| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-03-17 |
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Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 17:30 Encerramento: 18/03/2025 - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=1J86mqSiS_Q Mesa Diretora Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT 2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Expedientes DESPACHO DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA: SUBMETO À QUARTA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO. PROJETO DE LEI: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA DENOMINADA DE MANOEL AVELINO DE ARAÚJO, A ARTÉRIA ASCA 002, CÓDIGO 01200.9, BAIRRO FREI DAMIÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM E LEI Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura FEDERAL Nª 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA MINISTERIAL Nª 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AOS ESTUDANTES ATLETAS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ASSEGURANDO A CONCILIAÇÃO ENTRE A PRÁTICA ESPORTIVA E A VIDA ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CAICÓ DE FUTSAL – LCF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR WERNER FARKATT TABOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR ALBINO CARLOS DE ARAÚJO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN, A SENHORA MARÍLIA RAFAELA BEZERRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JOSÉ ANDREI OLIVEIRA Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA CARLA PATRÍCIA GURGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ROBERTA SANTOS DELGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE MEDEIROS MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA RITA MACIONE DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VITORIANO DANTAS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA LÚCIA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA DO CARMO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ISLA VANESSA BEZERRA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA FERNANDA DANIELLE DE MEDEIROS OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ROSEMARY ALVES DE MEDEIROS DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA WANDERLÉA ANDRIELLE MEDEIROS BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA SAMARA RODRIGUES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA JOSEANE DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA GORETTI FAUSTINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA GISELE TAISE DOS SANTOS CÂMARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA JANAINA CHRISTINE AZEVEDO UCHOA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA IRIS CLARA DE ASSIS NOGUEIRA, Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 032/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARÍLIA DA COSTA BATISTA ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA IRANETE DE BRITO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 034/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA GLADYS MARIA GOMES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA TEREZINHA SILVEIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA CELMA FELIX DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA VERA DANTAS DE OLIVEIRA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA LÚCIA IVA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ANA PAULA ALVES MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA FRANCISCA PAULINA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS PESSOAS EM CARGOS COMISSIONADOS TEM TRABALHANDO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; E TAMBÉM SE FORAM ATUALIZADAS PELO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NO MÊS DE FEVEREIRO DIÁRIAS E QUANTIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PRESIDENTE IVANILDO DOS SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura OS VALORES GASTOS NAS ENTREGAS DE COMENDAS DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E CIDADÃO CAICOENSE ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024; MANDAR COMPROVAÇÕES DE TODOS OS GASTOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE REQUER ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2025, HORÁRIO A DEFINIR, EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR TOTAL DE MULTAS JÁ APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUANTO JÁ FOI ARRECADADO; QUANTO FALTA RECEBER. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E COBERTURA DA PRAÇA BASILIO GINANE, DO DISTRITO PALMA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, AO MAJOR FLÁVIO VALDEZ DA SILVA FILHO, COMANDANTE DO 6º BPM, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DURANTE O CARNAVAL DE CAICÓ/RN, NO ANO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SENHORA LINDALVA MEDEIROS DANTAS, PELOS SEUS 100 ANOS DE VIDA, OCORRIDO AOS 11 DE MARÇO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, PELOS 80 ANOS DA PARTICIPAÇÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB) NO TEATRO DE OPERAÇÕES EUROPEU DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA 10ª (Décima) Sessão Ordinária Dia: 17 de Março de 2025 – Segunda – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Pois não me agrada a morte de ninguém. Palavra do Soberano, o Senhor. Arrependam-se e vivam! Ezequiel (capítulo 18: Versículo 32) VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - ASO Atas das Sessões Ordinárias 9/2025 Turno: Autor: Desconhecido Ata da 9ª Sessão Ordinária Aprovada por Unanimidade Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária Estabelece medidas de proteção e Matéria lida 5/2025 garantia de direitos aos Turno: estudantes atletas matriculados Autor: Diogo Silva nas instituições de ensino da rede pública e privada no Município de Caicó, assegurando a conciliação entre a prática esportiva e a vida escolar, e dá outras providências. 