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← Caicó (RN)

sessao nº 78

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 78
Date 2023-12-04
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ata #

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ATA DA 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Septuagésima Oitava Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei nº 057/2023:  nº 142, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que destina o valor de mil reais para o Grupo Reviver de Apoio à Vida, anulado da reserva de contingência; nº 143, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que destina o valor de dois mil reais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, anulado da reserva de contingência; nº 144, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que destina o valor de cinco mil reais para o Conselho Comunitário do bairro João Paulo II executar reformas e melhorias na quadra de esportes do bairro, anulado da reserva de contingência; nº 145, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que destina o valor de oito mil duzentos e setenta reais para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; nº 146, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que destina o valor de três mil reais para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó - Ascamarca, anulado da reserva de contingência; nº 147, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que destina o valor de dez mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; nº 148, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que destina o valor de vinte mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; nº 149, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que destina o valor de dois mil reais para as Aldeias Infantis SOS, anulado da reserva de contingência; nº 150, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que destina o valor de dez mil reais para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio-Dia, anulado da reserva de contingência; nº 151, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que destina o valor de dez mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; nº 152, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que destina o valor de mil reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; nº 153, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que destina o valor de três mil reais para o Grupo Reviver de Apoio à Vida, anulado da reserva de contingência; nº 154, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que destina o valor de mil reais para a Associação Desportiva Cultural dos Capoeiristas de Caicó - Adecai, anulado da reserva de contingência; nº 155, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que destina o valor de mil reais para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente - Acapam, anulado da reserva de contingência; nº 156, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que destina o valor de mil reais para a Associação União do Sobrado – Projeto Mais Bloquinho, anulado da reserva de contingência; nº 157, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de quatorze mil duzentos e setenta reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; nº 158, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de mil reais para a Associação União do Sobrado – Projeto Mais Bloquinho, anulado da reserva de contingência; nº 159, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de dois mil reais para a Associação Motoclube Realezas do Asfalto, anulado da reserva de contingência; nº 160, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de dois mil reais para a Associação dos Músicos de Caicó - Amuc, anulado da reserva de contingência; nº 161, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de cinco mil reais para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; nº 162, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de dois mil reais para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó - Ascamarca, anulado da reserva de contingência; nº 163, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de mil reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; nº 164, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de quatro mil reais para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, anulado da reserva de contingência; nº 165, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de dois mil reais para o funcionamento e melhorias da Escola Profissional Professora Júlia Medeiros, anulado da reserva de contingência; nº 166, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de dois mil reais para o Grupo Reviver de Apoio à Vida, anulado da reserva de contingência; nº 167, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de cinco mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; nº 168, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de dois mil reais para a Associação dos Motociclistas Cristãos, anulado da reserva de contingência; nº 169, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de três mil reais para a Associação de Valorização e Amor à Vida do Seridó Potiguar - Amovida, anulado da reserva de contingência; nº 170, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de dois mil reais para o Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó, anulado da reserva de contingência; nº 171, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de três mil reais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, anulado da reserva de contingência; nº 172, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de quatro mil reais para as Aldeias Infantis SOS, anulado da reserva de contingência; nº 173, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de mil reais para o Conselho Comunitário do bairro João Paulo II, anulado da reserva de contingência; nº 174, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de oito mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; nº 175, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de quatro mil reais para a Associação Cultural Junina Caiacós, anulado da reserva de contingência; nº 176, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que destina o valor de oito mil reais para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio-Dia, anulado da reserva de contingência; nº 177, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de mil reais para a Associação Quatro Patas - Equoterapia, anulado da reserva de contingência; nº 178, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de mil reais para a Associação União do Sobrado, anulado da reserva de contingência; nº 179, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de dez mil reais para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio-Dia, anulado da reserva de contingência; nº 180, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de mil reais para o Grupo Reviver de Apoio à Vida, anulado da reserva de contingência; nº 181, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de três mil reais para a Liga Caicó de Futsal, anulado da reserva de contingência; nº 182, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de três mil reais para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó - Ascamarca, anulado da reserva de contingência; nº 183, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de três mil reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; nº 184, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de dois mil reais para o Conselho Comunitário do bairro João Paulo II, anulado da reserva de contingência; nº 185, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de três mil reais para a Associação Desportiva Fênix - Adesf, anulado da reserva de contingência; nº 186, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de mil reais para a Associação de Valorização e Amor à Vida do Seridó Potiguar - Amovida, anulado da reserva de contingência; nº 187, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de mil reais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, anulado da reserva de contingência; nº 188, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de cinco mil reais para a Associação Cultural Junina Caiacós, anulado da reserva de contingência; nº 189, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de três mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; nº 190, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de três mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; nº 191, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de três mil reais para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente - Acapam, anulado da reserva de contingência; nº 192, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de dez mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; nº 193, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de dezessete mil duzentos e setenta reais para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel adquirir uma motocicleta, anulado da reserva de contingência; e nº 194, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que destina o valor de três mil reais para a Associação Desportiva Cultural dos Capoeiristas de Caicó - Adecai, anulado da reserva de contingência. Requerimento nº 174/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Dias Filho, em três de dezembro deste ano. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Rosângela Maria da Silva, Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foi submetido ao Plenário o Projeto de Resolução nº 003/2023 (sexta vez). Foram aprovados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 091, 092, 093 e 094/2023 e os Requerimentos nº 172 e 173/2023.  Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia seis de dezembro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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