| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-04-16 |
| native_id | 364 |
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Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/04/2025 - 11:00 Encerramento: 16/04/2025 - 12:14 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/live/S2TpvjC1czc?si=zQ1zLx9pa99h19Od Mesa Diretora Presidente: Artur Maynard/PSDB 1º Secretário: Fabinho da Saúde/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Thales Rangel/PV Expedientes DESPACHO DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO A QUARTA RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA O CALÇAMENTO DA RUA TABELIÃO RONALDO JOSÉ DE OLVEIRA FREITAS, BAIRRO VILA ALTIVA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, REQUERER AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA IVO TRINDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUERER AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS RUAS JÁ FORAM PAVIMENTADAS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; NOME E BAIRRO DAS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS; QUAIS EMPRESAS FIZERAM ESSAS OBRAS; VALOR GASTO COM PAVIMENTAÇÃO NESSE PERÍODO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DA LUZ LIMA, BAIRRO BOA PASSAGEM. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, AO MÉDICO E PROFESSOR DR. IRAMI ARAÚJO FILHO, PELO CARGO DE PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, PELO CENTENÁRIO DO POETA CHICO MOTA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária Dia: 16 de Abril de 2025 – Quarta – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA De todas as boas promessas do Senhor à nação de Israel, nenhuma delas falhou; todas se cumpriram. Josué (Capítulo 21: Versículo 45) VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação - ASO Atas das Sessões Ordinárias 17/2025 Turno: Autor: Desconhecido Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025 Aprovada por Maioria Absoluta - REQ Requerimento 49/2025 Turno: Autor: Dedé Boneleiro REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Como está o andamento do calçamento da rua Ivo Trindade. Matéria lida - REQ Requerimento 50/2025 Turno: Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Quantas ruas já foram pavimentadas de 2021 até a presente data; • Nome e bairro das ruas que foram pavimentadas; Quais empresas fizeram essas obras; e • Valor gasto com pavimentação nesse período Matéria lida Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - REQ Requerimento 51/2025 O Vereador Rutênio da Palma, no Matéria lida Turno: desempenho do seu mandato, vem Autor: Rutênio da Palma à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a seguinte informação. 1. Como está o andamento do planejamento para o calçamento da rua Maria da Luz lima, bairro Boa Passagem. 5 - IND Indicação 426/2025 INDICAR que seja encaminhado o Matéria lida Turno: Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando que realize a operação tapa buracos e manutenção no asfalto João Atílio Franzini, parque Empresarial. 6 - IND Indicação 427/2025 INDICAR que seja encaminhado o Matéria lida Turno: Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Cosip ou ao órgão competente, solicitando para colocar luminárias nos postes arredores do campo do Itans. 7 - IND Indicação 428/2025 INDICAR que seja encaminhado o Matéria lida Turno: Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando o serviço de abertura da rua Padre Brito Guerra, bairro Paulo VI. 8 - IND Indicação 429/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo da rua Ministro Joaquim Pedro Villaça, bairro Serrote Branco II. 9 - IND Indicação 430/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Professor Maria Gorete Dantas, bairro Penedo. Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 10 - IND Indicação 431/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Senhor Senador da Autor: Ivanildo do Hospital República, Styvenson Valentim, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a realização de pavimentação de diversas ruas do Município de Caicó. 11 - IND Indicação 432/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma pista de corrida e caminhada (calçadão) começando no pórtico de entrada da cidade, na RN-288, antes do IFRN, e terminando na rotatória onde fica a imagem de Sant’Ana, próximo ao posto Boa Vista, na Zona Norte do Município de Caicó. 12 - IND Indicação 433/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício à Senhora Senadora da Autor: Ivanildo do Hospital República, Zenaide Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a reforma da Unidade Básica de Saúde “Ana de Antão”, localizada no bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 13 - IND Indicação 434/2025 , INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instalação de dois poste de iluminação na Rua Sulivan Medeiros - bairro Samanaú, ponto de referência, Ligando Samanaú, próximo ao corpo de bombeiros. 14 - IND Indicação 435/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de uma Praça Pública no Bairro Frei Damião. 15 - IND Indicação 436/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: oficio ao Exmo. Senhor Judas Autor: Ana Aline Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Agricultura, solicitando que seja realizado o Roço das estradas das comunidades rurais de Caicó. Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 16 - IND Indicação 437/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: oficio ao Exmo. Senhor Judas Autor: Ana Aline Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de sua competência, solicitando limpeza e retirada de entulhos próximo ao mosteiro das Clarissas no bairro Paulo VI. 17 - IND Indicação 438/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a arborização da Praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos, na rua Laerte Ramon Alves de Medeiros em consonância a rua Luiz Eugenio da Nóbrega. A ausência de arborização compromete a funcionalidade e a atratividade da praça, tornando necessário o plantio de espécies adequadas que valorizem o ambiente e estimulam o convívio social, práticas esportivas e o bem-estar dos moradores. 18 - IND Indicação 439/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: oficio ao Exmo. Senhor Judas Autor: Ana Aline Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Saúde, solicitando Educador físico para o projeto saúde na praça no distrito palma. 19 - IND Indicação 440/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeu , no sentido que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o conserto de um esgoto no cruzamento da rua Odilon Lebarre com a rua Adonias de Melo, Bairro Barra Nova. 20 - IND Indicação 441/2025 INDICAR, que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Diogo Silva Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de terraplenagem nas ruas não pavimentadas do bairro João XXIII. Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 21 - IND Indicação 442/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Matéria lida Santos, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a Construção de uma Pracinha Pública com Academia Popular, em um terreno baldio localizado na Rua Cicero Romão de Oliveira próximo as Ruas: Nice Dantas e Rua Goiás no bairro Walfredo Gurgel. 22 - IND Indicação 443/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas e entulhos da Rua Francisco Domingos dos Santos que fica localizada no bairro Nova Caicó . 23 - IND Indicação 444/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dr. Júlio Filho Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito para que estudem a possibilidade de construir uma segunda ponte em substituição a uma passagem molhada existente na Ilha de Santana. 24 - IND Indicação 445/2025 INDICAR, que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Diogo Silva Judas Tadeu ao entendimento da Secretaria de Assistência Social e ao entendimento da Secretaria de Educação, solicitando a entrega de Ovos da Páscoa, para todos os alunos da rede municipal de ensino da cidade de Caicó. 25 - IND Indicação 446/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dr. Júlio Filho Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a colocação de bancos na ilha de Santana próximo as quadras de areia. Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 26 - IND Indicação 448/2025 Turno: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Matéria lida Autor: Alisson Jackson Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de um poste com luminária, na Rua Monsenhor Severiano – Distrito Palma. 27 - IND Indicação 449/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Alisson Jackson Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a uma extensão de rede de energia elétrica por todo o contorno viário de Caicó, englobando as rotatórias com acesso à Jardim do Seridó, São josé do Seridó, Jucurutu e Jardim de Piranhas. 28 - IND Indicação 450/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Alisson Jackson Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a uma extensão de rede de energia elétrica, com instalação de 07 (sete) postes com luminárias, no Sítio Pedra Lavrada, localizado próximo ao Distrito Palma. 29 - MOÇ Moção 14/2025 Moção de Parabéns e Aplausos Matéria não lida Turno: pelo centenário do poeta CHICO Autor: Rosângela de Zé Maria MOTA. Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Atas das Sessões Ordinárias nº 17 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Andinho Duarte/PV Discursou 2 Dr. Júlio Filho/ REPUBLICANOS cedeu o tempo para o Ver. Andinho Duarte 3 Luíz da Samanaú/PODE cedeu o tempo para o Ver. Andinho Duarte 4 Ana Aline/PT Discursando Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - REQ Requerimento 48/2025 Turno: Autor: Rutênio da Palma O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a seguinte informação. 1. Como está o andamento do planejamento para o calçamento da rua Tabelião Ronaldo Jose de Oliveira Freitas, bairro Vila Altiva. Aprovada por Maioria Absoluta - MOÇ Moção 13/2025 Turno: Autor: Rosângela de Zé Maria Moção de Parabéns e Aplausos ao Médico e Professor Dr. Irami Araújo Filho pelo cargo de Professor Titular do Departamento de Cirurgia do Curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Retirada de Pauta Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 13 de 2025 Alisson Jackson Não Votou Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou Dedé Boneleiro Não Votou Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Não Votou Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Não Votou Thales Rangel Não Votou Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Requerimento nº 48 de 2025 Alisson Jackson Não Votou Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Não Votou Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, secretariado pelos vereadores Francisco Fábio de Araújo e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 049/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, informações acerca da obra de pavimentação da rua Ivo Trindade; nº 050/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre da quantidade de ruas pavimentadas com o nome e o bairro, as empresas que fizeram as obras e o valor gasto desde dois