| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-03-26 |
| native_id | 357 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/03/2025 - 17:30 Encerramento: - 18:48 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=Hvfc5xyNaiU Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Irmão Renato/PSDB 2º Secretário: Fabinho da Saúde/PSDB Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Expedientes DESPACHO DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA: 1. SUBMETO À QUINTA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO. PROJETO DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN À SENHORA MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, REQUERER SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 ÀS 19H, EM HOMENAGEM AOS 103 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB), QUE É COMEMORADO NO DIA 25 DE MARÇO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OBRAS FORAM REALIZADAS COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX)? VALOR DE CADA OBRA? QUAL VALOR DESTINADO POR CADA PARLAMENTAR? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 038/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS VEÍCULOS TEM ALOCADOS PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ? RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E OS VALORES DE CADA UM? RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE CONTÉM VEÍCULOS ALOCADOS PELO MUNICÍPIO? DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS ALOCADOS PELO MUNICÍPIO? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR TOTAL DE MULTAS JÁ APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUANTO JÁ FOI ARRECADADO; QUANTO FALTA RECEBER. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E COBERTURA DA PRAÇA BASILIO GINANE, DO DISTRITO PALMA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA COSIP JÁ FOI UTILIZADO EM OUTRAS ÁREAS PELO MUNICÍPIO; EM QUE ESTÁ SENDO Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura GASTO ESSES RECURSOS; E DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM ITEM COMPRADO E VALOR PAGO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária Dia: 26 de Março de 2025 – Quarta – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA “Escreva: O ímpio está envaidecido; seus desejos não são bons; mas o justo viverá por sua fidelidade. Habacuque (Capítulo 2; Versículo 4) VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - ASO Atas das Sessões Ordinárias 11/2025 Turno: Autor: Desconhecido Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025 Aprovada por Unanimidade Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo O Vereador Júlio César Fernandes Matéria lida 39/2025 de Azevedo, no desempenho do Turno: seu mandato, com fundamento no Autor: Dr. Júlio Filho Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/ RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 3 - REQ Requerimento 36/2025 Seja designada uma Sessão Solene Matéria lida Turno: a ser realizada no dia 29 de abril Autor: Thales Rangel de 2025 às 19h em homenagem aos 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que é comemorado no dia 25 de março. 4 - REQ Requerimento 37/2025 REQUERER,que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Judas Autor: Diogo Silva Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Quais obras foram realizadas com recursos de transferências especiais? (Emendas Pix) 2. Valor de cada obra? 3. Qual valor destinado por cada parlamentar? - REQ Requerimento 38/2025 Turno: Autor: Diogo Silva REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Quantos veículos tem alocados pelo município de Caicó? 2. Relação de todos os veículos e os valores de cada um? 3. Relação das empresas que contém veículos alocados pelo município? 4. Documentação de todos os veículos alocados pelo município? Matéria lida - IND Indicação 283/2025 Turno: Autor: Dedé Boneleiro INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Obras ou Trânsito, Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando o conserto do quebra-molas na rua Professor Viana, em frente à antiga escola Ideia, localizada no Bairro Paraíba. Matéria lida Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 284/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Matéria lida Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Cícero Paulino dos Santos, Bairro Paulo VI, no Município de Caicó/RN. 8 - IND Indicação 285/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca de uma lâmpada (iluminação pública) na rua José Vicente de Barro, bairro Boa Passagem, próximo a caixa de água, observação número do poste 71,410. 9 - IND Indicação 286/2025 INDICAR que seja encaminhado o Matéria lida Turno: Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando o Calçamento do resto do Alto do Micaela, mais conhecido como (Manezinho Micaela). 10 - IND Indicação 287/2025 INDICAR que seja encaminhado o Matéria lida Turno: Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Obras ou Trânsito, Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando o conserto do quebra-molas na Avenida Antônio Vieira, depois do Posto de Saúde, perto da casa de dona Inês, localizada no Bairro Nova Descoberta. 11 - IND Indicação 288/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: oficio ao Exmo. Senhor Judas Autor: Ana Aline Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de sua competência, solicitando concerto de cano estourado na Rua João benévolo Xavier Bairro João XXIII, depois da passagem molhada. 12 - IND Indicação 289/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o serviço de aterro e terraplanagem No Bairro Salviano Santos. Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - IND Indicação 290/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício a Exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, para que seja realizada a poda de uma árvore localizada na rua Pedro Lucas de Medeiros, nº 365 Centro, a mesma está batendo na rede elétrica causando fogo. 14 - IND Indicação 291/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação com intertravado da rua Nelson Canudo (Próximo ao Bar de Didi), bairro recreio 15 - IND Indicação 292/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o serviço de aterro e terraplanagem na rua Fábio Fernandes nas mediações da casa 37 sendo em toda a rua citada, por trás do Sol e lua no bairro Boa Passagem. 16 - IND Indicação 293/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Darci Júnior, localizada no Bairro Vila do Príncipe, Zona Norte do Município de Caicó. 17 - IND Indicação 294/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo de Trecho da Rua Maria da Luz Lima, que liga a Rua Artur Bernardes a Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 295/2025 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo de Trecho da Rua Odilon Salvino de Araújo, que liga a Rua Artur Bernardes a Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. Matéria lida - IND Indicação 296/2025 Turno: Autor: Luíz da Samanaú INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura quatro caçambas de aterro para o preenchimento de um baldrame de uma igreja na Vila Sabugi. Matéria lida - IND Indicação 297/2025 Turno: Autor: Ana Aline INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a recuperação em terraplanagem da Rua Nilta Batista de Araújo n527, bairro Alto da boa vista . Matéria lida - IND Indicação 298/2025 Turno: Autor: Rosângela de Zé Maria INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feita a realização do calçamento da rua: Manoel Alves dos Santos, bairro Recreio. Matéria lida - IND Indicação 299/2025 Turno: Autor: Luíz da Samanaú INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ou ao órgão competente para a instalação de câmaras na entrada do sítio SAMANAÚ. Matéria lida - IND Indicação 300/2025 Turno: Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) INDICAR o conserto do esgoto na Rua Raimundo Silvino da Costa no bairro Adjuto Dias. Matéria lida - IND Indicação 301/2025 Turno: Autor: Diogo Silva INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Educação, solicitando a criação de bibliotecas comunitárias na cidade de Caicó. Matéria lida Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 302/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Matéria lida Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitar a Construção de uma Academia Popular na Praça Das Flores, localizada no bairro Paulo VI. 26 - IND Indicação 303/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dr. Júlio Filho Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a sinalização horizontal e vertical na Av. Dr. Carlindo de S. Dantas do sinal que dá acesso ao bairro boa passagem, até a entrada da rua Manoel Joaquim. Localizado no centro da cidade. 27 - IND Indicação 304/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dr. Júlio Filho Judas Tadeu Alves dos Santos e SEMUTRAN, solicitando que seja a manutenção dos semáforos, para troca de lâmpadas e a verificação do sincronismo do mesmo. 28 - IND Indicação 305/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dr. Júlio Filho Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua Poe. Francisco Fernandes, fica localizado no Bairro Penedo. 29 - IND Indicação 306/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando o desentupimento do esgoto céu aberto da rua Pedro Celestino, Bairro Salviano Santos. 30 - IND Indicação 307/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de duas lombadas na rua Joaquim Gorgonio, bairro Acampamento. Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Atas das Sessões Ordinárias nº 11 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Rutênio da Palma/PSDB Discursou 2 Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS Discursou 3 Dedé Boneleiro/PODE Discursou 4 Diogo Silva/SD Discursou Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - REQ Requerimento 28/2025 Turno: Autor: Diogo Silva REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento da Cemutran, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Qual valor total de multas já aplicadas no município de Caicó? 2. Quanto já foi arrecadado? 3. Quanto falta receber? Reprovada - REQ Requerimento 29/2025 Turno: Autor: Ana Aline B7 REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: F0 Solicitamos do prefeito e da secretaria de infraestrutura do município informações como está o andamento Projeto de acessibilidade e cobertura da praça Basilio Ginane, do distrito Palma. Aprovada por Unanimidade - REQ Requerimento 32/2025 Turno: Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) REQUERER informações sobre qual valor da COSIP já foi utilizado em outras áreas pelo município; em que está sendo gasto esses recursos; e, detalhamento das despesas com item comprado e valor pago. Aprovada por Unanimidade Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 32 de 2025 Alisson Jackson Não Votou Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 29 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 28 de 2025 Alisson Jackson Não Ana Aline Não Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Não Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Não Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Fabinho da Saúde Não Irmão Renato Não Ivanildo do Hospital Não Luíz da Samanaú Não Rosângela de Zé Maria Não Rutênio da Palma Não Thales Rangel Não Ocorrências da Sessão Considerações Finais
