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← Caicó (RN)

sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2025-02-19
native_id350

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/02/2025 - 17:30 Encerramento: 19/02/2025 - 19:29

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=3XDc9SC9row



Mesa Diretora

Presidente: Thales Rangel/PV

1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB

2º Secretário: Irmão Renato/PSDB

2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE

Rosângela de Zé Maria/PL



Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Expedientes

DESPACHO

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	 VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO  O  GRANDE  EXPEDIENTE,  SOLICITO  AO  1º  SECRETÁRIO,  VEREADOR

ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



REQUERIMENTO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O TEMA: SITUAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL DA CIDADE DE CAICÓ/RN.



REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUAIS EMPRESAS ESTÃO EM ATRASO; QUAIS VALORES CADA EMPRESA TEM A RECEBER DO MUNICÍPIO.



REQUERIMENTO  Nº  012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR  DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE SAÚDE GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, PROCESSO SELETIVO E CONTRATADOS DO HOSPITAL DO SERIDÓ; CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR.





Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



REQUERIMENTO  Nº  013/2025,  DE  AUTORIA  DO  VEREADOR  JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SOCIAL PARA A COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, NO QUAL DESTINEI EMENDA DE 63 MIL REAIS E IVANILDO DESTINOU 7 MIL REAIS (FOI FEITA A LICITAÇÃO E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITA A COMPRA DO MESMO). COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO DE PAGAMENTO DESSAS EMENDAS; TEM PREVISÃO PARA A COMPRA DESSE VEÍCULO?



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO DA SAÚDE, A EQUIPE “UNIDOS DO ESPORTE” EM HOMENAGEM AO DIA DO ESPORTISTA, COMEMORADO NESTE DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025.











ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O TEMA: SITUAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL DA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUAIS EMPRESAS ESTÃO EM ATRASO; QUAIS VALORES CADA EMPRESA TEM A RECEBER DO MUNICÍPIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE SAÚDE GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, PROCESSO SELETIVO E CONTRATADOS DO HOSPITAL DO SERIDÓ; CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER



Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SOCIAL PARA A COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, NO QUAL DESTINEI EMENDA DE 63 MIL REAIS E IVANILDO DESTINOU 7 MIL REAIS (FOI FEITA A LICITAÇÃO E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITA A COMPRA DO MESMO). COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO DE PAGAMENTO DESSAS EMENDAS; TEM PREVISÃO PARA A COMPRA DESSE VEÍCULO? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº

003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO DA SAÚDE, A EQUIPE “UNIDOS DO ESPORTE” EM HOMENAGEM AO DIA DO ESPORTISTA, COMEMORADO NESTE DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.











PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA

5ª (Quinta) Sessão Ordinária

Dia: 19 de Fevereiro de 2025 – Quarta – Feira





PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Pois o Filho do homem veio buscar e salvar o que está perdido

Lucas (capítulo 19: Versículo 10)





VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



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Matérias do Expediente



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - ASO Atas das Sessões Ordinárias

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO

Aprovada por Unanimidade

4/2025

ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA)



Turno:

SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª



Autor: Desconhecido

(VIGÉSIMA	SEGUNDA)





LEGISLATURA	DA	CÂMARA





MUNICIPAL DE CAICÓ



2 - REQ Requerimento 10/2025

REQUERER	audiência	pública

Matéria lida

Turno:

sobre a causa animal do município



Autor: Diogo Silva

de Caicó.



3 - REQ Requerimento 11/2025

REQUERER informações sobre a

Matéria lida

Turno:

dívida do município , empresas



Autor: Diogo Silva

que estão em atraso e valores que





as  mesmas  tem  a  receber  do





município de Caicó.



4 - REQ Requerimento 12/2025

REQUERER informações sobre a

Matéria lida

Turno:

folha	de	pagamentos	dos



Autor: Diogo Silva

funcionários	do	Hospital	do





Seridó, juntamente com a carga





horária de cada servidor.



