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← Caicó (RN)

sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2025-03-12
native_id354

Documents (3)

anexo #

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Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/03/2025 - 17:30 Encerramento: 12/03/2025 - 19:24

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=BKtuSBSu8Ek



Mesa Diretora

Presidente: Artur Maynard/PSDB

1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Irmão Renato/PSDB

Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Luíz da Samanaú/PODE

Rosângela de Zé Maria/PL

Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV



Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Expedientes

DESPACHO

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº   VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR  .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





ORDEM DO DIA

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA:

SUBMETO À TERCEIRA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO.





PROJETO DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO – FABINHO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA DENOMINADA DE MANOEL AVELINO DE ARAÚJO, A ARTÉRIA PROJETADA ASCA 002, CÓDIGO 01200.9, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM E LEI



Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



FEDERAL Nª 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA MINISTERIAL Nª 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





PROJETOS DE DECRETO:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE MEDEIROS MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA LÚCIA IVA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DO CARMO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ISLA VANESSA BEZERRA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA FERNANDA DANIELLE DE MEDEIROS OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ROSEMARY ALVES DE MEDEIROS DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ANA PAULA ALVES MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA WANDERLÉA ANDRIELLE MEDEIROS BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA SAMARA RODRIGUES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA JOSEANE DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA IVONE MORAIS DE LUCENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA FRANCISCA PAULINA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA GORETTI FAUSTINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA GISELE TAISE DOS SANTOS CÂMARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 029/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA



Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA JANAINA CHRISTINE AZEVEDO UCHÔA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA IRIS CLARA DE ASSIS NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 032/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARÍLIA DA COSTA BATISTA ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA IRANETE DE BRITO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 034/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA GLADYS MARIA GOMES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA TEREZINHA SILVEIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA CELMA FELIX DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA VERA DANTAS DE OLIVEIRA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





REQUERIMENTOS:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS PESSOAS EM CARGOS COMISSIONADOS TEM TRABALHANDO  NA  SECRETARIA  DE  MEIO  AMBIENTE;  E  TAMBÉM  SE  FORAM



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ATUALIZADAS PELO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NO MÊS DE FEVEREIRO DIÁRIAS E QUANTIDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PRESIDENTE IVANILDO DOS SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL OS VALORES GASTOS NAS ENTREGAS DE COMENDAS DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E CIDADÃO CAICOENSE ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024; MANDAR COMPROVAÇÕES DE TODOS OS GASTOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE REQUER ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2025, HORÁRIO A DEFINIR, EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





PAUTA DO DIA

9ª (Nona) Sessão Ordinária

Dia: 12 de Março de 2025 – Quarta – Feira





PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Não a nós, Senhor, nenhuma glória para nós, mas sim ao teu nome, por teu amor e por tua

fidelidade!

Salmos (capítulo 115: Versículo 1)





VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



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Matérias do Expediente



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - ASO Atas das Sessões Ordinárias

ATA  DA  8ª  (OITAVA)  SESSÃO

Aprovada por Unanimidade

8/2025

ORDINÁRIA



Turno:





Autor: Desconhecido





2 - PLO Projeto de Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de

Matéria lida

7/2025

Artéria Projetada ASCA 002, , com



Turno:

código  de  logradouro  01200.9,



Autor: Alisson Jackson

localizada no Bairro Frei Damião,





homenageando Manoel Avelino de





Araújo.



3 - PLO Projeto de Lei Ordinária

“Atualiza o Valor do Piso Salarial

Matéria lida

9/2025

dos	Professores	da	Rede



Turno:

Municipal de Educação de Acordo



Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS

com a Lei Federal nº 11.738, de



SANTOS

16 de julho de 2008 e a Portaria





Ministerial  nº  13,  de  23  de





dezembro de 2024.”



4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica	concedido	o	Título	de

Matéria lida

9/2025

Cidadão Honorário de Caicó/RN a



Turno:

Pedro	Henrique	de	Medeiros



Autor: Andinho Duarte

Morais, pelos relevantes serviços





prestados à população caicoense.



5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Concede Comenda de Honra ao

Matéria não lida

14/2025

Mérito “MÃE QUININHA” à Sra.



Turno:

Maria Lúcia Iva de Almeida pelos



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense.



6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica  concedida  a  Comenda  de

Matéria lida

15/2025

Honra ao Mérito “Mãe Quininha”



Turno:

à pessoa de MARIA DO CARMO



Autor: Luíz da Samanaú

SOUZA pelos relevantes serviços





prestados à população caicoense.



