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← Caicó (RN)

sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2025-02-12
native_id348

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/02/2025 - 17:30 Encerramento: 12/02/2025 - 19:30

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=rnaTSwEZEus



Mesa Diretora

Presidente: Thales Rangel/PV

1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB

2º Secretário: Fabinho da Saúde/PSDB



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL

Rutênio da Palma/PSDB



Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Thales Rangel/PV



Expedientes

DESPACHO

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	 VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO  O  GRANDE  EXPEDIENTE,  SOLICITO  AO  1º  SECRETÁRIO,  VEREADOR

ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2008 À 2010; ENVIAR OS COMPROVANTES DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E GASTOS DESSE MESMO PERÍODO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO ÀS 10:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: MULHERES EM MARCHA FORTALECEM O MOVIMENTO, ALIMENTAM A VIDA, CURAM A TERRA, 10 ANOS DE MARCHA DAS MARGARIDAS DO SERIDÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO ÀS 11:00, PARA TRATAR DO TEMA: SITUAÇÃO DO LIXO NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



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MOÇÕES:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, A LOJA ELETROCENTER PELA PASSAGEM DE SEUS 35 ANOS INSTALADOS E PRESTANDO SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE CAICÓ E REGIÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA

3ª (Terceira) Sessão Ordinária

Dia: 12 de Fevereiro de 2025 – Quarta-Feira





PEQUENO EXPEDIENTE PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Orem no Espírito em todas as ocasiões, com toda oração e súplica; tendo isso em mente, estejam atentos e perseverem na oração por todos os santos.

Efésios (capítulo 6: Versículo 18)





VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





Matérias do Expediente





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - ASO Atas das Sessões Ordinárias 2/2025

Turno:

Autor: Desconhecido

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA	SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aprovada por Unanimidade









Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

2 - REQ Requerimento 5/2025

REQUERER que, após aprovação

Matéria lida

Turno:

do Plenário, seja designada uma



Autor: Ana Aline

Audiência Pública, a ser realizada





no dia 11 de março de 2025, às





10h, com a finalidade de discutir o





seguinte	tema.	Mulheres	em





marcha fortalecem o movimento,





alimentam a vida, curam a terra,





10	anos	da	marcha	das





margaridas do Seridó.



3 - REQ Requerimento 6/2025

REQUERER	Audiência	Pública

Matéria lida

Turno:

sobre  a  situação  do  LIXO  da



Autor: Diogo Silva

cidade de Caicó.



4 - IND Indicação 8/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ana Aline

Judas	Tadeu,	entre	em





entendimento com a Secretaria de





Infraestrutura,	solicitando	a





reforma dos banheiros da antiga





rodoviária.



5 - IND Indicação 27/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dr. Júlio Filho

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em  entendimento  com  o  setor





competente,	solicitando	o





encaminhamento de Projeto de Lei





Municipal	à	Câmara	de





Vereadores	de	Caicó,	para





atualização do Piso Nacional dos





Professores,	nos	termos	da





Portaria do MEC n° 77, de 29 de





janeiro de 2025.



6 - IND Indicação 53/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com os





setores competentes, solicitando a





construção de um novo cemitério





público  no  bairro  Nova  Caicó,





Zona Norte do Município de Caicó.



7 - IND Indicação 54/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  à  Senhora  Senadora  da



Autor: Ivanildo do Hospital

República,	Zenaide	Maia,





solicitando emenda parlamentar





no	valor	de	R$	500.000,00





(quinhentos  mil  reais)  para  a





pavimentação de diversas ruas,





ainda	não	pavimentadas,	no





Município de Caicó.



8 - IND Indicação 55/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício	ao	Senhor	Deputado



Autor: Ivanildo do Hospital

Federal,  João  Maia,  solicitando





emenda parlamentar no valor de





R$  500.000,00  (quinhentos  mil





reais) para  a  pavimentação  de





diversas	ruas,	ainda	não





pavimentadas, no Município de





Caicó.







