br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2025-04-14
native_id363

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2025 - 17:30 Encerramento: 14/04/2025 - 19:33

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: Indisponível



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB

1º Secretário: Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS

2º Secretário: Ana Aline/PT

2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL

Rutênio da Palma/PSDB



Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Thales Rangel/PV



Expedientes

DESPACHO

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	 VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

SUBMETO AO TERCEIRO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A INSERSÃO NO MERCADO DE TRABALHO” AOS MUNÍCIPES DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





PROJETOS DE DECRETOS:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 047/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO ESCRITÓRIO NASCIMENTO E NÓBREGA ADVOGADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 048/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR MAGILTON DANTAS DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA JESUINE MEDEIROS DA MATA NÓBREGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA CRISLAINE DA SILVA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 043/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR NORBERTO BESSA CAVALCANTE NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 044/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA MANAYRA MONTEIRO ALVES DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.

- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura







REQUERIMENTOS:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA O CALÇAMENTO DA RUA TABELIÃO RONALDO JOSÉ DE OLVEIRA FREITAS, BAIRRO VILA ALTIVA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, AO MÉDICO E PROFESSOR DR. IRAMI ARAÚJO FILHO, PELO CARGO DE PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚUJO MAYNARD, A EQUIPE DA RCN NIGHT RUN, ORGANIZADORES, PATROCINADORES, E PARTICIPANTES DA PRIMEIRA EDIÇÃO DA CORRIDA NOTURNA ACONTECIDA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2025 NESTA CIDADE DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº

011/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO (CASTELO FIGUEIREDO), EM NOME DE TODOS OS MORADORES DO DISTRITO PALMA MUNICÍPIO DE CAICÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 6 DE ABRIL DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº

012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, EM NOME DE TODOS QUE FAZEM PARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO AOS 9 DE ABRIL DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA

17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária

Dia:  14 de Abril de 2025 – Segunda – Feira





PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO,



Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Ele enxugará dos seus olhos toda lágrima. Não haverá mais morte, nem tristeza, nem choro, nem dor, pois a antiga ordem já passou".

Apocalipse (Capítulo 21: Versículo 4)





VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

SOLICITO AO VEREADOR  ALISSON  JACKSON  DOS  SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





Matérias do Expediente





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- ASO Atas das Sessões Ordinárias 17/2025

Turno:

Autor: Desconhecido

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025

Matéria não votada









- PLO Projeto de Lei Ordinária 10/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

Dispõe sobre a criação do “Banco Municipal de Apoio e Incentivo a Inserção no Mercado de Trabalho” aos munícipes de Caicó. Art. 1°. Esta lei dispõe sobre a criação do “BANCO MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO” a todo

e qualquer cidadão residente no município de Caicó que busca uma oportunidade no mercado de trabalho.

Matéria lida









- PLO Projeto de Lei Ordinária 14/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde

Fica instituído o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade no calendário oficial do Município de Caicó, e dá providência.

Matéria lida









- PDL Projeto de Decreto Legislativo 47/2025

Turno:

Autor: Dedé Boneleiro

Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.

Matéria lida









- PDL Projeto de Decreto Legislativo 48/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor Magilton Dantas de Morais pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Matéria lida









Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica  concedida  a  Comenda  de

Matéria lida

49/2025

Honra ao Mérito Vila do Príncipe



Turno:

ao	Senhor	LEONARDO



Autor: Luíz da Samanaú

FERNANDO DE MORAIS, pelos





relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense.



8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica	concedido	o	Título	de

Matéria lida

50/2025

Cidadão Honorário de Caicó/RN



Turno:

ao Senhora JESUINE MEDEIROS



Autor: Luíz da Samanaú

DA	MATA	NÓBREGA,	pelos





relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense.



9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica	concedido	o	Título	de

Matéria lida

51/2025

Cidadão Honorário de Caicó/RN a



Turno:

Senhora, Crislaine da Silva dos



Autor: Luíz da Samanaú

Santos pelos relevantes serviços





prestados à população caicoense.