7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Art. 1º- Fica concedida a Comenda

Matéria lida

16/2025

de	Honra	ao	Mérito	“Mãe



Turno:

Quininha” à Senhora Isla Vanessa



Autor: Dedé Boneleiro

Bezerra	de	Medeiros,	pelos





relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense.



8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Concede a Comenda de Honra ao

Matéria lida

17/2025

Mérito  “Mãe  Quininha”  e  dá



Turno:

outras providências. Art. 1º- Fica



Autor: Dr. Júlio Filho

concedida a Comenda de Honra ao





Mérito “Mãe Quininha” a Senhora





Fernanda Danielle de Medeiros





Oliveira  Silva,  pelos  relevantes





serviços  prestados  à  população





caicoense. Art. 2º- Este Decreto





Legislativo entra em vigor na data





de sua publicação, revogadas as





disposições em contrário.







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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- PDL Projeto de Decreto Legislativo 18/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Rosemary Alves de Medeiros Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Matéria lida









- PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 19/2025

Turno:

Autor: Luíz da Samanaú

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de ANGELA MARIA DANTAS	CHIANCA	pelos

relevantes serviços prestados à população caicoense.

Matéria lida









- PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 20/2025

Turno:

Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

Concede Comenda de Honra ao Mérito MÃE QUININHA à Sra. Ana Paula Alves Muniz pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Matéria não lida





12	- PDL	Projeto Legislativo 21/2025 Turno:

Autor: Diogo Silva

de

Decreto

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Wanderléa Andrielle Medeiros Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Matéria lida

13	- PDL	Projeto Legislativo 22/2025 Turno:

Autor: Dedé Boneleiro

de

Decreto

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Samara Rodrigues Alves, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Matéria lida

14	- PDL	Projeto Legislativo 23/2025 Turno:

Autor: Artur Maynard

de

Decreto

Concede a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Joseane Dantas, pelos relevantes serviços prestados á população caicoense.

Matéria lida

15	- PDL	Projeto Legislativo 24/2025 Turno:

Autor: Artur Maynard

de

Decreto

Concede a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Ivone Morais de Lucena, pelos relevantes serviços prestados á população caicoense.

Matéria lida

16	- PDL	Projeto Legislativo 25/2025

de

Decreto

concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora

Matéria não lida



Turno:

Autor: Rutênio da Palma

Maria da Conceição Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.









17	- PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 26/2025

Turno:

Autor: Rutênio da Palma

concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Francisca Paulina da Silva

Matéria não lida









Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria





Ementa

Resultado da Votação

18	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Concede a Comenda de Honra ao

Matéria lida

Legislativo 27/2025





Mérito  “Mãe  Quininha”  e  dá



Turno:





outras providências. Art. 1º- Fica



Autor: Dr. Júlio Filho





concedida a Comenda de Honra ao









Mérito “Mãe Quininha” a Senhora









Maria	Goretti	Faustino	pelos









relevantes  serviços  prestados  à









população caicoense. Art. 2º- Este









Decreto Legislativo entra em vigor









na	data	de	sua	publicação,









revogadas	as	disposições	em









contrário.



19	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Art. 1º- Fica concedida a Comenda

Matéria lida

Legislativo 28/2025





de	Honra	ao	Mérito	“Mãe



Turno:





Quininha”  à  senhora  GISELE



Autor: Irmão Renato





TAISE  DOS  SANTOS  CÂMARA,









pelos	relevantes	serviços









prestados à população caicoense.



20	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Art. 1º- Fica concedida a Comenda

Matéria lida

Legislativo 29/2025





de	Honra	ao	Mérito	“Mãe



Turno:





Quininha”  à  senhora  LIDUINA



Autor: Irmão Renato





FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO,









pelos	relevantes	serviços









prestados à população caicoense.



21	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Art. 1º- Fica concedida a Comenda

Matéria lida

Legislativo 30/2025





de	Honra	ao	Mérito	“Mãe



Turno:





Quininha”  à  Senhora  –  Janaina



Autor: Thales Rangel





Christine Azevedo Uchôa Braga,









pelos	relevantes	serviços









prestados à população caicoense.



22	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Art. 1º- Fica concedida a Comenda

Matéria lida

Legislativo 31/2025





de	Honra	ao	Mérito	“Mãe



Turno:





Quininha” à Senhora – Iris Clara



Autor: Thales Rangel





de	Assis	Nogueira,	pelos









relevantes  serviços  prestados  à









população caicoense.