5 - REQ Requerimento 13/2025

REQUERER que, após aprovação

Matéria lida

Turno:

do  Plenário,  seja  encaminhado



Autor: Dr. Júlio Filho

ofício a Secretaria de Agricultura,





solicitando que sejam remetidas a





este	Poder	Legislativo	a(s)





seguinte(s)	informação(ões)





acompanhada(s)	da	respectiva





documentação comprobatória: •





Solicito	informações	sobre	a





aquisição de um veículo social





para  a  comunidade  barra  da





espingarda,	no	qual	destinei





emenda de 63 mil reais e Ivanildo





destinou 7mil reais (foi feita a





licitação e até agora não foi feita a





compra do mesmo). Como está





sendo o processo de pagamento





dessas  emendas,  tem  previsão





para a compra desse veículo?



6 - MOÇ Moção 3/2025

Moção  de  Aplausos  a  Equipe

Matéria lida

Turno:

“UNIDOS	DO	ESPORTE”	em



Autor: Fabinho da Saúde

homenagem ao dia do Esportista,





comemorado  neste  dia  19  de





fevereiro	de	2025.	Equipe





“UNIDOS DO ESPORTE”.



7 - IND Indicação 109/2025

, INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria  de  Infra  Estrutura,





solicitando a construção de uma





Praça ao lado da Praça da Bíblia





no bairro Salviano Santos.







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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- IND Indicação 110/2025

Turno:

Autor: Irmão Renato

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Turismo, para que seja realizada a Festividade anual da Semana da Cultural Evangélica em Caicó, na segunda semana do mês de Dezembro, com a conclusão no segundo domingo do referido mês, onde se comemora o dia Nacional da Bíblia.

Matéria lida









- IND Indicação 111/2025

Turno:

Autor: Irmão Renato

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Turismo, para que seja realizada a implantação de Placas (Indicativas e Turísticas), são placas de informação, orientando as localizações, direções, pontos de importância turística ou de serviços, rotas e mensagens	educativas	ao condutor para auxiliá-lo em sua locomoção. Portanto, solicitamos que seja implantado Placas Marrom (atrativo turístico), indicando igrejas Evangélicas, A saber, a Igreja Presbiteriana localizada no centro da cidade na avenida Coronel Martiniano onde existe o Marco Zero, esta Igreja já tem 125 anos de história em nosso Munícipio, bem como outras denominações evangélicas como: Assembleia de Deus que já tem 80 anos, Missão Evangélica com 34 anos de ´história em nossa cidade, entre outras igrejas bem como Batista etc. Por fim, para que seja feito esse estudo, e possamos concretizar esse ato fomentando ainda mais a cultura me nosso município.

Matéria lida









- IND Indicação 112/2025

Turno:

Autor: Alisson Jackson

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo que seja realizada a aquisição de uma nova revitalização da Unidáde Móvel de Saúde, com consultório médico, de enfermagem e odontológico em seu interior.

Matéria lida









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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

11 - IND Indicação 113/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao, Exmo. Senhor João Maia,



Autor: Alisson Jackson

solicitando  entendimento  com  o





Ministério do Turismo para que





seja	realizado	convênio	para





construção de um Santuário de





Sant’Ana na cidade de Caicó, com





objetivos de homenagear a fé do





povo Seridoense na padroeira de





Caicó,	assim	como	também





fomentar o turismo religioso em





nossa cidade.



12 - IND Indicação 114/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Infraestrutura ou ao





órgão	competente,	solicitando





limpeza e retirada e entulhos para





o Bairro Nova descoberta.



13 - IND Indicação 115/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Infraestrutura ou ao





órgão	competente,	solicitando





podas de árvores para o Bairro





Nova descoberta.



14 - IND Indicação 116/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Infraestrutura ou ao





órgão	competente,	solicitando





podas de árvores para o Bairro





Paraíba.



15 - IND Indicação 117/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando a complementação da





pavimentação a paralelepípedo da





Rua Cristalina Abreu cruzamento





com	a	Rua	Aderbal	Costa,





localizada	no	Bairro	Darcy





Fonseca, Zona Norte do Município





de Caicó.



