| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-10 |
| native_id | 347 |
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Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 17:30 Encerramento: 10/02/2025 - 19:08 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=bPr7HUkZjcE Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Fabinho da Saúde/PSDB 2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Expedientes DESPACHO DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, A FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. SUBMETO EM DISCUSÃO A ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA NÃO HAVENDO QUEM QUERIA DISCUTIR, SUBMETO EM VOTAÇÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ALTERA Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETO DE LEI: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE PRACINHA NECY MARIA DANTAS (NECY DE ZÉ MACÁRIO), O CANTEIRO SITUADO ENTRE AS RUAS MARINHEIRO MANOEL INÁCIO E PEDRO LUCAS DE MEDEIROS, CENTRO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR WERNER FARKATT TABOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00122025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALBINO CARLOS DE ARAÚJO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CAICÓ PARA O PRESENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2008 À 2010; ENVIAR OS COMPROVANTES DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E GASTOS DESSE MESMO PERÍODO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO 1º BEC – BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO SERIDÓ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE HISTÓRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE E AO Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura SERIDÓ, COMEMORADO NESTE DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, A LOJA ELETROCENTER PELA PASSAGEM DE SEUS 35 ANOS INSTALADOS E PRESTANDO SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE CAICÓ E REGIÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA 2ª (Segunda) Sessão Ordinária Dia: 10 de Fevereiro de 2025 – Segunda-Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Então o Anjo do Senhor apareceu a Gideão e lhe disse: “O Senhor está com você, poderoso guerreiro”. Juízes (capítulo 6: Versículo 12) VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - ASO Atas das Sessões Ordinárias 1/2025 Turno: Autor: Desconhecido ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aprovada por Unanimidade Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - ELO Projeto de Emenda à Lei Altera o Art. 17 da Lei orgânica Matéria lida Orgânica 1/2025 Municipal , e dá outras Turno: providências Autor: Diogo Silva 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária Confere denominação de Pracinha Matéria lida 1/2025 no município de Caicó/RN, e dá Turno: outras providências. Autor: Andinho Duarte 4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão Matéria lida 113/2024 honorário ao senhor Turno: Swedenberger do Nascimento Autor: Alisson Jackson Barbosa. 5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Matéria lida 1/2025 Honorário de Caicó R/N ao senhor Turno: Werner Farkatt Tabosa e dá outras Autor: Dedé Boneleiro providências. 6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Matéria lida 2/2025 Honorário de Caicó R/N ao senhor Turno: Albino Carlos de Araújo Morais e Autor: Dedé Boneleiro dá outras providências. 7 - REQ Requerimento 3/2025 REQUERER os gastos e compras Matéria lida Turno: com comprovantes no período de Autor: Diogo Silva 2008 a 2010 da secretaria de saúde. 8 - REQ Requerimento 4/2025 O Vereador ANDERSON CLAYTON Matéria lida Turno: DUARTE DE MEDEIROS- Autor: Andinho Duarte ANDINHO DUARTE, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor João Capistrano de Macêdo ( Pai do Deputado Francisco do PT), ocorrido aos 08 de fevereiro de 2025. 9 - MOÇ Moção 2/2025 PROPOR Moção de Parabéns pelos Matéria lida Turno: 35 ANOS DA ELETROCENTER Autor: Diogo Silva CAICÓ. 10 - IND Indicação 28/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na Rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 29/2025 Turno: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Matéria lida Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Altivo Pamplona Câmara, Bairro Salviano Santos. 12 - IND Indicação 30/2025 INDICAR a construção de um Matéria lida Turno: centro de convivência para idosos. Autor: Diogo Silva 13 - IND Indicação 31/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dr. Júlio Filho Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a construção de um shopping popular no prédio da antiga rodoviária 14 - IND Indicação 32/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a CEMUTRAN, solicitando faixa de pedestre na rua Júlio Rodrigues no bairro boa passagem em frente à igreja da Restauração. 