| Tipo | Sessão Especial |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 342 |
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Av. Cel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000 gabinete@caico.rn.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN GABINETE DO PREFEITO CNPJ nº 08.096.570/0001-39 MENSAGEM DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2025 Senhoras e Senhores, Boa tarde! Primeiramente, preciso ressaltar que é uma imensa honra e uma enorme felicidade, na posição de Prefeito do Município de Caicó, estar presente aqui e me dirigir ao povo de Caicó e seus representantes na abertura dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal. Senhor Vice-Prefeito, Toinho Santiago; Senhor Presidente da Câmara, Vereador Ivanildo do Hospital, em nome de quem saúdo todos os vereadores e vereadoras com assento nesta Casa: Alisson Jackson, Ana Aline, Andinho Duarte, Artur Maynard, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Fabinho da Saúde, Júlio César, Irmão Renato, Luiz da Samanaú, Mancuso, Rosângela Maria, Rutênio da Palma e Thales Rangel. Secretários e Servidores Municipais; Meu querido povo de Caicó, razão maior de nossos cargos e de estarmos aqui reunidos, hoje sinto uma emoção diferenciada em está aqui pelo quinto ano consecutivo. Já se passaram 49 meses desde que assumimos a gestão de nossa cidade. Se alguém me perguntasse qual considero a maior realização até agora, eu diria, sem hesitar: devolver ao caicoense o orgulho de ser filho de Caicó. Esse sentimento é a consequência direta do nosso cuidado, da nossa dedicação e do trabalho incansável para melhorar a cidade e a vida do nosso povo. Sou profundamente grato a Deus e a nossa avó Sant’Ana por me abençoarem com força e sabedoria para transformar a Av. Cel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000 gabinete@caico.rn.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN GABINETE DO PREFEITO CNPJ nº 08.096.570/0001-39 tristeza e o abandono do passado em alegria e realizações em todas as áreas — das obras físicas ao cuidado com as pessoas. Iniciamos o segundo mandato de Prefeito de Caicó, uma terra hospitaleira, de pessoas trabalhadoras, empreendedoras, que acolhe a todos e que tem dado uma grande contribuição para o desenvolvimento do Seridó e do Rio Grande do Norte. Esse mandato é do povo de Caicó, que de forma livre e soberana nos reconduziram, a mim e Toinho, ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito com uma votação histórica, jamais vista na história de Caicó, 26.716 votos. A campanha passou. Sou Prefeito de todos os caicoenses. Da zona rural e urbana. Do Centro e das regiões mais afastadas. Senhores, senhoras, Excelentíssimas Vereadoras e Excelentíssimos Vereadores, tenho compromisso com todas as pessoas, mas devo reafirmar, que de forma muito sincera e honesta, preciso me comprometer cada ver mais, com aqueles e aquelas que estão em situação de maior vulnerabilidade social e que, portanto, precisam da presença maior do Poder Público. Não é demais relembrar o ponto de partida: encontramos uma prefeitura mergulhada em dívidas milionárias, servidores desmotivados, credores desconfiados e uma população descrente. Mas, com coragem e determinação, enfrentamos cada desafio. Foi necessário um trabalho hercúleo para colocar Caicó de volta aos trilhos do desenvolvimento, da credibilidade e dizer ao nosso povo que é possível sonhar com uma cidade melhor, mais organizada e mais próspera. Não era possível fazer tudo de uma vez, embora soubéssemos de cada necessidade e desejo da nossa gente. Então, escolhemos prioridades. Levar as ações do Poder Público aos locais de maior necessidade e que por anos não foram enxergados pelos meus antecessores. Av. Cel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000 gabinete@caico.rn.