23	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Art. 1º- Fica concedida a Comenda

Matéria lida

Legislativo 32/2025





de	Honra	ao	Mérito	“Mãe



Turno:





Quininha” à Senhora Marília da





Autor: Rosângela de Zé Maria

Costa Batista Alburquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.









- PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 33/2025

Turno:

Autor: Diogo Silva

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Iranete de Brito Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Matéria lida









Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 34/2025

Turno:

Autor: Rosângela de Zé Maria

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Gladys Maria Gomes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Matéria lida





26	- PDL	Projeto Legislativo 35/2025 Turno:

Autor: Andinho Duarte

de

Decreto

Concede Comenda Mãe Quininha e dá outras providências.

Matéria lida

27	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Concede Comenda de Honra ao

Matéria lida

Legislativo 36/2025





Mérito  “Mãe  Quininha”,  e  dá



Turno:





outras providências.



Autor: Alisson Jackson









28	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Concede Comenda de Honra ao

Matéria lida

Legislativo 37/2025





Mérito  “Mãe  Quininha”,  e  dá



Turno:





outras providências.



Autor: Alisson Jackson















- REQ Requerimento 19/2025

Turno:

Autor: Luíz da Samanaú

REQUERER que após aprovação em plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de meio ambiente solicitando	que	sejam encaminhadas as respectivas informações:

Matéria lida









- REQ Requerimento 20/2025

Turno:

Autor: Luíz da Samanaú

REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Ezequiel ocorrido no dia 10 de março de 2025.

Matéria lida









- REQ Requerimento 21/2025

Turno:

Autor: Diogo Silva

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal Ivanildo dos Santos. 1. Qual os valores gastos nas entregas de Comendas de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e Cidadão Caicoense entre os anos de 2021 a 2024. 2. Mandar comprovações de todos os gastos através de notas fiscais.

Matéria lida









Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

32 - REQ Requerimento 22/2025

O  vereador  Thales  Rangel  da

Matéria lida

Turno:

Costa,  no  desempenho  do  seu



Autor: Thales Rangel

mandato, vem à presença de V.





Exa.,	com	fundamento	na





Resolução nº 004/2005, nos arts.





120 e ss. e 145 do Regimento





Interno  desta  Casa  Legislativa,





REQUERER que, após aprovação





do Plenário, seja designada uma





Sessão Pública, através do Centro





de Estudos e Debates desta Casa





Legislativa que será realizada no





dia 10 de abril de 2025 horário a





definir,  em  alusão  ao  dia  do





Autismo (transtorno do espectro





autista TEA).



33 - IND Indicação 206/2025

INDICAR Reparo de refletores na

Matéria lida

Turno:

quadra de vôlei em frente à escola



Autor: Ana Aline

do bairro Samanaú.



34 - IND Indicação 207/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ana Aline

Judas	Tadeu,	entre	em





entendimento com a Secretaria de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando	a	pavimentação	a





paralelepípedos da rua Alcy Silva





bairro nova Caicó.



35 - IND Indicação 208/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ana Aline

Judas	Tadeu,	entre	em





entendimento	com	o	setor



competente, solicitando antena para telefonia Móvel do distrito Palma.







- IND Indicação 209/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima	Bezerra,		em entendimentos com o DETRAN/ RN, solicitando a ampliação na quantidade		de	pessoas beneficiadas para o Programa de CNH Popular, a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para a população de baixa renda.

Matéria lida









- IND Indicação 210/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Deputado Federal João Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para construção de abrigo definitivo para depósito dos resíduos de serviços de saúde produzidos no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes.

Matéria lida









Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

38 - IND Indicação 211/2025

O  Vereador  Anderson  Clayton

Matéria lida

Turno:

Duarte  de  Medeiros  –  Andinho



Autor: Andinho Duarte

Duarte, no desempenho do seu





mandato, vem à presença de V.





Exa., com fundamento nos artigos





142 e 143 do Regimento Interno





desta Casa Legislativa, INDICAR





que seja encaminhado ofício ao





Senhor	Prefeito	Judas	Tadeu





solicitando o calçamento da rua





Professor Viana, bairro Paraíba,





nesta cidade de Caicó.



39 - IND Indicação 212/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário  da  Semutran  ou  ao





órgão	competente,	solicitando





lombada para a rua Josefa Vieira,





Bairro Walfredo Gurgel.



