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← Caicó (RN)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2025-02-10
native_id347

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 17:30 Encerramento: 10/02/2025 - 19:08

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=bPr7HUkZjcE



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Fabinho da Saúde/PSDB

2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE

Rosângela de Zé Maria/PL



Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Expedientes

DESPACHO

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	 VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO  O  GRANDE  EXPEDIENTE,  SOLICITO  AO  1º  SECRETÁRIO,  VEREADOR

ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR



CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, A FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.







SUBMETO EM DISCUSÃO A ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA



NÃO HAVENDO QUEM QUERIA DISCUTIR, SUBMETO EM VOTAÇÃO.





MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





ORDEM DO DIA

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:

1.	SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ALTERA



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O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETO DE LEI:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE PRACINHA NECY MARIA DANTAS (NECY DE ZÉ MACÁRIO), O CANTEIRO SITUADO ENTRE AS RUAS MARINHEIRO MANOEL INÁCIO E PEDRO LUCAS DE MEDEIROS, CENTRO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETOS DE DECRETOS:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR WERNER FARKATT TABOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00122025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALBINO CARLOS DE ARAÚJO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CAICÓ PARA O PRESENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2008 À 2010; ENVIAR OS COMPROVANTES DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E GASTOS DESSE MESMO PERÍODO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº

001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO 1º BEC – BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO SERIDÓ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE HISTÓRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE E AO



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SERIDÓ, COMEMORADO NESTE DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº

003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, A LOJA ELETROCENTER PELA PASSAGEM DE SEUS 35 ANOS INSTALADOS E PRESTANDO SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE CAICÓ E REGIÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA

2ª (Segunda) Sessão Ordinária

Dia:  10 de Fevereiro de 2025 – Segunda-Feira





PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Então o Anjo do Senhor apareceu a Gideão e lhe disse: “O Senhor está com você, poderoso guerreiro”.

Juízes (capítulo 6: Versículo 12)





VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





Matérias do Expediente





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - ASO Atas das Sessões Ordinárias 1/2025

Turno:

Autor: Desconhecido

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA	SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aprovada por Unanimidade









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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

2 - ELO Projeto de Emenda à Lei

Altera o Art. 17 da Lei orgânica

Matéria lida

Orgânica 1/2025

Municipal	,	e	dá	outras



Turno:

providências



Autor: Diogo Silva





3 - PLO Projeto de Lei Ordinária

Confere denominação de Pracinha

Matéria lida

1/2025

no município de Caicó/RN, e dá



Turno:

outras providências.



Autor: Andinho Duarte





4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE	título	de	cidadão

Matéria lida

113/2024

honorário	ao	senhor



Turno:

Swedenberger	do	Nascimento



Autor: Alisson Jackson

Barbosa.



5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Concede	o	Título	Cidadão

Matéria lida

1/2025

Honorário de Caicó R/N ao senhor



Turno:

Werner Farkatt Tabosa e dá outras



Autor: Dedé Boneleiro

providências.



6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Concede  o  Título  de  Cidadão

Matéria lida

2/2025

Honorário de Caicó R/N ao senhor



Turno:

Albino Carlos de Araújo Morais e



Autor: Dedé Boneleiro

dá outras providências.



7 - REQ Requerimento 3/2025

REQUERER os gastos e compras

Matéria lida

Turno:

com comprovantes no período de



Autor: Diogo Silva

2008 a 2010 da secretaria de





saúde.



8 - REQ Requerimento 4/2025

O Vereador ANDERSON CLAYTON

Matéria lida

Turno:

DUARTE	DE	MEDEIROS-



Autor: Andinho Duarte

ANDINHO	DUARTE,	no





desempenho do seu mandato, vem





à  presença  de  V.  Exa.,  com





fundamento no art. 148, inc. V, do





Regimento  Interno  desta  Casa





Legislativa, REQUERER que seja





consignado em ata Votos de Pesar





pelo falecimento do Senhor João





Capistrano de Macêdo ( Pai do





Deputado	Francisco	do	PT),





ocorrido aos 08 de fevereiro de





2025.



9 - MOÇ Moção 2/2025

PROPOR Moção de Parabéns pelos

Matéria lida

Turno:

35  ANOS  DA  ELETROCENTER



Autor: Diogo Silva

CAICÓ.



10 - IND Indicação 28/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria	de	Infraestrutura,





solicitando a pavimentação na Rua





Sulivan	Medeiros,	no	bairro





Samanaú







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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



11 - IND Indicação 29/2025

Turno:

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito

Matéria lida



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a



Secretaria	de	Infraestrutura,



solicitando a pavimentação da Rua



Altivo Pamplona Câmara, Bairro



Salviano Santos.

