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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2025-02-05
native_id346

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/02/2025 - 17:30 Encerramento: 05/02/2025 - 19:50

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=2R2rJFK2wGE



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT

2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB

Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE



Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Expedientes

DESPACHO

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O

DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO,

CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	 VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO  O  GRANDE  EXPEDIENTE,  SOLICITO  AO  1º  SECRETÁRIO,  VEREADOR

ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.









LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR



CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, A FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.









SUBMETO EM DISCUSÃO A ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL.





NÃO HAVENDO QUEM QUERIA DISCUTIR, SUBMETO EM VOTAÇÃO.





MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura













ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR

RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES

INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO

DE RUA EM CAICÓ PARA O PRESENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR

JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE

2025, ÀS 18:30, PARA TRATAR DOS PAREDÕES DE SOM DURANTE O CARNAVAL DE CAICÓ 2025. - EM

JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº

001/2025, DE AUTORIA DO

VEREADOR	FRANCISCO	FÁBIO	DE	ARAÚJO,	AO	1º	BEC	–	BATALHÃO	DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO

SERIDÓ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE HISTÓRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE E AO

SERIDÓ, COMEMORADO NESTE DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE

DELIBERAÇÃO.





PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA

1ª (Primeira) Sessão Ordinária

Dia: 5 de Fevereiro de 2025 – Quarta – Feira



Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura









PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Aquele que é a Palavra tornou-se carne e viveu entre nós. Vimos a sua glória, glória como do Unigênito vindo do Pai, cheio de graça e de verdade.

João (Capítulo 1: Versículo 14)





VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





Matérias do Expediente





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- ASE Atas das Sessões Especias 1/2025

Turno:

Autor: Desconhecido

ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL DIA 03/02/2025

Aprovada por Maioria Absoluta









- REQ Requerimento 1/2025

Turno:

Autor: Rutênio da Palma

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes	informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1. Como está o andamento do planejamento para castração de animais em situação de rua em Caicó para o presente ano.

Matéria lida









- REQ Requerimento 2/2025

Turno:

Autores: Artur Maynard, Andinho Duarte, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Dr. Júlio Filho, Rutênio da Palma

REQUERER, Audiência Pública para tratar dos Paredões de som durante o Carnaval de Caicó 2025, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 18;30 horas

Matéria lida









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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

4 - MOÇ Moção 1/2025

Moção de Congratulações ao 1⁰

Matéria lida

Turno:

BEC - Batalhão de Engenharia de



Autores: Fabinho da Saúde, Dedé

Construção	do	Seridó,	pela



Boneleiro, Diogo Silva, Irmão Renato,

passagem dos seus 70 anos de



Ivanildo do Hospital

história e prestação de serviços a





nossa	cidade	e	ao	Seridó,





comemorado neste 17 de janeiro





de 2025.



5 - IND Indicação 1/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Diogo Silva

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário	de	Infraestrutura,





solicitando o conserto da máquina





PC que foi enviada por Rogério





Marinho enquanto Ministro.



6 - IND Indicação 2/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício	ao	Exma.	Senhora



Autor: Diogo Silva

Governadora  do  Estado  do  Rio





Grande do Norte Fátima Bezerra ,





solicitando a Construção de um





Restaurante  Popular  na  Zona





Oeste	da	cidade	de	Caicó,





especificamente	no	Bairro





Walfredo Gurgel.



7 - IND Indicação 3/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeus,	para	que	entre	em





entendimento com a Secretaria





Municipal de Saúde, no sentido de





realizar um Mutirão de castração





de cães, em parceria com Hospital





Veterinário de Patos, a exemplo do





que aconteceu com os felinos.



8 - IND Indicação 4/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria Municipal de Saúde,





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos





e  demais  setores  competentes,





solicitando	a	reforma	e





restauração da Unidade Básica de





Saúde Ana de Antão, localizada na





Avenida Rui Mariz, Bairro Boa





Passagem,	Zona	Norte	do





Município de Caicó.



