br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2025-04-16
native_id364

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/04/2025 - 11:00 Encerramento: 16/04/2025 - 12:14

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/live/S2TpvjC1czc?si=zQ1zLx9pa99h19Od



Mesa Diretora

Presidente: Artur Maynard/PSDB

1º Secretário: Fabinho da Saúde/PSDB

2º Secretário: Ana Aline/PT



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL

Rutênio da Palma/PSDB



Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Thales Rangel/PV



Expedientes

DESPACHO

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	 VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

SUBMETO A QUARTA RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO.





REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA O CALÇAMENTO DA RUA TABELIÃO RONALDO JOSÉ DE OLVEIRA FREITAS, BAIRRO VILA ALTIVA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, REQUERER AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES



Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA IVO TRINDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUERER AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS RUAS JÁ FORAM PAVIMENTADAS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; NOME E BAIRRO DAS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS; QUAIS EMPRESAS FIZERAM ESSAS OBRAS; VALOR GASTO COM PAVIMENTAÇÃO NESSE PERÍODO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DA LUZ LIMA, BAIRRO BOA PASSAGEM. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº

013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, AO MÉDICO E PROFESSOR DR. IRAMI ARAÚJO FILHO, PELO CARGO DE PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, PELO CENTENÁRIO DO POETA CHICO MOTA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.









PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA

18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária Dia: 16 de Abril de 2025 – Quarta – Feira



PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

De todas as boas promessas do Senhor à nação de Israel, nenhuma delas falhou; todas se cumpriram.

Josué (Capítulo 21: Versículo 45)





VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

SOLICITO AO VEREADOR  ALISSON  JACKSON  DOS  SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





Matérias do Expediente





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- ASO Atas das Sessões Ordinárias 17/2025

Turno:

Autor: Desconhecido

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025

Aprovada por Maioria Absoluta









- REQ Requerimento 49/2025

Turno:

Autor: Dedé Boneleiro

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS	TADEU,	EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA			DE

INFRAESTRUTURA, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Como está o andamento do calçamento da rua Ivo Trindade.

Matéria lida









- REQ Requerimento 50/2025

Turno:

Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as	seguintes	informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Quantas ruas já foram pavimentadas de 2021 até a presente data; • Nome e bairro das ruas que foram pavimentadas;

Quais empresas fizeram essas obras; e • Valor gasto com pavimentação nesse período

Matéria lida









Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

4 - REQ Requerimento 51/2025

O Vereador Rutênio da Palma, no

Matéria lida

Turno:

desempenho do seu mandato, vem



Autor: Rutênio da Palma

à  presença  de  V.  Exa.,  com





fundamento	na	Lei	Orgânica





Municipal e nos arts. 145 e 150 do





Regimento  Interno  desta  Casa





Legislativa, REQUERER que, após





aprovação	do	Plenário,	seja





encaminhado  ofício  ao  Exmo.





Senhor	Secretário	de





infraestrutura	Pedro	Pereira,





solicitando que sejam remetidas a





este Poder Legislativo a seguinte





informação.  1.  Como  está  o





andamento do planejamento para





o calçamento da rua Maria da Luz





lima, bairro Boa Passagem.



5 - IND Indicação 426/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Infraestrutura, ou





ao órgão competente, solicitando





que  realize  a  operação  tapa





buracos e manutenção no asfalto





João	Atílio	Franzini,	parque





Empresarial.



6 - IND Indicação 427/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário	de	Infraestrutura,





Cosip ou ao órgão competente,





solicitando	para	colocar





luminárias nos postes arredores





do campo do Itans.



7 - IND Indicação 428/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Infraestrutura, ou





ao órgão competente, solicitando





o serviço de abertura da rua Padre





Brito Guerra, bairro Paulo VI.



8 - IND Indicação 429/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Rutênio da Palma

Judas  Tadeu,  em  entendimento





com o Secretario de Infraestrutura





e Serviços Urbanos, Pedro Pereira,





solicitando o envio de calceteiros





para o concerto da pavimentação





a paralelepípedo da rua Ministro





Joaquim  Pedro  Villaça,  bairro





Serrote Branco II.



9 - IND Indicação 430/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Rutênio da Palma

Judas  Tadeu,  em  entendimento





com o Secretario de Infraestrutura





e Serviços Urbanos, Pedro Pereira,





solicitando	a	pavimentação	a





paralelepípedo da rua Professor





Maria	Gorete	Dantas,	bairro





Penedo.







Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

10 - IND Indicação 431/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Senhor  Senador  da



Autor: Ivanildo do Hospital

República,  Styvenson  Valentim,





solicitando emenda parlamentar





no	valor	de	R$	500.000,00





(quinhentos  mil  reais)  para  a





realização  de  pavimentação  de





diversas ruas do Município de





Caicó.



11 - IND Indicação 432/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando a construção de uma





pista  de  corrida  e  caminhada





(calçadão) começando no pórtico





de entrada da cidade, na RN-288,





antes do IFRN, e terminando na





rotatória onde fica a imagem de





Sant’Ana, próximo ao posto Boa





Vista, na Zona Norte do Município





de Caicó.



12 - IND Indicação 433/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  à  Senhora  Senadora  da



Autor: Ivanildo do Hospital

República,	Zenaide	Maia,





solicitando emenda parlamentar





no	valor	de	R$	500.000,00





(quinhentos  mil  reais)  para  a





reforma da Unidade Básica de





Saúde “Ana de Antão”, localizada





no bairro Boa Passagem, Zona





Norte do Município de Caicó.



13 - IND Indicação 434/2025

, INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria	de	Infraestrutura,





solicitando a instalação de dois





poste  de  iluminação  na  Rua





Sulivan	Medeiros	-	bairro





Samanaú,  ponto  de  referência,





Ligando  Samanaú,  próximo  ao





corpo de bombeiros.



14 - IND Indicação 435/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria	de	Infraestrutura,





solicitando a construção de uma





Praça  Pública  no  Bairro  Frei





Damião.



15 - IND Indicação 436/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

oficio  ao  Exmo.  Senhor  Judas



Autor: Ana Aline

Tadeu Alves dos Santos e em





entendimento com a secretaria de





Agricultura, solicitando que seja





realizado o Roço das estradas das





comunidades rurais de Caicó.







Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

16 - IND Indicação 437/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

oficio  ao  Exmo.  Senhor  Judas



Autor: Ana Aline

Tadeu Alves dos Santos e em





entendimento com a secretaria de





sua	competência,	solicitando





limpeza e retirada de entulhos





próximo ao mosteiro das Clarissas





no bairro Paulo VI.



17 - IND Indicação 438/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria  de  Meio  Ambiente,





solicitando a arborização da Praça





da  Bíblia  localizada  no  bairro





Salviano Santos, na rua Laerte





Ramon  Alves  de  Medeiros  em





consonância a rua Luiz Eugenio da





Nóbrega.	A	ausência	de





arborização	compromete	a





funcionalidade e a atratividade da





praça,  tornando  necessário  o





plantio de espécies adequadas que





valorizem o ambiente e estimulam





o	convívio	social,	práticas





esportivas  e  o  bem-estar  dos





moradores.



18 - IND Indicação 439/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

oficio  ao  Exmo.  Senhor  Judas



Autor: Ana Aline

Tadeu Alves dos Santos e em





entendimento com a secretaria de





Saúde, solicitando Educador físico





para o projeto saúde na praça no





distrito palma.



19 - IND Indicação 440/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeu , no sentido que entre em





entendimentos com a Secretaria





de	Infraestrutura	e	Serviços





Urbanos,  para  que  realizem  o





conserto	de	um	esgoto	no





cruzamento da rua Odilon Lebarre





com a rua Adonias de Melo, Bairro





Barra Nova.



20 - IND Indicação 441/2025

INDICAR, que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Diogo Silva

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário	de	Infraestrutura,





solicitando	o	serviço	de





terraplenagem	nas	ruas	não





pavimentadas	do	bairro	João





XXIII.







Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



21 - IND Indicação 442/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos

Matéria lida





Santos, em entendimento com a



Secretaria	Municipal	de

Infraestrutura e Serviços Urbanos,

solicitando a Construção de uma

Pracinha Pública com Academia

Popular, em um terreno baldio

localizado na Rua Cicero Romão

de Oliveira próximo as Ruas: Nice

Dantas e Rua Goiás no bairro

Walfredo Gurgel.

