| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-02-19 |
| native_id | 350 |
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Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/02/2025 - 17:30 Encerramento: 19/02/2025 - 19:29 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=3XDc9SC9row Mesa Diretora Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Irmão Renato/PSDB 2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Expedientes DESPACHO DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. REQUERIMENTO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O TEMA: SITUAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL DA CIDADE DE CAICÓ/RN. REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUAIS EMPRESAS ESTÃO EM ATRASO; QUAIS VALORES CADA EMPRESA TEM A RECEBER DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE SAÚDE GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, PROCESSO SELETIVO E CONTRATADOS DO HOSPITAL DO SERIDÓ; CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR. Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SOCIAL PARA A COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, NO QUAL DESTINEI EMENDA DE 63 MIL REAIS E IVANILDO DESTINOU 7 MIL REAIS (FOI FEITA A LICITAÇÃO E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITA A COMPRA DO MESMO). COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO DE PAGAMENTO DESSAS EMENDAS; TEM PREVISÃO PARA A COMPRA DESSE VEÍCULO? MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO DA SAÚDE, A EQUIPE “UNIDOS DO ESPORTE” EM HOMENAGEM AO DIA DO ESPORTISTA, COMEMORADO NESTE DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O TEMA: SITUAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL DA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUAIS EMPRESAS ESTÃO EM ATRASO; QUAIS VALORES CADA EMPRESA TEM A RECEBER DO MUNICÍPIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE SAÚDE GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, PROCESSO SELETIVO E CONTRATADOS DO HOSPITAL DO SERIDÓ; CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SOCIAL PARA A COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, NO QUAL DESTINEI EMENDA DE 63 MIL REAIS E IVANILDO DESTINOU 7 MIL REAIS (FOI FEITA A LICITAÇÃO E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITA A COMPRA DO MESMO). COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO DE PAGAMENTO DESSAS EMENDAS; TEM PREVISÃO PARA A COMPRA DESSE VEÍCULO? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO DA SAÚDE, A EQUIPE “UNIDOS DO ESPORTE” EM HOMENAGEM AO DIA DO ESPORTISTA, COMEMORADO NESTE DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA 5ª (Quinta) Sessão Ordinária Dia: 19 de Fevereiro de 2025 – Quarta – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Pois o Filho do homem veio buscar e salvar o que está perdido Lucas (capítulo 19: Versículo 10) VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - ASO Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO Aprovada por Unanimidade 4/2025 ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) Turno: SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª Autor: Desconhecido (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ 2 - REQ Requerimento 10/2025 REQUERER audiência pública Matéria lida Turno: sobre a causa animal do município Autor: Diogo Silva de Caicó. 3 - REQ Requerimento 11/2025 REQUERER informações sobre a Matéria lida Turno: dívida do município , empresas Autor: Diogo Silva que estão em atraso e valores que as mesmas tem a receber do município de Caicó. 4 - REQ Requerimento 12/2025 REQUERER informações sobre a Matéria lida Turno: folha de pagamentos dos Autor: Diogo Silva funcionários do Hospital do Seridó, juntamente com a carga horária de cada servidor. 5 - REQ Requerimento 13/2025 REQUERER que, após aprovação Matéria lida Turno: do Plenário, seja encaminhado Autor: Dr. Júlio Filho ofício a Secretaria de Agricultura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Solicito informações sobre a aquisição de um veículo social para a comunidade barra da espingarda, no qual destinei emenda de 63 mil reais e Ivanildo destinou 7mil reais (foi feita a licitação e até agora não foi feita a compra do mesmo). Como está sendo o processo de pagamento dessas emendas, tem previsão para a compra desse veículo? 6 - MOÇ Moção 3/2025 Moção de Aplausos a Equipe Matéria lida Turno: “UNIDOS DO ESPORTE” em Autor: Fabinho da Saúde homenagem ao dia do Esportista, comemorado neste dia 19 de fevereiro de 2025. Equipe “UNIDOS DO ESPORTE”. 7 - IND Indicação 109/2025 , INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a construção de uma Praça ao lado da Praça da Bíblia no bairro Salviano Santos. Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 110/2025 Turno: Autor: Irmão Renato INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Turismo, para que seja realizada a Festividade anual da Semana da Cultural Evangélica em Caicó, na segunda semana do mês de Dezembro, com a conclusão no segundo domingo do referido mês, onde se comemora o dia Nacional da Bíblia. Matéria lida - IND Indicação 111/2025 Turno: Autor: Irmão Renato INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Turismo, para que seja realizada a implantação de Placas (Indicativas e Turísticas), são placas de informação, orientando as localizações, direções, pontos de importância turística ou de serviços, rotas e mensagens educativas ao condutor para auxiliá-lo em sua locomoção. Portanto, solicitamos que seja implantado Placas Marrom (atrativo turístico), indicando igrejas Evangélicas, A saber, a Igreja Presbiteriana localizada no centro da cidade na avenida Coronel Martiniano onde existe o Marco Zero, esta Igreja já tem 125 anos de história em nosso Munícipio, bem como outras denominações evangélicas como: Assembleia de Deus que já tem 80 anos, Missão Evangélica com 34 anos de ´história em nossa cidade, entre outras igrejas bem como Batista etc. Por fim, para que seja feito esse estudo, e possamos concretizar esse ato fomentando ainda mais a cultura me nosso município. Matéria lida - IND Indicação 112/2025 Turno: Autor: Alisson Jackson INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo que seja realizada a aquisição de uma nova revitalização da Unidáde Móvel de Saúde, com consultório médico, de enfermagem e odontológico em seu interior. Matéria lida Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 113/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao, Exmo. Senhor João Maia, Autor: Alisson Jackson solicitando entendimento com o Ministério do Turismo para que seja realizado convênio para construção de um Santuário de Sant’Ana na cidade de Caicó, com objetivos de homenagear a fé do povo Seridoense na padroeira de Caicó, assim como também fomentar o turismo religioso em nossa cidade. 12 - IND Indicação 114/2025 INDICAR que seja encaminhado o Matéria lida Turno: Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando limpeza e retirada e entulhos para o Bairro Nova descoberta. 13 - IND Indicação 115/2025 INDICAR que seja encaminhado o Matéria lida Turno: Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando podas de árvores para o Bairro Nova descoberta. 14 - IND Indicação 116/2025 INDICAR que seja encaminhado o Matéria lida Turno: Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando podas de árvores para o Bairro Paraíba. 15 - IND Indicação 117/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a complementação da pavimentação a paralelepípedo da Rua Cristalina Abreu cruzamento com a Rua Aderbal Costa, localizada no Bairro Darcy Fonseca, Zona Norte do Município de Caicó. 16 - IND Indicação 118/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando o reparo da sinalização horizontal das vias asfálticas (que já possuem a sinalização) em todo o município de Caicó. Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 17 - IND Indicação 119/2025 Turno: INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Matéria lida Autor: Luíz da Samanaú Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes que realize a limpeza da praça no bairro Samanaú 18 - IND Indicação 120/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao EXMO senhor prefeito Autor: Luíz da Samanaú Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes que construam um quebra mola na rua Ambrósio P. de Araújo no João Paulo II 19 - IND Indicação 121/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao EXMO senhor prefeito Autor: Luíz da Samanaú Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes que realize a pintura de uma faixa de pedestre em frente o campo de Gilson na Boa Passagem 20 - IND Indicação 122/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: oficio ao Exmo. Senhor Judas Autor: Ana Aline Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja colocado um poste com luminária na rua Manoel Gonçalves de Melo, bairro João XXIII, número 19 nas proximidades do bar do macaco. 21 - IND Indicação 123/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: oficio ao Exmo. Senhor Judas Autor: Ana Aline Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a melhoria na sinalização do trevo da BR 427, situado na saída de Caicó para a cidade de São José do Seridó. 22 - IND Indicação 124/2025 INDICAR a pavimentação da Rua Matéria lida Turno: José Gonçalves de Melo no bairro Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Paulo VI. 23 - IND Indicação 125/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dr. Júlio Filho Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo no cruzamento das Rua Francisco Dantas de Medeiros, Bairro Castelo Branco. Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 24 - IND Indicação 126/2025 INDICAR a terraplanagem na Rua Matéria lida Turno: Manoel Fernandes Jorge no bairro Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Walfredo Gurgel. 