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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2025-03-17
native_id355

Documents (3)

anexo #

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Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 17:30 Encerramento: 18/03/2025 -

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=1J86mqSiS_Q



Mesa Diretora

Presidente: Thales Rangel/PV

1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB

2º Secretário: Ana Aline/PT

2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE

Rosângela de Zé Maria/PL



Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Expedientes

DESPACHO

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	 VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO  O  GRANDE  EXPEDIENTE,  SOLICITO  AO  1º  SECRETÁRIO,  VEREADOR

ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





ORDEM DO DIA

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA:

SUBMETO À QUARTA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO.







PROJETO DE LEI:

SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA DENOMINADA DE MANOEL AVELINO DE ARAÚJO, A ARTÉRIA ASCA 002, CÓDIGO 01200.9, BAIRRO FREI DAMIÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM E LEI



Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



FEDERAL Nª 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA MINISTERIAL Nª 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AOS ESTUDANTES ATLETAS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ASSEGURANDO A CONCILIAÇÃO ENTRE A PRÁTICA ESPORTIVA E A VIDA ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CAICÓ DE FUTSAL – LCF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







PROJETOS DE DECRETO:

SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR WERNER FARKATT TABOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR ALBINO CARLOS DE ARAÚJO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN, A SENHORA MARÍLIA RAFAELA BEZERRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JOSÉ ANDREI OLIVEIRA



Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA CARLA PATRÍCIA GURGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ROBERTA SANTOS DELGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE MEDEIROS MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA RITA MACIONE DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VITORIANO DANTAS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





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SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA LÚCIA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA DO CARMO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ISLA VANESSA BEZERRA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA FERNANDA DANIELLE DE MEDEIROS OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ROSEMARY ALVES DE MEDEIROS DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO



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MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA WANDERLÉA ANDRIELLE MEDEIROS BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA SAMARA RODRIGUES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA JOSEANE DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA GORETTI FAUSTINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA GISELE TAISE DOS SANTOS CÂMARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA JANAINA CHRISTINE AZEVEDO UCHOA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA IRIS CLARA DE ASSIS NOGUEIRA,



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PELOS  RELEVANTES  SERVIÇOS  PRESTADOS  À  POPULAÇÃO  CAICOENSE.  -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 032/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARÍLIA DA COSTA BATISTA ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA IRANETE DE BRITO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 034/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA GLADYS MARIA GOMES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA TEREZINHA SILVEIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA CELMA FELIX DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA VERA DANTAS DE OLIVEIRA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



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SUBMETO  À  DELIBERAÇÃO  DO  PLENÁRIO,  O  PROJETO  DE  DECRETO  Nº

014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA LÚCIA IVA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







SUBMETO  À  DELIBERAÇÃO  DO  PLENÁRIO,  O  PROJETO  DE  DECRETO  Nº

020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ANA PAULA ALVES MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.

- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







SUBMETO  À  DELIBERAÇÃO  DO  PLENÁRIO,  O  PROJETO  DE  DECRETO  Nº

025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







SUBMETO  À  DELIBERAÇÃO  DO  PLENÁRIO,  O  PROJETO  DE  DECRETO  Nº

026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA FRANCISCA PAULINA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







REQUERIMENTOS:

SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS PESSOAS EM CARGOS COMISSIONADOS TEM TRABALHANDO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; E TAMBÉM SE FORAM ATUALIZADAS PELO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NO MÊS DE FEVEREIRO DIÁRIAS E QUANTIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PRESIDENTE IVANILDO DOS SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL



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OS VALORES GASTOS NAS ENTREGAS DE COMENDAS DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E CIDADÃO CAICOENSE ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024; MANDAR COMPROVAÇÕES DE TODOS OS GASTOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE REQUER ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2025, HORÁRIO A DEFINIR, EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR TOTAL DE MULTAS JÁ APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUANTO JÁ FOI ARRECADADO; QUANTO FALTA RECEBER. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E COBERTURA DA PRAÇA BASILIO GINANE, DO DISTRITO PALMA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.











MOÇÕES:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº

004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, AO MAJOR FLÁVIO VALDEZ DA SILVA FILHO, COMANDANTE DO 6º BPM, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DURANTE O CARNAVAL DE CAICÓ/RN, NO ANO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SENHORA LINDALVA MEDEIROS DANTAS, PELOS SEUS 100 ANOS DE VIDA, OCORRIDO AOS 11 DE MARÇO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





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SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A  MOÇÃO DE APLAUSOS Nº

006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, PELOS

80 ANOS DA PARTICIPAÇÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB) NO TEATRO DE OPERAÇÕES EUROPEU DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.











PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA

10ª (Décima) Sessão Ordinária

Dia: 17 de Março de 2025 – Segunda – Feira





PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Pois não me agrada a morte de ninguém. Palavra do Soberano, o Senhor. Arrependam-se e vivam!

Ezequiel (capítulo 18: Versículo 32)





VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





Matérias do Expediente





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - ASO Atas das Sessões Ordinárias 9/2025

Turno:

Autor: Desconhecido

Ata da 9ª Sessão Ordinária	Aprovada por Unanimidade









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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

2 - PLO Projeto de Lei Ordinária

Estabelece medidas de proteção e

Matéria lida

5/2025

garantia	de	direitos	aos



Turno:

estudantes  atletas  matriculados



Autor: Diogo Silva

nas instituições de ensino da rede





pública e privada no Município de





Caicó, assegurando a conciliação





entre a prática esportiva e a vida





escolar, e dá outras providências.



3 - PLO Projeto de Lei Ordinária

Reconhece de utilidade pública

Matéria lida

8/2025

municipal a Liga Caicó de Futsal -



Turno:

LCF, e dá outras providências.



Autor: Rosângela de Zé Maria





4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Concede Comenda de Honra ao

Matéria lida

14/2025

Mérito “MÃE QUININHA” à Sra.



Turno:

Maria Lúcia Iva de Almeida pelos



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense.



5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Concede Comenda de Honra ao

Matéria lida

20/2025

Mérito MÃE QUININHA à Sra.



Turno:

Ana  Paula  Alves  Muniz  pelos



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense.



6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

concede a Comenda de Honra ao

Matéria lida

25/2025

Mérito “Mãe Quininha” à Senhora



Turno:

Maria da Conceição Diniz, pelos



Autor: Rutênio da Palma

relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense.



7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

concede a Comenda de Honra ao

Matéria lida

26/2025

Mérito “Mãe Quininha” à Senhora



Turno:

Francisca Paulina da Silva



Autor: Rutênio da Palma





8 - REQ Requerimento 23/2025

REQUERER que seja consignado

Matéria não lida

Turno:

em ata um Voto de Pesar pelo



Autor: Dr. Júlio Filho

falecimento da Senhor DEMETRIO





PEREIRA DE MEDEIROS, ocorrido





no dia 12 de MARÇO de 2025.



9 - REQ Requerimento 24/2025

Voto de Pesar pelo falecimento do

Matéria não lida

Turno:

Senhor	José	Luiz	Neto	(Zé



Autor: Dedé Boneleiro

Calisto), que faleceu no dia 09 de





março do corrente ano, aos 84





anos de idade.



10 - REQ Requerimento 25/2025

Voto de Pesar pelo falecimento do

Matéria não lida

Turno:

Senhor  Odilon  Felinto  Dantas



Autor: Dedé Boneleiro

(Odilon Cajú), que faleceu no dia





13 de março do corrente ano, aos





93 anos de idade.



11 - REQ Requerimento 26/2025

Voto de Pesar pelo falecimento de

Matéria não lida

Turno:

Valdeci Alves de Medeiros, que



Autor: Rutênio da Palma

faleceu no dia 12 de Março do





corrente ano.







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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- REQ Requerimento 27/2025

Turno:

Autor: Artur Maynard

REQUERER voto de pesar do falecimento do Senhor LAENIO JUNIOR, que faleceu no dia 13 de março de 2025.

Matéria não lida









- REQ Requerimento 28/2025

Turno:

Autor: Diogo Silva

REQUERER,		que		seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento da Cemutran, solicitando	que	sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Qual valor total de multas já aplicadas no município de Caicó? 2. Quanto já foi arrecadado? 3. Quanto falta receber?

Matéria não lida









- REQ Requerimento 29/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as	seguintes	informações acompanhadas  da  respectiva

B7



documentação  comprobatória:  F0

Solicitamos  do  prefeito  e  da



secretaria  de  infraestrutura  do

município informações como está

o	andamento	Projeto	de

acessibilidade  e  cobertura  da

praça Basilio Ginane, do distrito

Palma.

15 - IND Indicação 228/2025

, INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria	de	Infraestrutura,





solicitando a instalação de dois





poste  de  iluminação  na  Rua





Benedito Alves - bairro Samanaú,





ponto de referência; na rua que





Van Van do trelhe mora, Ligando





Samanaú	as	residências	dos





Paulinos.



