| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-02-24 |
| native_id | 351 |
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Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 19:24 Encerramento: 24/02/2025 - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=mTiSnLj5CEk Mesa Diretora 1º Vice-Presidente: Ana Aline/PT 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Irmão Renato/PSDB 2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Thales Rangel/PV Expedientes DESPACHO DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA: 1. SUBMETO À 1ª VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDINHO DUARTE, QUE DENOMINA DE PRACINHA NECY MARIA DANTAS (NECY DE MACÁRIO), O CANTEIRO SITUADO ENTRE AS RUAS MARINHEIRO MANOEL INÁCIO E PEDRO LUCAS DE MEDEIROS, CENTRO. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI 5.518, DE 27 DE DEZEMEBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR AILTON VIRGINIO DA SILVA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR RAPHAEL FERNANDES ASSIS GADELHA BOTÊLHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O TEMA: SITUAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL DA CIDADE DE CAICÓ/RN. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUAIS EMPRESAS ESTÃO EM ATRASO; QUAIS VALORES CADA EMPRESA TEM A RECEBER DO MUNICÍPIO. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE SAÚDE GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, PROCESSO SELETIVO E CONTRATADOS DO HOSPITAL DO SERIDÓ; CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR. Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SOCIAL PARA A COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, NO QUAL DESTINEI EMENDA DE 63 MIL REAIS E IVANILDO DESTINOU 7 MIL REAIS (FOI FEITA A LICITAÇÃO E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITA A COMPRA DO MESMO). COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO DE PAGAMENTO DESSAS EMENDAS; TEM PREVISÃO PARA A COMPRA DESSE VEÍCULO? EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMERO DE ÓBITOS NO HOSPITAL DO SERIDÓ ENTRE OS ANOS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; QUAIS MÉDICOS ESTAVAM DE PLANTÃO NOS DIAS DOS OCORRIDOS. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, EM ENTENDIMENTOS COM A MESA DIRETORA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR GASTO COM A REFORMA DA CÂMARA NO ANO DE 2024; ENVIAR OS GASTOS COMPROVADOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO ÀS 16H00, PARA DISCUTIR O TEMA: FUNDO DA INFÂNCIA DE ADOLESCÊNCIA DE CAICÓ “NA DECLARAÇÃO, UMA DOAÇÃO”. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO DA SAÚDE, A EQUIPE “UNIDOS DO ESPORTE” EM HOMENAGEM AO DIA DO ESPORTISTA, COMEMORADO NESTE DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA 6ª (Sexta) Sessão Ordinária Dia: 24 de Fevereiro de 2025 – Segunda – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Moisés construiu um altar e chamou-lhe “o Senhor é minha bandeira”. Êxodo (capítulo 17: Versículo 15) VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação - ASO Atas das Sessões Ordinárias 5/2025 Turno: Autor: Desconhecido ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aprovada por Unanimidade - PLO Projeto de Lei Ordinária 3/2025 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 5.518, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria lida - PDL Projeto de Decreto Legislativo 4/2025 Turno: Autor: Andinho Duarte Concede Título de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Matéria não lida Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Matéria lida 3/2025 Turno: Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Honorário de Caicó/RN ao Senhor Ailton Virginio da Silva Neto pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 4 - REQ Requerimento 14/2025 REQUERER informações sobre o Matéria não lida Turno: números de óbitos no Hospital do Autor: Diogo Silva Seridó entre 2021 até a presente data. 5 - REQ Requerimento 15/2025 REQUERER informações sobre Matéria não lida Turno: gastos da reforma da Câmara Autor: Diogo Silva Municipal de Caicó no ano de 2024. 6 - REQ Requerimento 16/2025 REQUERER que seja consignado Matéria lida Turno: em ata um Voto de Pesar pelo Autor: Dr. Júlio Filho falecimento da Senhor JARDEL MAXCIEL CAVALCANTI, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025. 7 - REQ Requerimento 17/2025 REQUERER que, após aprovação Matéria lida Turno: do Plenário, seja designada uma Autor: Ana Aline Audiência Pública, sobre o Fundo da Infância de Adolescência de Caicó a ser realizada no dia 13 de março de 2025, às 16h Auditório da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o seguinte tema Na Declaração, uma Doação. 