9 - IND Indicação 5/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Agricultura ou ao





órgão competente, solicitando o





corte  de  terra  para  os  Sítios:





Itans, Lagoa Seca, Nova Olinda,





Barra da Espingarda, Sobradinho





e seus adjacentes.







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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



10 - IND Indicação 6/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas   Tadeu,   entre   em

Matéria lida





entendimento com a Secretaria de



Infraestrutura e Serviços Urbanos,

solicitando	a	pavimentação	a

paralelepípedos da Rua José Maria

Gonçalves  Vale  no  bairro  João

XXIII.

11 - IND Indicação 7/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

oficio  ao  Exmo.  Senhor  Judas



Autor: Ana Aline

Tadeu Alves dos Santos e em





entendimento	com	o	setor





competente, solicitando que seja





colocado um poste com luminária





na entrada da comunidade Barra





da Espingarda onde tem a placa a





margem da BR 427 .



12 - IND Indicação 9/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Rutênio da Palma

Judas  Tadeu,  em  entendimento





com o Secretario de Infraestrutura





e Serviços Urbanos, solicitando a





pavimentação a paralelepípedo na





Rua José Domingos, bairro Vila





Altiva.



13 - IND Indicação 10/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com o





Governo do Estado do Rio Grande





do  Norte,  o  Departamento  de





Estradas de Rodagens e demais





setores competentes, solicitando a





restauração  e  recapeamento  da





rodovia RN-118 que corta o Bairro





Alto da Boa Vista, iniciando na





rotatória do Posto Boa Vista até a





Rotatória do contorno viário que





dá	acesso	ao	Município	de





Jucurutu.



14 - IND Indicação 11/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Rutênio da Palma

Judas  Tadeu,  em  entendimento





com a Secretaria Municipal de





Mobilidade  Urbana,  Transito  e





Transportes Urbano, solicitando





que seja feito um estudo para





colocação de uma lombada na rua





Júlio Rodrigues, Bairro Vila do





Príncipe (próximo a casa de N°





82).







Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

15 - IND Indicação 12/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senador Rogerio



Autor: Rosângela de Zé Maria

Marinho, solicitando uma emenda,





para construção de UBS (Unidade





Básica de Saúde), na comunidade





denominada de Sem Terra, na





cidade  de  Caicó-RN,  localizada





após o Anel Viário, saída para São





José do Seridó.



16 - IND Indicação 13/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria não lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeus,	para	que	entre	em





entendimento com a Secretaria





Municipal	de	Infraestrutura,





solicitando que seja criado um





centro	de	velório	Público





Municipal e adquirido um carro





fúnebre, para atender a população





de baixa renda de nossa cidade.



17 - IND Indicação 14/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria não lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando	a	pavimentação	a





paralelepípedo  da  Rua  Gilson





Enedino da Silva, localizada no





Distrito Laginhas, Zona Rural do





Município de Caicó.



18 - IND Indicação 15/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Excelentíssimo Prefeito



Autor: Andinho Duarte

Dr. Judas Tadeu e ao Secretário





Pedro	Pereira,	solicitando	a





instalação de academia popular na





Praça Josina Relva, bairro I.P.E,





nesta cidade de Caicó, RN.



19 - IND Indicação 16/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício a Excelentíssima Senadora



Autor: Andinho Duarte

Zenaide	Maia,	solicitando	a





viabilização de emenda impositiva





para Pavimentação das ruas Maria





do  Céu  Linhares  e  Martinho





Elpídio,	bairro	Peregrinos	de





Sant’ana, nesta cidade de Caicó,





RN.



20 - IND Indicação 17/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando a Construção de uma





pracinha pública com Academia





Popular, no bairro Nova Caicó





vizinho a Capela de Santa Clara.







Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



21 - IND Indicação 18/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos

Matéria lida





Santos, em entendimentos com a



Secretaria	Municipal	de

Infraestrutura e Serviços Urbanos,

VIABILIZAR  a  recuperação  do

acesso da Rua Filemon Dantas,

Bairro Samanaú.