15 - IND Indicação 33/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dr. Júlio Filho Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo no cruzamento das Ruas Joao Florêncio com a Rua Professor Viana no Bairro Paraíba 16 - IND Indicação 34/2025 INDICAR ao Poder Executivo a Matéria lida Turno: reposição de lâmpadas na Rua Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Tereza Medeiros no bairro Boa Passagem. 17 - IND Indicação 35/2025 INDICAR ao Poder Executivo a Matéria lida Turno: regularização da coleta de lixo na Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Rua Valdemar Cordeiro Vale no bairro Darcy Fonseca. 18 - IND Indicação 36/2025 INDICAR ao Poder Executivo a Matéria lida Turno: pavimentação da Rua Odilon Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Salvino no bairro Boa Passagem. Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 37/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Vereador Pirajá Saraiva, Bairro Recreio, Zona Norte do Município de Caicó-RN. Matéria lida - IND Indicação 38/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal JudasTadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, realização de uma força tarefa para Revitalização de Mata-Burros na Zona Rural de nossa cidade. Matéria lida - IND Indicação 39/2025 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Seridó com a Rua Felipe Guerra, Centro do Município de Caicó. Matéria lida - IND Indicação 40/2025 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Olegário Vale (Rua da Feira Livre), Centro do Município de Caicó, com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, de forma que o logradouro fique mais iluminado. Matéria lida - IND Indicação 41/2025 Turno: Autor: Rosângela de Zé Maria INDICAR que seja encaminhado ofício a Deputada Estadual Terezinha Maia, para que em entendimento com a Governadora do Estado, solicitando uma emenda, para reforma do Ginásio Nonozão, localizado no complexo turístico ilha de Sant’Ana). Matéria lida Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 42/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Matéria lida Santos em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando serviços de melhorias no acesso das Ruas Catarina Santos com Dionísio Carneiro, no Bairro Vila Altiva. 25 - IND Indicação 43/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeu Alves dos Santos, no sentido, de que seja realizado a criação de uma Casa Abrigo para acolhimento institucional as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 26 - IND Indicação 44/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a complementação da pavimentação da Rua: Hilarino Amâncio Pereira, bairro Barra Nova. 27 - IND Indicação 45/2025 , INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando o concerto das Estradas para os Sítios: Itans, Lagoa Seca, Barbosa de baixo, Nova Olinda 1, Nova Olinda 2, Barra da Espingarda, Sobradinho e seus adjacentes. 28 - IND Indicação 46/2025 INDICAR que seja encaminhado o Matéria lida Turno: Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando o concerto das Estradas para os Sítios, tanque d’água, rua do fogo, barbosa baixo, barbosa de cima, retiro, açudinho, pedreiro, concordia e seus adjacentes. Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 29 - IND Indicação 47/2025 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Matéria lida Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Manoel Gonçalves de Melo com a Rua Chilon Heráclio (estrada que dá acesso ao Hospital Regional do Seridó) no bairro Barra Nova, Zona Oeste do Município de Caicó. 30 - IND Indicação 48/2025 Turno: Autor: Andinho Duarte INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social Maria Cleide de Almeida, solicitando o jantar cidadão ou retorno do sopão realizado pela referida secretaria nos bairros carentes desta cidade de Caicó,RN. Matéria lida 31 - IND Indicação 49/2025 Turno: Autor: Dedé Boneleiro , INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando o corte de terra para os Sítios, tanque d’água, rua do fogo, barbosa de baixo, barbosa de cima, retiro, açudinho, pedreiro, concordia e seus adjacentes. Matéria lida 32 - IND Indicação 50/2025 Turno: Autor: Rutênio da Palma INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Lazaro de Medeiros, bairro Alto da Boa Vista. Matéria lida 33 - IND Indicação 51/2025 Turno: Autor: Rutênio da Palma INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a cobertura da quadra de esporte do distrito Palma. Matéria lida 34 - IND Indicação 52/2025 Turno: Autor: Rutênio da Palma INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a limpeza da galeria da Boa Passagem, de urgência nas proximidades da UBS. Matéria lida Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 14/2025 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Gilson Enedino da Silva, localizada no Distrito Laginhas, Zona Rural do