| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-02-26 |
| native_id | 352 |
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Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/02/2025 - 11:00 Encerramento: 26/02/2025 - 12:40 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=AGK4i3yoNHU Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT 2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Expedientes DESPACHO DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS. 1. JOBSON PEREIRA MAIA, PARA TRATAR DO TEMA: SAÚDE DO MUNICÍPIO E ESTADO MATÉRIAS DO EXPEDIENTE CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA: SUBMETO À PRIMEIRA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO. PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDINHO DUARTE, QUE DENOMINA DE PRACINHA NECY MARIA DANTAS (NECY DE MACÁRIO), O CANTEIRO SITUADO ENTRE AS RUAS MARINHEIRO MANOEL INÁCIO E PEDRO LUCAS DE MEDEIROS, CENTRO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO – FABINHO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI 5.518, DE 27 DE DEZEMEBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR RAPHAEL FERNANDES ASSIS GADELHA BOTÊLHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O TEMA: SITUAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL DA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUAIS EMPRESAS ESTÃO EM ATRASO; QUAIS VALORES CADA EMPRESA TEM A RECEBER DO MUNICÍPIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE SAÚDE GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, PROCESSO SELETIVO E CONTRATADOS DO HOSPITAL DO SERIDÓ; CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMERO DE ÓBITOS NO HOSPITAL DO SERIDÓ ENTRE OS ANOS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; QUAIS MÉDICOS ESTAVAM DE PLANTÃO NOS DIAS DOS OCORRIDOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura DA CÂMARA MUNICIPAL, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, EM ENTENDIMENTOS COM A MESA DIRETORA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR GASTO COM A REFORMA DA CÂMARA NO ANO DE 2024; ENVIAR OS GASTOS COMPROVADOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO ÀS 16H00, PARA DISCUTIR O TEMA: FUNDO DA INFÂNCIA DE ADOLESCÊNCIA DE CAICÓ “NA DECLARAÇÃO, UMA DOAÇÃO”. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MOTORISTAS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CERTIDÕES NEGATIVAS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E TRATANDO-SE DE COOPERATIVAS, ALÉM DAS CERTIDÕES, OS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE REGULARIDADE DA OCERN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PAUTA DO DIA 7ª (Sétima) Sessão Ordinária Dia: 26 de Fevereiro de 2025 – Quarta – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Quem dá alimento aos corvos quando os seus filhotes clamam a Deus e vagueiam por falta de comida? Jó (capítulo 38: Versículo 41) VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - ASO Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO Aprovada por Unanimidade 6/2025 ORDINÁRIA Turno: Autor: Desconhecido 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE Matéria lida 2/2025 NO ATENDIMENTO AOS Turno: PORTADORES DE DIABETES EM Autor: Fabinho da Saúde TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de cidadão Matéria lida 4/2025 Honorário de Caicó/RN e dá Turno: outras providências. Autor: Andinho Duarte 4 - REQ Requerimento 14/2025 REQUERER informações sobre o Matéria lida Turno: números de óbitos no Hospital do Autor: Diogo Silva Seridó entre 2021 até a presente data. 5 - REQ Requerimento 15/2025 REQUERER informações sobre Matéria lida Turno: gastos da reforma da Câmara Autor: Diogo Silva Municipal de Caicó no ano de 2024. 6 - REQ Requerimento 18/2025 REQUERER que, após aprovação Matéria lida Turno: do Plenário, seja encaminhado Autor: Dr. Júlio Filho ofício a Secretaria de EDUCAÇAO, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: documentação de todos os veículos e motoristas que prestam o serviço de transporte escolar, certidões negativas das empresas que prestam o serviço transporte escolar, e tratando-se de cooperativas, além das certidões, os respectivos certificado de regularidade da OCERN. - IND Indicação 167/2025 Turno: Autor: Irmão Renato INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando a construção de quebra-molas e faixa de pedestre na rua André Sales no bairro Paulo VI. Matéria lida Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 168/2025 Turno: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Matéria lida Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando faixa de pedestre na Rua: Manoel Felipe, número 23, em frente à Clínica Fácil no centro da cidade de Caicó. 9 - IND Indicação 169/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a CEMUTRAN, no sentido de sinalizar com placas o estacionamento rotativo de permanência de 15 minutos em frente ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco. 10 - IND Indicação 170/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Rua Celso Ferreira de Moraes, Bairro Samanaú. 11 - IND Indicação 171/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de arvore em todo o bairro Salviano Santos. 12 - IND Indicação 172/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ana Aline Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Av. Celso Dantas bairro Paraíba, a parti do cruzamento da rua. Joel Damasceno em torno de 250 metros. 13 - IND Indicação 173/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Semutran ou ao Órgão Competente, solicitando a sinalização da Rotatória próximo a Honda Tec e ao antigo Café Itans Bangú. Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - IND Indicação 174/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: oficio ao Exmo. Senhor Judas Autor: Ana Aline Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de agricultura, solicitando um reparo de uma passagem no riacho no sitio Montanhas, próximo a residência do senhor Nego do sitio Inácio. 15 - IND Indicação 175/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ana Aline Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da Rua Carrombé Pereira, bairro Nova Descoberta. 16 - IND Indicação 176/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício a Exma. Secretária Autor: Rosângela de Zé Maria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no sentido de que seja ENTREGUE A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DA NOVA CAICÓ, CONSTRUÍDAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, às pessoas que estão aptas a receber esta documentação. 17 - IND Indicação 177/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Educação, Esporte e Lazer ou ao Órgão Competente, solicitando uma Quadra de Esportes para o sítio Furna da Onça. 18 - IND Indicação 178/2025 INDICAR instalação de um letreiro Matéria lida Turno: EU AMO CAICÓ na entrada da Autor: Diogo Silva cidade. 19 - IND Indicação 179/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Sebastião Victor da Silva no bairro Paulo VI, mais conhecido como rua de seu Chiquinho dos coletivos . 20 - IND Indicação 180/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício a Senadora Zenaide Maia Autor: Diogo Silva solicitando um EMENDA no valor de 1.000.000 para a reforma do estádio Marizão. Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 21 - IND Indicação 181/2025 INDICAR que, após aprovação do Matéria lida Turno: Plenário, seja encaminhado ofício Autor: Artur Maynard ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando Pavimentação da Rua Remígio da Nóbrega, Bairro Canutos e Filhos. 22 - IND Indicação 182/2025 INDICAR que, após aprovação do Matéria lida Turno: Plenário, seja encaminhado ofício Autor: Artur Maynard ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando a recuperação de escadas e implementação de corrimão para Rua Dr Erminia, Barra Nova II, por trás do Hotel Picanço. 23 - IND Indicação 183/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao EXMO senhor prefeito Autor: Luíz da Samanaú Judas Tadeu, solicitando ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos que disponibilize um serviço de terraplanagem com o preenchimento de algumas caçambas de aterro para a rua José Lourenço da Silva. 24 - IND Indicação 184/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao EXMO senhor prefeito Autor: Luíz da Samanaú Judas Tadeu, solicitando ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos ou a SEMUTRAN – secretaria municipal de mobilidade urbana, para que seja feita a reconstituição da faixa de pedestre da Cel. Martiniano em frente ao banco do brasil. - IND Indicação 185/2025 Turno: Autor: Dr. Júlio Filho INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a aquisição de um veículo adequado (Câmara Fria), destinado ao transporte de carnes do Matadouro Público Municipal para o Açougue Público de nossa cidade Matéria lida Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 186/2025 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado um grande programa de asfaltamento e recapeamento asfáltico de diversas ruas do Município de Caicó, buscando uma melhor mobilidade para o trânsito. Matéria lida - IND Indicação 187/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Pedro Araújo no Bairro Frei Damião, próximo a estátua do Frei Damião no Município de Caicó. Matéria lida - IND Indicação 188/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas de entulhos da Rua Celina Germano, em frente a antiga creche do bairro, no bairro Alto da Boa Vista, zona norte no Município de Caicó. Matéria lida - IND Indicação 189/2025 Turno: Autor: Luíz da Samanaú INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos que disponibilize a limpeza e carpinagem do centro cultural Adjunto Dias. Matéria lida - IND Indicação 190/2025 Turno: Autor: Dr. Júlio Filho INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja uma quebra-molas na rua Odilon Lebarre ( na lateral do casarão), na do Bairro Barra Nova 2. Matéria lida - IND Indicação 191/2025 Turno: Autor: Artur Maynard INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URANOS , Solicitando a Limpeza do Rio Seridó. Matéria lida Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 32 - IND Indicação 192/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Infraestrutura ou ao Órgão Competente, solicitando poda de árvores do bairro Itans. 33 - IND Indicação 193/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário do Meio Ambiente, solicitando a podação das arvores em frente à Escola Municipal Severina Brito da Silva, localizada na avenida Dulce Costa, bairro Samanau. 34 - IND Indicação 194/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício a Exma. Senhora Autor: Rutênio da Palma Governadora do Estado Fátima Bezerra, em entendimentos com a DER, solicitando que seja feito um estudo para colocação de duas lombada na RN 118 no trevo que dá acesso ao distrito da palma. Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Atas das Sessões Ordinárias nº 6 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Andinho Duarte/PV Discursou 2 Artur Maynard/PSDB Discursou 3 Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS Discursou Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 4 Dr. Júlio Filho/ REPUBLICANOS Cedeu o tempo para o Ver. Andinho Duarte 5 Diogo Silva/SD Abdicou Nº da Ordem Parlamentar Observação Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - ELO Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2025 Turno: Autor: Diogo Silva Altera o Art. 17 da Lei orgânica Municipal , e dá outras providências Matéria não lida - PLO Projeto de Lei Ordinária 1/2025 Turno: Autor: Andinho Duarte Confere denominação de Pracinha no município de Caicó/RN, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUXÍLIO Aprovada por Maioria Absoluta 3/2025 ALIMENTAÇÃO PARA OS Turno: PARLAMENTARES, SERVIDORES Autor: Ivanildo do Hospital OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 5.518, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 6 - REQ Requerimento 10/2025 REQUERER audiência pública Aprovada por Unanimidade Turno: sobre a causa animal do município Autor: Diogo Silva de Caicó. 7 - REQ Requerimento 11/2025 REQUERER informações sobre a Reprovada Turno: dívida do município , empresas Autor: Diogo Silva que estão em atraso e valores que as mesmas tem a receber do município de Caicó. 8 - REQ Requerimento 12/2025 REQUERER informações sobre a Reprovada Turno: folha de pagamentos dos Autor: Diogo Silva funcionários do Hospital do Seridó, juntamente com a carga horária de cada servidor. 11 - REQ Requerimento 17/2025 REQUERER que, após aprovação Aprovada por Unanimidade Turno: do Plenário, seja designada uma Autor: Ana Aline Audiência Pública, sobre o Fundo da Infância de Adolescência de Caicó a ser realizada no dia 13 de março de 2025, às 16h Auditório da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o seguinte tema Na Declaração, uma Doação. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 17 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Requerimento nº 12 de 2025 Alisson Jackson Não Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Fabinho da Saúde Não Irmão Renato Não Ivanildo do Hospital Não Luíz da Samanaú Não Rosângela de Zé Maria Não Rutênio da Palma Não Thales Rangel Não Requerimento nº 11 de 2025 Alisson Jackson Não Ana Aline Não Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Não Irmão Renato Não Ivanildo do Hospital Não Luíz da Samanaú Não Rosângela de Zé Maria Não Rutênio da Palma Não Thales Rangel Não Requerimento nº 10 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e dá outras providências. Projeto de Decreto nº 004/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Raphael Fernandes Assis Gadelha Botêlho e dá outras providências. Requerimentos: nº 014/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, o número de óbitos no Hospital do Seridó, a partir de dois mil e vinte e um, com os respectivos médicos de plantão; nº 015/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao presidente da Câmara Municipal Ivanildo dos Santos da Costa, em entendimentos com a Mesa Diretora, informações sobre o valor gasto (com as respectivas notas fiscais) com a reforma da Câmara no ano de dois mil e vinte e quatro; e nº 018/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita à secretaria de Educação informações com cópias da documentação de todos os veículos e motoristas que prestam o serviço de transporte escolar, certidões negativas das empresas que prestam o serviço e, tratando-se de cooperativas, além das certidões, o respectivo certificado de regularidade da Organização das Cooperativas do estado do Rio Grande do Norte - OCERN. Indicações: nº 167, 168 e 171/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de quebra-molas com faixa de pedestre na rua André Sales, no bairro Paulo VI; a inserção de faixa de pedestre na rua Manoel Felipe, no Centro, em frente à Clínica Fácil; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores de todo o bairro Salviano Santos; nº 169, 170 e 176/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Coordenadoria de Trânsito, a sinalização com placas de estacionamento rotativo com permanência de quinze minutos em frente ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e ao Bradesco; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Celso Ferreira de Moraes, no bairro Samanaú; e, à secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social a entrega da documentação das casas construídas pelo ministério das Cidades no bairro Nova Caicó às pessoas que estão aptas a recebê-la; nº 172, 174 e 175/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Av. Celso Dantas, no bairro Paraíba; por meio da secretaria de Agricultura, o reparo da passagem molhada no riacho do sítio Montanhas (próxima à residência do Sr. Nego do sítio Inácio); e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Carrombé Pereira, no bairro Nova Descoberta; nº 173, 177 e 192/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a sinalização da rotatória próxima à empresa Honda Tec; por meio da secretaria de Educação, a construção de uma quadra de esportes no sítio Furna da Onça; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores do bairro Itans; nº 178 e 180/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de um letreiro com o dizer “Eu Amo Caicó” na entrada da cidade do bairro Walfredo Gurgel; e, à senadora Zenaide Maia a destinação de uma emenda individual no valor de um milhão de reais para reformar o estádio Senador Dinarte Mariz – O Marizão; nº 179, 187 e 188/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Sebastião Victor da Silva, no bairro Paulo VI; a da rua Pedro Araújo, no bairro