25 - IND Indicação 127/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMUTRAN e demais setores competentes, solicitando a instalação de redutores de velocidade (lombadas, quebra- molas) na Rua Generina Vale (que foi asfaltada no ano passado), no Centro do Município de Caicó. 26 - IND Indicação 128/2025 INDICAR que seja disponibilizado Matéria lida Turno: diariamente os boletins Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) epidemiológicos de pacientes com Covid-19 no Município de Caicó, detalhando os números e os bairros das pessoas infectadas. 27 - IND Indicação 129/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dr. Júlio Filho Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a limpeza da rua Itans (rua do macaco), trecho que liga Bairro Paraíba ao Bairro Nova descoberta. 28 - IND Indicação 130/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: oficio ao Exmo. Senhor Judas Autor: Ana Aline Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a recuperação em terraplanagem da rua Raimundo Silvino da costa, bairro Adjunto dias. 29 - IND Indicação 131/2025 INDICAR solicitando a água Matéria lida Turno: encanada na Vila I e Vila II do Autor: Artur Maynard Sabugi. 30 - IND Indicação 132/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a construção de lombada (quebra-molas) na Avenida Dulce Costa, Bairro Samanaú, Município de Caicó, nas proximidades do mercadinho de Téo. Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 31 - IND Indicação 133/2025 INDICAR solicitando a Construção Matéria lida Turno: da Passagem molhada entre a Autor: Artur Maynard comunidade Inácio e a comunidade Caridade próximo ao Distrito de Laginhas. 32 - IND Indicação 134/2025 INDICAR solicitando a Construção Matéria lida Turno: Rotatória no cruzamento da Rua Autor: Artur Maynard Manoel Gonçalves de Melo com a Chilon Heráclito de Araújo. 33 - IND Indicação 135/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a recuperação em terraplanagem das ruas do bairro Itans. 34 - IND Indicação 136/2025 INDICA que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de que solicite uma faixa de pedestre na Avenida Seridó, em frente ao mundo do real, no Centro de Caicó. 35 - IND Indicação 137/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja construída uma praça no bairro Carlindo Dantas (mais conhecido como Recanto do preá). Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Andinho Duarte/PV Discursou 2 Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS Discursou 3 Fabinho da Saúde/PSDB Discursou 4 Artur Maynard/PSDB Discursou 5 Alisson Jackson/PSDB Discursou 6 Ana Aline/PT Discursou 7 Rutênio da Palma/PSDB Cedeu o tempo para o Ver. Alisson Jackson Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Nº da Ordem Parlamentar Observação 8 Diogo Silva/SD Discursou Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 010/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita a designação de uma audiência pública em vinte e cinco de fevereiro deste ano, às dezoito horas, para discutir a causa animal em Caicó; nº 011/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre a dívida do município de Caicó, especificando os valores e os credores (empresas) em atraso; nº 012/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a folha de pagamento de todos os servidores efetivos, comissionados, processo seletivo e contratados do Hospital do Seridó e a respectiva carga horária de trabalho; e, nº 013/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita informações à secretaria de Agricultura sobre a aquisição de um veículo social para a comunidade Barra da Espingarda, por meio de emendas destinadas para esse fim. Moção nº 003/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Aplausos à equipe Unidos do Esporte, em homenagem ao Dia do Esportista, em dezenove de fevereiro deste ano. Indicações: nº 109, 110 e 111/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça ao lado da Praça da Bíblia, no bairro Salviano Santos; por meio da secretaria de Turismo, a realização da Semana da Cultura Evangélica em Caicó, na segunda semana de dezembro, a ser concluída no segundo domingo, no qual se comemora o Dia Nacional da Bíblia; e, “a implantação de Placas (Indicativas e Turísticas), são placas de informação, orientando as localizações, direções, pontos de importância turística ou de serviços, rotas e mensagens educativas ao condutor para auxiliá-lo em sua locomoção. Portanto, solicitamos que seja implantado Placas Marrom (atrativo turístico), indicando igrejas Evangélicas, A saber, a Igreja Presbiteriana localizada no centro da cidade na avenida Coronel Martiniano onde existe o Marco Zero, esta Igreja já tem 125 anos de história em nosso Munícipio, bem como outras denominações evangélicas como: Assembleia de Deus que já tem 80 anos, Missão Evangélica com 34 anos de ´história em nossa cidade, entre outras igrejas bem como Batista etc. Por fim, para que seja feito esse estudo, e possamos concretizar esse ato fomentando ainda mais a cultura me nosso município” (sic); nº 112 e 113/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a