15 - IND Indicação 138/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício a Exma. Senhora Autor: Rutênio da Palma Governadora do Estado Fátima Bezerra, em entendimentos com a FUNASA, solicitar a vinda do carro fumacê para o município de Caicó e distritos que liga ao municipio, para reforçar os trabalhos de combate aos mosquitos que transmitem a dengue e outras arboviroses. 16 - IND Indicação 139/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma praça e instalação de uma academia da saúde em um terreno público de titularidade do Município de Caicó que fica localizado entre a RN-288 e a estrada que dá acesso ao ITEP e Centro do Zoonoses de Caicó, próximo ao Estádio Marizão, entre os bairros Alto da Boa Vista e Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó. Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 17 - IND Indicação 140/2025 INDICAR a pavimentação da Rua Matéria lida Turno: José Adelino de Medeiros no Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) bairro Walfredo Gurgel. 18 - IND Indicação 141/2025 INDICAR a pavimentação da Rua Matéria lida Turno: Inácio Gomes no bairro Alto da Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Boa Vista. 19 - IND Indicação 142/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma academia de saúde popular na Comunidade Rural Sítio Inês Velha, Zona Rural do Município de Caicó. 20 - IND Indicação 143/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma cobertura no atendimento ao público da farmácia da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, Zona Leste do Município de Caicó. 21 - IND Indicação 144/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando que seja feito um estudo para captar recursos para o saneamento Básico da rua Jose Lazaro Medeiros, iniciando no cruzamento da rua Inácio Gomes de Oliveira, bairro Alto da Boa Vista. 22 - IND Indicação 145/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua mundo novo, aonde corresponde o trecho João Florêncio com a Felipe Araújo, bairro Paraíba. Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 146/2025 Turno: Autor: Dr. Júlio Filho INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e secretária de agricultura, solicitando que seja disponibilizado os flocom 260 e os filtros para a devida manutenção dos dessalinizador das comunidades rurais do nosso município. Matéria lida - IND Indicação 147/2025 Turno: Autor: Dr. Júlio Filho INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo RUA JOEL DAMASCENO (em frente ao bar de fabio) no Bairro CENTRO. Matéria lida - IND Indicação 148/2025 Turno: Autor: Irmão Renato INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de uma Academia Popular ao lado da praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos. Matéria lida - IND Indicação 149/2025 Turno: Autor: Irmão Renato INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Antônio Quirino dos Santos no bairro Soledade. Matéria lida - IND Indicação 150/2025 Turno: Autor: Irmão Renato INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação (calçamento) da rua Geralda Marques de Lima, bairro Soledade. Matéria lida - IND Indicação 151/2025 Turno: Autor: Ana Aline INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de sua competência, solicitando que seja feito aterramento na passagem do Rio que liga comunidade Barra da Espingarda a comunidade Sobradinho, pois transporte escolar fica impossibilitado de transitar por meses . Matéria lida Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 29 - IND Indicação 152/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Agricultura ou ao Órgão Competente, Solicitando terraplanagem para os sítios Alegre, Monte Alegre e seus adjacentes. 30 - IND Indicação 153/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Infraestrutura ou ao Órgão Competente, Solicitando terraplanagem para todos os bairros de Caicó. 31 - IND Indicação 154/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ana Aline Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Agricultura , solicitando corte de terra nas seguintes comunidades carrapateira, Barro branco, Riacho dos grosos, Furna da onça, Bom jesus e Comunidades adjacentes . 32 - IND Indicação 155/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senador Rogerio Autor: Rosângela de Zé Maria Marinho, para que entre em entendimento com o Ministério da Agricultura, para conseguir recursos para construção de uma CEASA para o Município de Caicó. 