40 - IND Indicação 213/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício a Exma. Governadora do



Autor: Ivanildo do Hospital

Estado do Rio Grande do Norte,





Fátima Bezerra, em entendimento





com  a  Secretaria  Competente,





solicitando a implantação do Café





Cidadão na Zona Norte de Caicó,





mais precisamente no Bairro Boa





Passagem.



41 - IND Indicação 214/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Gabinete  do  Exmo.



Autor: Irmão Renato

Senhor	Senador	Styvenson





Valentim	Mendes,	em





entendimentos com a Secretaria





de Infraestrutura desta Cidade,





solicitando  que  seja  destinado





uma	emenda	parlamentar	de





500.000 R$ (quinhentos mil reais),





para reforma da UBS Francisca





Elisio no bairro Soledade.



42 - IND Indicação 215/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria	de	Infraestrutura





solicitando	a	pavimentação





(calçamento) da rua Josefa Xavier





de Lima no bairro Canuto e Filhos.



43 - IND Indicação 216/2025

INDICAR que, após aprovação do

Matéria lida

Turno:

Plenário, seja encaminhado ofício



Autor: Artur Maynard

ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS





TADEU,  EM  ENTENDIMENTOS





COM  SECRETARIA  MUNICIPAL





DE	MOBILIDADE	URBANA





(SEMUTRAN),	solicitando



Sinalização em frente a escola Antônio Aladim, Bairro Boa Passagem.





Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- IND Indicação 217/2025

Turno:

Autor: Artur Maynard

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM	SECRETARIA	DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

URANOS,	solicitando pavimentação da Rua José Paulino Filho, Bairro Recreio.

Matéria lida









- IND Indicação 218/2025

Turno:

Autor: Artur Maynard

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM	SECRETARIA	DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

URANOS,	solicitando	a

Matéria lida





pavimentação na Rua Maria Azevedo de Melo Góis, por trás da quadra Poliesportiva, Bairro Castelo Branco.



46 - IND Indicação 219/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeu  Alves  dos  Santos,  no





sentido	de	que	entre	em





entendimentos com a Secretaria





De  Infraestrutura  solicitando  a





instalação	de	câmeras	de





monitoramento	nos	cemitérios





públicos de nossa cidade.



47 - IND Indicação 220/2025

Indicar,  que  seja  encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Diogo Silva

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário	de	Infraestrutura,





solicitando um mutirão de limpeza





ao entorno da Escola Estadual





Monsenhor	Walfredo	Gurgel,





bairro Paraíba.



48 - IND Indicação 221/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando	uma	passagem





molhada ou um recapeamento no





final da Rua Cícero Cândido da





Silva, Bairro Serrote Branco II,





próximo  à  Escola  CEIAB,  que





passa um riacho, juntamente com





esgoto no local, impossibilitando a





passagem	de	pessoas	e	o





transporte de forma segura.







Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

49 - IND Indicação 222/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr



Autor: Irmão Renato

Judas Tadeu Alves dos Santos, em





entendimentos com a Secretaria





de Infraestrutura, solicitando para





que	seja	feito	estudo	para





implantação de mais iluminarias





de  acordo  com  a  necessidade,





para melhorar o acesso de pessoas





que praticam esportes na Praça da





Bíblia	localizada	no	Bairro





Salviano Santos, na Rua Laerte





Ramon Alves Medeiros, por trás





da UPA.



50 - IND Indicação 223/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Infraestrutura ou ao





órgão	competente,	solicitando





esgotamento  de  fossa  para  os





sítios, Lagoa Seca, Barbosa de





Baixo, Barbosa de Cima, Nova





Olinda1,	Nova	Olinda2,





Carnaubinha, Barra da Espingarda





e seus adjacentes.



51 - IND Indicação 224/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Infraestrutura ou ao





órgão competente, solicitando a





capinagem e limpeza com retirada





de entulhos para a Vila Carlindo





Dantas (Recanto do preá)



52 - IND Indicação 225/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao EXMO senhor prefeito



Autor: Luíz da Samanaú

Judas	Tadeu,	solicitando	ao





secretário de infraestrutura para





que seja feita a limpeza ao redor





do entorno do estádio Senador





Dinarte Mariz, conhecido como O





MARIZÃO.



53 - IND Indicação 226/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeu  Alves  dos  Santos,  no





sentido	de	que	entre	em





entendimentos com a Secretaria





De  Infraestrutura  solicitando  a





pavimentação da Rua: Aureliano





Dantas de Oliveira, bairro Alto da





Boa Vista.







Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



54 - IND Indicação 227/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria	Municipal	de Agricultura,		Pecuária		e Abastecimento, Revitalização dos Mata-Burros que dão acesso as comunidades, São Nicolau, Sítio Alegre e Sítio Riacho Fundo na Zona Rural de nossa cidade.

Matéria lida







Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos

Atas das Sessões Ordinárias nº 8 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Luíz da Samanaú/PODE

Discursou

2

Rosângela de Zé Maria/PL

Discursou

3

Rutênio da Palma/PSDB

Discursou

4

Andinho Duarte/PV

Discursou

5

Dedé Boneleiro/PODE

Discursou

6

Fabinho da Saúde/PSDB

Discursou

7

Irmão Renato/PSDB

Abdicou

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV



Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Artur Maynard/PSDB Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 2/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO	ATENDIMENTO	AOS PORTADORES DE DIABETES EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada por Unanimidade











Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Não Votou Thales Rangel Sim



Ocorrências da Sessão Considerações Finais

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ata #

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ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Nona Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024. Projetos de Decreto: nº 009/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Pedro Henrique de Medeiros Morais e dá outras providências; nº 014/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria Lúcia Iva de Almeida e dá outras providências; nº 015/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria do Carmo Souza e dá outras providências; nº 016/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Isla Vanessa Bezerra de Medeiros e dá outras providências; nº 017/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Fernanda Danielle de Medeiros Oliveira Silva e dá outras providências; nº 018/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Rosemary Alves de Medeiros Dantas e dá outras providências; nº 019/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Ângela Maria Dantas Chianca e dá outras providências; nº 020/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Ana Paula Alves Muniz e dá outras providências; nº 021/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Wanderléa Andrielle Medeiros Brito e dá outras providências; nº 022/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Samara Rodrigues Alves e dá outras providências; nº 023/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Joseane Dantas e dá outras providências; nº 024/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Ivone Morais de Lucena e dá outras providências; nº 025/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria da Conceição Diniz e dá outras providências; nº 026/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Francisca Paulina da Silva e dá outras providências; nº 027/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria Goretti Faustino e dá outras providências; nº 028/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Gisele Taise dos Santos Câmara e dá outras providências; nº 029/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Liduina Florêncio da Silva Araújo e dá outras providências; nº 030/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Janaina Christine Azevedo Uchôa Braga e dá outras providências; nº 031/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Iris Clara de Assis Nogueira e dá outras providências; nº 032/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Marília da Costa Batista Albuquerque e dá outras providências; nº 033/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Iranete de Brito Dantas e dá outras providências; nº 034/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Gladys Maria Gomes de Souza e dá outras providências; nº 035/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Terezinha Silveira de Araújo e dá outras providências; nº 036/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria Celma Félix da Silva e dá outras providências; e nº 037/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Vera Dantas de Oliveira Cunha e dá outras providências. Requerimentos: nº 019/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, informações acerca do número de cargos comissionados na Secretaria e quantas diárias o Secretário recebeu no mês de fevereiro; nº 020/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Ezequiel, em dez de março deste ano; nº 021/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao presidente da Câmara Municipal de Caicó Ivanildo dos Santos da Costa informações sobre os valores gastos, com as respectivas notas ficais, nas solenidades de comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe e título de Cidadão Caicoense, de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro; e nº 022/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita a designação de uma sessão pública, no Centro de Estudos e Debates, em alusão ao Dia do Autismo, em quatro de abril, com horário a definir. Indicações: nº 206, 207 e 208/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o reparo dos refletores da quadra de vôlei em frente à escola do bairro Samanaú; a pavimentação da rua Alcy Silva, no bairro Nova Caicó; e, por meio do setor competente, a instalação de antena para telefonia móvel no distrito Palma; nº 209, 210 e 213/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam à governadora do Estado Fátima Bezerra, em entendimentos com o Departamento Estadual de Trânsito – Detran, a ampliação da quantidade de pessoas beneficiadas com o programa de CNH Popular, a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para a população de baixa renda; ao deputado federal João Maia a destinação de emenda parlamentar no valor de trezentos mil reais a construção de depósito de resíduos de serviços de saúde produzidos no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes; e, à governadora do Estado Fátima Bezerra, por meio da secretaria competente, a implantação do café cidadão na Zona Norte, no bairro Boa Passagem; nº 211/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a pavimentação da rua Professor Viana, no bairro Paraíba; nº 212, 223 e 224/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de uma lombada na rua Josefa Vieira, no bairro Walfredo Gurgel; por meio da secretaria de Infraestrutura, o esgotamento das fossas dos sítios Lagoa Seca, Barbosa de Baixo, Barbosa de Cima, Nova Olinda I, Nova Olinda II, Carnaubinha, Barra da Espingarda e adjacentes; e, a capinação e o recolhimento dos entulhos da vila Carlindo Dantas; nº 214, 215 e 222/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao senador Styvenson Valentim Mendes, em entendimentos com a secretaria de Infraestrutura desta cidade, a destinação de emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais para reformar a unidade básica de saúde Francisca Elísio, no bairro Soledade; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Josefa Xavier de Lima, no bairro Canuto e Filhos; e, a elaboração de um estudo para implantar mais luminárias na Praça da Bíblia; nº 216, 217 e 218/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam aoprefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a sinalização em frente à escola Antônio Aladim, no bairro Boa Passagem; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Paulino Filho, no bairro Recreio; e, a da rua Maria Azevedo de Melo Góis, no bairro Castelo Branco; nº 219 e 226/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de câmeras de monitoramento nos cemitérios públicos; e, a pavimentação da rua Aureliano Dantas de Oliveira, no bairro Alto da Boa Vista; nº 220/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, um mutirão de limpeza no entorno da Escola Monsenhor Walfredo Gurgel, no bairro Paraíba; nº 221 e 227/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, uma passagem molhada ou o recapeamento do final da rua Cícero Cândido da Silva, no bairro Serrote Branco; e, por meio da secretaria de Agricultura, a revitalização dos mata-burros que dão acesso às comunidades São Nicolau, Alegre e Riacho Fundo; e nº 225/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do entorno do estádio Senador Dinarte Mariz. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Luiz Nery da Costa, Rosângela Maria da Silva, Rutênio Diniz de Medeiros, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva e Francisco Fábio de Araújo, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rosângela Maria da Silva, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 foi submetido à terceira discussão e recebimento de emendas. Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 007 e 009/2025, os Projetos de Decreto nº 009, 015 a 019, 021 a 024, e, 027 a 037/2025 e os Requerimentos nº 019, 021 e 022/2025. Foi aprovado o Projeto de Lei nº 002/2025. Saíram da Ordem do Dia em virtude da falta e da ausência do Proponente no momento da votação os Projetos de Decreto nº 014, 020, 025 e 026/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezessete de março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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PAUTA DO DIA