16 - IND Indicação 118/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Mobilidade  Urbana,  Trânsito  e





Transportes	Urbanos	-



SEMUTRAN, solicitando o reparo da sinalização horizontal das vias asfálticas (que já possuem a sinalização) em todo o município de Caicó.





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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



17 - IND Indicação 119/2025

Turno:

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito

Matéria lida



Autor: Luíz da Samanaú

Judas	Tadeu,	solicitando	ao





secretário de infraestrutura ou aos



órgãos competentes que realize a



limpeza	da	praça	no	bairro



Samanaú

18 - IND Indicação 120/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao EXMO senhor prefeito



Autor: Luíz da Samanaú

Judas	Tadeu,	solicitando	ao





secretário de infraestrutura ou aos





órgãos	competentes	que





construam um quebra mola na rua





Ambrósio P. de Araújo no João





Paulo II



19 - IND Indicação 121/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao EXMO senhor prefeito



Autor: Luíz da Samanaú

Judas	Tadeu,	solicitando	ao





secretário de infraestrutura ou aos





órgãos competentes que realize a





pintura de uma faixa de pedestre





em frente o campo de Gilson na





Boa Passagem



20 - IND Indicação 122/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

oficio  ao  Exmo.  Senhor  Judas



Autor: Ana Aline

Tadeu Alves dos Santos e em





entendimento	com	o	setor





competente, solicitando que seja





colocado um poste com luminária





na rua Manoel Gonçalves de Melo,





bairro João XXIII, número 19 nas





proximidades do bar do macaco.



21 - IND Indicação 123/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

oficio  ao  Exmo.  Senhor  Judas



Autor: Ana Aline

Tadeu Alves dos Santos e em





entendimento	com	o	setor





competente,	solicitando	a





melhoria na sinalização do trevo





da BR 427, situado na saída de





Caicó para a cidade de São José do





Seridó.



22 - IND Indicação 124/2025

INDICAR a pavimentação da Rua

Matéria lida

Turno:

José Gonçalves de Melo no bairro



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

Paulo VI.



23 - IND Indicação 125/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dr. Júlio Filho

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em  entendimento  com  o  setor





competente, solicitando o envio de





calceteiros  para  o  concerto  da





pavimentação a paralelepípedo no





cruzamento  das  Rua  Francisco





Dantas	de	Medeiros,	Bairro





Castelo Branco.







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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

24 - IND Indicação 126/2025

INDICAR a terraplanagem na Rua

Matéria lida

Turno:

Manoel Fernandes Jorge no bairro



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

Walfredo Gurgel.



25 - IND Indicação 127/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria Municipal de Trânsito –





SEMUTRAN  e  demais  setores





competentes,	solicitando	a





instalação	de	redutores	de





velocidade	(lombadas,	quebra-





molas) na Rua Generina Vale (que





foi asfaltada no ano passado), no





Centro do Município de Caicó.



26 - IND Indicação 128/2025

INDICAR que seja disponibilizado

Matéria lida

Turno:

diariamente	os	boletins



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

epidemiológicos de pacientes com





Covid-19 no Município de Caicó,





detalhando  os  números  e  os





bairros das pessoas infectadas.



27 - IND Indicação 129/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dr. Júlio Filho

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em  entendimento  com  o  setor





competente, solicitando que seja





feita a limpeza da rua Itans (rua





do macaco), trecho que liga Bairro





Paraíba	ao	Bairro	Nova





descoberta.



28 - IND Indicação 130/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

oficio  ao  Exmo.  Senhor  Judas



Autor: Ana Aline

Tadeu Alves dos Santos e em





entendimento	com	o	setor





competente,	solicitando	a





recuperação em terraplanagem da





rua Raimundo Silvino da costa,





bairro Adjunto dias.



29 - IND Indicação 131/2025

INDICAR	solicitando	a	água

Matéria lida

Turno:

encanada na Vila I e Vila II do



Autor: Artur Maynard

Sabugi.



30 - IND Indicação 132/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria Municipal de trânsito





(SEMUTRAN)	ou	órgão





competentes, solicitando que seja





feita  a  construção  de  lombada





(quebra-molas) na Avenida Dulce





Costa, Bairro Samanaú, Município





de Caicó, nas proximidades do





mercadinho de Téo.







