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← Caicó (RN)

sessao nº 79

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 79
Date 2024-12-09
native_id334

Documents (2)

ata #

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ATA DA 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Septuagésima Nona Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Inácio Gomes da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Inácio Gomes da Silva, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Inácio Gomes da Silva, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Emenda Individual não Impositiva nº 124/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que aloca o valor dez mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 125/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que aloca o valor dez mil reais para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 126/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que aloca o valor cinquenta mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócio; Emenda Individual não Impositiva nº 127/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que aloca o valor dez mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; e Emenda Individual não Impositiva nº 128/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que aloca o valor duzentos mil reais para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia, anulado da reserva de contingência. Requerimento nº 108/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que consigna Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Railson da Silva, em oito de dezembro deste ano. Indicações: nº 1.194,1.195 e 1.196/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam aos deputados federais João Maia, Benes Leocádio; e, ao senador Styvenson Valentim, a emenda parlamentar no valor de três milhões de reais para a construção de um novo cemitério público, no bairro Nova Caicó; nº 1.197/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores da rua Francisco Rosalba, no bairro Nova Caicó; nº 1.198,1.199 e 1.200/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça com complexo esportivo, no bairro Itans; por meio da secretaria de saúde, a instalação de uma academia popular para a praça, no bairro Soledade; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza e terraplanagem, no bairro Salviano Santos; nº 1.201/2024, de autoria do vereador, Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, em caráter de urgência, o serviço de calcetaria para a rua Manoel Felipe, no Centro; e nº 1.202/2024, de autoria do vereador, Maria Cleide de Almeida, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, a limpeza para retirar lixo e entulhos da rua Joel Damasceno, no Centro. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da tribuna o vereador Raimundo Inácio Filho, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Inácio Gomes da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: O vereador Raimundo Inácio Filho requereu verbalmente que a Sessão da próxima quarta-feira, onze de dezembro, seja realizada às 11h, o que foi aprovado. Foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia onze de dezembro deste ano, quarta-feira, às 11h. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Raiane Silva de Oliveira, técnica legislativa, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA 

DIA:  9 DE DEZEMBRO 2024 – SEGUNDA-FEIRA – 17H30



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A SESSÃO ANTERIOR DA ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA





Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos.

Provérbios (capítulo 16: Versículo 3)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

SEM MATÉRIA EM PAUTA.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.	

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