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública Matéria lida 8/2025 municipal a Liga Caicó de Futsal - Turno: LCF, e dá outras providências. Autor: Rosângela de Zé Maria 4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda de Honra ao Matéria lida 14/2025 Mérito “MÃE QUININHA” à Sra. Turno: Maria Lúcia Iva de Almeida pelos Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) relevantes serviços prestados à população caicoense. 5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda de Honra ao Matéria lida 20/2025 Mérito MÃE QUININHA à Sra. Turno: Ana Paula Alves Muniz pelos Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) relevantes serviços prestados à população caicoense. 6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo concede a Comenda de Honra ao Matéria lida 25/2025 Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Turno: Maria da Conceição Diniz, pelos Autor: Rutênio da Palma relevantes serviços prestados à população caicoense. 7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo concede a Comenda de Honra ao Matéria lida 26/2025 Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Turno: Francisca Paulina da Silva Autor: Rutênio da Palma 8 - REQ Requerimento 23/2025 REQUERER que seja consignado Matéria não lida Turno: em ata um Voto de Pesar pelo Autor: Dr. Júlio Filho falecimento da Senhor DEMETRIO PEREIRA DE MEDEIROS, ocorrido no dia 12 de MARÇO de 2025. 9 - REQ Requerimento 24/2025 Voto de Pesar pelo falecimento do Matéria não lida Turno: Senhor José Luiz Neto (Zé Autor: Dedé Boneleiro Calisto), que faleceu no dia 09 de março do corrente ano, aos 84 anos de idade. 10 - REQ Requerimento 25/2025 Voto de Pesar pelo falecimento do Matéria não lida Turno: Senhor Odilon Felinto Dantas Autor: Dedé Boneleiro (Odilon Cajú), que faleceu no dia 13 de março do corrente ano, aos 93 anos de idade. 11 - REQ Requerimento 26/2025 Voto de Pesar pelo falecimento de Matéria não lida Turno: Valdeci Alves de Medeiros, que Autor: Rutênio da Palma faleceu no dia 12 de Março do corrente ano. Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - REQ Requerimento 27/2025 Turno: Autor: Artur Maynard REQUERER voto de pesar do falecimento do Senhor LAENIO JUNIOR, que faleceu no dia 13 de março de 2025. Matéria não lida - REQ Requerimento 28/2025 Turno: Autor: Diogo Silva REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento da Cemutran, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Qual valor total de multas já aplicadas no município de Caicó? 2. Quanto já foi arrecadado? 3. Quanto falta receber? Matéria não lida - REQ Requerimento 29/2025 Turno: Autor: Ana Aline REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva B7 documentação comprobatória: F0 Solicitamos do prefeito e da secretaria de infraestrutura do município informações como está o andamento Projeto de acessibilidade e cobertura da praça Basilio Ginane, do distrito Palma. 15 - IND Indicação 228/2025 , INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instalação de dois poste de iluminação na Rua Benedito Alves - bairro Samanaú, ponto de referência; na rua que Van Van do trelhe mora, Ligando Samanaú as residências dos Paulinos. 16 - IND Indicação 229/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de infraestrutura, solicitando o serviço de limpeza, capinagem na Praça da Bíblia na rua Ramon Alves De Medeiros, bairro Salviano Santos. 17 - IND Indicação 230/2025 INDICAR que seja encaminhado o Matéria lida Turno: Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Semutran, ou ao órgão competente, solicitando Lombada ou Redutor de Velocidade na rua José Avelino da Silva, Bairro Paraíba. Matéria não lida Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 18 - IND Indicação 231/2025 Turno: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Matéria lida Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação (calçamento) da rua Vereador Ivanor Pereira, no bairro Walfredo Gurgel. 19 - IND Indicação 232/2025 INDICAR que seja encaminhado o Matéria lida Turno: Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Educação ou ao órgão competente, solicitando a instalação de um Parque infantil para a Creche Ana Edite, no Bairro Canutos e Filhos 20 - IND Indicação 233/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita limpeza e retirada de entulhos ao lado do Cemitério Campo Jorge. 21 - IND Indicação 234/2025 INDICAR, a criação de um Vale- Matéria lida Turno: Alimentação para todos os Autor: Diogo Silva funcionários efetivos do município de Caicó no valor de R$ 800,00. 