22 - IND Indicação 443/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos





ou	órgãos	competentes,





solicitando que seja feita limpezas





e retiradas e entulhos da Rua





Francisco Domingos dos Santos





que fica localizada no bairro Nova





Caicó .



23 - IND Indicação 444/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dr. Júlio Filho

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em  entendimento  com  o  setor





competente,  solicito  para  que





estudem	a	possibilidade	de





construir uma segunda ponte em





substituição  a  uma  passagem





molhada  existente  na  Ilha  de





Santana.



24 - IND Indicação 445/2025

INDICAR, que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Diogo Silva

Judas Tadeu ao entendimento da





Secretaria de Assistência Social e





ao entendimento da Secretaria de





Educação, solicitando a entrega





de Ovos da Páscoa, para todos os





alunos  da  rede  municipal  de





ensino da cidade de Caicó.



25 - IND Indicação 446/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dr. Júlio Filho

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em  entendimento  com  o  setor





competente,	solicitando	a





colocação de bancos na ilha de





Santana próximo as quadras de





areia.







Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



26 - IND Indicação 448/2025

Turno:

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito

Matéria lida



Autor: Alisson Jackson

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em	entendimento	com	a



Secretaria	Municipal	de



Infraestrutura,	solicitando	a



instalação  de  um  poste  com



luminária,  na  Rua  Monsenhor



Severiano – Distrito Palma.

27 - IND Indicação 449/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Alisson Jackson

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em	entendimento	com	a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura, solicitando a uma





extensão  de  rede  de  energia





elétrica por todo o contorno viário





de Caicó, englobando as rotatórias





com acesso à Jardim do Seridó,





São josé do Seridó, Jucurutu e





Jardim de Piranhas.



28 - IND Indicação 450/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Alisson Jackson

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em	entendimento	com	a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura, solicitando a uma





extensão  de  rede  de  energia





elétrica,  com  instalação  de  07





(sete) postes com luminárias, no





Sítio  Pedra  Lavrada,  localizado





próximo ao Distrito Palma.



29 - MOÇ Moção 14/2025

Moção de Parabéns e Aplausos

Matéria não lida

Turno:

pelo centenário do poeta CHICO



Autor: Rosângela de Zé Maria

MOTA.





Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos

Atas das Sessões Ordinárias nº 17 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim





Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Andinho Duarte/PV

Discursou

2

Dr. Júlio Filho/ REPUBLICANOS

cedeu o tempo para o Ver. Andinho Duarte

3

Luíz da Samanaú/PODE

cedeu o tempo para o Ver. Andinho Duarte

4

Ana Aline/PT

Discursando

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV



Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- REQ Requerimento 48/2025

Turno:

Autor: Rutênio da Palma

O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor	Secretário	de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a seguinte informação. 1. Como está o andamento do planejamento para o calçamento da rua Tabelião Ronaldo Jose de Oliveira Freitas, bairro Vila Altiva.

Aprovada por Maioria Absoluta









- MOÇ Moção 13/2025

Turno:

Autor: Rosângela de Zé Maria

Moção de Parabéns e Aplausos ao Médico e Professor Dr. Irami Araújo Filho pelo cargo de Professor Titular do Departamento de Cirurgia do Curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Retirada de Pauta







Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Moção nº 13 de 2025	Alisson Jackson Não Votou

Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou

Dedé Boneleiro Não Votou

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou

Ivanildo do Hospital Não Votou

Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Não Votou Thales Rangel Não Votou





Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Requerimento nº 48 de 2025	Alisson Jackson Não Votou

Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Não Votou

Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim





Ocorrências da Sessão Considerações Finais

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, secretariado pelos vereadores Francisco Fábio de Araújo e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 049/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, informações acerca da obra de pavimentação da rua Ivo Trindade; nº 050/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre da quantidade de ruas pavimentadas com o nome e o bairro, as empresas que fizeram as obras e o valor gasto desde dois mil e vinte e um; e nº 051/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao secretário de Infraestrutura Pedro Pereira informações relativas à obra de pavimentação da rua Maria da Luz Lima, no bairro Boa Passagem. Moção nº 014/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos pelo centenário do poeta Chico Mota. Indicações: nº 426, 427 e 428/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, “a operação tapa buracos e manutenção no asfalto João Atílio Franzini, parque Empresarial” (sic); a inserção de luminárias nos postes do campo do Itans; e, a abertura da rua Padre Brito Guerra, no bairro Paulo VI; nº 429 e 430/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Ministro Joaquim Pedro Villaça, no bairro Serrote Branco II; e, a pavimentação da rua Professora Maria Gorete Dantas, no bairro Penedo; nº 431, 432 e 433/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao senador Styvenson Valentim a destinação de uma emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais, para pavimentar diversas ruas do município de Caicó; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma pista de corrida e caminhada, entre o pórtico da RN-288 e a rotatória com a imagem de Sant’Ana; e, à senadora Zenaide Maia a destinação de uma emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais para reformar a unidade básica de saúde Ana de Antão, no bairro Boa Passagem; nº 434, 435 e 438/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de dois postes de iluminação na rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú; a construção de uma praça pública no bairro Frei Damião; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente,  a arborização da Praça da Bíblia, no bairro Salviano Santos, “na rua Laerte Ramon Alves de Medeiros em consonância a rua Luiz Eugenio da Nóbrega” (sic); nº 436, 437 e 439/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, o roço das estradas das comunidades rurais; por meio da secretaria competente, a limpeza e a remoção dos entulhos próximo ao Mosteiro das Clarissas, no bairro Paulo VI; e, por meio da secretaria de Saúde, a disponibilização de um educador físico para o projeto Saúde na Praça do distrito Palma; nº 440/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto entre as ruas Odilon Lebarre e Adonias Melo, no bairro Barra Nova; nº 441 e 445/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem das ruas do bairro João XXIII; e, por meio das secretarias de Assistência Social e Educação, a doação de ovos de páscoa para todos os alunos da rede municipal de ensino de Caicó; nº 442 e 443/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça pública com academia popular no terreno baldio da rua Cícero Romão de Oliveira, no bairro Walfredo Gurgel; e, a limpeza com o recolhimento dos entulhos da rua Francisco Domingos dos Santos, no bairro Barra Nova; nº 444 e 446/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, “que estudem a possibilidade de construir uma segunda ponte em substituição a uma passagem molhada existente na Ilha de Santana” (sic); e, a inserção de bancos na Ilha de Sant’Ana, próximo às quadras de areia; e nº 448, 449 e 450/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de um poste com luminária na rua Monsenhor Severiano, no distrito Palma; a extensão da rede de energia elétrica por todo o contorno viário de Caicó, contemplando as rotatórias com acesso às cidades de Jardim do Seridó, São José do Seridó, Jucurutu e Jardim de Piranhas; e, a instalação de sete postes com luminárias no sítio Pedra Lavrada, próximo ao distrito Palma. Mensagem de Veto nº 001/2025, enviada pelo Poder Executivo, que apresenta veto total ao Autógrafo de Lei nº 006/2025, por vício de iniciativa e invasão de competência da União. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Ana Aline Morais, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 049, 050 e 051/2025. Foi aprovado o Requerimento nº 048/2025. O Projeto de Resolução nº 002/2025 foi submetido ao quarto recebimento de emendas. As Moções nº 013 e 014/2025 foram retiradas da Ordem do Dia em virtude da ausência da Autora no momento da apreciação. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e três de abril deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


PAUTA DO DIA

18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária 

Dia:  16 de Abril de 2025 – Quarta – Feira



PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



De todas as boas promessas do ­Senhor à nação de Israel, nenhuma delas falhou; todas se cumpriram.Josué (Capítulo 21: Versículo 45)



CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



PROJETO DE RESOLUÇÃO:

SUBMETO A QUARTA RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO.



REQUERIMENTOS: 



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA O CALÇAMENTO DA RUA TABELIÃO RONALDO JOSÉ DE OLVEIRA FREITAS, BAIRRO VILA ALTIVA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, REQUERER AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA IVO TRINDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUERER AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS RUAS JÁ FORAM PAVIMENTADAS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; NOME E BAIRRO DAS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS; QUAIS EMPRESAS FIZERAM ESSAS OBRAS; VALOR GASTO COM PAVIMENTAÇÃO NESSE PERÍODO.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DA LUZ LIMA, BAIRRO BOA PASSAGEM.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, AO MÉDICO E PROFESSOR DR. IRAMI ARAÚJO FILHO, PELO CARGO DE PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, PELO CENTENÁRIO DO POETA CHICO MOTA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

open original →