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← Caicó (RN)

sessao nº 77

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 77
Date 2023-11-29
native_id326

Documents (2)

ata #

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ATA DA 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Septuagésima Sétima Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Júlio César Fernandes de Azevedo, os 

trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei nº 057/2023: nº 102, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de cinco mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; nº 103, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de mil reais para o Grupo Reviver de Apoio à Vida, anulado da reserva de contingência; nº 104, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de sete mil e quinhentos reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; nº 105, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de dez mil reais para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; nº 106, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de dois mil reais para a Associação União do Sobrado – Projeto Mais Bloquinho, anulado da reserva de contingência; nº 107, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de dois mil reais para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó - Ascamarca, anulado da reserva de contingência;  nº 108, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de cinco mil reais para a Associação Quatro Patas - Equoterapia, anulado da reserva de contingência; nº 109, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de mil reais para o funcionamento e melhorias da Escola Profissional Professora Júlia Medeiros, anulado da reserva de contingência; nº 110, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de mil reais para o Conselho Comunitário do bairro João Paulo II, anulado da reserva de contingência; nº 111, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de mil reais para a Associação dos Músicos de Caicó - Amuc, anulado da reserva de contingência; nº 112, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de dois mil reais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, anulado da reserva de contingência; nº 113, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de sete mil e quinhentos reais para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio-Dia, anulado da reserva de contingência; nº 114, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de dez mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; nº 115, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de três mil reais para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, anulado da reserva de contingência; nº 116, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de dez mil duzentos e setenta reais para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente - Acapam, anulado da reserva de contingência; nº 117, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de dois mil reais para a Associação de Valorização e Amor à Vida do Seridó Potiguar - Amovida, anulado da reserva de contingência; nº 118, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de cinco mil reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; nº 119, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que destina o valor de oito mil reais para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; nº 120, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que destina o valor de treze mil reais para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio-Dia, anulado da reserva de contingência; nº 121, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que destina o valor de quinze mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; nº 122, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que destina o valor de nove mil duzentos e setenta reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; nº 123, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que destina o valor de trinta mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; nº 124, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de mil reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; nº 125, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de dois mil reais para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó - Ascamarca, anulado da reserva de contingência; nº 126, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de mil reais para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, anulado da reserva de contingência; nº 127, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de dois mil reais para o Conselho Comunitário do bairro João Paulo II, anulado da reserva de contingência; nº 128, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de mil reais para a Associação de Valorização e Amor à Vida do Seridó Potiguar - Amovida, anulado da reserva de contingência; nº 129, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de mil reais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, anulado da reserva de contingência; nº 130, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de dois mil reais para a Associação Quatro Patas - Equoterapia, anulado da reserva de contingência; nº 131, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de nove mil reais para o Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó, anulado da reserva de contingência; nº 132, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de mil duzentos e setenta reais para o Grupo Reviver de Apoio à Vida, anulado da reserva de contingência; nº 133, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de cinco mil reais para a Associação Desportiva Fábrica Cultural Caicó, anulado da reserva de contingência; nº 134, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de três mil reais para as Aldeias Infantis SOS, anulado da reserva de contingência; nº 135, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de quatro mil reais para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; nº 136, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de sete mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; nº 137, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de dez mil reais para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio-Dia, anulado da reserva de contingência; nº 138, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de mil reais para a Associação União do Sobrado – Projeto Mais Bloquinho, anulado da reserva de contingência; nº 139, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de cinco mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; nº 140, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de dezenove mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; e nº 141, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que destina o valor de mil reais para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente - Acapam, anulado da reserva de contingência. Requerimentos: nº 172/2023, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita à Prefeitura Municipal de Caicó cópia dos empenhos, notas fiscais com comprovantes de pagamento da despesa com combustível, de dois mil e treze a dois mil e vinte; relatório de abastecimento com quilometragem, horímetro, placa, modelo e ano dos veículos, e autorização de maquinário de uso manual e eletrônico com a indicação do sistema utilizado na geração de dados; e, a lista dos postos de combustível com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ e endereço; e nº 173/2023, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita à Prefeitura Municipal de Caicó cópia das portarias de nomeação e exoneração dos cargos de chefe de serviço de transporte e chefe de serviço de comunicação social, na secretaria de Educação, Cultura e Esportes, e assessor de imprensa no gabinete do prefeito, de janeiro de dois mil e treze a dezembro de dois mil e dezesseis e de janeiro de dois mil e dezessete a dezembro de dois mil e vinte. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Veranilson Santos Pereira e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foi submetido ao Plenário o Projeto de Resolução nº 003/2023 (quinta vez). Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 172 e 173/2023.  Foram aprovados o Projeto de Lei nº 099/2023 e os Requerimentos nº 170 e 171/2023. Ao final da Sessão, suscitando pela ordem, o vereador Frankslâneo Diogo da Silva solicitou a inclusão do Projeto de Lei nº 058/2023 na Ordem do Dia da próxima Sessão. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatro de dezembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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