revitalização da Unidade Móvel de Saúde com consultório médico, de enfermagem e odontológico em seu interior; e, ao deputado federal João Maia, em entendimentos com o ministério do Turismo, a realização de um convênio para construir um santuário de Sant’Ana em Caicó; nº 114, 115 e 116/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a retirada de entulhos do bairro Nova Descoberta; a poda das árvores do bairro Nova Descoberta; e, a do bairro Paraíba; nº 117, 118 e 127/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Cristalina Abreu, no bairro Darcy Fonsêca; por meio da secretaria de Trânsito, o reparo da sinalização horizontal das vias asfálticas do Município; e, a instalação de redutores de velocidade na rua Generina Vale, no Centro; nº 119, 120 e 121/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da praça do bairro Samanaú; a construção de um quebra-molas na rua Ambrósio P. de Araújo, no bairro João Paulo II; e, a inserção de uma faixa de pedestres em frente ao campo de Gilson, no bairro Boa Passagem; nº 122, 123 e 130/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a inserção de um poste com luminária na rua Manoel Gonçalves de Melo, no bairro João XXIII; o melhoramento da sinalização do trevo da BR 427, na saída para a cidade de São José do Seridó; e, a terraplenagem da rua Raimundo Silvino da Costa, no bairro Adjunto Dias; nº 124, 126 e 128/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Gonçalves de Melo, no bairro Paulo VI; a terraplenagem da rua Manoel Fernandes Jorge, no bairro Walfredo Gurgel; e, à secretaria de Saúde a disponibilização diária de boletins epidemiológicos de pacientes com covid-19 no Município com o número de pessoas e o respectivo bairro; nº 125 e 129/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o serviço de calcetaria para a rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Castelo Branco; e, a limpeza da rua Itans, entre os bairros Paraíba e Nova Descoberta; nº 131, 133 e 134/2025, de autoria do vereador Arthur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, água encanada nas Vilas I e II do Sabugi; por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada entre as comunidades Inácio e Caridade, próximo ao distrito Laginhas; e, a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Manoel Gonçalves de Melo com a Chilon Heráclito de Araújo; nº 132 e 135/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, construção de quebra-molas na avenida Dulce Costa, no bairro Samanaú; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem das ruas do bairro Itans; e nº 136 e 137/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de uma faixa de pedestres na avenida Seridó, em frente à loja Mundo do Real; e, a construção de uma praça no bairro Carlindo Dantas. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Rogério Lino de Queiroz, para tratar sobre os cachorros e os gatos abandonados em Caicó. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Arthur Josué de Araújo Maynard, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Ao final, o presidente da Sessão, Thales Rangel da Costa, consignou em ata que o vereador Frankslâneo Diogo da Silva fez algumas denúncias em relação a alguns casos que estão acontecendo no Hospital do Seridó, mas não denominou o nome do médico e nem formulou a denúncia até o momento; e, a Comissão de Saúde está esperando a denúncia para que a Casa tome as medidas cabíveis. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 010 a 013/2025 e a Moção nº 003/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e quatro de fevereiro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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PAUTA DO DIA 5ª (Quinta) Sessão Ordinária Dia: 19 de Fevereiro de 2025 – Quarta – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Pois o Filho do homem veio buscar e salvar o que está perdido Lucas (capítulo 19: Versículo 10) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O TEMA: SITUAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL DA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUAIS EMPRESAS ESTÃO EM ATRASO; QUAIS VALORES CADA EMPRESA TEM A RECEBER DO MUNICÍPIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE SAÚDE GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, PROCESSO SELETIVO E CONTRATADOS DO HOSPITAL DO SERIDÓ; CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SOCIAL PARA A COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, NO QUAL DESTINEI EMENDA DE 63 MIL REAIS E IVANILDO DESTINOU 7 MIL REAIS (FOI FEITA A LICITAÇÃO E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITA A COMPRA DO MESMO). COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO DE PAGAMENTO DESSAS EMENDAS; TEM PREVISÃO PARA A COMPRA DESSE VEÍCULO? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO DA SAÚDE, A EQUIPE “UNIDOS DO ESPORTE” EM HOMENAGEM AO DIA DO ESPORTISTA, COMEMORADO NESTE DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.