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← Caicó (RN)

sessao nº 75

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 75
Date 2024-11-25
native_id328

Documents (2)

ata #

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ATA DA 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Septuagésima Quinta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Inácio Gomes da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias:  Emenda Individual Impositiva nº 080/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de mil reais para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 081/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de mil reais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 082/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de mil reais para as Aldeias Infantis SOS, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 083/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de trinta mil reais para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 084/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de mil reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 085/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de mil reais para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente - Acapam, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 086/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de mil reais para a Associação Quatro Patas - Equoterapia, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 087/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de quatro mil reais para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana (com destinação de dois mil reais para a Troça da Serpente), anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 088/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de trinta e sete mil cento e quarenta e cinco reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 089/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de dois mil reais (com destinação de mil reais para o Mais Bloquinho) para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; e, Emenda Individual Impositiva nº 090/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de oitenta e um mil cento e quarenta e cinco reais para reformar a Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Sítio Caridade, anulado da manutenção dos serviços da secretaria municipal de Saúde. Indicações: nº 1.145/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Maria Hercília de Medeiros, no bairro Adjuto Dias; nº 1.146/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a elaboração de um calendário para a coleta de lixo e a ampla divulgação nas redes social; nº 1.147, 1.149 e 1.153/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma academia popular na praça da Bíblia, no bairro Salviano Santos; por meio da secretaria de Saúde, a reforma do posto de saúde localizado na rua José Torres de Araújo, no bairro Nova Caicó; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a restauração da praça do bairro Soledade; nº 1.148 e 1.150/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a doação de terreno no bairro Nova Caicó para a Associação dos Motociclistas de Caicó – AMO, para a construção de sua sede; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma academia popular na comunidade rural Inês Velha; nº 1.151 e 1.152/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, “a fiscalização ou apreensão de animais de grande porte que circulam livremente nas vias públicas”; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores da rua Capitão Antônio Martins, no bairro Nova Descoberta; e nº 1.154/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a elaboração de um projeto para implantar uma usina fotovoltaica no Hospital do Seridó. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da tribuna o vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Inácio Gomes da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: O Requerimento nº 106/2024 foi aprovado. Foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e sete de novembro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA 

DIA:  25 DE NOVEMBRO 2024 – SEGUNDA-FEIRA



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA





“Tanto a prata quanto o ouro me pertencem”, declara o Senhor dos Exércitos.

Ageu (capítulo 2: Versículo 8)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 106/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE REQUER AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A OBRA DE SANEAMENTO QUE A EMPRESA CRISTAL ESTÁ FAZENDO NA ZONA NORTE EM CAICÓ; SE EXISTE FISCAL PARA ESSA OBRA E QUAL O NOME DO RESPONSÁVEL; SE JÁ NOTIFICARAM A EMPRESA PARA FAZER A CORREÇÃO DO CALÇAMENTO, POR ONDE ELES PASSARAM? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO - APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.	

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