Município de Caicó. Matéria lida - IND Indicação 13/2025 Turno: Autor: Rosângela de Zé Maria INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um centro de velório Público Municipal e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade. Matéria lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Atas das Sessões Ordinárias nº 1 de 2025 Alisson Jackson Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Andinho Duarte/PV Discursou 2 Rutênio da Palma/PSDB Discursou 3 Alisson Jackson/PSDB Discursou 4 Irmão Renato/PSDB Abdicou da palavra Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - REQ Requerimento 1/2025 Turno: Autor: Rutênio da Palma REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1. Como está o andamento do planejamento para castração de animais em situação de rua em Caicó para o presente ano. Aprovada por Maioria Absoluta - MOÇ Moção 1/2025 Turno: Autores: Fabinho da Saúde, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Irmão Renato, Ivanildo do Hospital Moção de Congratulações ao 1⁰ BEC - Batalhão de Engenharia de Construção do Seridó, pela passagem dos seus 70 anos de história e prestação de serviços a nossa cidade e ao Seridó, comemorado neste 17 de janeiro de 2025. Aprovada por Maioria Absoluta Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 1 de 2025 Alisson Jackson Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 1 de 2025 Alisson Jackson Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros, justificada a falta da vereadora Ana Aline Morais. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Francisco Fábio de Araújo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que altera o art. 17 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que denomina Pracinha Necy Maria Dantas (Necy de Zé Macário) no município de Caicó e dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 113/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Swendenbergue do Nascimento Barbosa e dá outras providências; nº 001/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Werner Farkatt Tabosa e dá outras providências; e nº 002/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Albino Carlos de Araújo Morais e dá outras providências. Requerimentos: nº 003/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a prestação de contas da secretaria municipal de Saúde de dois mil e oito a dois mil e dez com comprovantes das notas fiscais de compras e gastos; e nº 004/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Capistrano de Macêdo, em oito de fevereiro deste ano. Moção nº 002/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que propõe Moção de Parabéns à loja Eletrocenter, pelos seus trinta e cinco anos de serviço à população caicoense e região. Indicações: nº 012, 013, 041, 043 e 044/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao senador Rogério Marinho a destinação de uma emenda para construir uma unidade básica de saúde – UBS na comunidade Sem Terra, na saída para São José do Seridó; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a criação de um centro de velório público municipal e a aquisição de um carro fúnebre para atender a população de baixa renda da cidade; à deputada estadual Terezinha Maia, em entendimentos com a Governadora do Estado, a destinação de uma emenda para reformar do ginásio Nonozão, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a criação de uma casa abrigo para acolhimento institucional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Hilarino Amâncio Pereira, no bairro Barra Nova; nº 028, 029 e 032/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú; a da rua Altivo Pamplona Câmara, no bairro Salviano Santos; e, por meio da Coordenadoria de Trânsito, a inserção de uma faixa de pedestre na rua Júlio Rodrigues, em frente à Igreja da Restauração; nº 030/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de um centro de convivência para idosos na Zona Oeste; nº 031 e 033/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a construção de um shopping popular no prédio da antiga rodoviária; e, o serviço de calcetaria entre as ruas João Florêncio e Professor Viana, no bairro Paraíba; nº 034, 035 e 036/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição de lâmpadas na rua Tereza Medeiros, no bairro Boa Passagem; a regularização da coleta de lixo na rua Valdemar Cordeiro Vale, no bairro Darcy Fonsêca; e, a pavimentação da rua Odilon Salvino, no bairro Boa Passagem; nº 037, 038 e 042/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Vereador Pirajá Saraiva, no bairro Recreio; por meio da secretaria de Agricultura, uma força-tarefa para revitalizar os mata-burros da zona rural da cidade; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, melhorias no acesso das ruas Catarina Santos e Dionísio Carneiro, no bairro Vila Altiva; nº 039, 040 e 047/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a