16 - IND Indicação 229/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Judas Tadeu e ao entendimento do





secretário	de	infraestrutura,





solicitando o serviço de limpeza,





capinagem na Praça da Bíblia na





rua Ramon Alves De Medeiros,





bairro Salviano Santos.



17 - IND Indicação 230/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Semutran, ou ao





órgão	competente,	solicitando





Lombada	ou	Redutor	de





Velocidade na rua José Avelino da





Silva, Bairro Paraíba.





Matéria não lida





































































Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



18 - IND Indicação 231/2025

Turno:

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito

Matéria lida



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a



Secretaria	de	Infraestrutura



solicitando	a	pavimentação



(calçamento)  da  rua  Vereador



Ivanor Pereira, no bairro Walfredo



Gurgel.

19 - IND Indicação 232/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário	de	Infraestrutura,





Educação	ou	ao	órgão





competente,	solicitando	a





instalação de um Parque infantil





para  a  Creche  Ana  Edite,  no





Bairro Canutos e Filhos



20 - IND Indicação 233/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Rutênio da Palma

Judas Tadeu, em entendimentos





com a Secretaria Municipal de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando que seja feita limpeza





e retirada de entulhos ao lado do





Cemitério Campo Jorge.



21 - IND Indicação 234/2025

INDICAR, a criação de um Vale-

Matéria lida

Turno:

Alimentação	para	todos	os



Autor: Diogo Silva

funcionários efetivos do município





de Caicó no valor de R$ 800,00.



22 - IND Indicação 235/2025

INDICAR um Centro de Atenção

Matéria lida

Turno:

Psicossocial	Infanto-juvenil



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

(CAPSi) em Caicó.









- IND Indicação 236/2025

Turno:

Autor: Rutênio da Palma

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização e nova iluminação da praça Dom Jose Delgado, no bairro Paraíba.

Matéria lida









- IND Indicação 237/2025

Turno:

Autor: Rosângela de Zé Maria

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu para que entre em entendimento com a Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o complemento da pavimentação a paralelepípedo da Avenida Josino Carneiro, Bairro Samanaú.

Matéria lida









Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- IND Indicação 238/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com o setor competente,	solicitando atendimento Odontológico 24hs no posto Silvino Dantas.

Matéria lida









- IND Indicação 239/2025

Turno:

Autor: Artur Maynard

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM	SECRETARIA	DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

URANOS, Limpeza no Bairro Salviano Santos, ao lado da policlínica, por trás do antigo posto de saúde do Salviano Santos.

Matéria lida









- IND Indicação 240/2025

Turno:

Autor: Dr. Júlio Filho

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Sr. Deputado Federal Eliéser Girão Monteiro Filho, solicitando que seja destinada	uma	emenda parlamentar no valor de 1.200.000,00  (500  mil  para

Matéria lida





calçamento e 700 mil para Reforma do ginásio da Ilha de Sant’ana Nonozão).



28 - IND Indicação 241/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dr. Júlio Filho

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em  entendimento  com  o  setor





competente, solicitando o envio de





calceteiros  para  o  concerto  da





pavimentação a paralelepípedo da





Av. Antônio Vieira (em frente a





academia	Muscle	Center)	no





Bairro Nova Descoberta.



29 - IND Indicação 242/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dr. Júlio Filho

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em  entendimento  com  o  setor





competente, solicito que seja feita





a poda da arvore na Rua Francisco





David de Medeiros, localizada no





Bairro Serrote Branco.



30 - IND Indicação 243/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos





e  demais  setores  competentes,





solicitando	a	construção	de





“bueiros inteligentes” (bocas de





lobos) em toda a área urbana do





município de Caicó.







Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

31 - IND Indicação 244/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeu  Alves  dos  Santos,  no





sentido	de	que	entre	em





entendimentos com a Secretaria





De	Infraestrutura	e	Serviços





Urbanos,  para  que  realizem  a





retirada  de  lixo  e  entulho  da





lateral do Estádio Senador Dinarte





de Medeiros Mariz (Marizão).



32 - IND Indicação 245/2025

O  Vereador  Anderson  Clayton

Matéria lida

Turno:

Duarte  de  Medeiros  –  Andinho



Autor: Andinho Duarte

Duarte, no desempenho do seu





mandato, vem à presença de V.





Exa., com fundamento nos artigos





142 e 143 do Regimento Interno





desta Casa Legislativa, INDICAR





que seja encaminhado ofício a





Excelentíssima Senhora Senadora





Dra. Zenaide Maia, solicitando a





viabilidade	de	um	caminhão





Retroescavadeira para suprir as





necessidades da cidade de Caicó.



