| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-02-17 |
| native_id | 349 |
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Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 17:30 Encerramento: 17/02/2025 - 20:05 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=lGiSzfDZZIs Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT 2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Expedientes DESPACHO DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS. GRANDE EXPEDIENTE GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO ÀS 10:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: MULHERES EM MARCHA FORTALECEM O MOVIMENTO, ALIMENTAM A VIDA, CURAM A TERRA, 10º ANOS DE MARCHA DAS MARGARIDAS DO SERIDÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO ÀS 11:00, PARA TRATAR DO TEMA: SITUAÇÃO DO LIXO NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 4ª (Quarta) Sessão Ordinária Dia: 17 de Fevereiro de 2025 – Segunda – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA “Escreva: O ímpio está envaidecido; seus desejos não são bons; mas o justo viverá por sua fidelidade. Habacuque (Capítulo 2; Versículo 4) VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - ASO Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO Aprovada por Unanimidade 3/2025 ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) Turno: SESSÃO LEGISLATIVA Autor: Desconhecido 2 - REQ Requerimento 7/2025 Voto de Pesar pelo falecimento do Matéria lida Turno: Senhor JOSÉ HONORATO, Autor: Fabinho da Saúde ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2025. 3 - REQ Requerimento 8/2025 O Vereador ANDERSON CLAYTON Matéria lida Turno: DUARTE DE MEDEIROS- Autor: Andinho Duarte ANDINHO DUARTE, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Madre Maria Helena Cavalcanti (Fundadora da Congregação Nossa Senhora de Belém), ocorrido aos 14 de fevereiro de 2025. Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - REQ Requerimento 9/2025 REQUERER que seja consignado Matéria lida Turno: em ata um Voto de Pesar pelo Autor: Dr. Júlio Filho falecimento da Senhora MARIA INES NOGUEIRA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 15 de Fevereiro de 2025. 5 - IND Indicação 81/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes e demais setores competentes, solicitando estudos técnicos de viabilidade com o objetivo de tornar a Avenida Carlindo Dantas, a partir do cruzamento com a Rua Felipe Guerra até a ponte da Boa Passagem, sentido único de trânsito. 6 - IND Indicação 82/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Excelentíssimo Senhor Autor: Andinho Duarte Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, calçamento da rua Edmilson R. de Paulo, Castelo Branco, nesta cidade de Caicó. 7 - IND Indicação 83/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reforma da Unidade Básica de Saúde Francisca Elísia do bairro Soledade. 8 - IND Indicação 84/2025 , INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o asfaltamento da Rua Joel Damasceno no centro da Cidade. 9 - IND Indicação 85/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando a construção de quebra-molas na rua Cândido Dias Gato no bairro Itans. 10 - IND Indicação 86/2025 INDICAR a construção de uma Matéria lida Turno: pista de cooper no bairro Walfredo Autor: Diogo Silva Gurgel Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 87/2025 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Matéria lida Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Diniz, localizada no Bairro Vila Altiva, Zona Leste do Município de Caicó. 12 - IND Indicação 88/2025 INDICAR ao Senador Styvenson Matéria lida Turno: Valentim uma emenda Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) parlamentar no valor de 800 mil reais para construção de uma passarela em frente à Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM). 13 - IND Indicação 89/2025 INDICAR ao Poder Executivo a Matéria lida Turno: limpeza geral onde estavam Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) instalados os barracos do açougue, na Rua Olegário Vale, centro de Caicó. 14 - IND Indicação 90/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Semutran ou ao Órgão Competente, Dois (02) Quebra- Mola para a rua Major Câmboim, bairro Paraíba. 15 - IND Indicação 91/2025 INDICAR ao Poder Executivo a Matéria lida Turno: reposição de lâmpadas na Rua Ana Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Dantas de Medeiros no bairro João Paulo II. 16 - IND Indicação 92/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a viabilização para a implantação de pontos de ônibus com coberturas e assentos na cidade de Caicó-RN. 17 - IND Indicação 93/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Semutran ou ao Órgão Competente, Dois (02) Quebra- Mola para a rua Antônio Novinho da Silva, bairro boa Passagem. Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 18 - IND Indicação 94/2025 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Matéria lida Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o asfaltamento da Rua Major Lula, localizada no Bairro Paraíba, Zona Sul do Município de Caicó. 