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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



9 - IND Indicação 56/2025

Turno:

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito

Matéria lida



Autor: Artur Maynard

Judas Tadeu, entendimento com a





Secretaria	de	Agricultura



solicitando  a  regularização  dos



cortes de terra na Vila do Sabugi e



adjacências.

10 - IND Indicação 57/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeu,	para	que	entre	em





entendimentos com a Secretaria





de	Saúde,	para	que	seja





solucionada	a	demanda	em





procedimentos de Fisioterapia.



11 - IND Indicação 58/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitar  a  Construção  de  uma





Pracinha Pública com Academia





Popular, no bairro João Paulo II –





zona oeste de Caicó.



12 - IND Indicação 59/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em entendimentos com o Setor





Competente, solicitando a galeria





pluvial de toda Av. Prof.ª Marta





Araújo	no	bairro	Samanaú,





principalmente a parte superior da





rua que falta cobrir.



13 - IND Indicação 60/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Artur Maynard

Judas Tadeu, entendimento com





DER (Departamento de Estradas e





Rodagens)	solicitar





RECAPEAMENTO  DO  TRECHO





DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO





ITANS.



14 - IND Indicação 61/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	o	a





Secretaria	de	Infraestrutura,





solicitando a restauração da Praça





localizada no bairro Soledade.



15 - IND Indicação 62/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Infraestrutura ou ao





órgão	competente,	solicitando





limpeza e retirada de entulhos





para o bairro Paraíba.







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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- IND Indicação 63/2025

Turno:

Autor: Dedé Boneleiro

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando pavimentação em paralelepípedo para a rua Ivo Trindade, bairro Vila Altiva.

Matéria lida









- IND Indicação 64/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

INDICAR que o Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria municipal de agricultura ou de sua competência	que	seja encaminhado ofício em anexo com projeto solicitando os materiais (cilindro de ferro) necessário para confeccionar		equipamentos

Matéria lida





denominado “Mata Burros” no município de Caicó à companhia brasileira de trens urbanos (CBTU).



18 - IND Indicação 65/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria  de  Infra  Estrutura,





solicitando	a	pavimentação





(calçamento) da Rua Ariosvaldo





Pereira  de  Queiroz  no  Bairro





Salviano Santos.



19 - IND Indicação 66/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria Municipal de Saúde,





solicitando a Reforma e Ampliação





da  UBS  –  Unidade  básica  de





Saúde do bairro Itans.



20 - IND Indicação 67/2025

INDICAR  pavimentação  da  Rua

Matéria lida

Turno:

Polion	Torres	Júnior,	bairro



Autor: Diogo Silva

Walfredo Gurgel.



21 - IND Indicação 68/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando	Reposição	de





Lâmpadas na rede de Iluminação





pública  no  Loteamento  Itans,





próximo  ao  contorno  viário  do





Itans, conforme numerações de





postes em anexo (U13 374,U13





388,U13	261,U13	265,U13





371,U13	369,U13	376,U13





378,U13 288, U13 289, U13 338).







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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



22 - IND Indicação 69/2025

Turno:

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito

Matéria lida



Autor: Artur Maynard

Judas Tadeu, entendimento com Secretaria de Infraestrutura solicitar LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO ITANS.



23 - IND Indicação 70/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





secretário  da  Semutran  ou  ao





Órgão  Competente,  Dois  (02)





Quebra- Mola para a rua Manoel





Vicente, bairro paraíba.



24 - IND Indicação 71/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

Judas	Tadeu,	entre	em





entendimento com a Secretaria de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando o conserto de esgoto





no  cruzamento  das  ruas  Joel





Dantas e José Diniz no bairro Vila





Altiva.



25 - IND Indicação 72/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Diogo Silva

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário	de	Infraestrutura,





solicitando a construção de um





pórtico na entrada da cidade de





Caicó , no bairro Walfredo Gurgel.



26 - IND Indicação 73/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor prefeito



Autor: Luíz da Samanaú

Judas Tadeu e ao entendimento do





secretário  infraestrutura  ou  ao





órgão competente, solicitando a





restauração  do  calçamento  na





Rua: av. Carlindo de Sousa Dantas,





nas  proximidades  do  beco  da





troca.