33 - IND Indicação 246/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Alisson Jackson

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em  entendimento  com  o  setor





competente,	solicitando	a





construção de um Heliporto no





Hospital Regional Telecila Freitas





Fontes (Hospital Regional), para





atender	eventuais	casos	de



urgência	que	precisem	de transferência por via aérea.







- IND Indicação 247/2025

Turno:

Autor: Alisson Jackson

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a fixação de uma placa no pé de Baobá existente no largo da Igreja de Santana, homenageando o último Rei e Rainha da Irmandade dos Negros do Rosário (Rei Pedro Mariano e Dona Trindade, ambos in memoriam).

Matéria lida









- IND Indicação 248/2025

Turno:

Autor: Alisson Jackson

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente,	solicitando	a complementação da pavimentação para a Rua Francisco Medeiros, no Bairro Recreio (entre as ruas Stênio Aladim até a Nelson Canuto), concluindo o anel viário.

Matéria lida









Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

36 - IND Indicação 249/2025

INDICAR que, após aprovação do

Matéria lida

Turno:

Plenário, seja encaminhado ofício



Autor: Artur Maynard

ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS





TADEU,  EM  ENTENDIMENTOS





COM	SECRETARIA	DE





INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS





URANOS,  solicitando  iluminação





da quadra da Nova Caicó.



37 - IND Indicação 250/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao EXMO senhor prefeito



Autor: Luíz da Samanaú

Judas	Tadeu,	solicitando	ao





secretário de infraestrutura para





que seja feita à recuperação do





asfalto de uma boca de lobo na





Rua Dr. Ortulano no Bairro Boa





Passagem.



38 - IND Indicação 251/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

oficio  ao  Exmo.  Senhor  Judas



Autor: Ana Aline

Tadeu Alves dos Santos e em





entendimento	com	o	setor





competente,	solicitando	a





recuperação em terraplanagem da





rua Manoel Pereira de Araújo,





bairro Alto da boa vista .



39 - IND Indicação 252/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando	o	calçamento





(pavimentação)  da  Rua  Antônio





Vicente  de  Oliveira,  no  Bairro





Darcy Fonseca, nas proximidades





da Academia Sport Fitness, no





Município de Caicó.



40 - IND Indicação 253/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos





solicitando  a  recuperação  em





terraplanagem	da	Rua	José





Quirino de Medeiros, Bairro Vila





Altiva (nas proximidades do antigo





Clube dos Trintas), no Município





de Caicó .



41 - MOÇ Moção 4/2025

Moção  de  Aplausos  ao  Major

Matéria lida

Turno:

Flávio Valdez Martins da Silva



Autores: Alisson Jackson, Andinho

Filho,  comandante  do  6°  BPM,



Duarte, Dr. Júlio Filho, Irmão Renato,

pelas  ações  desenvolvidas  pela



Luíz da Samanaú

Polícia Militar durante o Carnaval





de Caicó/RN, no ano de 2025.







Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- MOÇ Moção 5/2025

Turno:

Autor: Andinho Duarte

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Sra. Lindalva Medeiros Dantas pelos seus 100 anos de vida ocorrido aos 11 de março de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Matéria lida









- MOÇ Moção 6/2025

Turno:

Autores: Ivanildo do Hospital, Dedé Boneleiro, Dr. Júlio Filho, Fabinho da Saúde, Rosângela de Zé Maria

O Presidente Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Aplausos em homenagem aos 80 anos da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no Teatro de Operações Europeu durante a Segunda Guerra Mundial.

Matéria lida







Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos

Atas das Sessões Ordinárias nº 9 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS

Discursou

2

Luíz da Samanaú/PODE

Discursou

3

Dedé Boneleiro/PODE

Abdicou

4

Andinho Duarte/PV

Discursou



Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

5

Rutênio da Palma/PSDB

Discursou

6

Alisson Jackson/PSDB

Discursou

7

Irmão Renato/PSDB

Abdicou

8

Ana Aline/PT

Discursando

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- PLO Projeto de Lei Ordinária 7/2025

Turno:

Autor: Alisson Jackson

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, , com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo.

Aprovada por Unanimidade









Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- PLO Projeto de Lei Ordinária 9/2025

Turno:

Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

“Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de

16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial  nº  13,  de  23  de

dezembro de 2024.”

Aprovada por Unanimidade









- PDL Projeto de Decreto Legislativo

Concede	o	Título	Cidadão

Aprovada por Unanimidade



1/2025

Turno:

Autor: Dedé Boneleiro

Honorário de Caicó R/N ao senhor Werner Farkatt Tabosa e dá outras providências.