instalação de semáforos entre a avenida Seridó e a rua Felipe Guerra, no Centro; por meio da secretaria de Infraestrutura, a modernização da iluminação da rua Olegário Vale, no Centro; e, por meio da secretaria de Trânsito, a instalação de semáforos entre as ruas Manoel Gonçalves de Melo e Chilon Heráclio, no bairro Barra Nova; nº 045, 046 e 049/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, o conserto das estradas que dão acesso aos sítios Itans, Lagoa Seca, Barbosa de Baixo, Nova Olinda I, Nova Olinda II, Barra da Espingarda, Sobradinho e seus adjacentes; o das que dão acesso aos sítios Tanque D’Água, Rua do Fogo, Barbosa de Baixo, Barbosa de Cima, Retiro, Açudinho, Pedreiro, Concórdia e seus adjacentes; e, o corte de terra para os sítios Tanque D’Água, Rua do Fogo, Barbosa de Baixo, Barbosa de Cima, Retiro, Açudinho, Pedreiro, Concórdia e seus adjacentes; nº 048/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita à secretária de Assistência Social Maria Cleide de Almeida a realização do jantar cidadão ou o retorno do sopão nos bairros carentes da cidade; nº 050, 051 e 052/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Lázaro de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; a cobertura da quadra de esportes do distrito Palma; e, a limpeza, com urgência, da galeria da Boa Passagem, nas proximidades da UBS. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Rutênio Diniz de Medeiros e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, o Projeto de Lei nº 001/2025, os Projetos de Decreto nº 113/2024, 001 e 002/2025, o Requerimento nº 003/2025 e a Moção nº 003/2025. Foram aprovados o Requerimento nº 001/2025 e a Moção nº 001/2025. Na sequência, a Sessão foi suspensa por dez minutos para a eleição da Comissões, as quais terão a seguinte composição: Comissão de Justiça e Redação, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa; Comissão de Finanças e Orçamento, Alisson Jackson dos Santos, Francisco Fábio de Araújo e Júlio César Fernandes de Azevedo; Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, Francisco Fábio de Araújo, José Antônio da Silva e Júlio César Fernandes de Azevedo; Comissão de Educação e Cultura, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo e Renato Saldanha de Souza; Comissão de Economia e Defesa do Consumidor, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva e José Antônio da Silva; Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo e Júlio César Fernandes de Azevedo; Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Alisson Jackson dos Santos, Frankslâneo Diogo da Silva e Júlio César Fernandes de Azevedo; e Comissão de Ética Parlamentar, Alisson Jackson dos Santos, Arthur Josué de Araújo Maynard e Thales Rangel da Costa. Suscitando questão de ordem, o vereador Alisson Jackson dos Santos parabenizou o vereador Júlio César Fernandes de Azevedo pelo seu natalício. Na oportunidade, o Presidente da Câmara, Ivanildo dos Santos da Costa, também parabenizou o servidor Enos Társis Silva Santos, pelo seu aniversário; e, promoveu, verbalmente, em nome do Colegiado, Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Edione Suzane da Silva, esposa de Gillyard Santos. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia doze de fevereiro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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PAUTA DO DIA 2ª (Segunda) Sessão Ordinária Dia: 10 de Fevereiro de 2025 – Segunda – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Então o Anjo do Senhor apareceu a Gideão e lhe disse: “O Senhor está com você, poderoso guerreiro”. Juízes (capítulo 6: Versículo 12) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETO DE LEI: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE PRACINHA NECY MARIA DANTAS (NECY DE ZÉ MACÁRIO), O CANTEIRO SITUADO ENTRE AS RUAS MARINHEIRO MANOEL INÁCIO E PEDRO LUCAS DE MEDEIROS, CENTRO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR WERNER FARKATT TABOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00122025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALBINO CARLOS DE ARAÚJO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CAICÓ PARA O PRESENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2008 À 2010; ENVIAR OS COMPROVANTES DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E GASTOS DESSE MESMO PERÍODO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO 1º BEC – BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO SERIDÓ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE HISTÓRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE E AO SERIDÓ, COMEMORADO NESTE DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, A LOJA ELETROCENTER PELA PASSAGEM DE SEUS 35 ANOS INSTALADOS E PRESTANDO SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE CAICÓ E REGIÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.