br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

sessao nº 31

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 31
Date 2021-06-02
native_id36

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO
LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas, no Plenário
Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra,
cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Primeira
Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara
Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César
Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de
Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo
Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de
Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e
Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Júlio
César Fernandes de Azevedo, secretariado pelos Vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e
Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos
pelo Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico
e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da
Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimentos: nº 057/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo,
subscrita pelo Vereador Thales Rangel da Costa, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento
do Sr. Noé Rogério da Costa, em vinte de maio deste ano; e, nº 058/2021, de autoria do
Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento
do Sr. Sinval Costa, em trinta e um de maio deste ano. Indicações: nº 744, 745 e 746/2021, de
autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em
paralelepípedo da Rua Severina Maia, no bairro Vila Altiva; a da Rua Adélia Marinho, no bairro
Paraíba; e, a limpeza e a terraplenagem da Rua Francisca Altiva, no bairro Canuto e Filhos; nº
747/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a realização do procedimento
de limpeza de lentes nos pacientes que já fizeram cirurgia de catarata; nº 748/2021, de autoria
da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves
dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o reparo do esgoto da Rua Vereador Pirajá
Saraiva, no bairro Recreio; nº 749/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz,
que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de
Infraestrutura, a limpeza do terreno localizado na Rua Manoel de Josino, no bairro Walfredo
Gurgel; nº 750/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Procuradoria-Geral, a
alteração do art. 5º, da Lei nº 5.200, de 5 de julho de 2019, de forma que não venha a continuar
gerando prejuízos aos servidores públicos municipais lotados no Centro Especializado em
Reabilitação – CER III; nº 751/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita
ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a
recuperação de todas as estradas das comunidades que dão acesso ao distrito Laginhas; nº
753/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao Prefeito
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das Secretarias de Educação e de
5
5
10
15
20
25
30
35
40
Infraestrutura, a reforma das estruturas das escolas da zona rural do Município; nº 754 e
755/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o nivelamento da Rua
Homero Alves, no bairro Vila do Príncipe; e, a limpeza geral das ruas do bairro Canuto e Filhos;
nº 756 e 757/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a
terraplenagem da Rua José Gonçalves de Melo, no bairro Paulo VI; e, a instalação de um parque
infantil na Praça do bairro Boa Passagem; nº 758, 759 e 760/2021, de autoria do Vereador José
Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio
da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma luminária no Sítio Solidão (casa de Maria
Rata); o conserto do esgoto da Rua Maria da Luz Lima, no bairro Boa Passagem; e, a
terraplenagem dos Sítios Barbosa (e adjacentes), Retiro e Açudinho; nº 761, 762 e 763/2021, de
autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Júlio
Alves da Costa, no bairro Alto da Boa Vista; a desobstrução e a limpeza da galeria entre a Rua
Maria Azevedo de Melo Góis, no bairro Castelo Branco, e, Geraldo Barros de Medeiros, no
bairro Canuto e Filhos; e, por meio do setor competente, a construção de uma ponte ou de uma
passagem molhada entre a Zona Norte e a Av. Seridó; e, nº 764 e 765/2021, de autoria do
Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam à Secretária de Saúde Evaneide
da Silva Nóbrega a implementação do programa de distribuição de fraldas geriátricas para
pessoas de baixa renda; e, à Secretária de Meio Ambiente Joseane Santos a poda das árvores no
entorno do Hospital do Seridó, em especial, próximo ao CER. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram
uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz e Renato
Saldanha de Souza, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da
coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande
Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos
da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho,
Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio
Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria
da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA : O
Requerimento nº 056/2021 e as Moções nº 031 e 032/2021 foram aprovados, por
unanimidade. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo
Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela
Presidência da Sessão os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Júlio César Fernandes de
Azevedo. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia sete de junho deste
ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de
Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo
Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
2
45
50
55
60
65
70
75
80
10

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária 
Dia: 02 de Junho – Segunda – Feira
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR
OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM
VOTAÇÃO, APROVADA. 
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
E todos nós, que com a face descoberta contemplamos a glória do Senhor, segundo a sua imagem estamos sendo
transformados com glória cada vez maior, a qual vem do Senhor, que é o Espírito.
2 Conríntios (capítulo 3: Versículo 18)
CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO
EXPEDIENTE.
SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
1 | P á g i n a
GRANDE EXPEDIENTE
Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS: 
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES
RANGEL DA COSTA REQUERER AO EXMO. SENHOR TENENTE CORONEL WALMARY COSTA, COMANDANTE DO 6º
BPM, SOLICITAR QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE JÁ EXISTE O
PATRULHAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ E COMO ESTÁ FUNCIONANDO; SE NÃO EXISTE QUAL A
PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 032/2021, DE AUTORIA DO
VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AO SR. GEORGE VICTOR, PELA PASSAGEM DO
2 | P á g i n a
ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COMPLETANDO ASSIM MAIS UMA
PRIMAVERA. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 031/2021, DE AUTORIA
DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AO SR. DELLANIO DIONE DE OLIVEIRA DE
ARAÚJO, PELA APROVAÇÃO NO MESTRADO EM SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE PELA FIOCRUZ. EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTO DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO
LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A
PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021, NO HORÁRIO
REGIMENTAL.
3 | P á g i n a

open original →