10 - REQ Requerimento 47/2025

REQUERER  voto  de  pesar  do

Matéria lida

Turno:

falecimento  do  Senhor  PEDRO



Autor: Artur Maynard

RONALDO  DE  LUCENA  ,  que





faleceu no dia 14 de Abril do





corrente  ano,  aos  64  anos  de





idade.



11 - REQ Requerimento 48/2025

O Vereador Rutênio da Palma, no

Matéria lida

Turno:

desempenho do seu mandato, vem



Autor: Rutênio da Palma

à  presença  de  V.  Exa.,  com





fundamento	na	Lei	Orgânica





Municipal e nos arts. 145 e 150 do





Regimento  Interno  desta  Casa





Legislativa, REQUERER que, após





aprovação	do	Plenário,	seja





encaminhado  ofício  ao  Exmo.





Senhor	Secretário	de





infraestrutura	Pedro	Pereira,





solicitando que sejam remetidas a





este Poder Legislativo a seguinte





informação.  1.  Como  está  o





andamento do planejamento para





o  calçamento  da  rua  Tabelião





Ronaldo Jose de Oliveira Freitas,





bairro Vila Altiva.



12 - IND Indicação 385/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Educação, Cultura e Esportes e





demais	setores	competentes,





solicitando a construção de uma





Escola Municipal de Ensino na





Zona Norte do Município de Caicó.







Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



13 - IND Indicação 386/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos

Matéria lida





Santos, em entendimentos com a



Secretaria	Municipal	de

Infraestrutura e Serviços Urbanos,

solicitando a construção de uma

ponte  interligando  o  Complexo

Turístico Ilha de Sant’Ana aos

bairros	da	Zona	Norte	do

Município de Caicó.

14 - IND Indicação 395/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Infraestrutura, ou





ao órgão competente, solicitando





o  serviço  de  calçamento  de





paralelepípedo para a rua Juarez





Garcia de Medeiros, Bairro Nova





Caicó.



15 - IND Indicação 396/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Semutran, ou ao





órgão	competente,	solicitando





Lombada nas entradas do Bairro





Nova Caicó.



16 - IND Indicação 403/2025

O  Vereador  Thales  Rangel  da

Matéria lida

Turno:

Costa,  no  desempenho  do  seu



Autor: Thales Rangel

mandato, vem à presença de V.





Exa., com fundamento nos artigos





142 e 143 do Regimento Interno





desta Casa Legislativa, Solicitar





do Prefeito Municipal Judas Tadeu





Alves dos Santos entendimentos





com a Secretaria Municipal de





Saúde,	no	sentido	que	seja





implantado o Centro de Atenção





Psicossocial	Infanto-Juvenil





(CAPSi) na cidade de Caicó



17 - IND Indicação 404/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício à Promotoria de Justiça da



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

Comarca de Caicó solicitando uma





fiscalização à obra do canal de





drenagem	que	está	sendo





construído há mais de dois anos





na zona oeste de Caicó



18 - IND Indicação 405/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos





e  demais  setores  competentes,





solicitando a construção de um





novo  abatedouro/matadouro  de





animais para consumo humano no





Município de Caicó.







Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

19 - IND Indicação 406/2025

O  Vereador  Thales  Rangel  da

Matéria lida

Turno:

Costa,  no  desempenho  do  seu



Autor: Thales Rangel

mandato, vem à presença de V.





Exa., com fundamento nos artigos





142 e 143 do Regimento Interno





desta Casa Legislativa, Solicitar





do Prefeito Municipal Judas Tadeu





Alves dos Santos entendimentos





com a Secretaria Municipal de





Saúde,	no	sentido	que	seja





implantado	o	Atendimento





Odontológico  para  as  crianças





com	Transtorno	do	Espectro





Autista (TEA) na cidade de Caicó



20 - IND Indicação 407/2025

INDICAR a limpeza da Rua Pedro

Matéria lida

Turno:

Araújo no bairro Frei Damião.



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)





21 - IND Indicação 408/2025

INDICAR um educador físico para

Matéria lida

Turno:

o Programa Saúde na Praça no



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

bairro João XXIII.



22 - IND Indicação 409/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Infraestrutura, ou





ao órgão competente, solicitando





a	limpeza	com	retirada	de





entulhos ao lado do antigo colégio





Santo  Estevam,  bairro  Castelo





Branco.