4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Concede  o  Título  de  Cidadão

Aprovada por Unanimidade

2/2025

Honorário de Caicó R/N ao senhor



Turno:

Albino Carlos de Araújo Morais e



Autor: Dedé Boneleiro

dá outras providências.



5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Concede	o	Título	Cidadão

Aprovada por Unanimidade

5/2025

Honorário de Caicó R/N à Senhora



Turno:

Marília	Rafaela	Bezerra	de



Autor: Dedé Boneleiro

Oliveira e dá Outras Providências.



6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Concede	Título	de	Cidadão

Aprovada por Unanimidade

6/2025

Honorário  de  Caicó/RN,  e  dá



Turno:

outras providências.



Autor: Alisson Jackson





7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica  concedida  a  Comenda  de

Aprovada por Unanimidade

7/2025

Honra ao Mérito “Mãe Quininha”



Turno:

à  Carla  Patrícia  Gurgel,  pelos



Autor: Andinho Duarte

relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense.



8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica  concedida  a  Comenda  de

Aprovada por Unanimidade

8/2025

Honra ao Mérito “Mãe Quininha”



Turno:

à	Senhora	Roberta	Santos



Autor: Ivanildo do Hospital

Delgado, pelos relevantes serviços





prestados à população caicoense.



9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica	concedido	o	Título	de

Aprovada por Unanimidade

9/2025

Cidadão Honorário de Caicó/RN a



Turno:

Pedro	Henrique	de	Medeiros



Autor: Andinho Duarte

Morais, pelos relevantes serviços





prestados à população caicoense.



10	-  PDL	Projeto	de	Decreto

Fica  concedida  a  Comenda  de

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 10/2025

Honra ao Mérito “Mãe Quininha”



Turno:

à  Senhora  Rita  Macione  de



Autor: Fabinho da Saúde

Azevedo, pelos relevantes serviços





prestados à população caicoense.



11	-  PDL	Projeto	de	Decreto

Fica  concedida  a  Comenda  de

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 11/2025

Honra ao Mérito “Mãe Quininha”



Turno:

à  Senhora  Maria  do  Rosário



Autor: Fabinho da Saúde

Araújo Vitoriano Dantas Pereira,





pelos	relevantes	serviços





prestados à população caicoense.







Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria





Ementa

Resultado da Votação

12	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Fica  concedida  a  Comenda  de

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 12/2025





Honra ao Mérito “Mãe Quininha”



Turno:





à Senhora Terezinha Araújo dos



Autor: Ana Aline





Santos, pelos relevantes serviços









prestados à população caicoense.



13	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Fica  concedida  a  Comenda  de

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 13/2025





Honra ao Mérito “Mãe Quininha”



Turno:





à Senhora Maria Lúcia de Sousa,



Autor: Ana Aline





pelos	relevantes	serviços









prestados à população caicoense.



14	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Fica  concedida  a  Comenda  de

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 15/2025





Honra ao Mérito “Mãe Quininha”



Turno:





à pessoa de MARIA DO CARMO



Autor: Luíz da Samanaú





SOUZA pelos relevantes serviços









prestados à população caicoense.



15	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Art. 1º- Fica concedida a Comenda

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 16/2025





de	Honra	ao	Mérito	“Mãe



Turno:





Quininha” à Senhora Isla Vanessa



Autor: Dedé Boneleiro





Bezerra	de	Medeiros,	pelos









relevantes  serviços  prestados  à









população caicoense.



16	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Concede a Comenda de Honra ao

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 17/2025





Mérito  “Mãe  Quininha”  e  dá



Turno:





outras providências. Art. 1º- Fica



Autor: Dr. Júlio Filho





concedida a Comenda de Honra ao









Mérito “Mãe Quininha” a Senhora









Fernanda Danielle de Medeiros









Oliveira  Silva,  pelos  relevantes









serviços  prestados  à  população









caicoense. Art. 2º- Este Decreto









Legislativo entra em vigor na data









de sua publicação, revogadas as









disposições em contrário.



17	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Art. 1º- Fica concedida a Comenda

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 18/2025





de	Honra	ao	Mérito	“Mãe



Turno:





Quininha” à Senhora Rosemary





Autor: Ivanildo do Hospital

Alves de Medeiros Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.









- PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 19/2025

Turno:

Autor: Luíz da Samanaú

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de ANGELA MARIA DANTAS	CHIANCA	pelos

relevantes serviços prestados à população caicoense.