19 - IND Indicação 95/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Senhor Prefeito Judas Autor: Andinho Duarte Tadeu, solicitando a viabilização de recursos através de emendas parlamentares, para a reforma completa do Hospital do Seridó, nesta cidade de Caicó. 20 - IND Indicação 96/2025 INDICAR a construção de uma Matéria lida Turno: Praça no bairro Walfredo Gurgel Autor: Diogo Silva 21 - IND Indicação 97/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a revitalização e ampliação dos Mata-Burros na região das comunidades que fazem parte do distrito Palma. 22 - IND Indicação 98/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao DER (Departamento de Autor: Dr. Júlio Filho Estradas e Rodagens), solicito que seja feita recuperação do asfalto em toda a retenção da RN-118 que ligado do giradouro ao trevo que dá acesso à cidade de Jucurutu. 23 - IND Indicação 99/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dr. Júlio Filho Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a contratação de um médico veterinário para fazer consultas e ficar à disposição do castra móvel. Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 24 - IND Indicação 100/2025 O Vereador ARTUR JOSUÉ DE Matéria lida Turno: ARAÚJO MAYNARD, no Autor: Artur Maynard desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Infraestrutura solicitando Recuperação da pavimentação e balizadores de sinalização da Passagem molhada que liga o João XXIII ao Centro. 25 - IND Indicação 101/2025 O Vereador ARTUR JOSUÉ DE Matéria lida Turno: ARAÚJO MAYNARD, no Autor: Artur Maynard desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a desobstrução e manutenção do canal de drenagem do Rio Barra Nova no trecho entre a passagem molhada e a ponte da Barra Nova. 26 - IND Indicação 102/2025 O Vereador ARTUR JOSUÉ DE Matéria lida Turno: ARAÚJO MAYNARD, no Autor: Artur Maynard desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Infraestrutura solicitando Reforma da Passagem molhada nas proximidades do Sítio Caera, próximo a barragem do DNOSC. 27 - IND Indicação 103/2025 INDICAR que seja realizada a Matéria lida Turno: poda das árvores da rua Antonio Autor: Diogo Silva Cesino 28 - IND Indicação 104/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: oficio ao Exmo. Senhor Judas Autor: Ana Aline Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito melhoramento e pavimentação a paralelepípedos da Rua Pedro Diniz, bairro Walfredo Gurgel. Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 29 - IND Indicação 105/2025 Turno: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Matéria lida Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Venâncio Cândido, bairro Novo Horizonte. 30 - IND Indicação 106/2025 Que seja encaminhado oficio ao Matéria lida Turno: Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves Autor: Ana Aline dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja recuperado um trecho de estrada vias vicinais que dá acesso ao Sítio Mundo Novo, próximo a residência do senhor Tobias 31 - IND Indicação 107/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Infraestrutura ou ao Órgão Competente, Reconstrução e Ampliação da UBS do Bairro Paraíba. 32 - IND Indicação 108/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando terraplanagem na rua Maria da luz lima, bairro Boa passagem. Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Atas das Sessões Ordinárias nº 3 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Artur Maynard/PSDB Discursou 2 Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS Discursou 3 Rutênio da Palma/PSDB Discursou 4 Fabinho da Saúde/PSDB Discursou 5 Andinho Duarte/PV Discursou 6 Ana Aline/PT Discursou 7 Diogo Silva/SD Discursou 8 Alisson Jackson/PSDB Discursou 9 Thales Rangel/PV Cedeu o tempo para o vereador Alisson 10 Dr. Júlio Filho/ REPUBLICANOS Cedeu o tempo para o Ver. Artur Maynard 11 Dedé Boneleiro/PODE Discursou 12 Irmão Renato/PSDB Cedeu o tempo para o Ver. Andinho Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - REQ Requerimento 5/2025 Turno: Autor: Ana Aline REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de março de 2025, às 10h, com a finalidade de discutir o seguinte tema. Mulheres em marcha fortalecem o movimento, alimentam a vida, curam a terra, 10 anos da marcha das margaridas do Seridó. Aprovada por Unanimidade - REQ Requerimento 6/2025 Turno: Autor: Diogo Silva REQUERER Audiência Pública sobre a situação do LIXO da cidade de Caicó. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 6 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 5 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 007/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Honorato, em quatorze de fevereiro deste ano; nº 008/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da madre Maria Helena Cavalcanti, em quatorze de fevereiro deste ano; e nº 009/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Inês Nogueira do Nascimento, em quinze de fevereiro deste ano. Indicações: nº 081, 087 e 094/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de estudos técnicos para tornar o sentido único da avenida Carlindo Dantas, a partir do cruzamento com a rua Felipe Guerra até a ponte do bairro Boa Passagem; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Diniz, no bairro Vila Altiva; e, o asfaltamento da rua Major Lula, no bairro Paraíba; nº 082 e 095/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Edmilson R. de Paulo, no bairro Castelo Branco; e, a viabilização de emendas parlamentares para reformar completamente o Hospital do Seridó; nº 083, 084 e 085/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a reforma da unidade básica de saúde – UBS Francisca Elísia, no bairro Soledade; por meio da secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento da rua Joel Damasceno, no Centro; e, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de quebra-molas na rua Cândido Dias Gato, no bairro Itans; nº 086, 096 e 103/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma pista de cooper no bairro Walfredo Gurgel, na saída da cidade; a construção de uma praça no bairro Walfredo Gurgel; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Antônio Cesino, no bairro Paraíba; nº 088, 089 e 091/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao senador Styvenson Valentim a destinação de uma emenda parlamentar no valor de oitocentos mil reais para construir uma passarela na frente da Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim – Eeccam; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza geral do local onde estavam instalados os barracos do açougue, na rua Olegário Vale, no Centro; e, a substituição das lâmpadas da rua Ana Dantas de Medeiros, no bairro João Paulo II; nº 090, 093 e 107/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de dois quebra-molas na rua Major Camboim, no bairro Paraíba; e, na rua Antônio Novinho da Silva, no bairro Boa Passagem; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reconstrução e a ampliação da UBS do bairro Paraíba; nº 092/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a implantação de pontos de ônibus com cobertura e assentos na cidade de Caicó; nº 098 e 099/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER a recuperação do asfalto em toda a “retenção” da RN – 118, do giradouro ao trevo que dá acesso à cidade de Jucurutu; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a contratação de um médico veterinário para o castramóvel; nº 100, 101 e 102/2025, de autoria do vereador Arthur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a recuperação da pavimentação e balizadores de sinalização da passagem molhada entre o bairro João XXIII e Centro; a desobstrução e a manutenção do canal de drenagem do rio Barra Nova, entre a passagem molhada e a ponte do bairro Barra Nova; e, a reforma da passagem molhada nas proximidades do sítio Caera; nº 104 e 106/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o melhoramento e a pavimentação da rua Pedro Diniz, no bairro Walfredo Gurgel; e, a recuperação de trecho de estrada vicinal que dá acesso ao sítio Mundo Novo; e nº 105 e 108/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Venâncio Cândido, no bairro Novo Horizonte; e, a terraplenagem da rua Maria da Luz Lima, no bairro Boa Passagem. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Jobson Pereira Maia, para tratar sobre a saúde do Município e do Estado. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Arthur Josué de Araújo Maynard, Cícero Bezerra de Queiroz, Rutênio Diniz de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Ana Aline Morais, Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Rosângela Maria da Silva, e que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A prorrogação da Sessão foi aprovada, por unanimidade e por duas vezes. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram aprovados os Requerimentos nº 005 e 006/2025. Ao final, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo dos Santos da Costa, informou que o evento da Comenda Mãe Quininha ocorrerá em vinte e sete de março deste ano e que cada membro concederá duas honrarias. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezenove de fevereiro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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PAUTA DO DIA 4ª (Quarta) Sessão Ordinária Dia: 17 de Fevereiro de 2025 – Segunda – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA “Escreva: O ímpio está envaidecido; seus desejos não são bons; mas o justo viverá por sua fidelidade. Habacuque (Capítulo 2; Versículo 4) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO ÀS 10:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: MULHERES EM MARCHA FORTALECEM O MOVIMENTO, ALIMENTAM A VIDA, CURAM A TERRA, 10 ANOS DE MARCHA DAS MARGARIDAS DO SERIDÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO ÀS 11:00, PARA TRATAR DO TEMA: SITUAÇÃO DO LIXO NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.