9ª (Nona) Sessão Ordinária 

Dia:  12 de Março de 2025 – Quarta – Feira



PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Não a nós, Senhor, nenhuma glória para nós, mas sim ao teu nome, por teu amor e por tua fidelidade!

Salmos (capítulo 115: Versículo 1)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA:

SUBMETO À TERCEIRA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO. 



PROJETO DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO – FABINHO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA DENOMINADA DE MANOEL AVELINO DE ARAÚJO, A ARTÉRIA PROJETADA ASCA 002, CÓDIGO 01200.9, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM E LEI FEDERAL Nª 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA MINISTERIAL Nª 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



PROJETOS DE DECRETO:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE MEDEIROS MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA LÚCIA IVA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DO CARMO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ISLA VANESSA BEZERRA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA FERNANDA DANIELLE DE MEDEIROS OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ROSEMARY ALVES DE MEDEIROS DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ANA PAULA ALVES MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA WANDERLÉA ANDRIELLE MEDEIROS BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA SAMARA RODRIGUES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA JOSEANE DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA IVONE MORAIS DE LUCENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA FRANCISCA PAULINA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA GORETTI FAUSTINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA GISELE TAISE DOS SANTOS CÂMARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 029/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA JANAINA CHRISTINE AZEVEDO UCHÔA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA IRIS CLARA DE ASSIS NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 032/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARÍLIA DA COSTA BATISTA ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA IRANETE DE BRITO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 034/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA GLADYS MARIA GOMES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA TEREZINHA SILVEIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA CELMA FELIX DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA VERA DANTAS DE OLIVEIRA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS PESSOAS EM CARGOS COMISSIONADOS TEM TRABALHANDO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; E TAMBÉM SE FORAM ATUALIZADAS PELO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NO MÊS DE FEVEREIRO DIÁRIAS E QUANTIDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PRESIDENTE IVANILDO DOS SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL OS VALORES GASTOS NAS ENTREGAS DE COMENDAS DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E CIDADÃO CAICOENSE ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024; MANDAR COMPROVAÇÕES DE TODOS OS GASTOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE REQUER ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2025, HORÁRIO A DEFINIR, EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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