23 - IND Indicação 410/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeu Alves dos Santos, para que





entre em entendimentos com a





Secretaria do Trabalho, Habitação





e Assistência Social, no sentido de





disponibilizar	uma	casa	tipo





albergue para acolher moradores





de rua.



24 - IND Indicação 411/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

oficio  ao  Exmo.  Senhor  Judas



Autor: Ana Aline

Tadeu Alves dos Santos e em





entendimento com a secretaria de





Saúde,	Solicitando	Adequação





para o espaço no prédio onde





funcionou o pet na comunidade





Furna da onça para que possa ser





adequado para a equipe do PSF





atender a comunidade Furna da





onça e adjacências, atualmente o





atendimento do PSF acontece na





escola  da  Furna  da  onça  e





prejudica  o  funcionamento  das





aulas.







Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

25 - IND Indicação 412/2025

O  Vereador  Thales  Rangel  da

Matéria lida

Turno:

Costa,  no  desempenho  do  seu



Autor: Thales Rangel

mandato, vem à presença de V.





Exa., com fundamento nos artigos





142 e 143 do Regimento Interno





desta Casa Legislativa, Solicitar





do Prefeito Municipal Judas Tadeu





Alves dos Santos entendimentos





com a Secretaria Municipal de





Mobilidade  Urbana,  Trânsito  e





Transporte	Urbanos	–





(SEMUTRAN), no sentido que seja





colocada uma lombada na rua





Cicero Antônio da Silva em frente





a unidade básica de saúde do





bairro Soledade



26 - IND Indicação 413/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

oficio  ao  Exmo.  Senhor  Judas



Autor: Ana Aline

Tadeu Alves dos Santos e em





entendimento com a secretaria de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando  que  os  fiscais  da





secretaria façam fiscalização na





obra de pavimentação feita nas





ruas	citadas	Ana	Edite	de





Medeiros,  Manoel  Benjamim  e





Francisco  Godofredo  Fernandes





no localizadas no bairro Castelo





Branco .



27 - IND Indicação 414/2025

INDICAR, que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Diogo Silva

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário	de	Infraestrutura,





solicitando a pavimentação da Rua





Pedro André da Silva, bairro Alto





da Boa Vista.



28 - IND Indicação 415/2025

INDICAR que, após aprovação do

Matéria lida

Turno:

Plenário, seja encaminhado ofício



Autor: Artur Maynard

ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS





TADEU,  EM  ENTENDIMENTOS





COM  SECRETÁRIA  MUNICIPAL





INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS





URBANOS, solicitando a poda de





árvores	em	todo	bairro	do





acampamento.



29 - IND Indicação 416/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao EXMO senhor prefeito



Autor: Luíz da Samanaú

Judas	Tadeu,	solicitando	ao





secretário de saúde ou ao órgão





competente uma enfermeira para





atender pessoas que frequentam a





ilha de Santana.







Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



30 - IND Indicação 417/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de

Matéria lida



Agricultura,

construção



de

solicitando

placas	de



sinalização e identificação das comunidades Rurais do município de Caicó.



31 - IND Indicação 418/2025

Turno:

Autor: Irmão Renato

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza de mato e retirada de lixo na Rua Manoel Avelino da Costa, na parte de fora e dentro da Escola Municipal Hermanm Gmeiner, no bairro Castelo Branco.

Matéria lida

32 - IND Indicação 419/2025

Turno:

Autor: Irmão Renato

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação (calçamento) da rua Maria do Céu Linhares de Medeiros, bairro Penedo, na rua do antigo Jardim de Alah.

Matéria lida

33 - IND Indicação 420/2025

Turno:

Autor: Luíz da Samanaú

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de esporte ou ao órgão competente, que se esforcem para abrirem as quadras esportivas dos bairros e atendam às necessidades dos times de futebol de Caicó.

Matéria lida

34 - IND Indicação 421/2025

Turno:

Autor: Dr. Júlio Filho

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito o serviço de terraplanagem na rua Otávio Alves da Silva, localizado no Bairro Serrote Branco 1.

Matéria lida

35 - IND Indicação 422/2025

Turno:

Autor: Dr. Júlio Filho

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja realizada a limpeza das Luminárias dos postes coloniais instalados na ponte nova.

