| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-05 |
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Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/02/2025 - 17:30 Encerramento: 05/02/2025 - 19:50 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=2R2rJFK2wGE Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT 2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Expedientes DESPACHO DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, A FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. SUBMETO EM DISCUSÃO A ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL. NÃO HAVENDO QUEM QUERIA DISCUTIR, SUBMETO EM VOTAÇÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CAICÓ PARA O PRESENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 18:30, PARA TRATAR DOS PAREDÕES DE SOM DURANTE O CARNAVAL DE CAICÓ 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO 1º BEC – BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO SERIDÓ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE HISTÓRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE E AO SERIDÓ, COMEMORADO NESTE DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA 1ª (Primeira) Sessão Ordinária Dia: 5 de Fevereiro de 2025 – Quarta – Feira Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Aquele que é a Palavra tornou-se carne e viveu entre nós. Vimos a sua glória, glória como do Unigênito vindo do Pai, cheio de graça e de verdade. João (Capítulo 1: Versículo 14) VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação - ASE Atas das Sessões Especias 1/2025 Turno: Autor: Desconhecido ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL DIA 03/02/2025 Aprovada por Maioria Absoluta - REQ Requerimento 1/2025 Turno: Autor: Rutênio da Palma REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1. Como está o andamento do planejamento para castração de animais em situação de rua em Caicó para o presente ano. Matéria lida - REQ Requerimento 2/2025 Turno: Autores: Artur Maynard, Andinho Duarte, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Dr. Júlio Filho, Rutênio da Palma REQUERER, Audiência Pública para tratar dos Paredões de som durante o Carnaval de Caicó 2025, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 18;30 horas Matéria lida Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - MOÇ Moção 1/2025 Moção de Congratulações ao 1⁰ Matéria lida Turno: BEC - Batalhão de Engenharia de Autores: Fabinho da Saúde, Dedé Construção do Seridó, pela Boneleiro, Diogo Silva, Irmão Renato, passagem dos seus 70 anos de Ivanildo do Hospital história e prestação de serviços a nossa cidade e ao Seridó, comemorado neste 17 de janeiro de 2025. 5 - IND Indicação 1/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Diogo Silva Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o conserto da máquina PC que foi enviada por Rogério Marinho enquanto Ministro. 6 - IND Indicação 2/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exma. Senhora Autor: Diogo Silva Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra , solicitando a Construção de um Restaurante Popular na Zona Oeste da cidade de Caicó, especificamente no Bairro Walfredo Gurgel. 7 - IND Indicação 3/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar um Mutirão de castração de cães, em parceria com Hospital Veterinário de Patos, a exemplo do que aconteceu com os felinos. 8 - IND Indicação 4/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a reforma e restauração da Unidade Básica de Saúde Ana de Antão, localizada na Avenida Rui Mariz, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 9 - IND Indicação 5/2025 INDICAR que seja encaminhado o Matéria lida Turno: Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando o corte de terra para os Sítios: Itans, Lagoa Seca, Nova Olinda, Barra da Espingarda, Sobradinho e seus adjacentes. Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 10 - IND Indicação 6/2025 Turno: Autor: Ana Aline INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em Matéria lida entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da Rua José Maria Gonçalves Vale no bairro João XXIII. 11 - IND Indicação 7/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: oficio ao Exmo. Senhor Judas Autor: Ana Aline Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja colocado um poste com luminária na entrada da comunidade Barra da Espingarda onde tem a placa a margem da BR 427 . 12 - IND Indicação 9/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo na Rua José Domingos, bairro Vila Altiva. 13 - IND Indicação 10/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens e demais setores competentes, solicitando a restauração e recapeamento da rodovia RN-118 que corta o Bairro Alto da Boa Vista, iniciando na rotatória do Posto Boa Vista até a Rotatória do contorno viário que dá acesso ao Município de Jucurutu. 14 - IND Indicação 11/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de uma lombada na rua Júlio Rodrigues, Bairro Vila do Príncipe (próximo a casa de N° 82). Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 15 - IND Indicação 12/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senador Rogerio Autor: Rosângela de Zé Maria Marinho, solicitando uma emenda, para construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), na comunidade denominada de Sem Terra, na cidade de Caicó-RN, localizada após o Anel Viário, saída para São José do Seridó. 16 - IND Indicação 13/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria não lida Turno: ofício ao Exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um centro de velório Público Municipal e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade. 17 - IND Indicação 14/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria não lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Gilson Enedino da Silva, localizada no Distrito Laginhas, Zona Rural do Município de Caicó. 18 - IND Indicação 15/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Excelentíssimo Prefeito Autor: Andinho Duarte Dr. Judas Tadeu e ao Secretário Pedro Pereira, solicitando a instalação de academia popular na Praça Josina Relva, bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó, RN. 19 - IND Indicação 16/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício a Excelentíssima Senadora Autor: Andinho Duarte Zenaide Maia, solicitando a viabilização de emenda impositiva para Pavimentação das ruas Maria do Céu Linhares e Martinho Elpídio, bairro Peregrinos de Sant’ana, nesta cidade de Caicó, RN. 20 - IND Indicação 17/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a Construção de uma pracinha pública com Academia Popular, no bairro Nova Caicó vizinho a Capela de Santa Clara. Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 21 - IND Indicação 18/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Matéria lida Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, VIABILIZAR a recuperação do acesso da Rua Filemon Dantas, Bairro Samanaú. 22 - IND Indicação 19/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Luíz da Samanaú Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando um carro fossa nas comunidades manhoso e umari para que seja desobstruído os locais onde se encontram resíduos sólidos fecais. 23 - IND Indicação 20/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Luíz da Samanaú Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Agricultura para fazermos o corte de terra nas comunidades Samanaú e Várzea Alegre. 24 - IND Indicação 21/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Serafina Dantas de Melo no bairro Adjuto Dias. 25 - IND Indicação 22/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz Eugênio da Nobrega no bairro Salviano Santos. 26 - IND Indicação 23/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos. Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 24/2025 Turno: Autor: Luíz da Samanaú INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da Rua josé Lourenço no bairro Alto da Boa Vista. Matéria lida - IND Indicação 25/2025 Turno: Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua José Pereira dos Santos no bairro Boa Passagem. Matéria lida - IND Indicação 26/2025 Turno: Autor: Irmão Renato INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação na Rua Pedro Celestino no Bairro Salviano Santos. Matéria lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Atas das Sessões Especias nº 1 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Não Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS 29:11 a 38:33 2 Luíz da Samanaú/PODE 44:10 a 51:33 3 Andinho Duarte/PV 52:54 a 1:02:54 Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Nº da Ordem Parlamentar Observação 4 Fabinho da Saúde/PSDB 1:02:54 a 1:10:50 5 Diogo Silva/SD 1:12:17 a 1:21:30 6 Alisson Jackson/PSDB 1:21:43 a 1:30:10 7 Thales Rangel/PV Abdicou da palavra 8 Rutênio da Palma/PSDB 1:30:44 a 1:36:58 9 Irmão Renato/PSDB 1:38:31 a 1:44:50 10 Dr. Júlio Filho/ REPUBLICANOS Cedeu o tempo para o Ver. Andinho 11 Ivanildo do Hospital/PSDB 38:58 a 43:50 Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - REQ Requerimento 1/2025 Turno: Autor: Rutênio da Palma REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1. Como está o andamento do planejamento para castração de animais em situação de rua em Caicó para o presente ano. Matéria não votada - REQ Requerimento 2/2025 Turno: Autores: Artur Maynard, Andinho Duarte, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Dr. Júlio Filho, Rutênio da Palma REQUERER, Audiência Pública para tratar dos Paredões de som durante o Carnaval de Caicó 2025, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 18;30 horas Aprovada por Unanimidade - MOÇ Moção 1/2025 Turno: Autores: Fabinho da Saúde, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Irmão Renato, Ivanildo do Hospital Moção de Congratulações ao 1⁰ BEC - Batalhão de Engenharia de Construção do Seridó, pela passagem dos seus 70 anos de história e prestação de serviços a nossa cidade e ao Seridó, comemorado neste 17 de janeiro de 2025. Matéria não votada Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Moção nº 1 de 2025 Matéria não votada Requerimento nº 2 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 1 de 2025 Matéria não votada Matéria Votos Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da Primeira Sessão Especial, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 