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN GABINETE DO PREFEITO CNPJ nº 08.096.570/0001-39 Melhoramos significativamente nossos serviços públicos essenciais: saúde, educação, assistência social, infraestrutura urbana, coleta de lixo, trânsito e iluminação. Dezenas de UBS e Escolas foram recuperadas, dando dignidade as pessoas que necessitavam desses equipamentos; mais de 60 ruas foram pavimentadas e outras tantas já estão em execução; praças revitalizadas e, na zona rural, ampliamos o acesso à água com perfuração de poços, reformas de UBS e escolas, garantia de professores e distribuição de material escolar. Investimos no fortalecimento da geração de emprego e renda, impulsionando o desenvolvimento econômico de Caicó. Nosso carnaval ressurgiu com força e a Festa de Santana ganhou uma nova estrutura; o novo Mercado da Carne e a Alameda Gastronômica são novas realidades, dentre tantos outros feitos históricos. Era preciso ter coragem, agilidade e acessos institucionais a entes e órgãos. Não estávamos sozinhos. Fizemos tudo isso com o apoio de uma equipe de colaboradores aguerrida, com Parlamentares comprometidos com o crescimento de Caicó, a exemplo do Deputado Federal João Maia, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Deputado Ezequiel Ferreira, os Deputados Estaduais Vivaldo Costa e Nelter Queiroz, os Senadores Stynvenson, Dra. Zenaide e Rogério Marinho e tantos outros que nos deram as mãos; juntamente com a parceria da Câmara Municipal, legítima representante do nosso povo. Nesse momento, é chegada a hora de olhar para o futuro, para novas conquistas que marcarão o soerguimento de Caicó, devolvendo-a ao lugar de destaque e importância na história do Rio Grande do Norte. Caicó tem um compromisso com o desenvolvimento regional, pois aqui temos serviços, negócios e políticas públicas que atendem ao crescimento do Seridó. A Saúde continuará sendo prioridade. Av. Cel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000 gabinete@caico.rn.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN GABINETE DO PREFEITO CNPJ nº 08.096.570/0001-39 Reconstruiremos UBS, investiremos em novos equipamentos, e manteremos um olhar atento à saúde da mulher e das crianças, com investimentos no Hospital do Seridó. As mulheres de Caicó não precisam mais sair da cidade para ter seus filhos, pois resgatamos a excelência do atendimento materno-infantil. A Educação é um compromisso inegociável. Avançaremos na expansão da escola em tempo integral, na modernização pedagógica e na melhoria dos índices de aprendizagem. Criaremos mais vagas em creches, garantindo apoio às famílias, em especial às mães, para que tenham esse respaldo do poder público, enquanto contribuem com a segurança de seus núcleos familiares e o desenvolvimento econômico de nossa cidade. Essas ações lideram um olhar atencioso para o futuro de Caicó, fortalecendo as políticas públicas na proteção da criança e do adolescente e da rede que os assistem. A pavimentação de novas ruas é um sonho de milhares de caicoenses, o nosso Programa Pavimenta Caicó, irá entregar mais de 60 novas ruas pavimentadas. Isso representa saúde, bem estar e dignidade para a gente de Caicó. Um novo conjunto habitacional será erguido com toda a infraestrutura necessária, a ordem de serviço já foi assinada. Em torno de mil pessoas serão beneficiadas. Cuidar das pessoas é também criar as condições para que as mesmas vivam com mais segurança econômica. Senhores e senhoras, entregaremos o CISCOM. Av. Cel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000 gabinete@caico.rn.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN GABINETE DO PREFEITO CNPJ nº 08.096.570/0001-39 Graças ao empenho do Vice-Prefeito Toinho, essa conquista impulsionará a geração de emprego e renda, fortalecendo Caicó como polo regional. Assim como resolvemos o asfalto peregrino, encerraremos a fila de promessas morosas e vazias de um Distrito Industrial sonhado e nunca feito. Serão mais possibilidades de geração de emprego e renda para o nosso povo. O CISCOM terá um papel muito importante no fortalecimento de Caicó como cidade polo de uma região de quase 300 mil pessoas. O artesanato, a carne de sol e o queijo são produtos potentes da Caicó que queremos, que gera e distribui riquezas, e que fortalece a economia seja macro ou familiar. Meus amigos e minhas amigas, senhoras Vereadoras e senhores Vereadores é hora de nos comprometermos ainda mais com o futuro sustentável de Caicó. Vamos resolver o problema do lixo de Caicó. O aterro sanitário, uma demanda de décadas, começou a sair do papel. Temos projeto, licenças necessárias, recursos garantidos. Precisamos cuidar da coleta do lixo. Não descansarei um só instante enquanto não resolver esse gargalo histórico de nossa cidade. Entregaremos projetos e ações palpáveis para arborização da nossa Casa comum. Travaremos um diálogo forte e inegociável com a CAERN para que tenhamos uma cidade com mais saneamento básico, primando pela qualidade dos serviços prestados. Caicó é uma cidade de muitos talentos, iniciaremos um novo tempo para o Esporte e a Cultura. Criamos a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer e brevemente um órgão específico de Cultura. Esses órgãos prospectarão políticas públicas e ações impulsionadoras para termos calendários de eventos esportivos e culturais permanentes em nossa cidade. A mulher e o homem do Campo continuarão sendo prioridades para nossa gestão; o corte de terras, a perfuração de poços, a melhoria das estradas, o apoio à Av. Cel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000 gabinete@caico.rn.