33 - IND Indicação 156/2025 Indicar que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, para que disponibilize Biópsia de Próstata, para atender a população de baixa renda de nossa cidade. - IND Indicação 157/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas e entulhos para o Bairro Alto da Boa Vista. Matéria lida Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 158/2025 Turno: INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Matéria lida Autor: Luíz da Samanaú Judas Tadeu, solicitando ao secretário da SEMUTRAN – secretaria municipal de mobilidade urbana, para a implantação de uma placa (PARE) atrás do supermercado paulino, no cruzamento com à Carlindo de Sousa Dantas. 36 - IND Indicação 159/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz Dantas Neto no bairro Nova Caicó no Município de Caicó. 37 - IND Indicação 160/2025 NDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Artur Maynard Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Saúde solicitando a Reforma e estrutura da Placa da UBS SULIVAN MEDEIROS, Bairro Nova Descoberta. 38 - IND Indicação 161/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao EXMO senhor prefeito Autor: Luíz da Samanaú Judas Tadeu, solicitando ao secretário de agricultura a recuperação da passagem molhada Umari com uma camada de 10 centímetros concreto. 39 - IND Indicação 162/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua (Av. Inês Fernandes dos Santos) no bairro Boa Passagem. 40 - IND Indicação 163/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao EXMO senhor prefeito Autor: Luíz da Samanaú Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura que seja feito a iluminação da passagem molhada Umari. 41 - IND Indicação 164/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Artur Maynard Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a Pavimentaçãoda Rua Francisca Altiva, Bairro Canutos e Filhos. Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 165/2025 Turno: Autor: Rosângela de Zé Maria Indicar que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, par que realizem a pavimentação à paralelepípedo na rua: Anselmo Sebastião de Medeiros, bairro Recreio. Matéria lida - IND Indicação 166/2025 Turno: Autor: Artur Maynard INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando que sejam realocado o material da pista já existente no local para outro terreno no mesmo bairro na Nova Caicó. Matéria lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Atas das Sessões Ordinárias nº 5 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Luíz da Samanaú/PODE Discursou 2 Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS Discursou 3 Artur Maynard/PSDB Discursou 4 Fabinho da Saúde/PSDB Discursou 5 Ana Aline/PT Discursou 6 Alisson Jackson/PSDB Discursou 7 Irmão Renato/PSDB Cedeu o tempo para o Ver. Alisson Jackson Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Nº da Ordem Parlamentar Observação 8 Ivanildo do Hospital/PSDB Discursou Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - ELO Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2025 Turno: Autor: Diogo Silva Altera o Art. 17 da Lei orgânica Municipal , e dá outras providências Matéria não lida 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária Confere denominação de Pracinha Matéria não votada 1/2025 Turno: Autor: Andinho Duarte no município de Caicó/RN, e dá outras providências. Obs.: Retirado de pauta por ausência do propositor na sessão. 3 - REQ Requerimento 10/2025 Turno: Autor: Diogo Silva REQUERER audiência pública sobre a causa animal do município de Caicó. Matéria não votada Obs.: Retirado de pauta por ausência do propositor na sessão. Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - REQ Requerimento 11/2025 Turno: Autor: Diogo Silva REQUERER informações sobre a dívida do município , empresas que estão em atraso e valores que as mesmas tem a receber do município de Caicó. Matéria não votada Obs.: Retirado de pauta por ausência do propositor. 5 - REQ Requerimento 12/2025 Turno: Autor: Diogo Silva REQUERER informações sobre a folha de pagamentos dos funcionários do Hospital do Seridó, juntamente com a carga horária de cada servidor. Matéria não votada Obs.: Retirado de pauta por ausência do propositor. 6 - REQ Requerimento 13/2025 Turno: Autor: Dr. Júlio Filho REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de Agricultura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Solicito informações sobre a aquisição de um veículo social para a comunidade barra da espingarda, no qual destinei emenda de 63 mil reais e Ivanildo destinou 7mil reais (foi feita a licitação e até agora não foi feita a compra do mesmo). Como está sendo o processo de pagamento dessas emendas, tem previsão para a compra desse veículo? Aprovada por Unanimidade 7 - MOÇ Moção 3/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde Moção de Aplausos a Equipe “UNIDOS DO ESPORTE” em homenagem ao dia do Esportista, comemorado neste dia 19 de fevereiro de 2025. Equipe “UNIDOS DO ESPORTE”. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 3 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Requerimento nº 13 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 12 de 2025 Matéria não votada Requerimento nº 11 de 2025 Matéria não votada Requerimento nº 10 de 2025 Matéria não votada Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Matéria não votada Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Francisco Fábio de Araújo e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó, que dispõe sobre auxílio alimentação para os parlamentares, servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão e servidores efetivos, dá nova redação do art. 9º da Lei nº 5.518, de vinte e sete de dezembro de dois mil e vinte e três, e dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 003/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Ailton Virginio da Silva Neto e dá outras providências; e nº 004/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Raphael Fernandes Assis Gadelha Botêlho e dá outras providências. Requerimentos: nº 014/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, o número de óbitos no Hospital do Seridó, a partir de dois mil e vinte e um, com os respectivos médicos de plantão; nº 015/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao presidente da Câmara Municipal Ivanildo dos Santos da Costa, em entendimentos com a Mesa Diretora, informações sobre o valor gasto (com as respectivas notas fiscais) com a reforma da Câmara no ano de dois mil e vinte e quatro; nº 016/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jardel Maxciel Cavalcanti, em vinte de fevereiro deste ano; e nº 017/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita a designação de uma audiência pública, em treze de março deste ano, às dezesseis horas, para tratar sobre o Fundo da Infância e Adolescência em Caicó – na declaração, uma doação. Indicações: nº 138, 144 e 145/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam à governadora do Estado Fátima Bezerra, em entendimentos com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, a disponibilização de um carro fumacê para Caicó e distritos, no intuito de reforçar os trabalhos de combate aos mosquitos da dengue e outras arboviroses; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a realização de um estudo para captar recursos para o saneamento básico da rua José Lázaro Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; e, a pavimentação da rua Mundo Novo, no bairro Paraíba; nº 139, 142 e 143/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça com academia da saúde em terreno entre a RN-288 e o acesso ao Instituto Técnico-Científico de Perícia – Itep e o Centro de Zoonoses; juntamente com a secretaria de Saúde e setores competentes, a instalação de uma academia de saúde popular na comunidade rural Inês Velha; e, a instalação de uma cobertura no atendimento ao público da farmácia da unidade básica de saúde do bairro Castelo Branco; nº 140 e 141/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Adelino de Medeiros, no bairro Walfredo Gurgel; e, a da rua Inácio Gomes, no bairro Alto da Boa Vista; nº 146 e 147/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a disponibilização de flocom 260 e filtros para a manutenção do dessalinizador das comunidades rurais do Município; e, por meio do setor competente, o serviço de calcetaria para a rua Joel Damasceno, no Centro; nº 148, 149 e 150/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a instalação de uma academia popular ao lado da Praça da Bíblia, no bairro Salviano Santos; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Antônio Quirino dos Santos, no bairro Soledade; e, a da rua Geralda Marques de Lima, no bairro Soledade; nº 151 e 154/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria competente, o aterramento da passagem do rio entre as comunidades Barra da Espingarda e Sobradinho; e, por meio da secretaria de Agricultura, o corte de terra das comunidades Carrapateira, Barro Branco, Riacho dos Grossos, Furna da Onça, Bom Jesus e adjacentes; nº 152 e 153/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplanagem para os sítios Alegre, Monte Alegre e adjacentes; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem de todos os bairros de Caicó; nº 155, 156 e 165/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao senador Rogério Marinho, em entendimentos com o ministério da Agricultura, a destinação de recursos para construir uma central de abastecimento para o município de Caicó; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a disponibilização do serviço de biópsia de próstata para a população de baixa