| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-04-28 |
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Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 17:50 Encerramento: 28/04/2025 - 19:17 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=QoBQ0zmz4tY Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Fabinho da Saúde/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Expedientes DESPACHO DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR MAYNARD, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES, Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura QUE FICA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA LIVYA MARIA GARCIA DA NÓBREGA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DA PALMA, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 057/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 045/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ BONELEIRO, - FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO ESCRITÓRIO NASCIMENTO E NÓBREGA ADVOGADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE - FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR MAGILTON DANTAS DE MORAIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍZ DA SAMANAÚ - FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR MAYNARD, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: 1- INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES ANTERIORES. 2- OS ANIMAIS POSSUEM REGISTROS, OS QUE JÁ FORAM CASTRADOS. 3- QUANTOS ANIMAIS JÁ FORAM CASTRADOS. 4- QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA CASTRAÇÕES JÁ REALIZADAS. 5- QUAIS LOCAIS DE CASTRAÇÕES. 6- QUAL CRITÉRIO PARA CADASTRAMENTO DO TUTOR BENEFICIADO COM A CASTRAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 052/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES, REQUERER AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTEDIMENTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÃO(ÕES) ACOMPANHADA(S) DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DOS VALORES DESTINADOS À CAICÓ/RN ATRAVÉS DE EMENDAS PIX POR CADA PARLAMENTAR, INDICANDO AINDA AS OBRAS JÁ EXECUTADAS COM OS RESPECTIVOS VALORES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura MOÇÕES: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE, AO SR. MARCOS GEOVAR DE ARAÚJO, PELO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 21 DE ABRIL DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR FABINHO DA SAÚDE, A SENHORA CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA, FISIOTERAPEUTA ATUANTE NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSO Nº 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA, PELO CENTENÁRIO DO POETA CHICO MOTA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DA PALMA, AO SENHOR ANTÔNIO SOLANO NETO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE ABRIL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária Dia: 28 de Abril de 2025 – Segunda – Feira Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA "Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei". Mateus 11:28 VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação - ASO Atas das Sessões Ordinárias 19/2025 Turno: Autor: Desconhecido Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2025 Aprovada por Unanimidade - PLO Projeto de Lei Ordinária 19/2025 Turno: Autor: Artur Maynard Institui o “Dia Municipal do Escoteiro” e dá outras providências. Matéria lida - PDL Projeto de Decreto Legislativo 55/2025 Turno: Autor: Dr. Júlio Filho O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/ RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora LIVYA MARIA GARCIA DA NÓBREGA MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Matéria lida Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede o Título de Matéria lida 56/2025 Cidadão Honorário de Caicó/RN e Turno: dá outras providências. Art. 1º- Autor: Rutênio da Palma Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo O vereador ARTUR JOSUÉ DE Matéria lida 57/2025 ARAÚJO MAYNARD, no Turno: desempenho de seu mandato, com Autor: Artur Maynard fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Neilton Carlos Diógenes Magalhães, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 6 - PR Projeto de Resolução 4/2025 EMENTA: Dispõe sobre a Criação Matéria lida Turno: da Procuradoria da Mulher no Autor: Rosângela de Zé Maria âmbito da Câmara Municipal do Município de Caicó/RN, e dá outras providências. 7 - REQ Requerimento 53/2025 REQUERER que seja consignado Matéria lida Turno: em ata Votos de Pesar pelo Autor: Andinho Duarte falecimento da Senhora Ana Araújo, ocorrido aos 22 de abril de 2025. 8 - REQ Requerimento 54/2025 REQUERER que, após aprovação Matéria lida Turno: do Plenário, seja encaminhado Autor: Artur Maynard ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre as castrações anteriores. 2- Os animais possuem registros, os que já foram castrados. 3- Quantos animais já foram castrados. 4- Quais foram os critérios para castrações já realizadas. 5- Quais locais de castrações. 6- Qual critério para cadastramento do tutor beneficiado com a castração. Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - REQ Requerimento 55/2025 REQUERER que seja consignado Matéria lida Turno: em ata Votos de Pesar pelo Autor: Andinho Duarte falecimento de Anne Christine, ocorrido aos 28 de abril de 2025. 