| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 74 |
| Date | 2024-11-18 |
| native_id | 327 |
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ATA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Septuagésima Quarta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Inácio Gomes da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, secretariado pelos vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Inácio Gomes da Silva, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Inácio Gomes da Silva, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Emenda Individual Impositiva nº 054/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de oito mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme (com destinação de dois mil reais para o Mais Bloquinho), anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 055/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de mil reais para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 056/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de vinte e sete mil e quinhentos reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 057/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de vinte e sete mil e quinhentos reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 058/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de seis mil reais para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana (com destinação de mil reais para a Troça da Serpente), anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 059/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de três mil reais para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 061/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de mil cento e quarenta e cinco reais para a Associação Quatro Patas - Equoterapia, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 062/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de doze mil reais para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 063/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de trinta mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 064/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de mil reais para o Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 065/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de mil reais para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 066/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de dez mil reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 067/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de dezoito mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 068/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que aloca o valor de dois mil reais para a Associação dos Motociclistas Cristãos, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 069/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que aloca o valor de mil e quinhentos reais para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente - Acapam, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 070/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que aloca o valor de mil e quinhentos reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 071/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que aloca o valor de mil reais para a Associação Quatro Patas - Equoterapia, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 072/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que aloca o valor de mil e quinhentos reais para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 073/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que aloca o valor de mil e quinhentos reais para a Associação Artesanal e Cultural Caicó Mostra Caicó - ACMC, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 074/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que aloca o valor de vinte e oito mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 075/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que aloca o valor de vinte e oito mil reais para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 076/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que aloca o valor de três mil reais para o Rotary Club de Caicó, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 077/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que aloca o valor de mil reais para o Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 078/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que aloca o valor de seis mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; e Emenda Individual Impositiva nº 079/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que aloca o valor de seis mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência. Requerimento nº 106/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretaria de Infraestrutura informações sobre a obra de saneamento básico da Zona Norte, tais como se existe e quem é o fiscal da obra e se notificaram a empresa Cristal para fazer a correção do calçamento. Indicações: nº 1.134, 1.135 e 1.136/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao senador Styvenson Valentim o envio de duas retroescavadeiras por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasp; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a criação do Serviço de Assistência Domiciliar – SAD no Município; e, por meio da secretaria de Esportes, a solicitação de uma areninha de esportes para o bairro Walfredo Gurgel; nº 1.137 e 1.143/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a iluminação da lateral da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN que fica na rua José Evaristo; e, a manutenção da iluminação da praça Manoel Félix, no bairro Paraíba; nº 1.138 e 1.140/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores da rua Coronel Gorgônio, no Centro; e, a limpeza geral do bairro Nova Caicó, especialmente a rua Ana Anita de Araújo; nº 1.139 e 1.141/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam à secretaria de Trânsito a inserção de uma faixa de pedestres para a rua Manoel Gonçalves de Melo, próximo ao supermercado de Valdete; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Maria Gonçalves Vale, no bairro João XXIII; nº 1.142/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria do setor competente, a inserção de uma cerca para o campinho do Botafogo, no bairro João XXIII; e nº 1.144/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de um mata-burro no sítio Bom Jesus, antes do rio. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da tribuna o vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Inácio Gomes da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: O Requerimento nº 106/2024 foi deliberado, por unanimidade. Foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e cinco de novembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DIA: 18 DE NOVEMBRO 2024 – SEGUNDA-FEIRA PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Aquele que é a Palavra tornou-se carne e viveu entre nós. Vimos a sua glória, glória como do Unigênito vindo do Pai, cheio de graça e de verdade.João (Capítulo 1: Versículo 14) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 106/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE REQUER AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A OBRA DE SANEAMENTO QUE A EMPRESA CRISTAL ESTÁ FAZENDO NA ZONA NORTE EM CAICÓ; SE EXISTE FISCAL PARA ESSA OBRA E QUAL O NOME DO RESPONSÁVEL; SE JÁ NOTIFICARAM A EMPRESA PARA FAZER A CORREÇÃO DO CALÇAMENTO, POR ONDE ELES PASSARAM? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.