renda; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Anselmo Sebastião de Medeiros, no bairro Recreio; nº 157, 159 e 162/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza com o recolhimento dos entulhos do bairro Alto da Boa Vista; a pavimentação da rua Luiz Dantas Neto, no bairro Nova Caicó; e, a da Av. Inês Fernandes dos Santos, no bairro Boa Passagem; nº 158, 161 e 163/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a inserção de uma placa PARE atrás do Supermercado Paulino; por meio da secretaria de Agricultura, a recuperação, com uma camada de dez centímetros de concreto, da passagem molhada Umari; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a iluminação da passagem molhada Umari; nº 160, 164 e 166/2025, de autoria do vereador Arthur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a reforma e a estrutura da placa da unidade básica de saúde Sulivan Medeiros, no bairro Nova Descoberta; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Francisca Altiva, no bairro Canuto e Filhos; e, “que sejam realocado o material da pista já existente no local para outro terreno no mesmo bairro na Nova Caicó” (sic). GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Luiz Nery da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Francisco Fábio de Araújo, Ana Aline Morais e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 003/2025, o Projeto de Decreto nº 003/2025 e o Requerimento nº 017/2025. Foram aprovados o Requerimento nº 013/2025 e a Moção nº 003/2025. Foram retirados da Ordem do Dia o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 (por meio de questão de ordem do vereador Alisson Jackson dos Santos, que arguiu a ausência do vereador Frankslâneo Diogo da Silva), o Projeto de Lei nº 001/2025, o Projeto de Decreto nº 004/2025 e os Requerimentos nº 010, 011, 012, 014 e 015/2025. Ao final, suscitando questão de ordem, o vereador Alisson Jackson dos Santos solicitou a antecipação do horário da próxima sessão para onze horas, o que de plano foi aprovada. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Alisson Jackson dos Santos. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e seis de fevereiro deste ano, quarta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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PAUTA DO DIA 6ª (Sexta) Sessão Ordinária Dia: 24 de Fevereiro de 2025 – Segunda – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Moisés construiu um altar e chamou-lhe “o Senhor é minha bandeira”. Êxodo (capítulo 17: Versículo 15) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA: SUBMETO À 1ª VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDINHO DUARTE, QUE DENOMINA DE PRACINHA NECY MARIA DANTAS (NECY DE MACÁRIO), O CANTEIRO SITUADO ENTRE AS RUAS MARINHEIRO MANOEL INÁCIO E PEDRO LUCAS DE MEDEIROS, CENTRO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI 5.518, DE 27 DE DEZEMEBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR AILTON VIRGINIO DA SILVA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR RAPHAEL FERNANDES ASSIS GADELHA BOTÊLHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O TEMA: SITUAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL DA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUAIS EMPRESAS ESTÃO EM ATRASO; QUAIS VALORES CADA EMPRESA TEM A RECEBER DO MUNICÍPIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE SAÚDE GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, PROCESSO SELETIVO E CONTRATADOS DO HOSPITAL DO SERIDÓ; CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SOCIAL PARA A COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, NO QUAL DESTINEI EMENDA DE 63 MIL REAIS E IVANILDO DESTINOU 7 MIL REAIS (FOI FEITA A LICITAÇÃO E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITA A COMPRA DO MESMO). COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO DE PAGAMENTO DESSAS EMENDAS; TEM PREVISÃO PARA A COMPRA DESSE VEÍCULO? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMERO DE ÓBITOS NO HOSPITAL DO SERIDÓ ENTRE OS ANOS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; QUAIS MÉDICOS ESTAVAM DE PLANTÃO NOS DIAS DOS OCORRIDOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, EM ENTENDIMENTOS COM A MESA DIRETORA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR GASTO COM A REFORMA DA CÂMARA NO ANO DE 2024; ENVIAR OS GASTOS COMPROVADOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO ÀS 16H00, PARA DISCUTIR O TEMA: FUNDO DA INFÂNCIA DE ADOLESCÊNCIA DE CAICÓ “NA DECLARAÇÃO, UMA DOAÇÃO”. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO DA SAÚDE, A EQUIPE “UNIDOS DO ESPORTE” EM HOMENAGEM AO DIA DO ESPORTISTA, COMEMORADO NESTE DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.