Aprovada por Unanimidade









- PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 21/2025

Turno:

Autor: Diogo Silva

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Wanderléa Andrielle Medeiros Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Aprovada por Unanimidade









Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria





Ementa

Resultado da Votação

20	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Art. 1º- Fica concedida a Comenda

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 22/2025





de	Honra	ao	Mérito	“Mãe



Turno:





Quininha”  à  Senhora  Samara



Autor: Dedé Boneleiro





Rodrigues Alves, pelos relevantes









serviços  prestados  à  população









caicoense.



21	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Concede a Comenta de Honra a

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 23/2025





Mãe Quininha ao Senhora Joseane



Turno:





Dantas, pelos relevantes serviços



Autor: Artur Maynard





prestados á população caicoense.



22	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Concede a Comenda de Honra ao

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 27/2025





Mérito  “Mãe  Quininha”  e  dá



Turno:





outras providências. Art. 1º- Fica



Autor: Dr. Júlio Filho





concedida a Comenda de Honra ao









Mérito “Mãe Quininha” a Senhora









Maria	Goretti	Faustino	pelos









relevantes  serviços  prestados  à









população caicoense. Art. 2º- Este









Decreto Legislativo entra em vigor









na	data	de	sua	publicação,









revogadas	as	disposições	em









contrário.



23	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Art. 1º- Fica concedida a Comenda

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 28/2025





de	Honra	ao	Mérito	“Mãe



Turno:





Quininha”  à  senhora  GISELE



Autor: Irmão Renato





TAISE  DOS  SANTOS  CÂMARA,









pelos	relevantes	serviços









prestados à população caicoense.



24	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Art. 1º- Fica concedida a Comenda

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 30/2025





de	Honra	ao	Mérito	“Mãe



Turno:





Quininha”  à  Senhora  –  Janaina



Autor: Thales Rangel





Christine Azevedo Uchôa Braga,









pelos	relevantes	serviços









prestados à população caicoense.



25	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Art. 1º- Fica concedida a Comenda

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 31/2025





de	Honra	ao	Mérito	“Mãe



Turno:





Quininha” à Senhora – Iris Clara



Autor: Thales Rangel





de	Assis	Nogueira,	pelos









relevantes  serviços  prestados  à









população caicoense.



26	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Art. 1º- Fica concedida a Comenda

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 32/2025





de	Honra	ao	Mérito	“Mãe



Turno:





Quininha” à Senhora Marília da





Autor: Rosângela de Zé Maria

Costa Batista Alburquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.









Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

27	-  PDL	Projeto	de	Decreto

EMENTA: Concede Comenda de

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 33/2025

Honra	ao	Mérito	“MÃE



Turno:

QUININHA”	e	dá	outras



Autor: Diogo Silva

providências.	Art.	1º-	Fica





concedida a Comenda de Honra ao





Mérito “Mãe Quininha” à Senhora





Iranete  de  Brito  Dantas,  pelos





relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense. Art. 2º- Este





Decreto Legislativo entra em vigor





na	data	de	sua	publicação,





revogadas	as	disposições	em





contrário.



28	-  PDL	Projeto	de	Decreto

Art. 1º- Fica concedida a Comenda

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 34/2025

de	Honra	ao	Mérito	“Mãe



Turno:

Quininha” à Senhora Gladys Maria



Autor: Rosângela de Zé Maria

Gomes de Souza, pelos relevantes





serviços  prestados  à  população





caicoense.



29	-  PDL	Projeto	de	Decreto

Concede Comenda Mãe Quininha

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 35/2025

e dá outras providências.



Turno:





Autor: Andinho Duarte





30	-  PDL	Projeto	de	Decreto

Concede Comenda de Honra ao

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 36/2025

Mérito  “Mãe  Quininha”,  e  dá



Turno:

outras providências.



Autor: Alisson Jackson





31 - REQ Requerimento 19/2025

REQUERER que após aprovação

Matéria não votada

Turno:

em  plenário,  seja  encaminhado



Autor: Luíz da Samanaú

ofício  ao  Exmo.  Senhor  Judas





Tadeu  e  ao  entendimento  do





secretário	de	meio	ambiente





solicitando	que	sejam



encaminhadas	as	respectivas informações:







32 - REQ Requerimento 21/2025

Turno:

Autor: Diogo Silva

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal Ivanildo dos Santos. 1. Qual os valores gastos nas entregas de Comendas de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e Cidadão Caicoense entre os anos de 2021 a 2024. 2. Mandar comprovações de todos os gastos através de notas fiscais.