Matéria lida





Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



36 - IND Indicação 423/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos

Matéria lida





Santos, em entendimentos com a



Secretaria	Municipal	de

Infraestrutura e Serviços Urbanos

ou	órgãos	competentes,

solicitando que seja feita limpeza

e retiradas de entulhos da Rua

José Diniz que faz divisa com a

Rua Joel Dantas localizadas no

bairro Vila Altiva.

37 - IND Indicação 424/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos





solicitando a instalação de lixeiras





na ciclovia que dá  acesso  aos





bairros Vila do Príncipe e Recreio.



38 - IND Indicação 425/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dr. Júlio Filho

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em  entendimento  com  o  setor





competente, solicito que seja feita





a	instalação	de	muretas	de





proteção na passagem molhada





que liga os bairros Centro e Joao





XXIII



39 - MOÇ Moção 13/2025

Moção de Parabéns e Aplausos ao

Matéria lida

Turno:

Médico  e  Professor  Dr.  Irami



Autor: Rosângela de Zé Maria

Araújo	Filho	pelo	cargo	de





Professor Titular do Departamento





de Cirurgia do Curso de Medicina





da Universidade Federal do Rio





Grande do Norte (UFRN).



40 - ASO Atas das Sessões Ordinárias

Ata da 17ª Sessão Ordinária de

Matéria não votada

17/2025

2025



Turno:





Autor: Desconhecido







Votações Nominais - Matérias do Expediente



Atas das Sessões Ordinárias nº 17 de 2025

Matéria não votada

Atas das Sessões Ordinárias nº 17 de 2025

Matéria não votada

Matéria	Votos



Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Artur Maynard/PSDB

Discursou

2

Andinho Duarte/PV

Abdicou

3

Fabinho da Saúde/PSDB

Discursou

4

Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS

Discursou

5

Dr. Júlio Filho/ REPUBLICANOS

Abdicou

6

Rutênio da Palma/PSDB

Discursou

7

Rosângela de Zé Maria/PL

Discursou

8

Ana Aline/PT

Discursando

9

Ivanildo do Hospital/PSDB

Discursou na função de presidente

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV



Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - PR Projeto de Resolução 3/2025

A Vereadora Ana Aline Morais, no

Aprovada por Unanimidade

Turno:

desempenho de seu mandato, com



Autor: Ana Aline

fundamento na Lei Orgânica e no





art.  136  e  ss.  do  Regimento





Interno  desta  Casa  Legislativa,





apresenta o seguinte Projeto de





Lei:	EMENTA:	INSTITUI	A





FRENTE	PARLAMENTAR	EM





DEFESA DO COOPERATIVISMO,





NO	ÂMBITO	DA	CÂMARA





MUNICIPAL DE CAICÓ.



2 - PLO Projeto de Lei Ordinária

Fica instituída a Política Municipal

Aprovada por Unanimidade

6/2025

de Cuidados, destinada a garantir



Turno:

o direito ao cuidado, por meio da



Autor: Ana Aline

promoção da corresponsabilização





social e entre homens e mulheres





na	provisão	de	cuidados,





consideradas	as	múltiplas





desigualdades.  §  1º  Todas  as





pessoas têm direito ao cuidado. §





2º	O	direito	ao	cuidado





compreende	o	direito	a	ser





cuidado,	a	cuidar	e	ao





autocuidado.



3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Art. 1º- Fica concedido Título de

Aprovada por Maioria Absoluta

43/2025

Cidadão Honorário de Caicó/RN



Turno:

ao	Senhor	Norberto	Beça



Autor: Rosângela de Zé Maria

Cavalcante Neto, pelos relevantes





serviços  prestados  à  população





caicoense.



4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

EMENTA:	Concede	Título	de

Aprovada por Maioria Absoluta

44/2025

Cidadão Honorário de Caicó/RN e



Turno:

dá outras providências. Art. 1º-



Autor: Ana Aline

Fica concedido Título de Cidadão





Honorário de Caicó/RN a Senhora





Manayra	Monteiro	Alves	do





Nascimento,	pelos	relevantes





serviços  prestados  à  população





caicoense.



