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← Caicó (RN)

sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2025-02-17
native_id349

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 17:30 Encerramento: 17/02/2025 - 20:05

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=lGiSzfDZZIs



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT

2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB

Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE



Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Expedientes

DESPACHO

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.





GRANDE EXPEDIENTE GRANDE EXPEDIENTE

Nº   VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR  .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO ÀS 10:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: MULHERES EM MARCHA FORTALECEM O MOVIMENTO, ALIMENTAM A VIDA, CURAM A TERRA, 10º ANOS DE MARCHA DAS MARGARIDAS DO SERIDÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO ÀS 11:00, PARA TRATAR DO TEMA: SITUAÇÃO DO LIXO NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA



Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



4ª (Quarta) Sessão Ordinária

Dia: 17 de Fevereiro de 2025 – Segunda – Feira





PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

“Escreva: O ímpio está envaidecido; seus desejos não são bons; mas o justo viverá por sua

fidelidade.

Habacuque (Capítulo 2; Versículo 4)





VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





Matérias do Expediente



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - ASO Atas das Sessões Ordinárias

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO

Aprovada por Unanimidade

3/2025

ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA)



Turno:

SESSÃO LEGISLATIVA



Autor: Desconhecido





2 - REQ Requerimento 7/2025

Voto de Pesar pelo falecimento do

Matéria lida

Turno:

Senhor	JOSÉ	HONORATO,



Autor: Fabinho da Saúde

ocorrido no dia 14 de fevereiro de





2025.



3 - REQ Requerimento 8/2025

O Vereador ANDERSON CLAYTON

Matéria lida

Turno:

DUARTE	DE	MEDEIROS-



Autor: Andinho Duarte

ANDINHO	DUARTE,	no





desempenho do seu mandato, vem





à  presença  de  V.  Exa.,  com





fundamento no art. 148, inc. V, do





Regimento  Interno  desta  Casa





Legislativa, REQUERER que seja





consignado em ata Votos de Pesar





pelo falecimento da Madre Maria





Helena Cavalcanti (Fundadora da





Congregação Nossa Senhora de





Belém),	ocorrido	aos	14	de





fevereiro de 2025.







Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

4 - REQ Requerimento 9/2025

REQUERER que seja consignado

Matéria lida

Turno:

em ata um Voto de Pesar pelo



Autor: Dr. Júlio Filho

falecimento da Senhora MARIA





INES	NOGUEIRA	DO





NASCIMENTO, ocorrido no dia 15





de Fevereiro de 2025.



5 - IND Indicação 81/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Mobilidade  Urbana,  Trânsito  e





Transportes  e  demais  setores





competentes, solicitando estudos





técnicos  de  viabilidade  com  o





objetivo  de  tornar  a  Avenida





Carlindo  Dantas,  a  partir  do





cruzamento  com  a  Rua  Felipe





Guerra  até  a  ponte  da  Boa





Passagem,	sentido	único	de





trânsito.



6 - IND Indicação 82/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Excelentíssimo Senhor



Autor: Andinho Duarte

Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao





Secretário de Infraestrutura Pedro





Pereira,	calçamento	da	rua





Edmilson R. de Paulo, Castelo





Branco, nesta cidade de Caicó.



7 - IND Indicação 83/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria Municipal de Saúde,





solicitando a reforma da Unidade





Básica de Saúde Francisca Elísia





do bairro Soledade.



8 - IND Indicação 84/2025

, INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria	de	Infraestrutura





solicitando o asfaltamento da Rua





Joel  Damasceno  no  centro  da





Cidade.



9 - IND Indicação 85/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





SEMUTRAN,	solicitando	a





construção de quebra-molas na





rua Cândido Dias Gato no bairro





Itans.



10 - IND Indicação 86/2025

INDICAR a construção de uma

Matéria lida

Turno:

pista de cooper no bairro Walfredo



Autor: Diogo Silva

Gurgel







Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



11 - IND Indicação 87/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos

Matéria lida





Santos, em entendimentos com a



Secretaria	Municipal	de

Infraestrutura e Serviços Urbanos,

solicitando	a	pavimentação	a

paralelepípedo da Rua José Diniz,

localizada no Bairro Vila Altiva,

Zona Leste do Município de Caicó.

