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← Caicó (RN)

sessao nº 80

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 80
Date 2024-12-11
native_id336

Documents (2)

ata #

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ATA DA 80ª (OCTAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Octagésima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos,Inácio Gomes da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros. Sob a presidência do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Emenda Individual Impositiva nº 129/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que aloca o valor de quarenta e um mil cento e quarenta e cinco reais para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 130/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que aloca o valor de quarenta mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 131/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que aloca o valor de oitenta e um mil cento e quarenta e cinco reais para reformar a Unidade Básica de Saúde do bairro Castelo Branco, anulado da manutenção dos serviços da secretaria municipal de Saúde; Emenda Individual não Impositiva nº 132/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que aloca o valor de cem mil reais para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 133/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que aloca o valor de cem mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual Impositiva nº 134/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de cinco mil reais para a Associação Cultural CDO Caicó, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 135/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de dez mil reais para a Saúde Bucal, para aquisição de próteses, anulado da manutenção dos serviços da secretaria municipal de Saúde;Emenda Individual Impositiva nº 136/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de setenta e um mil cento e quarenta e cinco reais para a urgência pediátrica Sullivan Medeiros, anulado da manutenção dos serviços da secretaria municipal de Saúde;

Emenda Individual não Impositiva nº 137/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de cinquenta mil reais para investimentos durante a Festa do Rosário, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 138/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de cinquenta mil reais para para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 139/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de cinquenta mil reais para a Festa de Sant’Ana, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 140/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de cem mil reais para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 141/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de quatrocentos mil reais para Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 142/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de dois mil reais para a Associação Cultural CDO Caicó, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 143/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que aloca o valor de oitenta e um mil cento e quarenta e cinco reais para o Centro de Reabilitação Adulto e Infantil – CER, para contratação de Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo e Fonoaudiólogo, anulado da manutenção dos serviços da secretaria municipal de Saúde; Emenda Individual não Impositiva nº 145/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de cinquenta mil reais para Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 146/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de vinte mil reais para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 147/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de cem mil reais para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 148/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que aloca o valor de cem mil reais para Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 149/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que aloca o valor de cem mil reais para Associação Cultural Amigos da Furiosa – Acaf, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 150/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que aloca o valor de cinquenta mil reais para Associação Cultural Amigos da Furiosa – Acaf, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 151/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que aloca o valor de cinquenta mil reais para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 152/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que aloca o valor de cinquenta mil reais para Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 153/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que aloca o valor de cinquenta mil reais para Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 154/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que aloca o valor de cinquenta mil reais para Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual não Impositiva nº 155/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, aloca o valor de trezentos mil reais para a realização da Semana da Cultura Evangélica, anulado do apoio a eventos turísticos, culturais, universitários e de negócios; Emenda Individual Impositiva nº 156/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que aloca o valor de vinte e oito mil reais para Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência. Indicações: nº 1.203 e 1.204/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça recreativa e esportiva, no bairro Walfredo Gurgel; e, a construção de um novo matadouro público, equipado com maquinário de última geração; e nº 1.205 e 1.206/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de quebra-molas e a inserção de faixa de pedestre na rua André Sales, no bairro Paulo VI; e, ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER, a construção de um quebra-molas na rodovia RN 288, na entrada do bairro Nova Turquia. GRANDE EXPEDIENTE: Nenhum orador inscrito. Na sequência, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Inácio Gomes da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros.ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei nº 061/2024 foi aprovado com onze votos favoráveis e duas abstenções, quais sejam, dos vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Júlio César Fernandes de Azevedo. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezoito de dezembro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Raiane Silva de Oliveira, técnica legislativa, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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80ª (OCTAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA 

DIA:  11 DE DEZEMBRO 2024 – QUARTA-FEIRA – 11H00



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A SESSÃO ANTERIOR DA ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA





Pois a sua ira só dura um instante, mas o seu favor dura a vida toda; o choro pode persistir uma noite, mas de manhã irrompe a alegria.

Salmos (capítulo 30: Versículo 5)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI: 

SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 061/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DO SÍTIO UMARI. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.	

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