| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 79 |
| Date | 2023-12-06 |
| native_id | 333 |
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ATA DA 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Septuagésima Nona Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei nº 057/2023: nº 84, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que destina o valor de mil reais para o funcionamento e melhorias da Escola Profissional Professora Júlia Medeiros, anulado da reserva de contingência; (emenda modificada); nº 86, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que destina o valor de três mil e quinhentos reais para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; (emenda modificada); nº 195, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que destina o valor de três mil e quinhentos reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; nº 196, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de cinco mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; nº 197, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de mil reais para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, anulado da reserva de contingência; nº 198, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de cinco mil reais para a Associação Comunitária Santa Cruz, anulado da reserva de contingência; nº 199, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de cinco mil reais para a Associação União do Sobrado – Projeto Mais Bloquinho, anulado da reserva de contingência; nº 200, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de mil reais para o Grupo Reviver de Apoio à Vida, anulado da reserva de contingência; nº 201, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de mil reais para a Associação Quatro Patas - Equoterapia, anulado da reserva de contingência; nº 202, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de mil reais para o Conselho Comunitário do bairro João Paulo II, anulado da reserva de contingência; nº 203, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de cinco mil reais para a Associação Comunitária dos Sítios Furna da Onça II, Pedra D’Água, Boa Vista, Logradouro dos Angicos e Riacho dos Grossos - Acofur, anulado da reserva de contingência; nº 204, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de vinte e nove mil duzentos e setenta reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; nº 205, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de mil reais para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó - Ascamarca, anulado da reserva de contingência; nº 206, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de mil reais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, anulado da reserva de contingência; nº 207, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de mil reais para o funcionamento e melhorias da Escola Profissional Professora Júlia Medeiros, anulado da reserva de contingência; nº 208, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de mil reais para a Associação Comunitária do Sítio Açudinho, anulado da reserva de contingência; nº 209, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de mil reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; nº 210, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de mil reais para a Associação dos Músicos de Caicó - Amuc, anulado da reserva de contingência; nº 211, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de cinco mil reais para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; nº 212, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de dez mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; nº 213, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que destina o valor de mil reais para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente - Acapam, anulado da reserva de contingência; nº 214, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que destina o valor de setenta e cinco mil duzentos e setenta reais para a castração de animais, anulado dos equipamentos e material permanente do Fundo Municipal de Saúde; nº 215, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que destina o valor de setenta e cinco mil duzentos e setenta reais para a reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro João Paulo II, anulado dos equipamentos e material permanente do Fundo Municipal de Saúde; nº 216, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que destina o valor de quarenta mil duzentos e setenta reais para a aquisição de uma ambulância para a comunidade Manhoso, anulado dos equipamentos e material permanente do Fundo Municipal de Saúde; nº 217, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que destina o valor de trinta e cinco mil reais para a castração de animais, anulado dos equipamentos e material permanente do Fundo Municipal de Saúde; nº 218, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que destina o valor de trinta e cinco mil reais para a reforma do Posto de Saúde desativado do bairro Samanaú, anulado dos equipamentos e material permanente do Fundo Municipal de Saúde; nº 219, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que destina o valor de quarenta mil reais para a aquisição de uma ambulância para a comunidade Manhoso, anulado dos equipamentos e material permanente do Fundo Municipal de Saúde; nº 220, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que destina o valor de setenta mil reais para a construção de uma academia da saúde na comunidade rural Barra da Espingarda, anulado dos equipamentos e material permanente do Fundo Municipal de Saúde;e, nº 221, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que destina o valor de cinco mil duzentos e vinte reais para a Coordenação da Saúde Bucal adquirir próteses e equipamentos, anulado dos equipamentos e material permanente do Fundo Municipal de Saúde. Requerimentos: nº 175/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao secretário de Saúde Gedson Santos uma planilha com todos os procedimentos de saúde que estão sendo realizados pelo município e a lista com os procedimentos e os nomes dos pacientes na fila de espera; e nº 176/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita à secretaria de Infraestrutura informações sobre a reforma do posto de saúde da comunidade rural Furna da Onça. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 175 e 176/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia onze de dezembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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