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← Caicó (RN)

sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2025-03-10
native_id353

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 17:30 Encerramento: 10/03/2025 - 19:45

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=NSyKyX1H9kU



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT

2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB

Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE



Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Expedientes

DESPACHO

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº   VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR  .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





ORDEM DO DIA

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA:

SUBMETO À SEGUNDA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO.





PROJETOS DE DECRETO:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA – DEDÉ BONELEIRO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAICOENSE À SENHORA MARÍLIA RAFAELA BEZERRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR JOSÉ ANDREI OLIVEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA CARLA PATRÍCIA GURGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ROBERTA SANTOS DELGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO – FABINHO DA SAÚDE, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA RITA MACIONE DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO – FABINHO DA SAÚDE, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VITORIANO DANTAS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA LÚCIA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMERO DE ÓBITOS NO HOSPITAL DO SERIDÓ ENTRE OS ANOS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; QUAIS MÉDICOS ESTAVAM DE PLANTÃO NOS DIAS DOS OCORRIDOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, EM ENTENDIMENTOS COM A MESA DIRETORA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR GASTO COM A REFORMA DA CÂMARA NO ANO DE 2024; ENVIAR OS GASTOS COMPROVADOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MOTORISTAS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CERTIDÕES NEGATIVAS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E TRATANDO-SE DE COOPERATIVAS, ALÉM DAS CERTIDÕES, OS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE REGULARIDADE DA OCERN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





PAUTA DO DIA

8ª (Oitava) Sessão Ordinária

Dia:  10 de Março de 2025 – Segunda – Feira





PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Mas eu digo: Amem os seus inimigos e orem por aqueles que os perseguem.

Mateus (capítulo 5: Versículo 44)





VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





Matérias do Expediente





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - ASO Atas das Sessões Ordinárias 7/2025

Turno:

Autor: Desconhecido

ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA

Aprovada por Unanimidade









2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 5/2025

Turno:

Autor: Dedé Boneleiro

Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N à Senhora Marília Rafaela Bezerra de Oliveira e dá Outras Providências.

Matéria lida









Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Concede	Título	de	Cidadão

Matéria lida



6/2025

Turno:

Autor: Alisson Jackson

Honorário de Caicó/RN, e dá outras providências.



4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica  concedida  a  Comenda  de

Matéria lida

7/2025

Honra ao Mérito “Mãe Quininha”



Turno:

à  Carla  Patrícia  Gurgel,  pelos



Autor: Andinho Duarte

relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense.



5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica  concedida  a  Comenda  de

Matéria lida

8/2025

Honra ao Mérito “Mãe Quininha”



Turno:

à	Senhora	Roberta	Santos



Autor: Ivanildo do Hospital

Delgado, pelos relevantes serviços





prestados à população caicoense.



6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica  concedida  a  Comenda  de

Matéria lida

10/2025

Honra ao Mérito “Mãe Quininha”



Turno:

à  Senhora  Rita  Macione  de



Autor: Fabinho da Saúde

Azevedo, pelos relevantes serviços





prestados à população caicoense.



7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica  concedida  a  Comenda  de

Matéria lida

11/2025

Honra ao Mérito “Mãe Quininha”



Turno:

à  Senhora  Maria  do  Rosário



Autor: Fabinho da Saúde

Araújo Vitoriano Dantas Pereira,





pelos	relevantes	serviços





prestados à população caicoense.



8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica  concedida  a  Comenda  de

Matéria lida

12/2025

Honra ao Mérito “Mãe Quininha”



Turno:

à Senhora Terezinha Araújo dos



Autor: Ana Aline

Santos, pelos relevantes serviços





prestados à população caicoense.



9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica  concedida  a  Comenda  de

Matéria lida

13/2025

Honra ao Mérito “Mãe Quininha”



Turno:

à Senhora Maria Lúcia de Sousa,



Autor: Ana Aline

pelos	relevantes	serviços





prestados à população caicoense.



10 - IND Indicação 195/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando o capeamento asfáltico





(asfaltamento)	da	Rua	José





Hermínio/Tonheca	Dantas,	no





trecho entre o Centro Cultural





Adjunto Dias, no bairro Paraíba,





até o cruzamento com a avenida





Coronel  Martiniano  (antiga  BR





427), no bairro Penedo, zona leste





do Município de Caicó.







Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

11 - IND Indicação 196/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





secretário da Infraestrutura ou ao





Órgão Competente, solicitando o





serviço	de	Capinagem	e





recolhimento	de	entulhos	na





Lavanderia do Bairro Paraíba.