12 - IND Indicação 30/2025

INDICAR  a  construção  de  um

Matéria lida

Turno:

centro de convivência para idosos.



Autor: Diogo Silva





13 - IND Indicação 31/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dr. Júlio Filho

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em  entendimento  com  o  setor





competente, solicito a construção





de um shopping popular no prédio





da antiga rodoviária



14 - IND Indicação 32/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





CEMUTRAN, solicitando faixa de





pedestre na rua Júlio Rodrigues no





bairro boa passagem em frente à





igreja da Restauração.



15 - IND Indicação 33/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dr. Júlio Filho

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em  entendimento  com  o  setor





competente, solicitando o envio de





calceteiros  para  o  concerto  da





pavimentação a paralelepípedo no





cruzamento	das	Ruas	Joao





Florêncio com a Rua Professor





Viana no Bairro Paraíba



16 - IND Indicação 34/2025

INDICAR ao Poder Executivo a

Matéria lida

Turno:

reposição de lâmpadas na Rua



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

Tereza Medeiros no bairro Boa





Passagem.



17 - IND Indicação 35/2025

INDICAR ao Poder Executivo a

Matéria lida

Turno:

regularização da coleta de lixo na



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

Rua Valdemar Cordeiro Vale no





bairro Darcy Fonseca.



18 - IND Indicação 36/2025

INDICAR ao Poder Executivo a

Matéria lida

Turno:

pavimentação	da	Rua	Odilon



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

Salvino no bairro Boa Passagem.







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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- IND Indicação 37/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria	Municipal	de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Vereador Pirajá Saraiva, Bairro Recreio, Zona Norte do Município de Caicó-RN.

Matéria lida









- IND Indicação 38/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal JudasTadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria	Municipal	de Agricultura,		Pecuária		e Abastecimento, realização de uma força tarefa para Revitalização de Mata-Burros na Zona Rural de nossa cidade.

Matéria lida









- IND Indicação 39/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria	Municipal	de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes			Urbanos			- SEMUTRAN,		solicitando		a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Seridó com a Rua Felipe Guerra, Centro do Município de Caicó.

Matéria lida









- IND Indicação 40/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria	Municipal	de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Olegário Vale (Rua da Feira Livre), Centro do Município de Caicó, com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, de forma que o logradouro fique mais iluminado.

Matéria lida









- IND Indicação 41/2025

Turno:

Autor: Rosângela de Zé Maria

INDICAR que seja encaminhado ofício a Deputada Estadual Terezinha Maia, para que em entendimento com a Governadora do Estado, solicitando uma emenda, para reforma do Ginásio Nonozão, localizado no complexo turístico ilha de Sant’Ana).

Matéria lida









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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- IND Indicação 42/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos

Matéria lida





Santos em entendimento com a



Secretaria	Municipal	de

Infraestrutura e Serviços Urbanos,

solicitando serviços de melhorias

no  acesso  das  Ruas  Catarina

Santos com Dionísio Carneiro, no

Bairro Vila Altiva.

25 - IND Indicação 43/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeu  Alves  dos  Santos,  no





sentido, de que seja realizado a





criação de uma Casa Abrigo para





acolhimento	institucional	as





mulheres  vítimas  de  violência





doméstica e familiar.



26 - IND Indicação 44/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeu  Alves  dos  Santos,  no





sentido	de	que	entre	em





entendimentos com a Secretaria





De	Infraestrutura	e	Serviços





Urbanos,	solicitando	a





complementação da pavimentação





da Rua: Hilarino Amâncio Pereira,





bairro Barra Nova.



27 - IND Indicação 45/2025

, INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Agricultura ou ao





órgão competente, solicitando o





concerto  das  Estradas  para  os





Sítios: Itans, Lagoa Seca, Barbosa





de baixo, Nova Olinda 1, Nova





Olinda 2, Barra da Espingarda,





Sobradinho e seus adjacentes.



28 - IND Indicação 46/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Agricultura ou ao





órgão competente, solicitando o





concerto  das  Estradas  para  os





Sítios, tanque d’água, rua do fogo,





barbosa baixo, barbosa de cima,





retiro,	açudinho,	pedreiro,





concordia e seus adjacentes.







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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



29 - IND Indicação 47/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria	Municipal	de Mobilidade  Urbana,  Trânsito  e

Matéria lida



Transportes

Urbanos

-

SEMUTRAN,

solicitando

a

instalação	de

semáforos

no



cruzamento da Rua Manoel Gonçalves de Melo com a Rua Chilon Heráclio (estrada que dá acesso ao Hospital Regional do Seridó) no bairro Barra Nova, Zona Oeste do Município de Caicó.