22 - IND Indicação 235/2025 INDICAR um Centro de Atenção Matéria lida Turno: Psicossocial Infanto-juvenil Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) (CAPSi) em Caicó. - IND Indicação 236/2025 Turno: Autor: Rutênio da Palma INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização e nova iluminação da praça Dom Jose Delgado, no bairro Paraíba. Matéria lida - IND Indicação 237/2025 Turno: Autor: Rosângela de Zé Maria INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu para que entre em entendimento com a Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o complemento da pavimentação a paralelepípedo da Avenida Josino Carneiro, Bairro Samanaú. Matéria lida Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 238/2025 Turno: Autor: Ana Aline INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com o setor competente, solicitando atendimento Odontológico 24hs no posto Silvino Dantas. Matéria lida - IND Indicação 239/2025 Turno: Autor: Artur Maynard INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URANOS, Limpeza no Bairro Salviano Santos, ao lado da policlínica, por trás do antigo posto de saúde do Salviano Santos. Matéria lida - IND Indicação 240/2025 Turno: Autor: Dr. Júlio Filho INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Sr. Deputado Federal Eliéser Girão Monteiro Filho, solicitando que seja destinada uma emenda parlamentar no valor de 1.200.000,00 (500 mil para Matéria lida calçamento e 700 mil para Reforma do ginásio da Ilha de Sant’ana Nonozão). 28 - IND Indicação 241/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dr. Júlio Filho Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo da Av. Antônio Vieira (em frente a academia Muscle Center) no Bairro Nova Descoberta. 29 - IND Indicação 242/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dr. Júlio Filho Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a poda da arvore na Rua Francisco David de Medeiros, localizada no Bairro Serrote Branco. 30 - IND Indicação 243/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a construção de “bueiros inteligentes” (bocas de lobos) em toda a área urbana do município de Caicó. Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 31 - IND Indicação 244/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a retirada de lixo e entulho da lateral do Estádio Senador Dinarte de Medeiros Mariz (Marizão). 32 - IND Indicação 245/2025 O Vereador Anderson Clayton Matéria lida Turno: Duarte de Medeiros – Andinho Autor: Andinho Duarte Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Senadora Dra. Zenaide Maia, solicitando a viabilidade de um caminhão Retroescavadeira para suprir as necessidades da cidade de Caicó. 33 - IND Indicação 246/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Alisson Jackson Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a construção de um Heliporto no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional), para atender eventuais casos de urgência que precisem de transferência por via aérea. - IND Indicação 247/2025 Turno: Autor: Alisson Jackson INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a fixação de uma placa no pé de Baobá existente no largo da Igreja de Santana, homenageando o último Rei e Rainha da Irmandade dos Negros do Rosário (Rei Pedro Mariano e Dona Trindade, ambos in memoriam). Matéria lida - IND Indicação 248/2025 Turno: Autor: Alisson Jackson INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a complementação da pavimentação para a Rua Francisco Medeiros, no Bairro Recreio (entre as ruas Stênio Aladim até a Nelson Canuto), concluindo o anel viário. Matéria lida Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 36 - IND Indicação 249/2025 INDICAR que, após aprovação do Matéria lida Turno: Plenário, seja encaminhado ofício Autor: Artur Maynard ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URANOS, solicitando iluminação da quadra da Nova Caicó. 37 - IND Indicação 250/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao EXMO senhor prefeito Autor: Luíz da Samanaú Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura para que seja feita à recuperação do asfalto de uma boca de lobo na Rua Dr. Ortulano no Bairro Boa Passagem. 38 - IND Indicação 251/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: oficio ao Exmo. Senhor Judas Autor: Ana Aline Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a recuperação em terraplanagem da rua Manoel Pereira de Araújo, bairro Alto da boa vista . 39 - IND Indicação 252/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Antônio Vicente de Oliveira, no Bairro Darcy Fonseca, nas proximidades da Academia Sport Fitness, no Município de Caicó. 40 - IND Indicação 253/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a recuperação em terraplanagem da Rua José Quirino de Medeiros, Bairro Vila Altiva (nas proximidades do antigo Clube dos Trintas), no Município de Caicó . 41 - MOÇ Moção 4/2025 Moção de Aplausos ao Major Matéria lida Turno: Flávio Valdez Martins da Silva Autores: Alisson Jackson, Andinho Filho, comandante do 6° BPM, Duarte, Dr. Júlio Filho, Irmão Renato, pelas ações desenvolvidas pela Luíz da Samanaú Polícia Militar durante o Carnaval de Caicó/RN, no ano de 2025. Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - MOÇ Moção 5/2025 Turno: Autor: Andinho Duarte O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Sra. Lindalva Medeiros Dantas pelos seus 100 anos de vida ocorrido aos 11 de março de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. Matéria lida - MOÇ Moção 6/2025 Turno: Autores: Ivanildo do Hospital, Dedé Boneleiro, Dr. Júlio Filho, Fabinho da Saúde, Rosângela de Zé Maria O Presidente Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Aplausos em homenagem aos 80 anos da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no Teatro de Operações Europeu durante a Segunda Guerra Mundial. Matéria lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Atas das Sessões Ordinárias nº 9 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS Discursou 2 Luíz da Samanaú/PODE Discursou 3 Dedé Boneleiro/PODE Abdicou 4 Andinho Duarte/PV Discursou Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Nº da Ordem Parlamentar Observação 5 Rutênio da Palma/PSDB Discursou 6 Alisson Jackson/PSDB Discursou 7 Irmão Renato/PSDB Abdicou 8 Ana Aline/PT Discursando Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - PLO Projeto de Lei Ordinária 7/2025 Turno: Autor: Alisson Jackson Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, , com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo. Aprovada por Unanimidade Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - PLO Projeto de Lei Ordinária 9/2025 Turno: Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS “Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.” Aprovada por Unanimidade - PDL Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Aprovada por Unanimidade 1/2025 Turno: Autor: Dedé Boneleiro Honorário de Caicó R/N ao senhor Werner Farkatt Tabosa e dá outras providências. 4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Aprovada por Unanimidade 2/2025 Honorário de Caicó R/N ao senhor Turno: Albino Carlos de Araújo Morais e Autor: Dedé Boneleiro dá outras providências. 5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Aprovada por Unanimidade 5/2025 Honorário de Caicó R/N à Senhora Turno: Marília Rafaela Bezerra de Autor: Dedé Boneleiro Oliveira e dá Outras Providências. 6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Aprovada por Unanimidade 6/2025 Honorário de Caicó/RN, e dá Turno: outras providências. Autor: Alisson Jackson 7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Aprovada por Unanimidade 7/2025 Honra ao Mérito “Mãe Quininha” Turno: à Carla Patrícia Gurgel, pelos Autor: Andinho Duarte relevantes serviços prestados à população caicoense. 8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Aprovada por Unanimidade 8/2025 Honra ao Mérito “Mãe Quininha” Turno: à Senhora Roberta Santos Autor: Ivanildo do Hospital Delgado, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Aprovada por Unanimidade 9/2025 Cidadão Honorário de Caicó/RN a Turno: Pedro Henrique de Medeiros Autor: Andinho Duarte Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 10 - PDL Projeto de Decreto Fica concedida a Comenda de Aprovada por Unanimidade Legislativo 10/2025 Honra ao Mérito “Mãe Quininha” Turno: à Senhora Rita Macione de Autor: Fabinho da Saúde Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 11 - PDL Projeto de Decreto Fica concedida a Comenda de Aprovada por Unanimidade Legislativo 11/2025 Honra ao Mérito “Mãe Quininha” Turno: à Senhora Maria do Rosário Autor: Fabinho da Saúde Araújo Vitoriano Dantas Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - PDL Projeto de Decreto Fica concedida a Comenda de Aprovada por Unanimidade Legislativo 12/2025 Honra ao Mérito “Mãe Quininha” Turno: à Senhora Terezinha Araújo dos Autor: Ana Aline Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 13 - PDL Projeto de Decreto Fica concedida a Comenda de Aprovada por Unanimidade Legislativo 13/2025 Honra ao Mérito “Mãe Quininha” Turno: à Senhora Maria Lúcia de Sousa, Autor: Ana Aline pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 14 - PDL Projeto de Decreto Fica concedida a Comenda de Aprovada por Unanimidade Legislativo 15/2025 Honra ao Mérito “Mãe Quininha” Turno: à pessoa de MARIA DO CARMO Autor: Luíz da Samanaú SOUZA pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 15 - PDL Projeto de Decreto Art. 1º- Fica concedida a Comenda Aprovada por Unanimidade Legislativo 16/2025 de Honra ao Mérito “Mãe Turno: Quininha” à Senhora Isla Vanessa Autor: Dedé Boneleiro Bezerra de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 16 - PDL Projeto de Decreto Concede a Comenda de Honra ao Aprovada por Unanimidade Legislativo 17/2025 Mérito “Mãe Quininha” e dá Turno: outras providências. Art. 1º- Fica Autor: Dr. Júlio Filho concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Senhora Fernanda Danielle de Medeiros Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 17 - PDL Projeto de Decreto Art. 1º- Fica concedida a Comenda Aprovada por Unanimidade Legislativo 18/2025 de Honra ao Mérito “Mãe Turno: Quininha” à Senhora Rosemary Autor: Ivanildo do Hospital Alves de Medeiros Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - PDL Projeto de Decreto Legislativo 19/2025 Turno: Autor: Luíz da Samanaú Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Unanimidade - PDL Projeto de Decreto Legislativo 21/2025 Turno: Autor: Diogo Silva EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Wanderléa Andrielle Medeiros Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Unanimidade Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 20 - PDL Projeto de Decreto Art. 1º- Fica concedida a Comenda Aprovada por Unanimidade Legislativo 22/2025 de Honra ao Mérito “Mãe Turno: Quininha” à Senhora Samara Autor: Dedé Boneleiro Rodrigues Alves, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 21 - PDL Projeto de Decreto Concede a Comenta de Honra a Aprovada por Unanimidade Legislativo 23/2025 Mãe Quininha ao Senhora Joseane Turno: Dantas, pelos relevantes serviços Autor: Artur Maynard prestados á população caicoense. 