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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

31 - IND Indicação 133/2025

INDICAR solicitando a Construção

Matéria lida

Turno:

da  Passagem  molhada  entre  a



Autor: Artur Maynard

comunidade	Inácio	e	a





comunidade Caridade próximo ao





Distrito de Laginhas.



32 - IND Indicação 134/2025

INDICAR solicitando a Construção

Matéria lida

Turno:

Rotatória no cruzamento da Rua



Autor: Artur Maynard

Manoel Gonçalves de Melo com a





Chilon Heráclito de Araújo.



33 - IND Indicação 135/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos





solicitando  a  recuperação  em





terraplanagem das ruas do bairro





Itans.



34 - IND Indicação 136/2025

INDICA  que  seja  encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeu Alves dos Santos, para que





entre em entendimentos com a





Secretaria  De  Infraestrutura  e





Serviços Urbanos, no sentido de





que solicite uma faixa de pedestre





na Avenida Seridó, em frente ao





mundo  do  real,  no  Centro  de





Caicó.



35 - IND Indicação 137/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeu,	para	que	entre	em





entendimentos com a Secretaria





de	Infraestrutura	e	Serviços





Urbanos, para que seja construída





uma  praça  no  bairro  Carlindo





Dantas  (mais  conhecido  como





Recanto do preá).





Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Andinho Duarte/PV

Discursou

2

Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS

Discursou

3

Fabinho da Saúde/PSDB

Discursou

4

Artur Maynard/PSDB

Discursou

5

Alisson Jackson/PSDB

Discursou

6

Ana Aline/PT

Discursou

7

Rutênio da Palma/PSDB

Cedeu o tempo para o Ver. Alisson Jackson



Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

8

Diogo Silva/SD

Discursou

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia Ocorrências da Sessão Considerações Finais