Matéria não votada









Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



33 - REQ Requerimento 22/2025

Turno:

Autor: Thales Rangel

O vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Resolução nº 004/2005, nos arts.

120 e ss. e 145 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Pública, através do Centro de Estudos e Debates desta Casa Legislativa que será realizada no dia 10 de abril de 2025 horário a definir, em alusão ao dia do Autismo (transtorno do espectro autista TEA).

Matéria não votada







Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Requerimento nº 22 de 2025

Matéria não votada

Requerimento nº 21 de 2025

Matéria não votada

Requerimento nº 19 de 2025

Matéria não votada

Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025

Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim

Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025

Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim

Matéria	Votos



Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Ocorrências da Sessão Considerações Finais

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ata #

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ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 005/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que estabelece medidas de proteção e garantia de direitos aos estudantes atletas matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada do município de Caicó, assegurando a conciliação entre a prática esportiva e a vida escolar e dá outras providências; e nº 008/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que reconhece de utilidade pública municipal a Liga Caicó de Futebol – LCF de dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 014/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria Lúcia Iva de Almeida e dá outras providências; nº 020/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Ana Paula Alves Muniz e dá outras providências; nº 025/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria da Conceição Diniz e dá outras providências; e nº 026/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Francisca Paulina da Silva e dá outras providências. Requerimentos: nº 023/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Demétrio Pereira de Medeiros, em doze de março deste ano; nº 024/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz Neto, em nove de março deste ano; nº 025/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Odilon Felinto Dantas, em treze de março deste ano; nº 026/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdeci Alves de Medeiros, em doze de março deste ano; nº 027/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Laênio Júnior, em treze de março deste ano; nº 028/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Coordenadoria de Trânsito, informações acerca dos valores aplicados, arrecadados e a receber com a aplicação de multas; e nº 029/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretaria de Infraestrutura informações sobre o andamento do projeto de acessibilidade e de cobertura da Praça Basílio Ginane, no distrito Palma. Moções: nº 004/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que propõe Moção de Aplausos ao major Flávio Valdez Martins da Silva Filho, pelas ações desenvolvidas pela Polícia Militar durante o Carnaval deste ano; nº 005/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Lindalva Medeiros Dantas, pelo seu centenário, em onze de março deste ano; e nº 006/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe Moção de Aplausos em homenagem aos oitenta anos da participação da Força Expedicionária Brasileira – FEB no Teatro de Operações Europeu, durante a Segunda Guerra Mundial. Indicações: nº 228, 229 e 231/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a revitalização dos mata-burros que dão acesso às comunidades rurais São Nicolau, Alegre e Riacho Fundo; por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a capinação da Praça da Bíblia; e, a pavimentação da rua Ivanor Pereira, no bairro Walfredo Gurgel; nº 230 e 232/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma lombada na rua José Avelino da Silva, no bairro Paraíba; e, por meio das secretarias de Infraestrutura e de Educação, a instalação de um parque infantil na creche Ana Edite, no bairro Canuto e Filhos; nº 233 e 236/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza com a retirada de entulhos ao lado do cemitério Campo Jorge; e, a revitalização e a nova iluminação da praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba; nº 234/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a criação de um vale alimentação para todos os servidores efetivos do município de Caicó, no valor de oitocentos reais; nº 235/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, um centro de atenção psicossocial infanto-juvenil em Caicó; nº 237 e 244/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da Av. Josino Carneiro, no bairro Samanaú; e, o recolhimento do lixo e do entulho da lateral do estádio Senador Dinarte Mariz; nº 238 e 251/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a implantação do atendimento odontológico vinte e quatro horas no posto Silvino Dantas; e, a recuperação com terraplenagem da rua Manoel Pereira de Araújo, no bairro Alto da Boa Vista; nº 239 e 249/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do bairro Salviano Santos, ao lado da Policlínica; e, a iluminação da quadra do bairro Nova Caicó; nº 240, 241 e 242/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao deputado federal Eliéser Girão Monteiro Filho a destinação de uma emenda no valor de um milhão e duzentos mil reais, quinhentos mil para calçamento e setecentos mil para reformar o ginásio da Ilha de Sant’Ana; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o serviço de calcetaria para a Av. Antônio Vieira, no bairro Nova Descoberta; e, a poda das árvores da rua Francisco David de Medeiros, no bairro Serrote Branco; nº 243/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de bueiros inteligentes em toda a área urbana do município de Caicó; nº 245/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita à senadora Zenaide Maia uma retroescavadeira para o município de Caicó; nº 246, 247 e 248/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a construção de um heliporto no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes; a fixação de uma placa no pé de baobá do largo da Igreja de Sant’Ana, homenageando o último rei e rainha da Irmandade dos Negros do Rosário (Rei Pedro Mariano e Dona Trindade, ambos in memoriam); e, a pavimentação de trecho da rua Francisco Medeiros, no bairro Recreio; nº 250/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a recuperação do asfalto de uma boca de lobo na rua Dr. Ortulano, no bairro Boa Passagem; e nº 252 e 253/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Antônio Vicente de Oliveira, no bairro Darcy Fonsêca; e, a terraplenagem da rua José Quirino de Medeiros, no bairro Vila Altiva. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Rubens Crispim Bezerra de Jesus, que discorrerá acerca da situação dos lixos. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Luiz Nery da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Rutênio Diniz de Medeiros e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 foi submetido à quarta discussão e recebimento de emendas. Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 005 e 008/2025 e as Moções nº 004 a 006/2025. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 007 e 009/2025 e os Projetos de Decreto nº 001, 002, 005 ao 023, 025 a 028, 030 a 037/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezenove de março deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