12 - IND Indicação 197/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Rutênio da Palma

Judas  Tadeu,  em  entendimento





com o Secretario de Infraestrutura





e Serviços Urbanos, Pedro Pereira,





solicitando	a	pavimentação	a





paralelepípedo da rua Júlio Pereira





da silva, bairro Salviano Santos.



13 - IND Indicação 198/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria Municipal de Trânsito





(SEMUTRAN)	ou	órgãos





competentes, solicitando que seja





colocada  duas  Placa  (Proibido





trânsito de caminhões R-9), uma





sendo na Av Celso Dantas e a





outra placa na Rua Felipe Guerra





a partir do restaurante Armazém





400, para que assim entenda que





na Rua Marinheiro Fernandes não





tem  saída  e  nem  acesso  para





caminhões .



14 - IND Indicação 199/2025

INDICAR que, após aprovação do

Matéria lida

Turno:

Plenário, seja encaminhado ofício



Autor: Artur Maynard

ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS





TADEU,  EM  ENTENDIMENTOS





COM	SECRETARIA	DE





INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS





URANOS	,	Solicitando	a





Iluminação na Praça Manoel Felix,





Rua	João	Florêncio,	Bairro





Paraíba.



15 - IND Indicação 200/2025

O  Vereador  Anderson  Clayton

Matéria lida

Turno:

Duarte  de  Medeiros  –  Andinho



Autor: Andinho Duarte

Duarte, no desempenho do seu





mandato, vem à presença de V.





Exa., com fundamento nos artigos





142 e 143 do Regimento Interno





desta Casa Legislativa, INDICAR





que seja encaminhado ofício ao





Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr.





Judas Tadeu e ao Secretário de





Agricultura	Alan	Rangel,





solicitando que a caixa d’água que





está dando apoio a feira livre





possa após término da obra do





açougue  possa  ser  alocada  na





comunidade salgadinho, afim de





suprir	a	falta	de	água	na





comunidade rural, nesta cidade de





Caicó.







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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

16 - IND Indicação 201/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeu  Alves  dos  Santos,  no





sentido	de	que	entre	em





entendimentos com a Secretaria





De  Infraestrutura  solicitando  a





pavimentação	da	Rua:	João





Gervasio  de  Medeiros,  bairro





Samanaú.



17 - IND Indicação 202/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeu	para	que	entre	em





entendimento com a Secretária de





infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando  o  complemento  da





pavimentação a paralelepípedo da





Rua Luís Fontes Rangel, Bairro





Paulo VI.



18 - IND Indicação 203/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos,	solicitando	que	seja





procedida, por parte do município





de Caicó, a doação de terreno





localizado no bairro Nova Caicó à





Associação dos Motociclistas de





Caicó – AMO, para a construção





de sua sede.



19 - IND Indicação 204/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria  de  Infra  Estrutura,





solicitando a pavimentação da Rua





José Garrido de Araújo no Bairro





Soledade.



20 - IND Indicação 205/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria  de  Infra  Estrutura,





solicitando  a  abertura  da  Rua





Enoque	Elias	de	Medeiros,





Adjunto Dias.







Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos

Atas das Sessões Ordinárias nº 7 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Andinho Duarte/PV

Discursou

2

Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS

Discursou

3

Ana Aline/PT

Discursou

4

Artur Maynard/PSDB

Discursou

5

Alisson Jackson/PSDB

Discursando

6

Rutênio da Palma/PSDB

Cedeu o tempo para o vereador Alisson

7

Thales Rangel/PV

Cedeu o tempo para o vereador Alisson

8

Fabinho da Saúde/PSDB

Cedeu o tempo para o Ver. Alisson Jackson

9

Diogo Silva/SD

Cedeu o tempo para o vereador Cícero bezerra (Mancuso)

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS



Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Fabinho da Saúde/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

3 - REQ Requerimento 14/2025

Turno:

Autor: Diogo Silva

REQUERER informações sobre o números de óbitos no Hospital do Seridó entre 2021 até a presente data.

Aprovada por Unanimidade



P

4 - REQ Requerimento 15/2025

Turno:

Autor: Diogo Silva

REQUERER informações sobre gastos da reforma da Câmara Municipal de Caicó no ano de 2024.

Aprovada por Unanimidade



Obs.: Requerimento foi discutido pelos vereadores: Diogo Silva Alisson Jackson Ivanildo do hospital



5 - REQ Requerimento 18/2025

Turno:

Autor: Dr. Júlio Filho

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de EDUCAÇAO, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s)	informação(ões)

Aprovada por Unanimidade

acompanhada(s) da respectiva documentação	comprobatória: documentação de todos os veículos e motoristas que prestam o serviço de transporte escolar, certidões negativas das empresas que prestam o serviço transporte escolar, e tratando-se de cooperativas, além das certidões, os respectivos certificado de regularidade da OCERN.





Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Requerimento nº 18 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Requerimento nº 15 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Requerimento nº 14 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Oradores da Ordem do Dia

- Diogo Silva/SD

- Alisson Jackson/PSDB

- Ivanildo do Hospital/PSDB

Ocorrências da Sessão Considerações Finais

open original →

ata #

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ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 005/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede o título de Cidadã Honorária de Caicó à Sra. Marília Rafaela Bezerra de Oliveira e dá outras providências; nº 006/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. José Andrei Oliveira de Sousa e dá outras providências; nº 007/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Carla Patrícia Gurgel e dá outras providências; nº 008/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Roberta Santos Delgado e dá outras providências; nº 010/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Rita Macione de Azevedo e dá outras providências; nº 011/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria do Rosário Araújo Vitoriano Dantas Pereira e dá outras providências; nº 012/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Terezinha Araújo dos Santos e dá outras providências; e nº 013/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria Lúcia de Souza e dá outras providências. Indicações: nº 195 e 203/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento da rua José Hermínio/Tonheca Dantas, do Centro Cultural Adjuto Dias, no bairro Paraíba, até o cruzamento com a Av. Cel. Martiniano, no bairro Penedo; e, a doação de terreno no bairro Nova Caicó à Associação dos Motociclistas de Caicó – AMO para a construção de sua sede; nº 196/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinagem e o recolhimento dos entulhos da lavanderia do bairro Paraíba; nº 197/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Júlio Pereira da Silva, no bairro Salviano Santos; nº 198/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a sinalização com duas placas “Proibido Trânsito de Caminhões R-9” na Av. Celso Dantas e na rua Felipe Guerra (a partir do restaurante Armazém 400), para que se entenda que a rua Marinheiro Fernandes não tem saída e nem acesso para caminhões; nº 199/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a iluminação da praça Manoel Félix, no bairro Paraíba; nº 200/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a realocação da caixa d’água da obra do Açougue para a comunidade rural Salgadinho; nº 201 e 202/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua João Gervásio de Medeiros, no bairro Samanaú; e, a da rua Luís Fontes Rangel, no bairro Paulo VI; e nº 204 e 205/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Garrido de Araújo, no bairro Soledade; e, a abertura da rua Enoque Elias de Medeiros, no bairro Adjuto Dias. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Ana Aline Morais, Artur Josué de Araújo Maynard e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada duas vezes por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 foi submetido à segunda discussão e recebimento de emendas. Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 005, 006, 007, 008, 010, 011, 012 e 013/2025. Foram aprovados os Requerimentos nº 014/2025 (com um voto contra, qual seja, o da vereadora Rosângela Maria da Silva), 015/2025 (discutido pelos vereadores Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos e Ivanildo dos Santos da Costa) e 018/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Alisson Jackson dos Santos. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia doze de março deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

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PAUTA DO DIA

8ª (Oitava) Sessão Ordinária 

Dia:  10 de Março de 2025 – Segunda – Feira



PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Mas eu digo: Amem os seus inimigos e orem por aqueles que os perseguem.

Mateus (capítulo 5: Versículo 44)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.







GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA:

SUBMETO À SEGUNDA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO. 



PROJETOS DE DECRETO:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA – DEDÉ BONELEIRO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAICOENSE À SENHORA MARÍLIA RAFAELA BEZERRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR JOSÉ ANDREI OLIVEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA CARLA PATRÍCIA GURGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ROBERTA SANTOS DELGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO – FABINHO DA SAÚDE, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA RITA MACIONE DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO – FABINHO DA SAÚDE, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VITORIANO DANTAS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA LÚCIA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMERO DE ÓBITOS NO HOSPITAL DO SERIDÓ ENTRE OS ANOS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; QUAIS MÉDICOS ESTAVAM DE PLANTÃO NOS DIAS DOS OCORRIDOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, EM ENTENDIMENTOS COM A MESA DIRETORA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR GASTO COM A REFORMA DA CÂMARA NO ANO DE 2024; ENVIAR OS GASTOS COMPROVADOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MOTORISTAS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CERTIDÕES NEGATIVAS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E TRATANDO-SE DE COOPERATIVAS, ALÉM DAS CERTIDÕES, OS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE REGULARIDADE DA OCERN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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