30 - IND Indicação 48/2025

Turno:

Autor: Andinho Duarte

INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social Maria Cleide de Almeida, solicitando o jantar cidadão ou retorno do sopão realizado pela referida secretaria nos bairros carentes desta cidade de Caicó,RN.

Matéria lida

31 - IND Indicação 49/2025

Turno:

Autor: Dedé Boneleiro

, INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando o corte de terra para os Sítios, tanque d’água, rua do fogo, barbosa de baixo, barbosa de cima, retiro, açudinho, pedreiro, concordia e seus adjacentes.

Matéria lida

32 - IND Indicação 50/2025

Turno:

Autor: Rutênio da Palma

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Lazaro de Medeiros, bairro Alto da Boa Vista.

Matéria lida

33 - IND Indicação 51/2025

Turno:

Autor: Rutênio da Palma

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a cobertura da quadra de esporte do distrito Palma.

Matéria lida

34 - IND Indicação 52/2025

Turno:

Autor: Rutênio da Palma

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a limpeza da galeria da Boa Passagem, de urgência nas proximidades da UBS.

Matéria lida





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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- IND Indicação 14/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria	Municipal	de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Gilson Enedino da Silva, localizada no Distrito Laginhas, Zona Rural do Município de Caicó.

Matéria lida









- IND Indicação 13/2025

Turno:

Autor: Rosângela de Zé Maria

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um centro de velório Público Municipal e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade.

Matéria lida







Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos

Atas das Sessões Ordinárias nº 1 de 2025	Alisson Jackson Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Andinho Duarte/PV

Discursou

2

Rutênio da Palma/PSDB

Discursou

3

Alisson Jackson/PSDB

Discursou

4

Irmão Renato/PSDB

Abdicou da palavra

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB



Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- REQ Requerimento 1/2025

Turno:

Autor: Rutênio da Palma

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes	informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1. Como está o andamento do planejamento para castração de animais em situação de rua em Caicó para o presente ano.

Aprovada por Maioria Absoluta









- MOÇ Moção 1/2025

Turno:

Autores: Fabinho da Saúde, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Irmão Renato, Ivanildo do Hospital

Moção de Congratulações ao 1⁰ BEC - Batalhão de Engenharia de Construção do Seridó, pela passagem dos seus 70 anos de história e prestação de serviços a nossa cidade e ao Seridó, comemorado neste 17 de janeiro de 2025.

Aprovada por Maioria Absoluta









Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Moção nº 1 de 2025	Alisson Jackson Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Requerimento nº 1 de 2025	Alisson Jackson Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Ocorrências da Sessão Considerações Finais