open original →

ata #

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ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 010/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita a designação de uma audiência pública em vinte e cinco de fevereiro deste ano, às dezoito horas, para discutir a causa animal em Caicó; nº 011/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre a dívida do município de Caicó, especificando os valores e os credores (empresas) em atraso; nº 012/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a folha de pagamento de todos os servidores efetivos, comissionados, processo seletivo e contratados do Hospital do Seridó e a respectiva carga horária de trabalho; e, nº 013/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita informações à secretaria de Agricultura sobre a aquisição de um veículo social para a comunidade Barra da Espingarda, por meio de emendas destinadas para esse fim. Moção nº 003/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Aplausos à equipe Unidos do Esporte, em homenagem ao Dia do Esportista, em dezenove de fevereiro deste ano. Indicações: nº 109, 110 e 111/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça ao lado da Praça da Bíblia, no bairro Salviano Santos; por meio da secretaria de Turismo, a realização da Semana da Cultura Evangélica em Caicó, na segunda semana de dezembro, a ser concluída no segundo domingo, no qual se comemora o Dia Nacional da Bíblia; e, “a implantação de Placas (Indicativas e Turísticas), são placas de informação, orientando as localizações, direções, pontos de importância turística ou de serviços, rotas e mensagens educativas ao condutor para auxiliá-lo em sua locomoção. Portanto, solicitamos que seja implantado Placas Marrom (atrativo turístico), indicando igrejas Evangélicas, A saber, a Igreja Presbiteriana localizada no centro da cidade na avenida Coronel Martiniano onde existe o Marco Zero, esta Igreja já tem 125 anos de história em nosso Munícipio, bem como outras denominações evangélicas como: Assembleia de Deus que já tem 80 anos, Missão Evangélica com 34 anos de ´história em nossa cidade, entre outras igrejas bem como Batista etc. Por fim, para que seja feito esse estudo, e possamos concretizar esse ato fomentando ainda mais a cultura me nosso município” (sic); nº 112 e 113/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a revitalização da Unidade Móvel de Saúde com consultório médico, de enfermagem e odontológico em seu interior; e, ao deputado federal João Maia, em entendimentos com o ministério do Turismo, a realização de um convênio para construir um santuário de Sant’Ana em Caicó; nº 114, 115 e 116/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a retirada de entulhos do bairro Nova Descoberta; a poda das árvores do bairro Nova Descoberta; e, a do bairro Paraíba; nº 117, 118 e 127/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Cristalina Abreu, no bairro Darcy Fonsêca; por meio da secretaria de Trânsito, o reparo da sinalização horizontal das vias asfálticas do Município; e, a instalação de redutores de velocidade na rua Generina Vale, no Centro; nº 119, 120 e 121/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da praça do bairro Samanaú; a construção de um quebra-molas na rua Ambrósio P. de Araújo, no bairro João Paulo II; e, a inserção de uma faixa de pedestres em frente ao campo de Gilson, no bairro Boa Passagem; nº 122, 123 e 130/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a inserção de um poste com luminária na rua Manoel Gonçalves de Melo, no bairro João XXIII; o melhoramento da sinalização do trevo da BR 427, na saída para a cidade de São José do Seridó; e, a terraplenagem da rua Raimundo Silvino da Costa, no bairro Adjunto Dias; nº 124, 126 e 128/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Gonçalves de Melo, no bairro Paulo VI; a terraplenagem da rua Manoel Fernandes Jorge, no bairro Walfredo Gurgel; e, à secretaria de Saúde a disponibilização diária de boletins epidemiológicos de pacientes com covid-19 no Município com o número de pessoas e o respectivo bairro; nº 125 e 129/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o serviço de calcetaria para a rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Castelo Branco; e, a limpeza da rua Itans, entre os bairros Paraíba e Nova Descoberta; nº 131, 133 e 134/2025, de autoria do vereador Arthur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, água encanada nas Vilas I e II do Sabugi; por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada entre as comunidades Inácio e Caridade, próximo ao distrito Laginhas; e, a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Manoel Gonçalves de Melo com a Chilon Heráclito de Araújo; nº 132 e 135/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, construção de quebra-molas na avenida Dulce Costa, no bairro Samanaú; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem das ruas do bairro Itans; e nº 136 e 137/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de uma faixa de pedestres na avenida Seridó, em frente à loja Mundo do Real; e, a construção de uma praça no bairro Carlindo Dantas. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Rogério Lino de Queiroz, para tratar sobre os cachorros e os gatos abandonados em Caicó. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Arthur Josué de Araújo Maynard, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Ao final, o presidente da Sessão, Thales Rangel da Costa, consignou em ata que o vereador Frankslâneo Diogo da Silva fez algumas denúncias em relação a alguns casos que estão acontecendo no Hospital do Seridó, mas não denominou o nome do médico e nem formulou a denúncia até o momento; e, a Comissão de Saúde está esperando a denúncia para que a Casa tome as medidas cabíveis. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 010 a 013/2025 e a Moção nº 003/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e quatro de fevereiro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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PAUTA DO DIA

5ª (Quinta) Sessão Ordinária 

Dia:  19 de Fevereiro de 2025 – Quarta – Feira



PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Pois o Filho do homem veio buscar e salvar o que está perdido 

Lucas (capítulo 19: Versículo 10)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O TEMA: SITUAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL DA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUAIS EMPRESAS ESTÃO EM ATRASO; QUAIS VALORES CADA EMPRESA TEM A RECEBER DO MUNICÍPIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE SAÚDE GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, PROCESSO SELETIVO E CONTRATADOS DO HOSPITAL DO SERIDÓ; CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SOCIAL PARA A COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, NO QUAL DESTINEI EMENDA DE 63 MIL REAIS E IVANILDO DESTINOU 7 MIL REAIS (FOI FEITA A LICITAÇÃO E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITA A COMPRA DO MESMO). COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO DE PAGAMENTO DESSAS EMENDAS; TEM PREVISÃO PARA A COMPRA DESSE VEÍCULO? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO DA SAÚDE, A EQUIPE “UNIDOS DO ESPORTE” EM HOMENAGEM AO DIA DO ESPORTISTA, COMEMORADO NESTE DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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