| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-03-10 |
| native_id | 353 |
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Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 17:30 Encerramento: 10/03/2025 - 19:45 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=NSyKyX1H9kU Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT 2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Expedientes DESPACHO DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA: SUBMETO À SEGUNDA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA – DEDÉ BONELEIRO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAICOENSE À SENHORA MARÍLIA RAFAELA BEZERRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR JOSÉ ANDREI OLIVEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA CARLA PATRÍCIA GURGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ROBERTA SANTOS DELGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO – FABINHO DA SAÚDE, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA RITA MACIONE DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO – FABINHO DA SAÚDE, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VITORIANO DANTAS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA LÚCIA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMERO DE ÓBITOS NO HOSPITAL DO SERIDÓ ENTRE OS ANOS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; QUAIS MÉDICOS ESTAVAM DE PLANTÃO NOS DIAS DOS OCORRIDOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, EM ENTENDIMENTOS COM A MESA DIRETORA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR GASTO COM A REFORMA DA CÂMARA NO ANO DE 2024; ENVIAR OS GASTOS COMPROVADOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MOTORISTAS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CERTIDÕES NEGATIVAS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E TRATANDO-SE DE COOPERATIVAS, ALÉM DAS CERTIDÕES, OS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE REGULARIDADE DA OCERN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PAUTA DO DIA 8ª (Oitava) Sessão Ordinária Dia: 10 de Março de 2025 – Segunda – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Mas eu digo: Amem os seus inimigos e orem por aqueles que os perseguem. Mateus (capítulo 5: Versículo 44) VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - ASO Atas das Sessões Ordinárias 7/2025 Turno: Autor: Desconhecido ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA Aprovada por Unanimidade 2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 5/2025 Turno: Autor: Dedé Boneleiro Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N à Senhora Marília Rafaela Bezerra de Oliveira e dá Outras Providências. Matéria lida Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Matéria lida 6/2025 Turno: Autor: Alisson Jackson Honorário de Caicó/RN, e dá outras providências. 4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Matéria lida 7/2025 Honra ao Mérito “Mãe Quininha” Turno: à Carla Patrícia Gurgel, pelos Autor: Andinho Duarte relevantes serviços prestados à população caicoense. 5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Matéria lida 8/2025 Honra ao Mérito “Mãe Quininha” Turno: à Senhora Roberta Santos Autor: Ivanildo do Hospital Delgado, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Matéria lida 10/2025 Honra ao Mérito “Mãe Quininha” Turno: à Senhora Rita Macione de Autor: Fabinho da Saúde Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Matéria lida 11/2025 Honra ao Mérito “Mãe Quininha” Turno: à Senhora Maria do Rosário Autor: Fabinho da Saúde Araújo Vitoriano Dantas Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Matéria lida 12/2025 Honra ao Mérito “Mãe Quininha” Turno: à Senhora Terezinha Araújo dos Autor: Ana Aline Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Matéria lida 13/2025 Honra ao Mérito “Mãe Quininha” Turno: à Senhora Maria Lúcia de Sousa, Autor: Ana Aline pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 10 - IND Indicação 195/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o capeamento asfáltico (asfaltamento) da Rua José Hermínio/Tonheca Dantas, no trecho entre o Centro Cultural Adjunto Dias, no bairro Paraíba, até o cruzamento com a avenida Coronel Martiniano (antiga BR 427), no bairro Penedo, zona leste do Município de Caicó. Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 196/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Infraestrutura ou ao Órgão Competente, solicitando o serviço de Capinagem e recolhimento de entulhos na Lavanderia do Bairro Paraíba. 12 - IND Indicação 197/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Júlio Pereira da silva, bairro Salviano Santos. 13 - IND Indicação 198/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito (SEMUTRAN) ou órgãos competentes, solicitando que seja colocada duas Placa (Proibido trânsito de caminhões R-9), uma sendo na Av Celso Dantas e a outra placa na Rua Felipe Guerra a partir do restaurante Armazém 400, para que assim entenda que na Rua Marinheiro Fernandes não tem saída e nem acesso para caminhões . 14 - IND Indicação 199/2025 INDICAR que, após aprovação do Matéria lida Turno: Plenário, seja encaminhado ofício Autor: Artur Maynard ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URANOS , Solicitando a Iluminação na Praça Manoel Felix, Rua João Florêncio, Bairro Paraíba. 15 - IND Indicação 200/2025 O Vereador Anderson Clayton Matéria lida Turno: Duarte de Medeiros – Andinho Autor: Andinho Duarte Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Secretário de Agricultura Alan Rangel, solicitando que a caixa d’água que está dando apoio a feira livre possa após término da obra do açougue possa ser alocada na comunidade salgadinho, afim de suprir a falta de água na comunidade rural, nesta cidade de Caicó. Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 16 - IND Indicação 201/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua: João Gervasio de Medeiros, bairro Samanaú. 17 - IND Indicação 202/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeu para que entre em entendimento com a Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o complemento da pavimentação a paralelepípedo da Rua Luís Fontes Rangel, Bairro Paulo VI. 18 - IND Indicação 203/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando que seja procedida, por parte do município de Caicó, a doação de terreno localizado no bairro Nova Caicó à Associação dos Motociclistas de Caicó – AMO, para a construção de sua sede. 19 - IND Indicação 204/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da Rua José Garrido de Araújo no Bairro Soledade. 20 - IND Indicação 205/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a abertura da Rua Enoque Elias de Medeiros, Adjunto Dias. Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Atas das Sessões Ordinárias nº 7 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Andinho Duarte/PV Discursou 2 Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS Discursou 3 Ana Aline/PT Discursou 4 Artur Maynard/PSDB Discursou 5 Alisson Jackson/PSDB Discursando 6 Rutênio da Palma/PSDB Cedeu o tempo para o vereador Alisson 7 Thales Rangel/PV Cedeu o tempo para o vereador Alisson 8 Fabinho da Saúde/PSDB Cedeu o tempo para o Ver. Alisson Jackson 9 Diogo Silva/SD Cedeu o tempo para o vereador Cícero bezerra (Mancuso) Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Fabinho da Saúde/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - REQ Requerimento 14/2025 Turno: Autor: Diogo Silva REQUERER informações sobre o números de óbitos no Hospital do Seridó entre 2021 até a presente data. Aprovada por Unanimidade P 4 - REQ Requerimento 15/2025 Turno: Autor: Diogo Silva REQUERER informações sobre gastos da reforma da Câmara Municipal de Caicó no ano de 2024. Aprovada por Unanimidade Obs.: Requerimento foi discutido pelos vereadores: Diogo Silva Alisson Jackson Ivanildo do hospital 5 - REQ Requerimento 18/2025 Turno: Autor: Dr. Júlio Filho REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de EDUCAÇAO, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) Aprovada por Unanimidade acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: documentação de todos os veículos e motoristas que prestam o serviço de transporte escolar, certidões negativas das empresas que prestam o serviço transporte escolar, e tratando-se de cooperativas, além das certidões, os respectivos certificado de regularidade da OCERN. Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 18 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 15 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 14 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Oradores da Ordem do Dia - Diogo Silva/SD - Alisson Jackson/PSDB - Ivanildo do Hospital/PSDB Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 005/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede o título de Cidadã Honorária de Caicó à Sra. Marília Rafaela Bezerra de Oliveira e dá outras providências; nº 006/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. José Andrei Oliveira de Sousa e dá outras providências; nº 007/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Carla Patrícia Gurgel e dá outras providências; nº 008/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Roberta Santos Delgado e dá outras providências; nº 010/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Rita Macione de Azevedo e dá outras providências; nº 011/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria do Rosário Araújo Vitoriano Dantas Pereira e dá outras providências; nº 012/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Terezinha Araújo dos Santos e dá outras providências; e nº 013/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria Lúcia de Souza e dá outras providências. Indicações: nº 195 e 203/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento da rua José Hermínio/Tonheca Dantas, do Centro Cultural Adjuto Dias, no bairro Paraíba, até o cruzamento com a Av. Cel. Martiniano, no bairro Penedo; e, a doação de terreno no bairro Nova Caicó à Associação dos Motociclistas de Caicó – AMO para a construção de sua sede; nº 196/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinagem e o recolhimento dos entulhos da lavanderia do bairro Paraíba; nº 197/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Júlio Pereira da Silva, no bairro Salviano Santos; nº 198/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a sinalização com duas placas “Proibido Trânsito de Caminhões R-9” na Av. Celso Dantas e na rua Felipe Guerra (a partir do restaurante Armazém 400), para que se entenda que a rua Marinheiro Fernandes não tem saída e nem acesso para caminhões; nº 199/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a iluminação da praça Manoel Félix, no bairro Paraíba; nº 200/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a realocação da caixa d’água da obra do Açougue para a comunidade rural Salgadinho; nº 201 e 202/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua João Gervásio de Medeiros, no bairro Samanaú; e, a da rua Luís Fontes Rangel, no bairro Paulo VI; e nº 204 e 205/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Garrido de Araújo, no bairro Soledade; e, a abertura da rua Enoque Elias de Medeiros, no bairro Adjuto Dias. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Ana Aline Morais, Artur Josué de Araújo Maynard e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada duas vezes por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 foi submetido à segunda discussão e recebimento de emendas. Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 005, 006, 007, 008, 010, 011, 012 e 013/2025. Foram aprovados os Requerimentos nº 014/2025 (com um voto contra, qual seja, o da vereadora Rosângela Maria da Silva), 015/2025 (discutido pelos vereadores Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos e Ivanildo dos Santos da Costa) e 018/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Alisson Jackson dos Santos. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia doze de março deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.
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PAUTA DO DIA 8ª (Oitava) Sessão Ordinária Dia: 10 de Março de 2025 – Segunda – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Mas eu digo: Amem os seus inimigos e orem por aqueles que os perseguem. Mateus (capítulo 5: Versículo 44) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA: SUBMETO À SEGUNDA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA – DEDÉ BONELEIRO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAICOENSE À SENHORA MARÍLIA RAFAELA BEZERRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR JOSÉ ANDREI OLIVEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA CARLA PATRÍCIA GURGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ROBERTA SANTOS DELGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO – FABINHO DA SAÚDE, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA RITA MACIONE DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO – FABINHO DA SAÚDE, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VITORIANO DANTAS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA LÚCIA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMERO DE ÓBITOS NO HOSPITAL DO SERIDÓ ENTRE OS ANOS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; QUAIS MÉDICOS ESTAVAM DE PLANTÃO NOS DIAS DOS OCORRIDOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, EM ENTENDIMENTOS COM A MESA DIRETORA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR GASTO COM A REFORMA DA CÂMARA NO ANO DE 2024; ENVIAR OS GASTOS COMPROVADOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MOTORISTAS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CERTIDÕES NEGATIVAS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E TRATANDO-SE DE COOPERATIVAS, ALÉM DAS CERTIDÕES, OS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE REGULARIDADE DA OCERN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.