22 - IND Indicação 19/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Luíz da Samanaú

Judas	Tadeu,	entre	em





entendimento com a Secretaria de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando um carro fossa nas





comunidades manhoso e umari





para  que  seja  desobstruído  os





locais onde se encontram resíduos





sólidos fecais.



23 - IND Indicação 20/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Luíz da Samanaú

Judas	Tadeu,	entre	em





entendimento com a Secretaria de





Agricultura para fazermos o corte





de	terra	nas	comunidades





Samanaú e Várzea Alegre.



24 - IND Indicação 21/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

Judas	Tadeu,	entre	em





entendimento com a Secretaria de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando a pavimentação da Rua





Serafina Dantas de Melo no bairro





Adjuto Dias.



25 - IND Indicação 22/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria	de	Infraestrutura





solicitando	o	calçamento





(pavimentação)	da	Rua	Luiz





Eugênio da Nobrega no bairro





Salviano Santos.



26 - IND Indicação 23/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria  de  Infra  Estrutura,





solicitando a pavimentação da rua





Laerte Ramon Alves de Medeiros





no bairro Salviano Santos.







Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- IND Indicação 24/2025

Turno:

Autor: Luíz da Samanaú

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da Rua josé Lourenço no bairro Alto da Boa Vista.

Matéria lida









- IND Indicação 25/2025

Turno:

Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua José Pereira dos Santos no bairro Boa Passagem.

Matéria lida









- IND Indicação 26/2025

Turno:

Autor: Irmão Renato

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação na Rua Pedro Celestino no Bairro Salviano Santos.

Matéria lida







Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos

Atas das Sessões Especias nº 1 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Não

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Não

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS

29:11 a 38:33

2

Luíz da Samanaú/PODE

44:10 a 51:33

3

Andinho Duarte/PV

52:54 a 1:02:54



Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

4

Fabinho da Saúde/PSDB

1:02:54 a 1:10:50

5

Diogo Silva/SD

1:12:17 a 1:21:30

6

Alisson Jackson/PSDB

1:21:43 a 1:30:10

7

Thales Rangel/PV

Abdicou da palavra

8

Rutênio da Palma/PSDB

1:30:44 a 1:36:58

9

Irmão Renato/PSDB

1:38:31 a 1:44:50

10

Dr. Júlio Filho/ REPUBLICANOS

Cedeu o tempo para o Ver. Andinho

11

Ivanildo do Hospital/PSDB

38:58 a 43:50

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV



Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- REQ Requerimento 1/2025

Turno:

Autor: Rutênio da Palma

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes	informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1. Como está o andamento do planejamento para castração de animais em situação de rua em Caicó para o presente ano.

Matéria não votada









- REQ Requerimento 2/2025

Turno:

Autores: Artur Maynard, Andinho Duarte, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Dr. Júlio Filho, Rutênio da Palma

REQUERER, Audiência Pública para tratar dos Paredões de som durante o Carnaval de Caicó 2025, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 18;30 horas

Aprovada por Unanimidade









- MOÇ Moção 1/2025

Turno:

Autores: Fabinho da Saúde, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Irmão Renato, Ivanildo do Hospital

Moção de Congratulações ao 1⁰ BEC - Batalhão de Engenharia de Construção do Seridó, pela passagem dos seus 70 anos de história e prestação de serviços a nossa cidade e ao Seridó, comemorado neste 17 de janeiro de 2025.