12 - IND Indicação 88/2025

INDICAR ao Senador Styvenson

Matéria lida

Turno:

Valentim	uma	emenda



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

parlamentar no valor de 800 mil





reais  para  construção  de  uma





passarela  em  frente  à  Escola





Estadual	Professora	Calpúrnia





Caldas de Amorim (EECCAM).



13 - IND Indicação 89/2025

INDICAR ao Poder Executivo a

Matéria lida

Turno:

limpeza	geral	onde	estavam



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

instalados	os	barracos	do





açougue, na Rua Olegário Vale,





centro de Caicó.



14 - IND Indicação 90/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





secretário  da  Semutran  ou  ao





Órgão  Competente,  Dois  (02)





Quebra- Mola para a rua Major





Câmboim, bairro Paraíba.



15 - IND Indicação 91/2025

INDICAR ao Poder Executivo a

Matéria lida

Turno:

reposição de lâmpadas na Rua Ana



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

Dantas de Medeiros no bairro João





Paulo II.



16 - IND Indicação 92/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria Municipal de trânsito





(SEMUTRAN)	ou	órgão





competentes, solicitando que seja





feita	a	viabilização	para	a





implantação de pontos de ônibus





com  coberturas  e  assentos  na





cidade de Caicó-RN.



17 - IND Indicação 93/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





secretário  da  Semutran  ou  ao





Órgão  Competente,  Dois  (02)





Quebra- Mola para a rua Antônio





Novinho  da  Silva,  bairro  boa





Passagem.







Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



18 - IND Indicação 94/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos

Matéria lida





Santos, em entendimentos com a



Secretaria	Municipal	de

Infraestrutura e Serviços Urbanos

e  demais  setores  competentes,

solicitando o asfaltamento da Rua

Major Lula, localizada no Bairro

Paraíba, Zona Sul do Município de

Caicó.

19 - IND Indicação 95/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Senhor Prefeito Judas



Autor: Andinho Duarte

Tadeu, solicitando a viabilização





de recursos através de emendas





parlamentares,  para  a  reforma





completa do Hospital do Seridó,





nesta cidade de Caicó.



20 - IND Indicação 96/2025

INDICAR a construção de uma

Matéria lida

Turno:

Praça no bairro Walfredo Gurgel



Autor: Diogo Silva





21 - IND Indicação 97/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Rutênio da Palma

Judas  Tadeu,  em  entendimento





com o Secretário de Agricultura,





Alan	Rangel,	solicitando	a





revitalização  e  ampliação  dos





Mata-Burros	na	região	das





comunidades que fazem parte do





distrito Palma.



22 - IND Indicação 98/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao DER (Departamento de



Autor: Dr. Júlio Filho

Estradas e Rodagens), solicito que





seja feita recuperação do asfalto





em toda a retenção da RN-118 que





ligado do giradouro ao trevo que





dá acesso à cidade de Jucurutu.



23 - IND Indicação 99/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dr. Júlio Filho

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em  entendimento  com  o  setor





competente, solicito que seja feito





a  contratação  de  um  médico





veterinário para fazer consultas e





ficar à disposição do castra móvel.







Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

24 - IND Indicação 100/2025

O Vereador ARTUR JOSUÉ DE

Matéria lida

Turno:

ARAÚJO	MAYNARD,	no



Autor: Artur Maynard

desempenho do seu mandato, vem





à  presença  de  V.  Exa.,  com





fundamento nos artigos 142 e 143





do Regimento Interno desta Casa





Legislativa,  INDICAR  que  seja





encaminhado  ofício  ao  Exmo.





Senhor  Prefeito  Judas  Tadeu,





entendimento com a Secretaria de





Infraestrutura	solicitando





Recuperação da pavimentação e





balizadores  de  sinalização  da





Passagem molhada que liga o João





XXIII ao Centro.



25 - IND Indicação 101/2025

O Vereador ARTUR JOSUÉ DE

Matéria lida

Turno:

ARAÚJO	MAYNARD,	no



Autor: Artur Maynard

desempenho do seu mandato, vem





à  presença  de  V.  Exa.,  com





fundamento nos artigos 142 e 143





do Regimento Interno desta Casa





Legislativa,  INDICAR  que  seja





encaminhado  ofício  ao  Exmo.





