| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2021-06-02 |
| native_id | 36 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, secretariado pelos Vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 057/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, subscrita pelo Vereador Thales Rangel da Costa, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Noé Rogério da Costa, em vinte de maio deste ano; e, nº 058/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Sinval Costa, em trinta e um de maio deste ano. Indicações: nº 744, 745 e 746/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Severina Maia, no bairro Vila Altiva; a da Rua Adélia Marinho, no bairro Paraíba; e, a limpeza e a terraplenagem da Rua Francisca Altiva, no bairro Canuto e Filhos; nº 747/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a realização do procedimento de limpeza de lentes nos pacientes que já fizeram cirurgia de catarata; nº 748/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o reparo do esgoto da Rua Vereador Pirajá Saraiva, no bairro Recreio; nº 749/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza do terreno localizado na Rua Manoel de Josino, no bairro Walfredo Gurgel; nº 750/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Procuradoria-Geral, a alteração do art. 5º, da Lei nº 5.200, de 5 de julho de 2019, de forma que não venha a continuar gerando prejuízos aos servidores públicos municipais lotados no Centro Especializado em Reabilitação – CER III; nº 751/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação de todas as estradas das comunidades que dão acesso ao distrito Laginhas; nº 753/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das Secretarias de Educação e de 5 5 10 15 20 25 30 35 40 Infraestrutura, a reforma das estruturas das escolas da zona rural do Município; nº 754 e 755/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o nivelamento da Rua Homero Alves, no bairro Vila do Príncipe; e, a limpeza geral das ruas do bairro Canuto e Filhos; nº 756 e 757/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da Rua José Gonçalves de Melo, no bairro Paulo VI; e, a instalação de um parque infantil na Praça do bairro Boa Passagem; nº 758, 759 e 760/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma luminária no Sítio Solidão (casa de Maria Rata); o conserto do esgoto da Rua Maria da Luz Lima, no bairro Boa Passagem; e, a terraplenagem dos Sítios Barbosa (e adjacentes), Retiro e Açudinho; nº 761, 762 e 763/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Júlio Alves da Costa, no bairro Alto da Boa Vista; a desobstrução e a limpeza da galeria entre a Rua Maria Azevedo de Melo Góis, no bairro Castelo Branco, e, Geraldo Barros de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; e, por meio do setor competente, a construção de uma ponte ou de uma passagem molhada entre a Zona Norte e a Av. Seridó; e, nº 764 e 765/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam à Secretária de Saúde Evaneide da Silva Nóbrega a implementação do programa de distribuição de fraldas geriátricas para pessoas de baixa renda; e, à Secretária de Meio Ambiente Joseane Santos a poda das árvores no entorno do Hospital do Seridó, em especial, próximo ao CER. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz e Renato Saldanha de Souza, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA : O Requerimento nº 056/2021 e as Moções nº 031 e 032/2021 foram aprovados, por unanimidade. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia sete de junho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 2 45 50 55 60 65 70 75 80 10
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31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária Dia: 02 de Junho – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA E todos nós, que com a face descoberta contemplamos a glória do Senhor, segundo a sua imagem estamos sendo transformados com glória cada vez maior, a qual vem do Senhor, que é o Espírito. 2 Conríntios (capítulo 3: Versículo 18) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA REQUERER AO EXMO. SENHOR TENENTE CORONEL WALMARY COSTA, COMANDANTE DO 6º BPM, SOLICITAR QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE JÁ EXISTE O PATRULHAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ E COMO ESTÁ FUNCIONANDO; SE NÃO EXISTE QUAL A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AO SR. GEORGE VICTOR, PELA PASSAGEM DO 2 | P á g i n a ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COMPLETANDO ASSIM MAIS UMA PRIMAVERA. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 031/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AO SR. DELLANIO DIONE DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, PELA APROVAÇÃO NO MESTRADO EM SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE PELA FIOCRUZ. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTO DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021, NO HORÁRIO REGIMENTAL. 3 | P á g i n a