5 - MOÇ Moção 11/2025

A Vereador Ana Aline Morais, no

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

desempenho do seu mandato, vem



Autor: Ana Aline

à  presença  de  V.  Exa.,  com





fundamento	no	art.	144	do





Regimento  Interno  desta  Casa





Legislativa, propor uma Moção de





Parabéns e Aplausos ao Sr. José





Antônio  de  Figueiredo  (Castelo





Figueiredo) em nome de todos os





Moradores	do	Distrito	Palma





município de Caicó, pelo dia do





Seu Aniversário comemorado aos





06 de abril de 2025.







Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- MOÇ Moção 12/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Alexandre de Oliveira Lima em nome do mandato da vereadora Ana Aline e de todos que fazem parte da agricultura Familiar do município de Caicó, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 09 de abril de 2025.

Aprovada por Maioria Absoluta









- MOÇ Moção 7/2025

Turno:

Autor: Artur Maynard

O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO	MAYNARD,	no

desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante

V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma Moção de Aplausos a Equipe da RCN NIGHT RUN, organizadores, patrocinadores, e participantes da primeira edição da corrida noturna acontecido no dia 5 de Abril de 2025 na cidade de Caicó.

Aprovada por Unanimidade







Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Moção nº 12 de 2025	Alisson Jackson Não Votou

Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Moção nº 11 de 2025	Alisson Jackson Não Votou

Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Moção nº 7 de 2025	Alisson Jackson Não Votou

Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Resolução nº 3 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025	Alisson Jackson Não Votou

Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025	Alisson Jackson Não Votou

Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Ocorrências da Sessão Considerações Finais

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Sétima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 010/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que dispõe sobre a criação do banco municipal de apoio e incentivo à inserção no mercado de trabalho dos munícipes de Caicó; e nº 014/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que institui o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade no calendário oficial do município de Caicó e dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 047/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao escritório Nascimento & Nóbrega Advogados e dá outras providências; nº 048/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. Magilton Dantas de Morais e dá outras providências; nº 049/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. Leonardo Fernando de Morais e dá outras providências; nº 050/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Jesuine Medeiros da Mata Nóbrega e dá outras providências; e nº 051/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Crislaine da Silva dos Santos e dá outras providências. Requerimentos: nº 047/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Ronaldo de Lucena, em quatorze de abril deste ano; e nº 048/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao secretário de Infraestrutura Pedro Pereira informações sobre o planejamento para a pavimentação da rua Tabelião Ronaldo José de Oliveira Freitas, no bairro Vila Altiva. Moção nº 013/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Irami Araújo Filho, pelo cargo de professor titular do Departamento de Cirurgia do curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Indicações: nº 385, 386 e 405/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a construção de uma escola municipal de ensino na Zona Norte do Município; por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma ponte entre o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana e os bairros da Zona Norte; e, a construção de um novo abatedouro/matadouro de animais para consumo humano; nº 395, 396 e 409/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Juarez Garcia de Medeiros, no bairro Nova Caicó; por meio da secretaria de Trânsito, a construção de lombada nas entradas do bairro Nova Caicó; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza com a retirada de entulhos ao lado do antigo colégio Santo Estêvão, no bairro Castelo Branco; nº 403, 406 e 412/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a implantação de um centro de atenção psicossocial infanto-juvenil; a do atendimento odontológico para as crianças com transtorno do espectro autista; e, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de uma lombada na rua Cícero Antônio da Silva, em frente à unidade básica de saúde do bairro Soledade; nº 404, 407 e 408/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam à Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó uma fiscalização à obra do canal de drenagem que está sendo construído há mais de dois anos na Zona Oeste; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da rua Pedro Araújo, no bairro Frei Damião; e, por meio da secretaria de Saúde, a contratação de um educador físico para o programa Saúde na Praça do bairro João XXIII; nº 410/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Assistência Social, a disponibilização de uma casa tipo albergue para acolher os moradores de rua; nº 411, 413 e 417/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a “Adequação para o espaço no prédio onde funcionou o pet na comunidade Furna da onça para que possa ser adequado para a equipe do PSF atender a comunidade Furna da onça e adjacências” (sic); por meio da secretaria de Infraestrutura,  a fiscalização das obras de pavimentação das ruas Ana Edite de Medeiros, Manoel Benjamim e Francisco Godofredo Fernandes, no bairro Castelo Branco; e, por meio da secretaria de Agricultura, a inserção de placas de sinalização e identificação das comunidades rurais do município de Caicó; nº 414/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Pedro André da Silva, no bairro Alto da Boa Vista; nº 415/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores de todo o bairro Acampamento; nº 416 e 420/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a disponibilização de uma enfermeira para atender as pessoas que frequentam a Ilha de Sant’Ana; e, por meio da secretaria de Esportes, a abertura das quadras esportivas dos bairros e o atendimento das necessidades dos times de futebol de Caicó; nº 418 e 419/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do mato e a retirada do lixo da rua Manoel Avelino da Costa, fora e dentro da escola municipal Hermanm Gmeiner, no bairro Castelo Branco; e, a pavimentação da rua Maria do Céu Linhares de Medeiros, no bairro Penedo; nº 421, 422 e 425/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a terraplanagem da rua Otávio Alves da Silva, no bairro Serrote Branco I; a limpeza das luminárias dos postes coloniais instalados na ponte nova; e, a instalação de muretas de proteção na passagem molhada entre o Centro e o bairro João XXIII; e nº 423 e 424/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a retirada de entulhos da rua José Diniz, no bairro Vila Altiva; e, a instalação de lixeiras na ciclovia que dá acesso aos bairros Vila do Príncipe e Recreio. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Artur Josué de Araújo Maynard, Francisco Fábio de Araújo, Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa, Rutênio Diniz de Medeiros, Rosângela Maria da Silva e Ana Aline Morais, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 010 e 014/2025, os Projetos de Decreto nº 047 a 051/2025, o Requerimento nº 048/2025 e a Moção nº 013/2025. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 006/2025, o Projeto de Resolução nº 003/2025, os Projetos de Decreto nº 043 e 044/2025 e as Moções nº 007, 011 e 012/2025. O Projeto de Resolução nº 002/2025 foi submetido ao terceiro recebimento de emendas. Ao final, pela ordem, o vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros solicitou a antecipação do horário da próxima sessão para onze horas, o que foi aprovado de plano. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Ana Aline Morais. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezesseis de abril deste ano, quarta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