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Francisco Fábio de Araújo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Decreto nº 039/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que concede o título de Cidadã Honorária de Caicó à Sra. Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros e dá outras providências. Requerimentos: nº 036/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita a designação de uma sessão solene, no dia vinte e nove de abril deste ano, às dezenove horas, em homenagem aos cento e três anos do Partido Comunista do Brasil (PC do B); nº 037/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, informações sobre as obras que foram realizadas com recursos de transferências especiais, o custo de cada obra e o valor destinado por cada parlamentar; e nº 038/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações acerca da quantidade de veículos alocados pelo Município, a relação de todos eles com os seus respectivos valores, a relação das empresas que possuem veículos alocados pelo Município e a documentação de todos os veículos. Indicações: nº 283, 286 e 287/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura ou de Trânsito, o conserto do quebra-molas da rua Professor Viana, no bairro Paraíba; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho do Alto do Micaela; e, por meio do setor competente, o conserto do quebra-molas da Av. Antônio Vieira, no bairro Nova Descoberta; nº 284/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Cícero Paulino dos Santos, no bairro Paulo VI; nº 285, 289 e 292/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas da rua José Vicente de Barros, no bairro Boa Passagem; o aterro e a terraplenagem do bairro Salviano Santos; e, o da rua Fábio Fernandes, no bairro Boa Passagem; nº 288 e 297/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria competente, o conserto do cano estourado da rua João Benévolo Xavier, no bairro João XXIII; e, a terraplenagem da rua Nilta Batista de Araújo, no bairro Alto da Boa Vista; nº 290 e 298/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda da árvore que está em contato com a rede elétrica causando fogo na rua Pedro Lucas de Medeiros, no Centro; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Manoel Alves dos Santos, no bairro Recreio; nº 291, 306 e 307/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação com intertravado da rua Nelson Canuto, no bairro Recreio; o desentupimento do esgoto a céu aberto da rua Pedro Celestino, no bairro Salviano Santos; e, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo a fim de construir duas lombadas na rua Joaquim Gorgônio, no bairro Acampamento; nº 293, 294 e 295/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Darci Júnior, no bairro Vila do Príncipe; a de trecho da rua Maria da Luz Lima, no bairro Boa Passagem; e, a de trecho da rua Odilon Salvino de Araújo, no bairro Boa Passagem; nº 296 e 299/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, quatro caçambas de aterro para o preenchimento de um baldrame de uma igreja na Vila do Sabugi; e, por meio do setor competente, a instalação de câmeras na entrada do sítio Samanaú; nº 300/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto da rua Raimundo Silvino da Costa, no bairro Adjuto Dias; nº 301 e 302/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a criação de bibliotecas comunitárias em Caicó; e, por meio da secretaria de Saúde, a construção de uma academia popular na Praça das Flores, no bairro Paulo VI; e nº 303, 304 e 305/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a sinalização horizontal e vertical da Av. Dr. Carlindo de Souza Dantas, do sinal que dá acesso ao bairro Boa Passagem até a entrada da rua Manoel Joaquim; por meio da secretaria de Trânsito, a manutenção dos semáforos com a troca de lâmpadas e a verificação do sincronismo; e, por meio do setor competente, a pavimentação da rua Poeta Francisco Fernandes, no bairro Penedo. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Rutênio Diniz de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 foi submetido à quinta discussão e recebimento de emendas. Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Decreto nº 039/2025 e os Requerimentos nº 036, 037 e 038/2025. Foram aprovados Requerimentos nº 029 e 032/2025. O Requerimento nº 028/2025 foi rejeitado com onze votos contra, dois a favor e duas abstenções. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia trinta e um de março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DO DIA 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária Dia: 26 de Março de 2025 – Quarta – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA “Escreva: O ímpio está envaidecido; seus desejos não são bons; mas o justo viverá por sua fidelidade. Habacuque (Capítulo 2; Versículo 4) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA: SUBMETO À QUINTA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO. PROJETO DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN À SENHORA MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, REQUERER SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 ÀS 19H, EM HOMENAGEM AOS 103 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB), QUE É COMEMORADO NO DIA 25 DE MARÇO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OBRAS FORAM REALIZADAS COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX)? VALOR DE CADA OBRA? QUAL VALOR DESTINADO POR CADA PARLAMENTAR? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 038/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS VEÍCULOS TEM ALOCADOS PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ? RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E OS VALORES DE CADA UM? RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE CONTÉM VEÍCULOS ALOCADOS PELO MUNICÍPIO? DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS ALOCADOS PELO MUNICÍPIO? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR TOTAL DE MULTAS JÁ APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUANTO JÁ FOI ARRECADADO; QUANTO FALTA RECEBER. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E COBERTURA DA PRAÇA BASILIO GINANE, DO DISTRITO PALMA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA COSIP JÁ FOI UTILIZADO EM OUTRAS ÁREAS PELO MUNICÍPIO; EM QUE ESTÁ SENDO GASTO ESSES RECURSOS; E DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM ITEM COMPRADO E VALOR PAGO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.