Frei Damião; e, a limpeza com a retirada de entulhos da rua Celina Germano, no bairro Alto da Boa Vista; nº 181, 182 e 191/2025, de autoria do vereador Arthur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Remígio da Nóbrega, no bairro Canuto e Filhos; a recuperação da escada e a respectiva instalação de corrimão da rua Dra. Ermínia, no bairro Barra Nova II; e, a limpeza do rio Seridó; nº 183, 184 e 189/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem com aterro da rua José Lourenço da Silva; por meio da secretaria de Infraestrutura e de Trânsito, a reconstituição da faixa de pedestre da Av. Cel. Martiniano, em frente ao Banco do Brasil; e, a limpeza e a capinagem do Centro Cultural Adjuto Dias; nº 185 e 190/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, aquisição de um veículo adequado ao transporte de carnes do Matadouro ao Açougue Público; e, a construção de um quebra-molas na rua Odilon Lebarre, no bairro Barra Nova II, na lateral do Casarão; nº 186/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a realização de um grande programa de asfaltamento e recapeamento asfáltico de diversas ruas do município de Caicó; e nº 193 e 194/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores em frente à escola municipal Severina Brito da Silva, no bairro Samanaú; e, à governadora do Estado Fátima Bezerra, em entendimentos com o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a elaboração de um estudo para construir duas lombadas na RN 118, no trevo que dá acesso ao distrito Palma. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Arthur Josué de Araújo Maynard e Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 foi submetido à primeira discussão e recebimento de emendas. Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 002/2025, o Projeto de Decreto nº 004/2025 e os Requerimentos nº 014, 015 e 018/2025. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 001 e 003/2025 (o último com dois votos contra, quais sejam, os dos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Frankslâneo Diogo da Silva) e os Requerimentos nº 010 e 017/2025. O Requerimento nº 011/2025 foi rejeitado com dez votos contra, quais sejam, os dos vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Francisco Fábio de Araújo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros; e, cinco a favor, quais sejam, os dos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva e Júlio César Fernandes de Azevedo. O Requerimento nº 012/2025 foi rejeitado com dez votos contra, quais sejam, os dos vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Francisco Fábio de Araújo, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros; e, cinco a favor, quais sejam, os dos vereadores Ana Aline Morais, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva e José Antônio da Silva. Ao final, o Presidente da Câmara Ivanildo dos Santos da Costa ressaltou aos pares que o prazo final para ingressar com o projeto de decreto para a concessão da comenda Mãe Quininha é dia dez de março deste ano. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dez de março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.
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PAUTA DO DIA 7ª (Sétima) Sessão Ordinária Dia: 26 de Fevereiro de 2025 – Quarta – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Quem dá alimento aos corvos quando os seus filhotes clamam a Deus e vagueiam por falta de comida? Jó (capítulo 38: Versículo 41) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS. JOBSON PEREIRA MAIA, PARA TRATAR DO TEMA: SAÚDE DO MUNICÍPIO E ESTADO ORDEM DO DIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA: SUBMETO À PRIMEIRA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO. PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDINHO DUARTE, QUE DENOMINA DE PRACINHA NECY MARIA DANTAS (NECY DE MACÁRIO), O CANTEIRO SITUADO ENTRE AS RUAS MARINHEIRO MANOEL INÁCIO E PEDRO LUCAS DE MEDEIROS, CENTRO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO – FABINHO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI 5.518, DE 27 DE DEZEMEBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR RAPHAEL FERNANDES ASSIS GADELHA BOTÊLHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O TEMA: SITUAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL DA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUAIS EMPRESAS ESTÃO EM ATRASO; QUAIS VALORES CADA EMPRESA TEM A RECEBER DO MUNICÍPIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE SAÚDE GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, PROCESSO SELETIVO E CONTRATADOS DO HOSPITAL DO SERIDÓ; CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMERO DE ÓBITOS NO HOSPITAL DO SERIDÓ ENTRE OS ANOS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; QUAIS MÉDICOS ESTAVAM DE PLANTÃO NOS DIAS DOS OCORRIDOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, EM ENTENDIMENTOS COM A MESA DIRETORA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR GASTO COM A REFORMA DA CÂMARA NO ANO DE 2024; ENVIAR OS GASTOS COMPROVADOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO ÀS 16H00, PARA DISCUTIR O TEMA: FUNDO DA INFÂNCIA DE ADOLESCÊNCIA DE CAICÓ “NA DECLARAÇÃO, UMA DOAÇÃO”. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MOTORISTAS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CERTIDÕES NEGATIVAS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E TRATANDO-SE DE COOPERATIVAS, ALÉM DAS CERTIDÕES, OS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE REGULARIDADE DA OCERN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.