PAUTA DO DIA

17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária 

Dia:  14 de Abril de 2025 – Segunda – Feira



PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Ele enxugará dos seus olhos toda lágrima. Não haverá mais morte, nem tristeza, nem choro, nem dor, pois a antiga ordem já passou".Apocalipse (Capítulo 21: Versículo 4)



CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



PROJETO DE RESOLUÇÃO:

SUBMETO AO TERCEIRO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





PROJETOS DE LEI:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A INSERSÃO NO MERCADO DE TRABALHO” AOS MUNÍCIPES DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





PROJETOS DE DECRETOS:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 047/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO ESCRITÓRIO NASCIMENTO E NÓBREGA ADVOGADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 048/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR MAGILTON DANTAS DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA JESUINE MEDEIROS DA MATA NÓBREGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA CRISLAINE DA SILVA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 043/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR NORBERTO BESSA CAVALCANTE NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 044/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA MANAYRA MONTEIRO ALVES DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



REQUERIMENTOS: 



1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA O CALÇAMENTO DA RUA TABELIÃO RONALDO JOSÉ DE OLVEIRA FREITAS, BAIRRO VILA ALTIVA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, AO MÉDICO E PROFESSOR DR. IRAMI ARAÚJO FILHO, PELO CARGO DE PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚUJO MAYNARD, A EQUIPE DA RCN NIGHT RUN, ORGANIZADORES, PATROCINADORES, E PARTICIPANTES DA PRIMEIRA EDIÇÃO DA CORRIDA NOTURNA ACONTECIDA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2025 NESTA CIDADE DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 011/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO (CASTELO FIGUEIREDO), EM NOME DE TODOS OS MORADORES DO DISTRITO PALMA MUNICÍPIO DE CAICÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 6 DE ABRIL DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, EM NOME DE TODOS QUE FAZEM PARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO AOS 9 DE ABRIL DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

open original →