| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 78 |
| Date | 2024-12-04 |
| native_id | 332 |
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ATA DA 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Septuagésima Oitava Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Inácio Gomes da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 061/2024, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que reconhece de utilidade pública municipal a Associação Rural Comunitária do Sítio Umari. Emenda Individual Impositiva nº 030/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de vinte mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; (emenda modificada) Emenda Individual Impositiva nº 031/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de vinte mil reais para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia, anulado da reserva de contingência; (emenda modificada) Emenda Individual Impositiva nº 054/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de trinta e um mil e quinhentos reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme (com destinação de dois mil reais para o Mais Bloquinho), anulado da reserva de contingência; (emenda modificada) Emenda Individual Impositiva nº 057/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de quatro mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; (emenda modificada) Emenda Individual Impositiva nº 113/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que aloca o valor de vinte e cinco mil reais para a Vigilância Sanitária, anulado da manutenção dos serviços da secretaria municipal de Saúde; Emenda Individual Impositiva nº 114/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que aloca o valor de trinta e um mil reais para a castração de animais e aquisição de insumos, anulado da manutenção dos serviços da secretaria municipal de Saúde; Emenda Individual Impositiva nº 115/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que aloca o valor de vinte e cinco mil reais para a o Centro Clínico Dr. Gerson Feitosa - Consultório LGBT, anulado da manutenção dos serviços da secretaria municipal de Saúde; Emenda Individual Impositiva nº 116/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que aloca o valor de onze mil reais para o Rotary Club de Caicó, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 117/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que aloca o valor de quinze mil reais para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 118/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que aloca o valor de cinquenta e cinco mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 119/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que aloca o valor de oitenta e um mil cento e quarenta e cinco reais para reformar o posto de saúde da comunidade rural Furna da Onça, anulado da manutenção dos serviços da secretaria municipal de Saúde; Emenda Individual Impositiva nº 120/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de dez mil reais para construção de uma passagem molhada no sítio Areias, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 121/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de dois mil e quinhentos reais para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 122/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de dois mil e quinhentos reais para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 123/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor mil cento e quarenta e cinco reais para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó, anulado da reserva de contingência. Indicações: nº 1.182 e 1.188/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a troca das lixeiras públicas existentes na Ilha de Sant’Ana; e, por meio da secretaria de Trânsito, a inserção de uma faixa de pedestre na Av. Seridó, em frente à Igreja de Sant’Ana, no Centro; nº 1.183 e 1.185/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a revitalização e o nivelamento da pavimentação do bairro Acampamento; e, por meio da secretaria de Agricultura, a reforma dos mata-burros da comunidade São Jerônimo; nº 1.184/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a abertura da rua Hamilton Camboim, no bairro Walfredo Gurgel; e nº 1.186 e 1.187/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Saúde, Educação e Planejamento, a instalação de painéis de energia solar em todas as unidades de saúde pública e escolas municipais; e, ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dnocs providências para o desassoreamento do reservatório e açude Itans. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da tribuna o vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Inácio Gomes da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei nº 061/2024 foi deliberado, por unanimidade. Foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Renato Saldanha de Souza. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia nove de dezembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Raiane Silva de Oliveira, técnica legislativa, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DIA: 4 DE DEZEMBRO 2024 – QUARTA-FEIRA PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A SESSÃO ANTERIOR DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Pois o Filho do homem veio buscar e salvar o que está perdido Lucas (capítulo 19: Versículo 10) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 061/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DO SÍTIO UMARI. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.