| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-12 |
| native_id | 348 |
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Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/02/2025 - 17:30 Encerramento: 12/02/2025 - 19:30 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=rnaTSwEZEus Mesa Diretora Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Fabinho da Saúde/PSDB Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Thales Rangel/PV Expedientes DESPACHO DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2008 À 2010; ENVIAR OS COMPROVANTES DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E GASTOS DESSE MESMO PERÍODO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO ÀS 10:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: MULHERES EM MARCHA FORTALECEM O MOVIMENTO, ALIMENTAM A VIDA, CURAM A TERRA, 10 ANOS DE MARCHA DAS MARGARIDAS DO SERIDÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO ÀS 11:00, PARA TRATAR DO TEMA: SITUAÇÃO DO LIXO NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, A LOJA ELETROCENTER PELA PASSAGEM DE SEUS 35 ANOS INSTALADOS E PRESTANDO SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE CAICÓ E REGIÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA 3ª (Terceira) Sessão Ordinária Dia: 12 de Fevereiro de 2025 – Quarta-Feira PEQUENO EXPEDIENTE PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Orem no Espírito em todas as ocasiões, com toda oração e súplica; tendo isso em mente, estejam atentos e perseverem na oração por todos os santos. Efésios (capítulo 6: Versículo 18) VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - ASO Atas das Sessões Ordinárias 2/2025 Turno: Autor: Desconhecido ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aprovada por Unanimidade Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - REQ Requerimento 5/2025 REQUERER que, após aprovação Matéria lida Turno: do Plenário, seja designada uma Autor: Ana Aline Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de março de 2025, às 10h, com a finalidade de discutir o seguinte tema. Mulheres em marcha fortalecem o movimento, alimentam a vida, curam a terra, 10 anos da marcha das margaridas do Seridó. 3 - REQ Requerimento 6/2025 REQUERER Audiência Pública Matéria lida Turno: sobre a situação do LIXO da Autor: Diogo Silva cidade de Caicó. 4 - IND Indicação 8/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ana Aline Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a reforma dos banheiros da antiga rodoviária. 5 - IND Indicação 27/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dr. Júlio Filho Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei Municipal à Câmara de Vereadores de Caicó, para atualização do Piso Nacional dos Professores, nos termos da Portaria do MEC n° 77, de 29 de janeiro de 2025. 6 - IND Indicação 53/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a construção de um novo cemitério público no bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó. 7 - IND Indicação 54/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício à Senhora Senadora da Autor: Ivanildo do Hospital República, Zenaide Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a pavimentação de diversas ruas, ainda não pavimentadas, no Município de Caicó. 8 - IND Indicação 55/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Senhor Deputado Autor: Ivanildo do Hospital Federal, João Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a pavimentação de diversas ruas, ainda não pavimentadas, no Município de Caicó. Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - IND Indicação 56/2025 Turno: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Matéria lida Autor: Artur Maynard Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Agricultura solicitando a regularização dos cortes de terra na Vila do Sabugi e adjacências. 10 - IND Indicação 57/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Saúde, para que seja solucionada a demanda em procedimentos de Fisioterapia. 11 - IND Indicação 58/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar a Construção de uma Pracinha Pública com Academia Popular, no bairro João Paulo II – zona oeste de Caicó. 12 - IND Indicação 59/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Setor Competente, solicitando a galeria pluvial de toda Av. Prof.ª Marta Araújo no bairro Samanaú, principalmente a parte superior da rua que falta cobrir. 13 - IND Indicação 60/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Artur Maynard Judas Tadeu, entendimento com DER (Departamento de Estradas e Rodagens) solicitar RECAPEAMENTO DO TRECHO DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO ITANS. 14 - IND Indicação 61/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a restauração da Praça localizada no bairro Soledade. 15 - IND Indicação 62/2025 INDICAR que seja encaminhado o Matéria lida Turno: Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando limpeza e retirada de entulhos para o bairro Paraíba. Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 63/2025 Turno: Autor: Dedé Boneleiro INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando pavimentação em paralelepípedo para a rua Ivo Trindade, bairro Vila Altiva. Matéria lida - IND Indicação 64/2025 Turno: Autor: Ana Aline INDICAR que o Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria municipal de agricultura ou de sua competência que seja encaminhado ofício em anexo com projeto solicitando os materiais (cilindro de ferro) necessário para confeccionar equipamentos Matéria lida denominado “Mata Burros” no município de Caicó à companhia brasileira de trens urbanos (CBTU). 