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PAUTA DO DIA

10ª (Décima) Sessão Ordinária 

Dia:  17 de Março de 2025 – Segunda – Feira



PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Pois não me agrada a morte de ninguém. Palavra do Soberano, o Senhor. Arrependam-se e vivam!

Ezequiel (capítulo 18: Versículo 32)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA:

SUBMETO À QUARTA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO. 



PROJETO DE LEI:

SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA DENOMINADA DE MANOEL AVELINO DE ARAÚJO, A ARTÉRIA ASCA 002, CÓDIGO 01200.9, BAIRRO FREI DAMIÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM E LEI FEDERAL Nª 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA MINISTERIAL Nª 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AOS ESTUDANTES ATLETAS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ASSEGURANDO A CONCILIAÇÃO ENTRE A PRÁTICA ESPORTIVA E A VIDA ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CAICÓ DE FUTSAL – LCF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



PROJETOS DE DECRETO:

SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR WERNER FARKATT TABOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR ALBINO CARLOS DE ARAÚJO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN, A SENHORA MARÍLIA RAFAELA BEZERRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JOSÉ ANDREI OLIVEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA CARLA PATRÍCIA GURGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ROBERTA SANTOS DELGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE MEDEIROS MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA RITA MACIONE DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VITORIANO DANTAS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA LÚCIA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA DO CARMO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ISLA VANESSA BEZERRA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA FERNANDA DANIELLE DE MEDEIROS OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ROSEMARY ALVES DE MEDEIROS DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA WANDERLÉA ANDRIELLE MEDEIROS BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA SAMARA RODRIGUES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA JOSEANE DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA GORETTI FAUSTINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA GISELE TAISE DOS SANTOS CÂMARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA JANAINA CHRISTINE AZEVEDO UCHOA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA IRIS CLARA DE ASSIS NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 032/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARÍLIA DA COSTA BATISTA ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA IRANETE DE BRITO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 034/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA GLADYS MARIA GOMES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA TEREZINHA SILVEIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA CELMA FELIX DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA VERA DANTAS DE OLIVEIRA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA LÚCIA IVA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ANA PAULA ALVES MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA FRANCISCA PAULINA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS: 

SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS PESSOAS EM CARGOS COMISSIONADOS TEM TRABALHANDO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; E TAMBÉM SE FORAM ATUALIZADAS PELO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NO MÊS DE FEVEREIRO DIÁRIAS E QUANTIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PRESIDENTE IVANILDO DOS SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL OS VALORES GASTOS NAS ENTREGAS DE COMENDAS DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E CIDADÃO CAICOENSE ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024; MANDAR COMPROVAÇÕES DE TODOS OS GASTOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE REQUER ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2025, HORÁRIO A DEFINIR, EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR TOTAL DE MULTAS JÁ APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUANTO JÁ FOI ARRECADADO; QUANTO FALTA RECEBER. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E COBERTURA DA PRAÇA BASILIO GINANE, DO DISTRITO PALMA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, AO MAJOR FLÁVIO VALDEZ DA SILVA FILHO, COMANDANTE DO 6º BPM, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DURANTE O CARNAVAL DE CAICÓ/RN, NO ANO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SENHORA LINDALVA MEDEIROS DANTAS, PELOS SEUS 100 ANOS DE VIDA, OCORRIDO AOS 11 DE MARÇO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, PELOS 80 ANOS DA PARTICIPAÇÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB) NO TEATRO DE OPERAÇÕES EUROPEU DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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