Matéria não votada







Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Moção nº 1 de 2025

Matéria não votada

Requerimento nº 2 de 2025

Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim

Requerimento nº 1 de 2025

Matéria não votada

Matéria	Votos

Ocorrências da Sessão Considerações Finais

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da Primeira Sessão Especial, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 001/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao secretário de Saúde Gedson Santos informações sobre o planejamento para castração de animais em situação de rua, em Caicó, neste ano; e nº 002/2025, de autoria do vereador Arthur Josué de Araújo Maynard, que solicita a designação de uma audiência pública, em onze de fevereiro deste ano, às dezoito horas e trinta minutos, para tratar acerca dos paredões de som durante o Carnaval de Caicó de dois mil e vinte e cinco. Moção nº 001/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Congratulações ao Primeiro Batalhão de Engenharia de Construção do Seridó, pelos seus setenta anos de história e prestação de serviços, comemorados em dezessete de janeiro deste ano. Indicações: nº 001 e 002/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto da máquina PC; e, à governadora Fátima Bezerra a construção de um restaurante popular no bairro Walfredo Gurgel, na Zona Oeste; nº 003/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a realização de um mutirão de castração de cães em parceria como Hospital Veterinário de Patos; nº 004, 010 e 014/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, de Infraestrutura e demais setores competentes, a reforma e a restauração da Unidade Básica de Saúde – UBS Ana de Antão; em entendimentos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens e demais setores competentes,  a restauração e o recapeamento da rodovia RN-118, entre as rotatórias do Posto Boa Vista e do contorno viário que dá acesso ao município de Jucurutu; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Gilson Enedino da Silva, no distrito Laginhas; nº 005/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, o corte de terra para os sítios Itans, Lagoa Seca, Nova Olinda, Barra da Espingarda, Sobradinho e adjacentes; nº 006 e 007/2024, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Maria Gonçalves Vale, no bairro João XXIII; e, por meio do setor competente, a inserção de um poste com luminária na entrada da comunidade Barra da Espingarda; nº 009 e 011/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Domingos, no bairro Vila Altiva; e, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir uma lombada na rua Júlio Rodrigues, no bairro Vila do Príncipe; nº 015 e 016/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de academia popular na Praça Josina Relva, no bairro IPE; e, à senadora Zenaide Maia a destinação de emenda impositiva para pavimentar as ruas Maria do Céu Linhares e Martinho Elpídio, no bairro Peregrinos de Sant’Ana; nº 017 e 018/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça pública com academia popular no bairro Nova Caicó, vizinho à capela de Santa Clara; e, a recuperação do acesso da rua Filemon Dantas, no bairro Samanaú; nº 019, 020 e 024/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a destinação de um carro limpa-fossa para as comunidades Manhoso e Umari; por meio da secretaria de Agricultura, o corte de terra das comunidades Samanaú e Várzea Alegre; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Lourenço, no bairro Alto da Boa Vista; nº 021 e 025/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Serafina Dantas de Melo, no bairro Adjuto Dias; e, a da rua José Pereira dos Santos, no bairro Boa Passagem; e nº 022, 023 e 026/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Luiz Eugênio da Nóbrega; a da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros; e, a da rua Pedro Celestino, todas no bairro Salviano Santos. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Jobson Pereira Maia, para tratar sobre a saúde do Município e do Estado. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa, Luiz Nery da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, Rutênio Diniz de Medeiros e Renato Saldanha de Souza, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Requerimento nº 001/2025 e a Moção nº 001/2025. Suscitando questão de ordem, o vereador Júlio César Fernandes de Azevedo solicitou regime de urgência na tramitação do Requerimento nº 002/2025, o que foi aprovado, por unanimidade. Assim, o Requerimento nº 002/2025 foi deliberado e aprovado. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Alisson Jackson dos Santos. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dez de fevereiro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

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PAUTA DO DIA

1ª (Primeira) Sessão Ordinária 

Dia:  5 de Fevereiro de 2025 – Quarta – Feira



PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Aquele que é a Palavra tornou-se carne e viveu entre nós. Vimos a sua glória, glória como do Unigênito vindo do Pai, cheio de graça e de verdade.João (Capítulo 1: Versículo 14)



CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CAICÓ PARA O PRESENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 18:30, PARA TRATAR DOS PAREDÕES DE SOM DURANTE O CARNAVAL DE CAICÓ 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO 1º BEC – BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO SERIDÓ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE HISTÓRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE E AO SERIDÓ, COMEMORADO NESTE DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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