10 - IND Indicação 471/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeus Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que realizem uma limpeza de capinagem do CRAS da Boa Passagem. 11 - IND Indicação 472/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando para que seja feito um estudo para a construção de dois quebra-molas na rua: José Evaristo, um próximo ao número 2692, e outro mais adiante, na mesma rua supramencionada no bairro Penedo. 12 - IND Indicação 473/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvore na rua: Sinval Costa Filho, número 36 em diante e em todo o bairro Santa Costa. 13 - IND Indicação 474/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Esportes, solicitando uma academia popular na praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos. 14 - IND Indicação 475/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Prefeito Judas Autor: Rosângela de Zé Maria Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, solicitando que realizem a pavimentação à paralelepípedo da Rua Irmão Santos, bairro Walfredo Gurgel. Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 15 - IND Indicação 476/2025 INDICAR que, após aprovação do Matéria lida Turno: Plenário, seja encaminhado ofício Autor: Artur Maynard ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EM CONJUNTO COM A CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), solicitando um ponto de água na praça do Canutos e Filhos. 16 - IND Indicação 477/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: oficio ao Exmo. Senhor Judas Autor: Ana Aline Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Infraestrutura, solicitando Recuperação do recapeamento da rua Praça Dix-sept rosado onde funciona a feira Caicó mostra Caicó. 17 - IND Indicação 478/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua José Luiz de França no bairro Alto da Boa Vista. 18 - IND Indicação 479/2025 INDICAR que seja encaminhado o Matéria lida Turno: Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, Esporte e Lazer, ou ao órgão competente, solicitando um Educador Físico para à Praça Manoel Félix, Bairro Paraíba. 19 - IND Indicação 480/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou com a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando que seja determinada a obrigatoriedade da parada dos ônibus intermunicipais e interestaduais na nova rodoviária de Caicó – Terminal Rodoviário Sebastião Torres. 20 - IND Indicação 481/2025 INDICAR um estudo para Matéria lida Turno: viabilizar lombadas na extensão Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) da Rua Odilon Lebarre no bairro Barra Nova. Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 482/2025 Turno: Autor: Dr. Júlio Filho INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto do esgoto estourado na rua Pirajar Saraiva, localizado no bairro Recreio. Matéria lida - IND Indicação 483/2025 Turno: Autor: Ana Aline INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando pavimentação a paralelepípedos da Rua Adonias Gonçalves de Melo, Barra Nova 2. Matéria lida - IND Indicação 484/2025 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua Doutor Manoel Dantas, mais precisamente em frente a residência de nº 856, Centro do Município de Caicó. Matéria lida - IND Indicação 485/2025 Turno: Autor: Artur Maynard INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando um vigia noturno e duas auxiliares de serviços gerais para atuar na Alameda Gastronômica. Matéria lida - IND Indicação 486/2025 Turno: Autor: Luíz da Samanaú INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, Solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente a retirada de algumas árvores que estão prestes a cair na ilha de Santana. Matéria lida - IND Indicação 487/2025 Turno: Autor: Rosângela de Zé Maria INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua: Abias da Silva, bairro Alto da Boa Vista. Matéria lida Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 27 - IND Indicação 488/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício à Secretária de Agricultura, Autor: Dr. Júlio Filho solicito a maquinha retroescavadeira para o sitio manhoso, localizado na zona rural do nosso município. 28 - IND Indicação 489/2025 INDICAR, que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Diogo Silva Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de uma Academia da Saúde, na Praça do Corinthians, bairro Barra Nova. 29 - IND Indicação 490/2025 INDICAR que seja encaminhado o Matéria lida Turno: Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando troca de lâmpadas para o bairro Itans. 30 - IND Indicação 491/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao EXMO senhor prefeito Autor: Luíz da Samanaú Judas Tadeu, solicitando ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos que disponibilize um aterro para a rua Zózimo Macedo no bairro Paulo VI. 31 - IND Indicação 492/2025 INDICAR que seja encaminhado o Matéria lida Turno: Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando Limpeza para o bairro Nova Caicó. 32 - IND Indicação 493/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando que seja feito um cronograma, para se possível a partir de Maio, dá início a recuperação das estradas viscerais da Zona Rural do município de Caicó. 33 - IND Indicação 494/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: um ofício ao DER (Departamento Autor: Rutênio da Palma de Estradas e Rodagens), solicitando que seja feito a recuperação Tapa-Buraco da RN-089 ligando do trevo da Palma a divisa com Várzea-PB. Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - MOÇ Moção 16/2025 Turno: Autor: Ana Aline Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Marcos Geovar de Araújo em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 21 de abril de 2025. Matéria lida - MOÇ Moção 17/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde Moção de Parabéns e Aplausos a Claudiana Medeiros de Souza, fisioterapeuta atuante no Centro Especializado em Reabilitação – CER, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 24 de abril de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. Matéria lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Atas das Sessões Ordinárias nº 19 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS Discursou 2 Luíz da Samanaú/PODE Discursou 3 Rutênio da Palma/PSDB Discursou 4 Fabinho da Saúde/PSDB Discursou 5 Ivanildo do Hospital/PSDB Discursou na condição de presidente Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária Estabelece o reajuste salarial dos Aprovada por Unanimidade 21/2025 servidores efetivos da Câmara Turno: Municipal de Caicó, e dá outras Autor: Mesa Diretora providências. 2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Matéria não votada 45/2025 Cidadão Honorário de Caicó/RN e Turno: dá outras providências. Art. 1º- Autor: Ana Aline Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Maria Isolda Dantas de Moura, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda de Honra ao Aprovada por Maioria Absoluta 47/2025 Mérito Vila do Príncipe e dá Turno: outras providências. Autor: Dedé Boneleiro 4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede Comenda de Aprovada por Maioria Absoluta 48/2025 Honra ao Mérito Vila do Príncipe e Turno: dá outras providências. Art. 1º- Autor: Ana Aline Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor Magilton Dantas de Morais pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Aprovada por Maioria Absoluta 49/2025 Honra ao Mérito Vila do Príncipe Turno: ao Senhor LEONARDO Autor: Luíz da Samanaú FERNANDO DE MORAIS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 6 - REQ Requerimento 52/2025 REQUERER que, após aprovação Aprovada por Maioria Absoluta Turno: do Plenário, seja encaminhado Autor: Dr. Júlio Filho ofício à Secretaria de Agricultura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • solicitando o levantamento dos valores destinados à Caicó/RN através de Emendas Pix por cada parlamentar, indicando ainda as obras já executadas com os respectivos valores. 7 - MOÇ Moção 14/2025 Moção de Parabéns e Aplausos Aprovada por Maioria Absoluta Turno: pelo centenário do poeta CHICO Autor: Rosângela de Zé Maria MOTA. 8 - MOÇ Moção 15/2025 O Vereador Rutênio da Palma, no Aprovada por Maioria Absoluta Turno: desempenho do seu mandato, vem Autor: Rutênio da Palma à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns a Antônio Solano Neto pela passagem do seu aniversário no dia 18 de abril. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 15 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Moção nº 14 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 52 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025 Matéria não votada Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Francisco Fábio de Araújo e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que institui o Dia Municipal do Escoteiro e dá outras providências. Projetos de Resolução nº 004/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 055/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Livya Maria Gracia da Nóbrega Medeiros e dá outras providências; nº 056/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Jailton Nogueira dos Santos e dá outras providências; e nº 057/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Neilton Carlos Diógenes Magalhães e dá outras providências. Requerimentos: nº 053/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Araújo, em vinte e dois de abril deste ano; nº 054/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, informações sobre as castrações anteriores, o registro, a quantidade dos animais castrados, os critérios utilizados, o local e o critério de cadastramento do tutor beneficiado com a castração; e nº 055/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Anne Christine, em vinte e oito de abril deste ano. Moções: nº 016/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Marcos Geovar de Araújo, pelo seu natalício em vinte e um de abril deste ano; e nº 017/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Claudiana Medeiros de Souza, pelo seu natalício em vinte e quatro de abril deste ano. Indicações: nº 471, 475 e 487/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinação do “CRAS” do bairro Boa Passagem; a pavimentação da rua Irmão Santos, no bairro Walfredo Gurgel; e, a da rua Abias da Silva, no bairro Alto da Boa Vista; nº 472, 473 e 474/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir dois quebra-molas na rua José Evaristo, no bairro Penedo, nos pontos em que especifica; por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Sinval Costa Filho, no bairro Santa Costa; e, por meio da secretaria de Esportes, a inserção de uma academia popular na Praça da Bíblia, no bairro Salviano Santos; nº 476 e 