22 - PDL Projeto de Decreto Concede a Comenda de Honra ao Aprovada por Unanimidade Legislativo 27/2025 Mérito “Mãe Quininha” e dá Turno: outras providências. Art. 1º- Fica Autor: Dr. Júlio Filho concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Senhora Maria Goretti Faustino pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 23 - PDL Projeto de Decreto Art. 1º- Fica concedida a Comenda Aprovada por Unanimidade Legislativo 28/2025 de Honra ao Mérito “Mãe Turno: Quininha” à senhora GISELE Autor: Irmão Renato TAISE DOS SANTOS CÂMARA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 24 - PDL Projeto de Decreto Art. 1º- Fica concedida a Comenda Aprovada por Unanimidade Legislativo 30/2025 de Honra ao Mérito “Mãe Turno: Quininha” à Senhora – Janaina Autor: Thales Rangel Christine Azevedo Uchôa Braga, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 25 - PDL Projeto de Decreto Art. 1º- Fica concedida a Comenda Aprovada por Unanimidade Legislativo 31/2025 de Honra ao Mérito “Mãe Turno: Quininha” à Senhora – Iris Clara Autor: Thales Rangel de Assis Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 26 - PDL Projeto de Decreto Art. 1º- Fica concedida a Comenda Aprovada por Unanimidade Legislativo 32/2025 de Honra ao Mérito “Mãe Turno: Quininha” à Senhora Marília da Autor: Rosângela de Zé Maria Costa Batista Alburquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 27 - PDL Projeto de Decreto EMENTA: Concede Comenda de Aprovada por Unanimidade Legislativo 33/2025 Honra ao Mérito “MÃE Turno: QUININHA” e dá outras Autor: Diogo Silva providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Iranete de Brito Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 28 - PDL Projeto de Decreto Art. 1º- Fica concedida a Comenda Aprovada por Unanimidade Legislativo 34/2025 de Honra ao Mérito “Mãe Turno: Quininha” à Senhora Gladys Maria Autor: Rosângela de Zé Maria Gomes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 29 - PDL Projeto de Decreto Concede Comenda Mãe Quininha Aprovada por Unanimidade Legislativo 35/2025 e dá outras providências. Turno: Autor: Andinho Duarte 30 - PDL Projeto de Decreto Concede Comenda de Honra ao Aprovada por Unanimidade Legislativo 36/2025 Mérito “Mãe Quininha”, e dá Turno: outras providências. Autor: Alisson Jackson 31 - REQ Requerimento 19/2025 REQUERER que após aprovação Matéria não votada Turno: em plenário, seja encaminhado Autor: Luíz da Samanaú ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de meio ambiente solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 32 - REQ Requerimento 21/2025 Turno: Autor: Diogo Silva REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal Ivanildo dos Santos. 1. Qual os valores gastos nas entregas de Comendas de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e Cidadão Caicoense entre os anos de 2021 a 2024. 2. Mandar comprovações de todos os gastos através de notas fiscais. Matéria não votada Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 33 - REQ Requerimento 22/2025 Turno: Autor: Thales Rangel O vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Resolução nº 004/2005, nos arts. 120 e ss. e 145 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Pública, através do Centro de Estudos e Debates desta Casa Legislativa que será realizada no dia 10 de abril de 2025 horário a definir, em alusão ao dia do Autismo (transtorno do espectro autista TEA). Matéria não votada Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Requerimento nº 22 de 2025 Matéria não votada Requerimento nº 21 de 2025 Matéria não votada Requerimento nº 19 de 2025 Matéria não votada Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Matéria Votos Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 005/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que estabelece medidas de proteção e garantia de direitos aos estudantes atletas matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada do município de Caicó, assegurando a conciliação entre a prática esportiva e a vida escolar e dá outras providências; e nº 008/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que reconhece de utilidade pública municipal a Liga Caicó de Futebol – LCF de dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 014/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria Lúcia Iva de Almeida e dá outras providências; nº 020/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Ana Paula Alves Muniz e dá outras providências; nº 025/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria da Conceição Diniz e dá outras providências; e nº 026/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Francisca Paulina da Silva e dá