Senhor  Prefeito  Judas  Tadeu,





entendimento com a Secretaria de





Infraestrutura	solicitando	a





desobstrução  e  manutenção  do





canal de drenagem do Rio Barra





Nova no trecho entre a passagem





molhada e a ponte da Barra Nova.



26 - IND Indicação 102/2025

O Vereador ARTUR JOSUÉ DE

Matéria lida

Turno:

ARAÚJO	MAYNARD,	no



Autor: Artur Maynard

desempenho do seu mandato, vem





à  presença  de  V.  Exa.,  com





fundamento nos artigos 142 e 143





do Regimento Interno desta Casa





Legislativa,  INDICAR  que  seja





encaminhado  ofício  ao  Exmo.





Senhor  Prefeito  Judas  Tadeu,





entendimento com a Secretaria de





Infraestrutura solicitando Reforma





da	Passagem	molhada	nas





proximidades	do	Sítio	Caera,





próximo a barragem do DNOSC.



27 - IND Indicação 103/2025

INDICAR  que  seja  realizada  a

Matéria lida

Turno:

poda das árvores da rua Antonio



Autor: Diogo Silva

Cesino



28 - IND Indicação 104/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

oficio  ao  Exmo.  Senhor  Judas



Autor: Ana Aline

Tadeu Alves dos Santos e em





entendimento	com	o	setor





competente, solicitando que seja





feito	melhoramento	e



pavimentação a paralelepípedos da Rua Pedro Diniz, bairro Walfredo Gurgel.





Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



29 - IND Indicação 105/2025

Turno:

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito

Matéria lida



Autor: Rutênio da Palma

Judas  Tadeu,  em  entendimento





com o Secretario de Infraestrutura



e Serviços Urbanos, Pedro Pereira,



solicitando	a	pavimentação	a



paralelepípedo da rua Venâncio



Cândido, bairro Novo Horizonte.

30 - IND Indicação 106/2025

Que seja encaminhado oficio ao

Matéria lida

Turno:

Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves



Autor: Ana Aline

dos Santos e em entendimento





com	o	setor	competente,





solicitando que seja recuperado





um trecho de estrada vias vicinais





que dá acesso ao Sítio Mundo





Novo, próximo a residência do





senhor Tobias



31 - IND Indicação 107/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





secretário da Infraestrutura ou ao





Órgão Competente, Reconstrução





e Ampliação da UBS do Bairro





Paraíba.



32 - IND Indicação 108/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Rutênio da Palma

Judas  Tadeu,  em  entendimento





com o Secretario de Infraestrutura





e Serviços Urbanos, Pedro Pereira,





solicitando terraplanagem na rua





Maria da luz lima, bairro Boa





passagem.





Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos

Atas das Sessões Ordinárias nº 3 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim





Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Artur Maynard/PSDB

Discursou

2

Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS

Discursou

3

Rutênio da Palma/PSDB

Discursou

4

Fabinho da Saúde/PSDB

Discursou

5

Andinho Duarte/PV

Discursou

6

Ana Aline/PT

Discursou

7

Diogo Silva/SD

Discursou

8

Alisson Jackson/PSDB

Discursou

9

Thales Rangel/PV

Cedeu o tempo para o vereador Alisson

10

Dr. Júlio Filho/ REPUBLICANOS

Cedeu o tempo para o Ver. Artur Maynard

11

Dedé Boneleiro/PODE

Discursou

12

Irmão Renato/PSDB

Cedeu o tempo para o Ver. Andinho

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB



Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Thales Rangel/PV



Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- REQ Requerimento 5/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de março de 2025, às 10h, com a finalidade de discutir o seguinte tema. Mulheres em marcha fortalecem o movimento, alimentam a vida, curam a terra,

10 anos da marcha das margaridas do Seridó.

Aprovada por Unanimidade









- REQ Requerimento 6/2025

Turno:

Autor: Diogo Silva

REQUERER Audiência Pública sobre a situação do LIXO da cidade de Caicó.