18 - IND Indicação 65/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação (calçamento) da Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz no Bairro Salviano Santos. 19 - IND Indicação 66/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a Reforma e Ampliação da UBS – Unidade básica de Saúde do bairro Itans. 20 - IND Indicação 67/2025 INDICAR pavimentação da Rua Matéria lida Turno: Polion Torres Júnior, bairro Autor: Diogo Silva Walfredo Gurgel. 21 - IND Indicação 68/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando Reposição de Lâmpadas na rede de Iluminação pública no Loteamento Itans, próximo ao contorno viário do Itans, conforme numerações de postes em anexo (U13 374,U13 388,U13 261,U13 265,U13 371,U13 369,U13 376,U13 378,U13 288, U13 289, U13 338). Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 22 - IND Indicação 69/2025 Turno: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Matéria lida Autor: Artur Maynard Judas Tadeu, entendimento com Secretaria de Infraestrutura solicitar LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO ITANS. 23 - IND Indicação 70/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Semutran ou ao Órgão Competente, Dois (02) Quebra- Mola para a rua Manoel Vicente, bairro paraíba. 24 - IND Indicação 71/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto de esgoto no cruzamento das ruas Joel Dantas e José Diniz no bairro Vila Altiva. 25 - IND Indicação 72/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Diogo Silva Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de um pórtico na entrada da cidade de Caicó , no bairro Walfredo Gurgel. 26 - IND Indicação 73/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor prefeito Autor: Luíz da Samanaú Judas Tadeu e ao entendimento do secretário infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a restauração do calçamento na Rua: av. Carlindo de Sousa Dantas, nas proximidades do beco da troca. 27 - IND Indicação 74/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor prefeito Autor: Luíz da Samanaú Judas Tadeu e ao entendimento do secretário infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a poda de arvores na Rua: Carlindo de Sousa Dantas antes da ponte velha, que dar acesso a boa passagem. ( as margens da ponte venha da boa passagem, no aterro). 28 - IND Indicação 75/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor prefeito Autor: Luíz da Samanaú Judas Tadeu e ao entendimento do secretário infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a poda de arvores no bairro Alto da Boa Vista Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 29 - IND Indicação 76/2025 Turno: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Matéria não lida Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Altivo Pamplona Câmara, bairro Salviano Santos. Obs.: Indicação retirada de pauta por duplicidade. O vereador irmão Renato já havia solicitado em outra sessão. 30 - IND Indicação 77/2025 Turno: Autor: Alisson Jackson INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde para elaboração de projeto para habilitação de 01 Sala de Estabilização, no Hospital do Seridó, como parte da Rede de Emergência Fixa no município. Matéria lida 31 - IND Indicação 78/2025 Turno: Autor: Rutênio da Palma INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando uma Retroescavadeira e Caçamba basculhante para recuperar a parede do açude da comunidade Orives localizado próximo ao distrito Palma. Matéria lida 32 - IND Indicação 79/2025 Turno: Autor: Alisson Jackson INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com objetivo de realizar a limpeza geral e retirada de ramos e entulhos no trecho que compreende a passagem molhada que liga o Bairro João XXIII ao Centro da cidade. Matéria lida 33 - IND Indicação 80/2025 Turno: Autor: Alisson Jackson INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde para elaboração de projeto para A Sala Lilás, no Hospital do Seridó, um espaço de atendimento humanizado e sigiloso para mulheres vítimas de violência, presente no Sistema Único de Saúde (SUS). Matéria lida Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Atas das Sessões Ordinárias nº 2 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Luíz da Samanaú/PODE Discursou 2 Ana Aline/PT Discursou 3 Rosângela de Zé Maria/PL Discursou 4 Fabinho da Saúde/PSDB Discursou 5 Diogo Silva/SD Discursou 6 Rutênio da Palma/PSDB Discursou 7 Alisson Jackson/PSDB Discursou Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 3/2025 Turno: Autor: Diogo Silva REQUERER os gastos e compras com comprovantes no período de 2008 a 2010 da secretaria de saúde. Aprovada por Maioria Absoluta 2 - MOÇ Moção 2/2025 Turno: Autor: Diogo Silva PROPOR Moção de Parabéns pelos 35 ANOS DA ELETROCENTER CAICÓ. Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 2 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 3 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Não Votou Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Francisco Fábio de Araújo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 005/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita a designação de uma audiência pública, em onze de maço deste ano, às dez horas, com o tema “Mulheres em Marcha Fortalecem o Movimento, Alimentam a Vida, Curam a Terra, Dez Anos da Marcha das Marguaridas do Seridó”; e nº 006/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita a designação de uma audiência pública, em vinte de fevereiro deste ano, às onze horas, para discutir a situação do lixo na cidade de Caicó. Indicações: nº 008 e 064/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma dos banheiros do prédio da antiga rodoviária; e, por meio da secretaria de Agricultura, o envio de projeto (em anexo) à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU solicitando materiais (cilindro de ferro) necessários para confeccionar mata-burros no município de Caicó; nº 027/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o envio de projeto de lei para atualizar o piso nacional dos professores, nos termos da Portaria do Ministério da Educação (MEC) º 77, de vinte e nove de janeiro deste ano; nº 053, 054 e 055/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a construção de um de um novo cemitério no bairro Nova Caicó; à senadora da República Zenaide Maia a destinação de uma emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais para pavimentar diversas ruas do município de Caicó; e, ao deputado federal João Maia a destinação de uma emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais para pavimentar diversas ruas do município de Caicó; nº 056, 060 e 069/2025, de autoria do vereador Arthur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a regularização dos cortes de terra na Vila do Sabugi e adjacências; em entendimentos com o Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o recapeamento de trecho da parede do açude público Itans; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da parede do açude público Itans; nº 057/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a resolução da demanda de procedimentos de fisioterapia; nº 058, 066 e 068/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, construção de uma praça pública com academia popular, no bairro João Paulo II; por meio da secretaria de Saúde, a reforma e a ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Itans; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição de lâmpadas da rede de iluminação pública do loteamento Itans; nº 059, 061 e 065/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, “a galeria pluvial de toda Av. Prof.ª Marta Araújo no bairro Samanaú, principalmente a parte superior da rua que falta cobrir” (sic); por meio da secretaria de Infraestrutura, a restauração da praça localizada no bairro Soledade; e, a pavimentação da rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz, no bairro Salviano Santos; nº 062, 063 e 070/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza com a retirada de entulhos do bairro Paraíba; a pavimentação da rua Ivo Trindade, no bairro Vila Altiva; e, a construção de dois quebra-molas na rua Manoel Vicente, no bairro Paraíba; nº 067 e 072/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Polion Torres Júnior, no bairro Walfredo Gurgel; e, a construção de um pórtico na entrada da cidade de Caicó; nº 071/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto do cruzamento das ruas Joel Dantas e José Diniz, no bairro Vila Altiva; nº 073, 074 e 075/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria da avenida Carlindo de Sousa Dantas, nas proximidades do Beco da Troca; a poda das árvores da rua Carlindo de Sousa Dantas, antes da ponte velha; e, a do bairro Alto da Boa Vista; nº 077, 079 e 080/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a elaboração de um projeto para habilitar uma sala de estabilização no Hospital do Seridó, como parte da rede de emergência fixa do Município; a limpeza geral com a retirada de ramos e entulhos da passagem molhada entre os bairros João XXIII e Centro; e, por meio da secretaria de Saúde, a elaboração de um projeto para a sala lilás no Hospital do Seridó, um espaço de atendimento humanizado e sigiloso para mulheres vítima de violência, presente no Sistema único de Saúde – SUS; e nº 078/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a recuperação da parede do açude da comunidade Orives, próxima ao distrito Palma, com retroescavadeira e caçamba. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Luiz Nery da Costa, Ana Aline Morais, Rosângela Maria da Silva, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, Rutênio Diniz de Medeiros e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A prorrogação da Sessão foi aprovada, por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 005 e 006/2025. Foram aprovados o Requerimento nº 003/2025 e a Moção nº 003/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezessete de fevereiro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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PAUTA DO DIA 3ª (Terceira) Sessão Ordinária Dia: 12 de Fevereiro de 2025 – Quarta – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Orem no Espírito em todas as ocasiões, com toda oração e súplica; tendo isso em mente, estejam atentos e perseverem na oração por todos os santos. Efésios (capítulo 6: Versículo 18) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2008 À 2010; ENVIAR OS COMPROVANTES DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E GASTOS DESSE MESMO PERÍODO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO ÀS 10:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: MULHERES EM MARCHA FORTALECEM O MOVIMENTO, ALIMENTAM A VIDA, CURAM A TERRA, 10º ANOS DE MARCHA DAS MARGARIDAS DO SERIDÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO ÀS 11:00, PARA TRATAR DO TEMA: SITUAÇÃO DO LIXO NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, A LOJA ELETROCENTER PELA PASSAGEM DE SEUS 35 ANOS INSTALADOS E PRESTANDO SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE CAICÓ E REGIÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.