outras providências. Requerimentos: nº 023/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Demétrio Pereira de Medeiros, em doze de março deste ano; nº 024/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz Neto, em nove de março deste ano; nº 025/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Odilon Felinto Dantas, em treze de março deste ano; nº 026/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdeci Alves de Medeiros, em doze de março deste ano; nº 027/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Laênio Júnior, em treze de março deste ano; nº 028/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Coordenadoria de Trânsito, informações acerca dos valores aplicados, arrecadados e a receber com a aplicação de multas; e nº 029/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretaria de Infraestrutura informações sobre o andamento do projeto de acessibilidade e de cobertura da Praça Basílio Ginane, no distrito Palma. Moções: nº 004/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que propõe Moção de Aplausos ao major Flávio Valdez Martins da Silva Filho, pelas ações desenvolvidas pela Polícia Militar durante o Carnaval deste ano; nº 005/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Lindalva Medeiros Dantas, pelo seu centenário, em onze de março deste ano; e nº 006/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe Moção de Aplausos em homenagem aos oitenta anos da participação da Força Expedicionária Brasileira – FEB no Teatro de Operações Europeu, durante a Segunda Guerra Mundial. Indicações: nº 228, 229 e 231/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a revitalização dos mata-burros que dão acesso às comunidades rurais São Nicolau, Alegre e Riacho Fundo; por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a capinação da Praça da Bíblia; e, a pavimentação da rua Ivanor Pereira, no bairro Walfredo Gurgel; nº 230 e 232/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma lombada na rua José Avelino da Silva, no bairro Paraíba; e, por meio das secretarias de Infraestrutura e de Educação, a instalação de um parque infantil na creche Ana Edite, no bairro Canuto e Filhos; nº 233 e 236/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza com a retirada de entulhos ao lado do cemitério Campo Jorge; e, a revitalização e a nova iluminação da praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba; nº 234/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a criação de um vale alimentação para todos os servidores efetivos do município de Caicó, no valor de oitocentos reais; nº 235/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, um centro de atenção psicossocial infanto-juvenil em Caicó; nº 237 e 244/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da Av. Josino Carneiro, no bairro Samanaú; e, o recolhimento do lixo e do entulho da lateral do estádio Senador Dinarte Mariz; nº 238 e 251/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a implantação do atendimento odontológico vinte e quatro horas no posto Silvino Dantas; e, a recuperação com terraplenagem da rua Manoel Pereira de Araújo, no bairro Alto da Boa Vista; nº 239 e 249/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do bairro Salviano Santos, ao lado da Policlínica; e, a iluminação da quadra do bairro Nova Caicó; nº 240, 241 e 242/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao deputado federal Eliéser Girão Monteiro Filho a destinação de uma emenda no valor de um milhão e duzentos mil reais, quinhentos mil para calçamento e setecentos mil para reformar o ginásio da Ilha de Sant’Ana; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o serviço de calcetaria para a Av. Antônio Vieira, no bairro Nova Descoberta; e, a poda das árvores da rua Francisco David de Medeiros, no bairro Serrote Branco; nº 243/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de bueiros inteligentes em toda a área urbana do município de Caicó; nº 245/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita à senadora Zenaide Maia uma retroescavadeira para o município de Caicó; nº 246, 247 e 248/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a construção de um heliporto no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes; a fixação de uma placa no pé de baobá do largo da Igreja de Sant’Ana, homenageando o último rei e rainha da Irmandade dos Negros do Rosário (Rei Pedro Mariano e Dona Trindade, ambos in memoriam); e, a pavimentação de trecho da rua Francisco Medeiros, no bairro Recreio; nº 250/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a recuperação do asfalto de uma boca de lobo na rua Dr. Ortulano, no bairro Boa Passagem; e nº 252 e 253/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Antônio Vicente de Oliveira, no bairro Darcy Fonsêca; e, a terraplenagem da rua José Quirino de Medeiros, no bairro Vila Altiva. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Rubens Crispim Bezerra de Jesus, que discorrerá acerca da situação dos lixos. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Luiz Nery da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Rutênio Diniz de Medeiros e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 foi submetido à quarta discussão e recebimento de emendas. Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 005 e 008/2025 e as Moções nº 004 a 006/2025. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 007 e 009/2025 e os Projetos de Decreto nº 001, 002, 005 ao 023, 025 a 028, 030 a 037/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezenove de março deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.