Aprovada por Unanimidade







Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Requerimento nº 6 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Requerimento nº 5 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Ocorrências da Sessão Considerações Finais

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ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 007/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Honorato, em quatorze de fevereiro deste ano; nº 008/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da madre Maria Helena Cavalcanti, em quatorze de fevereiro deste ano; e nº 009/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Inês Nogueira do Nascimento, em quinze de fevereiro deste ano. Indicações: nº 081, 087 e 094/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de estudos técnicos para tornar o sentido único da avenida Carlindo Dantas, a partir do cruzamento com a rua Felipe Guerra até a ponte do bairro Boa Passagem; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Diniz, no bairro Vila Altiva; e, o asfaltamento da rua Major Lula, no bairro Paraíba; nº 082 e 095/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Edmilson R. de Paulo, no bairro Castelo Branco; e, a viabilização de emendas parlamentares para reformar completamente o Hospital do Seridó; nº 083, 084 e 085/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a reforma da unidade básica de saúde – UBS Francisca Elísia, no bairro Soledade; por meio da secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento da rua Joel Damasceno, no Centro; e, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de quebra-molas na rua Cândido Dias Gato, no bairro Itans; nº 086, 096 e 103/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma pista de cooper no bairro Walfredo Gurgel, na saída da cidade; a construção de uma praça no bairro Walfredo Gurgel; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Antônio Cesino, no bairro Paraíba; nº 088, 089 e 091/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao senador Styvenson Valentim a destinação de uma emenda parlamentar no valor de oitocentos mil reais para construir uma passarela na frente da Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim – Eeccam; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza geral do local onde estavam instalados os barracos do açougue, na rua Olegário Vale, no Centro; e, a substituição das lâmpadas da rua Ana Dantas de Medeiros, no bairro João Paulo II; nº 090, 093 e 107/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de dois quebra-molas na rua Major Camboim, no bairro Paraíba; e, na rua Antônio Novinho da Silva, no bairro Boa Passagem; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reconstrução e a ampliação da UBS do bairro Paraíba; nº 092/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a implantação de pontos de ônibus com cobertura e assentos na cidade de Caicó; nº 098 e 099/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER a recuperação do asfalto em toda a “retenção” da RN – 118, do giradouro ao trevo que dá acesso à cidade de Jucurutu; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a contratação de um médico veterinário para o castramóvel; nº 100, 101 e 102/2025, de autoria do vereador Arthur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a recuperação da pavimentação e balizadores de sinalização da passagem molhada entre o bairro João XXIII e Centro; a desobstrução e a manutenção do canal de drenagem do rio Barra Nova, entre a passagem molhada e a ponte do bairro Barra Nova; e, a reforma da passagem molhada nas proximidades do sítio Caera; nº 104 e 106/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o melhoramento e a pavimentação da rua Pedro Diniz, no bairro Walfredo Gurgel; e, a recuperação de trecho de estrada vicinal que dá acesso ao sítio Mundo Novo; e nº 105 e 108/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Venâncio Cândido, no bairro Novo Horizonte; e, a terraplenagem da rua Maria da Luz Lima, no bairro Boa Passagem. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Jobson Pereira Maia, para tratar sobre a saúde do Município e do Estado. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Arthur Josué de Araújo Maynard, Cícero Bezerra de Queiroz, Rutênio Diniz de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Ana Aline Morais, Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Rosângela Maria da Silva, e que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A prorrogação da Sessão foi aprovada, por unanimidade e por duas vezes. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram aprovados os Requerimentos nº 005 e 006/2025. Ao final, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo dos Santos da Costa, informou que o evento da Comenda Mãe Quininha ocorrerá em vinte e sete de março deste ano e que cada membro concederá duas honrarias. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezenove de fevereiro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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PAUTA DO DIA

4ª (Quarta) Sessão Ordinária 

Dia:  17 de Fevereiro de 2025 – Segunda – Feira



PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



“Escreva: O ímpio está envaidecido; seus desejos não são bons; mas o justo viverá por sua fidelidade.

Habacuque (Capítulo 2; Versículo 4)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO ÀS 10:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: MULHERES EM MARCHA FORTALECEM O MOVIMENTO, ALIMENTAM A VIDA, CURAM A TERRA, 10 ANOS DE MARCHA DAS MARGARIDAS DO SERIDÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO ÀS 11:00, PARA TRATAR DO TEMA: SITUAÇÃO DO LIXO NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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