485/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, juntamente com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, um ponto de água para a praça do bairro Canuto e Filhos; e, a disponibilização de um vigia noturno e de duas auxiliares de serviços gerais para atuar na Alameda Gastronômica; nº 477 e 483/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a recuperação do asfalto da Praça Dix-Sept Rosado, no qual funciona a feira Caicó Mostra Caicó; e, a pavimentação da rua Adonias Gonçalves de Melo, no bairro Barra Nova II; nº 478 e 480/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Luiz de França, no bairro Alto da Boa Vista; e, por meio da secretaria de Trânsito, a determinação da obrigatoriedade de os ônibus intermunicipais e interestaduais pararem no terminal rodoviário Sebastião Torres; nº 479, 490 e 492/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Saúde e de Esporte e Lazer, a disponibilização de um educador físico para a Praça Manoel Félix, no bairro Paraíba; por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas do bairro Itans; e, a limpeza do bairro Nova Caicó; nº 481/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir lombadas na extensão da rua Odilon Lebarre, no bairro Barra Nova; nº 482 e 488/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, com urgência, o conserto do esgoto estourado da rua Pirajá Saraiva, no bairro Recreio; e, por meio da secretaria de Agricultura, “a maquinha retroescavadeira para o sitio manhoso” (sic); nº 484/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma lombada na rua Doutor Manoel Dantas, no Centro, no ponto em que especifica; nº 486 e 491/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a retirada de algumas árvores que estão prestes a cair na Ilha de Sant’Ana; e, a disponibilização de um aterro para a rua Zózimo Macedo, no bairro Paulo VI; nº 489/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma academia da saúde na Praça do Corinthians, no bairro Barra Nova; e nº 493 e 494/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a elaboração de um “um cronograma, para se possível a partir de Maio, dá início a recuperação das estradas viscerais da Zona Rural” (sic); e, ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER a recuperação tapa-buraco da RN-089 entre o trevo do distrito Palma e a divisa com Várzea-PB. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Luiz Nery da Costa, Ivanildo dos Santos da Costa, Rutênio Diniz de Medeiros e Francisco Fábio de Araújo, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 019/2025, o Projeto de Resolução nº 004/2025, os Projetos de Decreto nº 055, 056 e 057/2025, o Requerimento nº 054/2025 e as Moções nº 016 e 017/2025. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 021/2025, os Projetos de Decreto nº 047, 048 e 049/2025, o Requerimento nº 052/2025 e as Moções nº 014 e 015/2025. Ao final, suscitando questão de ordem, o vereador Francisco Fábio de Araújo solicitou a antecipação do horário da próxima sessão para onze horas, o que foi aprovado por unanimidade. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Ana Aline Morais. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia trinta de abril deste ano, quarta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro- Secretário e pela Segunda-Secretária.
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PAUTA DO DIA 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária Dia: 28 de Abril de 2025 – Segunda – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA "Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei.Mateus 11:28 CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA LIVYA MARIA GARCIA DA NÓBREGA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 057/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 045/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO ESCRITÓRIO NASCIMENTO E NÓBREGA ADVOGADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE DE MORAIS, QUE FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR MAGILTON DANTAS DE MORAIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍZ NERY DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES ANTERIORES; OS ANIMAIS POSSUEM REGISTROS, OS QUE JÁ FORAM CASTRADOS; QUANTOS ANIMAIS JÁ FORAM CASTRADOS; QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA CASTRAÇÕES JÁ REALIZADAS; QUAIS LOCAIS DE CASTRAÇÕES; QUAL CRITÉRIO PARA CADASTRAMENTO DO TUTOR BENEFICIADO COM A CASTRAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 052/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE REQUER DO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTEDIMENTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÕES: LEVANTAMENTO DOS VALORES DESTINADOS À CAICÓ/RN ATRAVÉS DE EMENDAS PIX POR CADA PARLAMENTAR, INDICANDO AINDA AS OBRAS JÁ EXECUTADAS COM OS RESPECTIVOS VALORES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE DE MORAIS, AO SR. MARCOS GEOVAR DE ARAÚJO, PELO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 21 DE ABRIL DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SENHORA CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA, FISIOTERAPEUTA ATUANTE NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, PELO CENTENÁRIO DO POETA CHICO MOTA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR ANTÔNIO SOLANO NETO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE ABRIL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.