mil e vinte e um; e nº 051/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao secretário de Infraestrutura Pedro Pereira informações relativas à obra de pavimentação da rua Maria da Luz Lima, no bairro Boa Passagem. Moção nº 014/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos pelo centenário do poeta Chico Mota. Indicações: nº 426, 427 e 428/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, “a operação tapa buracos e manutenção no asfalto João Atílio Franzini, parque Empresarial” (sic); a inserção de luminárias nos postes do campo do Itans; e, a abertura da rua Padre Brito Guerra, no bairro Paulo VI; nº 429 e 430/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Ministro Joaquim Pedro Villaça, no bairro Serrote Branco II; e, a pavimentação da rua Professora Maria Gorete Dantas, no bairro Penedo; nº 431, 432 e 433/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao senador Styvenson Valentim a destinação de uma emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais, para pavimentar diversas ruas do município de Caicó; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma pista de corrida e caminhada, entre o pórtico da RN-288 e a rotatória com a imagem de Sant’Ana; e, à senadora Zenaide Maia a destinação de uma emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais para reformar a unidade básica de saúde Ana de Antão, no bairro Boa Passagem; nº 434, 435 e 438/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de dois postes de iluminação na rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú; a construção de uma praça pública no bairro Frei Damião; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a arborização da Praça da Bíblia, no bairro Salviano Santos, “na rua Laerte Ramon Alves de Medeiros em consonância a rua Luiz Eugenio da Nóbrega” (sic); nº 436, 437 e 439/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, o roço das estradas das comunidades rurais; por meio da secretaria competente, a limpeza e a remoção dos entulhos próximo ao Mosteiro das Clarissas, no bairro Paulo VI; e, por meio da secretaria de Saúde, a disponibilização de um educador físico para o projeto Saúde na Praça do distrito Palma; nº 440/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto entre as ruas Odilon Lebarre e Adonias Melo, no bairro Barra Nova; nº 441 e 445/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem das ruas do bairro João XXIII; e, por meio das secretarias de Assistência Social e Educação, a doação de ovos de páscoa para todos os alunos da rede municipal de ensino de Caicó; nº 442 e 443/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça pública com academia popular no terreno baldio da rua Cícero Romão de Oliveira, no bairro Walfredo Gurgel; e, a limpeza com o recolhimento dos entulhos da rua Francisco Domingos dos Santos, no bairro Barra Nova; nº 444 e 446/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, “que estudem a possibilidade de construir uma segunda ponte em substituição a uma passagem molhada existente na Ilha de Santana” (sic); e, a inserção de bancos na Ilha de Sant’Ana, próximo às quadras de areia; e nº 448, 449 e 450/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de um poste com luminária na rua Monsenhor Severiano, no distrito Palma; a extensão da rede de energia elétrica por todo o contorno viário de Caicó, contemplando as rotatórias com acesso às cidades de Jardim do Seridó, São José do Seridó, Jucurutu e Jardim de Piranhas; e, a instalação de sete postes com luminárias no sítio Pedra Lavrada, próximo ao distrito Palma. Mensagem de Veto nº 001/2025, enviada pelo Poder Executivo, que apresenta veto total ao Autógrafo de Lei nº 006/2025, por vício de iniciativa e invasão de competência da União. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Ana Aline Morais, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 049, 050 e 051/2025. Foi aprovado o Requerimento nº 048/2025. O Projeto de Resolução nº 002/2025 foi submetido ao quarto recebimento de emendas. As Moções nº 013 e 014/2025 foram retiradas da Ordem do Dia em virtude da ausência da Autora no momento da apreciação. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e três de abril deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.
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PAUTA DO DIA 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária Dia: 16 de Abril de 2025 – Quarta – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA De todas as boas promessas do Senhor à nação de Israel, nenhuma delas falhou; todas se cumpriram.Josué (Capítulo 21: Versículo 45) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO A QUARTA RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA O CALÇAMENTO DA RUA TABELIÃO RONALDO JOSÉ DE OLVEIRA FREITAS, BAIRRO VILA ALTIVA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, REQUERER AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA IVO TRINDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUERER AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS RUAS JÁ FORAM PAVIMENTADAS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; NOME E BAIRRO DAS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS; QUAIS EMPRESAS FIZERAM ESSAS OBRAS; VALOR GASTO COM PAVIMENTAÇÃO NESSE PERÍODO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DA LUZ LIMA, BAIRRO BOA PASSAGEM. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, AO MÉDICO E PROFESSOR DR. IRAMI ARAÚJO FILHO, PELO CARGO DE PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, PELO CENTENÁRIO DO POETA CHICO MOTA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.