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros, justificada a falta da vereadora Ana Aline Morais. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Francisco Fábio de Araújo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que altera o art. 17 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que denomina Pracinha Necy Maria Dantas (Necy de Zé Macário) no município de Caicó e dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 113/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Swendenbergue do Nascimento Barbosa e dá outras providências; nº 001/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Werner Farkatt Tabosa e dá outras providências; e nº 002/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Albino Carlos de Araújo Morais e dá outras providências. Requerimentos: nº 003/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a prestação de contas da secretaria municipal de Saúde de dois mil e oito a dois mil e dez com comprovantes das notas fiscais de compras e gastos; e nº 004/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Capistrano de Macêdo, em oito de fevereiro deste ano. Moção nº 002/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que propõe Moção de Parabéns à loja Eletrocenter, pelos seus trinta e cinco anos de serviço à população caicoense e região. Indicações: nº 012, 013, 041, 043 e 044/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao senador Rogério Marinho a destinação de uma emenda para construir uma unidade básica de saúde – UBS na comunidade Sem Terra, na saída para São José do Seridó;  ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a criação de um centro de velório público municipal e a aquisição de um carro fúnebre para atender a população de baixa renda da cidade; à deputada estadual Terezinha Maia, em entendimentos com a Governadora do Estado, a destinação de uma emenda para reformar do ginásio Nonozão, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a criação de uma casa abrigo para acolhimento institucional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Hilarino Amâncio Pereira, no bairro Barra Nova; nº 028, 029 e 032/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú; a da rua Altivo Pamplona Câmara, no bairro Salviano Santos; e, por meio da Coordenadoria de Trânsito, a inserção de uma faixa de pedestre na rua Júlio Rodrigues, em frente à Igreja da Restauração; nº 030/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de um centro de convivência para idosos na Zona Oeste; nº 031 e 033/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a construção de um shopping popular no prédio da antiga rodoviária; e, o serviço de calcetaria entre as ruas João Florêncio e Professor Viana, no bairro Paraíba; nº 034, 035 e 036/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição de lâmpadas na rua Tereza Medeiros, no bairro Boa Passagem; a regularização da coleta de lixo na rua Valdemar Cordeiro Vale, no bairro Darcy Fonsêca; e, a pavimentação da rua Odilon Salvino, no bairro Boa Passagem; nº 037, 038 e 042/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Vereador Pirajá Saraiva, no bairro Recreio; por meio da secretaria de Agricultura, uma força-tarefa para revitalizar os mata-burros da zona rural da cidade; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, melhorias no acesso das ruas Catarina Santos e Dionísio Carneiro, no bairro Vila Altiva; nº 039, 040 e 047/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a instalação de semáforos entre a avenida Seridó e a rua Felipe Guerra, no Centro; por meio da secretaria de Infraestrutura, a modernização da iluminação da rua Olegário Vale, no Centro; e, por meio da secretaria de Trânsito, a instalação de semáforos entre as ruas Manoel Gonçalves de Melo e Chilon Heráclio, no bairro Barra Nova; nº 045, 046 e 049/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, o conserto das estradas que dão acesso aos sítios Itans, Lagoa Seca, Barbosa de Baixo, Nova Olinda I, Nova Olinda II, Barra da Espingarda, Sobradinho e seus adjacentes; o das que dão acesso aos sítios Tanque D’Água, Rua do Fogo, Barbosa de Baixo, Barbosa de Cima, Retiro, Açudinho, Pedreiro, Concórdia e seus adjacentes; e, o corte de terra para os sítios Tanque D’Água, Rua do Fogo, Barbosa de Baixo, Barbosa de Cima, Retiro, Açudinho, Pedreiro, Concórdia e seus adjacentes; nº 048/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita à secretária de Assistência Social Maria Cleide de Almeida a realização do jantar cidadão ou o retorno do sopão nos bairros carentes da cidade; nº 050, 051 e 052/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Lázaro de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; a cobertura da quadra de esportes do distrito Palma; e, a limpeza, com urgência, da galeria da Boa Passagem, nas proximidades da UBS. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Rutênio Diniz de Medeiros e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, o Projeto de Lei nº 001/2025, os Projetos de Decreto nº 113/2024, 001 e 002/2025, o Requerimento nº 003/2025 e a Moção nº 003/2025. Foram aprovados o Requerimento nº 001/2025 e a Moção nº 001/2025. Na sequência, a Sessão foi suspensa por dez minutos para a eleição da Comissões, as quais terão a seguinte composição: Comissão de Justiça e Redação, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa; Comissão de Finanças e Orçamento, Alisson Jackson dos Santos, Francisco Fábio de Araújo e Júlio César Fernandes de Azevedo; Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, Francisco Fábio de Araújo, José Antônio da Silva e Júlio César Fernandes de Azevedo; Comissão de Educação e Cultura, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo e Renato Saldanha de Souza; Comissão de Economia e Defesa do Consumidor, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva e José Antônio da Silva; Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo e Júlio César Fernandes de Azevedo; Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Alisson Jackson dos Santos, Frankslâneo Diogo da Silva e Júlio César Fernandes de Azevedo; e Comissão de Ética Parlamentar, Alisson Jackson dos Santos, Arthur Josué de Araújo Maynard e Thales Rangel da Costa.  Suscitando questão de ordem, o vereador Alisson Jackson dos Santos parabenizou o vereador Júlio César Fernandes de Azevedo pelo seu natalício. Na oportunidade, o Presidente da Câmara, Ivanildo dos Santos da Costa, também parabenizou o servidor Enos Társis Silva Santos, pelo seu aniversário; e, promoveu, verbalmente, em nome do Colegiado, Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Edione Suzane da Silva, esposa de Gillyard Santos. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia doze de fevereiro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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PAUTA DO DIA

2ª (Segunda) Sessão Ordinária 

Dia:  10 de Fevereiro de 2025 – Segunda – Feira



PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Então o Anjo do Senhor apareceu a Gideão e lhe disse: “O Senhor está com você, poderoso guerreiro”.

Juízes (capítulo 6: Versículo 12)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETO DE LEI:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE PRACINHA NECY MARIA DANTAS (NECY DE ZÉ MACÁRIO), O CANTEIRO SITUADO ENTRE AS RUAS MARINHEIRO MANOEL INÁCIO E PEDRO LUCAS DE MEDEIROS, CENTRO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETOS DE DECRETOS:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR WERNER FARKATT TABOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00122025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALBINO CARLOS DE ARAÚJO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CAICÓ PARA O PRESENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2008 À 2010; ENVIAR OS COMPROVANTES DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E GASTOS DESSE MESMO PERÍODO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO 1º BEC – BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO SERIDÓ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE HISTÓRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE E AO SERIDÓ, COMEMORADO NESTE DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, A LOJA ELETROCENTER PELA PASSAGEM DE SEUS 35 ANOS INSTALADOS E PRESTANDO SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE CAICÓ E REGIÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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