001/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao secretário de Saúde Gedson Santos informações sobre o planejamento para castração de animais em situação de rua, em Caicó, neste ano; e nº 002/2025, de autoria do vereador Arthur Josué de Araújo Maynard, que solicita a designação de uma audiência pública, em onze de fevereiro deste ano, às dezoito horas e trinta minutos, para tratar acerca dos paredões de som durante o Carnaval de Caicó de dois mil e vinte e cinco. Moção nº 001/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Congratulações ao Primeiro Batalhão de Engenharia de Construção do Seridó, pelos seus setenta anos de história e prestação de serviços, comemorados em dezessete de janeiro deste ano. Indicações: nº 001 e 002/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto da máquina PC; e, à governadora Fátima Bezerra a construção de um restaurante popular no bairro Walfredo Gurgel, na Zona Oeste; nº 003/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a realização de um mutirão de castração de cães em parceria como Hospital Veterinário de Patos; nº 004, 010 e 014/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, de Infraestrutura e demais setores competentes, a reforma e a restauração da Unidade Básica de Saúde – UBS Ana de Antão; em entendimentos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens e demais setores competentes, a restauração e o recapeamento da rodovia RN-118, entre as rotatórias do Posto Boa Vista e do contorno viário que dá acesso ao município de Jucurutu; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Gilson Enedino da Silva, no distrito Laginhas; nº 005/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, o corte de terra para os sítios Itans, Lagoa Seca, Nova Olinda, Barra da Espingarda, Sobradinho e adjacentes; nº 006 e 007/2024, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Maria Gonçalves Vale, no bairro João XXIII; e, por meio do setor competente, a inserção de um poste com luminária na entrada da comunidade Barra da Espingarda; nº 009 e 011/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Domingos, no bairro Vila Altiva; e, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir uma lombada na rua Júlio Rodrigues, no bairro Vila do Príncipe; nº 015 e 016/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de academia popular na Praça Josina Relva, no bairro IPE; e, à senadora Zenaide Maia a destinação de emenda impositiva para pavimentar as ruas Maria do Céu Linhares e Martinho Elpídio, no bairro Peregrinos de Sant’Ana; nº 017 e 018/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça pública com academia popular no bairro Nova Caicó, vizinho à capela de Santa Clara; e, a recuperação do acesso da rua Filemon Dantas, no bairro Samanaú; nº 019, 020 e 024/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a destinação de um carro limpa-fossa para as comunidades Manhoso e Umari; por meio da secretaria de Agricultura, o corte de terra das comunidades Samanaú e Várzea Alegre; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Lourenço, no bairro Alto da Boa Vista; nº 021 e 025/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Serafina Dantas de Melo, no bairro Adjuto Dias; e, a da rua José Pereira dos Santos, no bairro Boa Passagem; e nº 022, 023 e 026/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Luiz Eugênio da Nóbrega; a da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros; e, a da rua Pedro Celestino, todas no bairro Salviano Santos. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Jobson Pereira Maia, para tratar sobre a saúde do Município e do Estado. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa, Luiz Nery da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, Rutênio Diniz de Medeiros e Renato Saldanha de Souza, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Requerimento nº 001/2025 e a Moção nº 001/2025. Suscitando questão de ordem, o vereador Júlio César Fernandes de Azevedo solicitou regime de urgência na tramitação do Requerimento nº 002/2025, o que foi aprovado, por unanimidade. Assim, o Requerimento nº 002/2025 foi deliberado e aprovado. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Alisson Jackson dos Santos. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dez de fevereiro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.
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PAUTA DO DIA 1ª (Primeira) Sessão Ordinária Dia: 5 de Fevereiro de 2025 – Quarta – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Aquele que é a Palavra tornou-se carne e viveu entre nós. Vimos a sua glória, glória como do Unigênito vindo do Pai, cheio de graça e de verdade.João (Capítulo 1: Versículo 14) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CAICÓ PARA O PRESENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 18:30, PARA TRATAR DOS PAREDÕES DE SOM DURANTE O CARNAVAL DE CAICÓ 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO 1º BEC – BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO SERIDÓ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE HISTÓRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE E AO SERIDÓ, COMEMORADO NESTE DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.