27 - IND Indicação 74/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor prefeito



Autor: Luíz da Samanaú

Judas Tadeu e ao entendimento do





secretário  infraestrutura  ou  ao





órgão competente, solicitando a





poda de arvores na Rua: Carlindo





de Sousa Dantas antes da ponte





velha,  que  dar  acesso  a  boa





passagem. ( as margens da ponte





venha  da  boa  passagem,  no





aterro).



28 - IND Indicação 75/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor prefeito



Autor: Luíz da Samanaú

Judas Tadeu e ao entendimento do





secretário  infraestrutura  ou  ao





órgão competente, solicitando a





poda de arvores no bairro Alto da





Boa Vista







Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



29 - IND Indicação 76/2025

Turno:

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito

Matéria não lida



Autor: Rutênio da Palma

Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Altivo Pamplona Câmara, bairro Salviano Santos.





Obs.: Indicação retirada de pauta por duplicidade. O vereador irmão Renato já havia solicitado em outra sessão.

30 - IND Indicação 77/2025

Turno:

Autor: Alisson Jackson

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde para elaboração de projeto para habilitação de 01 Sala de Estabilização, no Hospital do Seridó, como parte da Rede de Emergência Fixa no município.

Matéria lida

31 - IND Indicação 78/2025

Turno:

Autor: Rutênio da Palma

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando uma Retroescavadeira e Caçamba basculhante para recuperar a parede do açude da comunidade Orives localizado próximo ao distrito Palma.

Matéria lida

32 - IND Indicação 79/2025

Turno:

Autor: Alisson Jackson

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com objetivo de realizar a limpeza geral e retirada de ramos e entulhos no trecho que compreende a passagem molhada que liga o Bairro João XXIII ao Centro da cidade.

Matéria lida

33 - IND Indicação 80/2025

Turno:

Autor: Alisson Jackson

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde para elaboração de projeto para A Sala Lilás, no Hospital do Seridó, um espaço de atendimento humanizado e sigiloso para mulheres vítimas de violência, presente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Matéria lida





Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos

Atas das Sessões Ordinárias nº 2 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Luíz da Samanaú/PODE

Discursou

2

Ana Aline/PT

Discursou

3

Rosângela de Zé Maria/PL

Discursou

4

Fabinho da Saúde/PSDB

Discursou

5

Diogo Silva/SD

Discursou

6

Rutênio da Palma/PSDB

Discursou

7

Alisson Jackson/PSDB

Discursou

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB



Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - REQ Requerimento 3/2025

Turno:

Autor: Diogo Silva

REQUERER os gastos e compras com comprovantes no período de 2008 a 2010 da secretaria de saúde.

Aprovada por Maioria Absoluta









2 - MOÇ Moção 2/2025

Turno:

Autor: Diogo Silva

PROPOR Moção de Parabéns pelos

35 ANOS DA ELETROCENTER CAICÓ.

Aprovada por Maioria Absoluta







Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Moção nº 2 de 2025	Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Não Votou

Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Requerimento nº 3 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou

Ivanildo do Hospital Não Votou Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim





Ocorrências da Sessão Considerações Finais

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ata #

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ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Francisco Fábio de Araújo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 005/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita a designação de uma audiência pública, em onze de maço deste ano, às dez horas, com o tema “Mulheres em Marcha Fortalecem o Movimento, Alimentam a Vida, Curam a Terra, Dez Anos da Marcha das Marguaridas do Seridó”; e nº 006/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita a designação de uma audiência pública, em vinte de fevereiro deste ano, às onze horas, para discutir a situação do lixo na cidade de Caicó. Indicações: nº 008 e 064/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma dos banheiros do prédio da antiga rodoviária; e, por meio da secretaria de Agricultura, o envio de projeto (em anexo) à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU solicitando materiais (cilindro de ferro) necessários para confeccionar mata-burros no município de Caicó; nº 027/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o envio de projeto de lei para atualizar o piso nacional dos professores, nos termos da Portaria do Ministério da Educação (MEC) º 77, de vinte e nove de janeiro deste ano; nº 053, 054 e 055/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a construção de um de um novo cemitério no bairro Nova Caicó; à senadora da República Zenaide Maia a destinação de uma emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais para pavimentar diversas ruas do município de Caicó; e, ao deputado federal João Maia a destinação de uma emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais para pavimentar diversas ruas do município de Caicó; nº 056, 060 e 069/2025, de autoria do vereador Arthur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a regularização dos cortes de terra na Vila do Sabugi e adjacências; em entendimentos com o Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o recapeamento de trecho da parede do açude público Itans; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da parede do açude público Itans; nº 057/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a resolução da demanda de procedimentos de fisioterapia; nº 058, 066 e 068/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, construção de uma praça pública com academia popular, no bairro João Paulo II; por meio da secretaria de Saúde, a reforma e a ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Itans; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição de lâmpadas da rede de iluminação pública do loteamento Itans; nº 059, 061 e 065/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, “a galeria pluvial de toda Av. Prof.ª Marta Araújo no bairro Samanaú, principalmente a parte superior da rua que falta cobrir” (sic); por meio da secretaria de Infraestrutura, a restauração da praça localizada no bairro Soledade; e, a pavimentação da rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz, no bairro Salviano Santos; nº 062, 063 e 070/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza com a retirada de entulhos do bairro Paraíba; a pavimentação da rua Ivo Trindade, no bairro Vila Altiva; e, a construção de dois quebra-molas na rua Manoel Vicente, no bairro Paraíba; nº 067 e 072/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Polion Torres Júnior, no bairro Walfredo Gurgel; e, a construção de um pórtico na entrada da cidade de Caicó; nº 071/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto do cruzamento das ruas Joel Dantas e José Diniz, no bairro Vila Altiva; nº 073, 074 e 075/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria da avenida Carlindo de Sousa Dantas, nas proximidades do Beco da Troca; a poda das árvores da rua Carlindo de Sousa Dantas, antes da ponte velha; e, a do bairro Alto da Boa Vista; nº 077, 079 e 080/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a elaboração de um projeto para habilitar uma sala de estabilização no Hospital do Seridó, como parte da rede de emergência fixa do Município; a limpeza geral com a retirada de ramos e entulhos da passagem molhada entre os bairros João XXIII e Centro; e, por meio da secretaria de Saúde, a elaboração de um projeto para a sala lilás no Hospital do Seridó, um espaço de atendimento humanizado e sigiloso para mulheres vítima de violência, presente no Sistema único de Saúde – SUS; e nº 078/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a recuperação da parede do açude da comunidade Orives, próxima ao distrito Palma, com retroescavadeira e caçamba. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Luiz Nery da Costa, Ana Aline Morais, Rosângela Maria da Silva, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, Rutênio Diniz de Medeiros e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A prorrogação da Sessão foi aprovada, por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 005 e 006/2025. Foram aprovados o Requerimento nº 003/2025 e a Moção nº 003/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezessete de fevereiro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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PAUTA DO DIA

3ª (Terceira) Sessão Ordinária 

Dia:  12 de Fevereiro de 2025 – Quarta – Feira



PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Orem no Espírito em todas as ocasiões, com toda oração e súplica; tendo isso em mente, estejam atentos e perseverem na oração por todos os santos.

Efésios (capítulo 6: Versículo 18)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2008 À 2010; ENVIAR OS COMPROVANTES DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E GASTOS DESSE MESMO PERÍODO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO ÀS 10:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: MULHERES EM MARCHA FORTALECEM O MOVIMENTO, ALIMENTAM A VIDA, CURAM A TERRA, 10º ANOS DE MARCHA DAS MARGARIDAS DO SERIDÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO ÀS 11:00, PARA TRATAR DO TEMA: SITUAÇÃO DO LIXO NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, A LOJA ELETROCENTER PELA PASSAGEM DE SEUS 35 ANOS INSTALADOS E PRESTANDO SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE CAICÓ E REGIÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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