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PAUTA DO DIA 10ª (Décima) Sessão Ordinária Dia: 17 de Março de 2025 – Segunda – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Pois não me agrada a morte de ninguém. Palavra do Soberano, o Senhor. Arrependam-se e vivam! Ezequiel (capítulo 18: Versículo 32) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA: SUBMETO À QUARTA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO. PROJETO DE LEI: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA DENOMINADA DE MANOEL AVELINO DE ARAÚJO, A ARTÉRIA ASCA 002, CÓDIGO 01200.9, BAIRRO FREI DAMIÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM E LEI FEDERAL Nª 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA MINISTERIAL Nª 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AOS ESTUDANTES ATLETAS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ASSEGURANDO A CONCILIAÇÃO ENTRE A PRÁTICA ESPORTIVA E A VIDA ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CAICÓ DE FUTSAL – LCF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR WERNER FARKATT TABOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR ALBINO CARLOS DE ARAÚJO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN, A SENHORA MARÍLIA RAFAELA BEZERRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JOSÉ ANDREI OLIVEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA CARLA PATRÍCIA GURGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ROBERTA SANTOS DELGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE MEDEIROS MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA RITA MACIONE DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VITORIANO DANTAS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA LÚCIA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA DO CARMO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ISLA VANESSA BEZERRA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA FERNANDA DANIELLE DE MEDEIROS OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ROSEMARY ALVES DE MEDEIROS DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA WANDERLÉA ANDRIELLE MEDEIROS BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA SAMARA RODRIGUES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA JOSEANE DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA GORETTI FAUSTINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA GISELE TAISE DOS SANTOS CÂMARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA JANAINA CHRISTINE AZEVEDO UCHOA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA IRIS CLARA DE ASSIS NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 032/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARÍLIA DA COSTA BATISTA ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA IRANETE DE BRITO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 034/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA GLADYS MARIA GOMES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA TEREZINHA SILVEIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA CELMA FELIX DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA VERA DANTAS DE OLIVEIRA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA LÚCIA IVA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ANA PAULA ALVES MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA FRANCISCA PAULINA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS PESSOAS EM CARGOS COMISSIONADOS TEM TRABALHANDO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; E TAMBÉM SE FORAM ATUALIZADAS PELO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NO MÊS DE FEVEREIRO DIÁRIAS E QUANTIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PRESIDENTE IVANILDO DOS SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL OS VALORES GASTOS NAS ENTREGAS DE COMENDAS DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E CIDADÃO CAICOENSE ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024; MANDAR COMPROVAÇÕES DE TODOS OS GASTOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE REQUER ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2025, HORÁRIO A DEFINIR, EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR TOTAL DE MULTAS JÁ APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUANTO JÁ FOI ARRECADADO; QUANTO FALTA RECEBER. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E COBERTURA DA PRAÇA BASILIO GINANE, DO DISTRITO PALMA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, AO MAJOR FLÁVIO VALDEZ DA SILVA FILHO, COMANDANTE DO 6º BPM, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DURANTE O CARNAVAL DE CAICÓ/RN, NO ANO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SENHORA LINDALVA MEDEIROS DANTAS, PELOS SEUS 100 ANOS DE VIDA, OCORRIDO AOS 11 DE MARÇO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, PELOS 80 ANOS DA PARTICIPAÇÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB) NO TEATRO DE OPERAÇÕES EUROPEU DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.