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN GABINETE DO PREFEITO CNPJ nº 08.096.570/0001-39 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento serão ações imprescindíveis para termos melhores condições vida no campo. E para concluir, quero reafirmar o nosso compromisso, meu e de Toinho, com uma parcela de nossa gente, indispensável para o crescimento e desenvolvimento de Caicó, o Servidor Público. Continuaremos a pagar a folha de servidores rigorosamente em dia, melhorar as condições de trabalho, respeitar suas lutas e conquistas, ser parceiro dos sonhos coletivos. Vamos fazer muito mais para garantir que o menino e a menina de hoje tenham uma Caicó muito melhor. E que mais meninos pobres, como eu, possam sair das comunidades mais vulneráveis para guiar os destinos de nosso povo, liderar as transformações que o tempo desse século nos impõem e ocupar os espaços que possam garantir uma vida mais digna para todas as pessoas. Dêmo-nos as mãos, senhores vereadores e vereadoras. Não há tempo a perder. Lá fora, mais de 60 mil caicoenses dependem de nós. Quero deixar minha marca na história como o prefeito mais dedicado que esta cidade já teve. Se é ousado sonhar isso? Talvez. Mas um homem deve traçar objetivos e trabalhar para alcançá-los. E, como nos ensina a natureza: “No confronto entre o riacho e a rocha, o riacho sempre vence — não pela força, mas pela perseverança.” E eu irei perseverar, sempre, pelo bem de Caicó e da nossa gente! Viva Caicó! Viva o caicoense! Viva Sant’Ana! Muito obrigado!
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ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ESPECIAL, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Primeira Sessão Especial, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Ana Aline Morais, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Arthur Josué de Araújo Maynard, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros; o prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos; e, o vice-prefeito Antônio Dantas Neto. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, os trabalhos começaram com a leitura do trecho bíblico. Com base no art. 57, XXII, da Lei Orgânica do Município e no art. 118, I, do Regimento Interno, foi concedida a palavra ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, que procedeu à leitura da Mensagem anual aos munícipes, a qual segue em anexo e passa a integrar esta Ata. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Sessão agradeceu a presença do Prefeito e de todos os presentes e declarou encerrada a Sessão. E, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário.
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2ª (segunda) Sessão Especial
Dia: 03 de Fevereiro de 2025 – segunda - feira
PAUTA DO DIA
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
Na minha angústia, clamei ao Senhor; clamei ao meu Deus. Do seu templo ele ouviu a minha voz; o meu grito de socorro chegou aos seus ouvidos. Samuel 22:7
PEQUENO EXPEDIENTE
SOLICITO O 1ª SECRETÁRIO ALISSON JACKSON DOS SANTOS - FAZER VERIFICAÇÃO DE QUORUM.
GRANDE EXPEDIENTE:
1. DE ACORDO COM O NOSSO REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, EU CONVIDO PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA, O EXMOº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS PARA APRESENTAR AOS SEUS MUNICÍPES A LEITURA DE SUA MENSAGEM ANUAL PARA O ANO DE 2025;
PASSO A PALAVRA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DE SUA MENSAGEM A TODOS OS MUNICÍPES DE CAICÓ.
CONCLUÍDA A LEITURA DA MENSAGEM PARA O ANO DE 2025, AGRADEÇO A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, ALÉM DE TODOS O DEMAIS PRESENTES NESTA CASA.
DESPACHO:
E COMO NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA A PRÓXIMA – QUARTA-FEIRA, DIA: 05/02/2025 - NO HORÁRIO REGIMENTAL – SENDO A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO. ESTÁ ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ESPECIAL.