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← Caicó (RN)

sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2025-04-28
native_id366

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 17:50 Encerramento: 28/04/2025 - 19:17

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=QoBQ0zmz4tY



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Fabinho da Saúde/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT

Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE

Rosângela de Zé Maria/PL



Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Expedientes

DESPACHO

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº   VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR  .

CONCLUÍDO  O  GRANDE  EXPEDIENTE,  SOLICITO  AO  1º  SECRETÁRIO,  VEREADOR

ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR MAYNARD, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº

021/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES,



Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



QUE FICA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA LIVYA MARIA GARCIA DA NÓBREGA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.











SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DA PALMA, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.











SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 057/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 045/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ BONELEIRO, - FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO ESCRITÓRIO NASCIMENTO E NÓBREGA ADVOGADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.











SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE - FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR MAGILTON DANTAS DE MORAIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍZ DA SAMANAÚ - FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.















PROJETO DE RESOLUÇÃO:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°

004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







REQUERIMENTOS:





SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR MAYNARD, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: 1- INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES ANTERIORES. 2- OS ANIMAIS POSSUEM REGISTROS, OS QUE JÁ FORAM CASTRADOS. 3- QUANTOS ANIMAIS JÁ FORAM CASTRADOS. 4- QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA CASTRAÇÕES JÁ REALIZADAS. 5- QUAIS LOCAIS DE CASTRAÇÕES. 6- QUAL CRITÉRIO PARA CADASTRAMENTO DO TUTOR BENEFICIADO COM A CASTRAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 052/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES, REQUERER AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTEDIMENTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÃO(ÕES) ACOMPANHADA(S) DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DOS VALORES DESTINADOS À CAICÓ/RN ATRAVÉS DE EMENDAS PIX POR CADA PARLAMENTAR, INDICANDO AINDA AS OBRAS JÁ EXECUTADAS COM OS RESPECTIVOS VALORES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





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MOÇÕES:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE, AO SR. MARCOS GEOVAR DE ARAÚJO, PELO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 21 DE ABRIL DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.















SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR FABINHO DA SAÚDE, A SENHORA CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA, FISIOTERAPEUTA ATUANTE NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSO Nº 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA, PELO CENTENÁRIO DO POETA CHICO MOTA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DA PALMA, AO SENHOR ANTÔNIO SOLANO NETO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE ABRIL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

















PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA

20ª (Vigésima) Sessão Ordinária

Dia:  28 de Abril de 2025 – Segunda – Feira



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PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

"Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei".

Mateus 11:28





VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





Matérias do Expediente





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- ASO Atas das Sessões Ordinárias 19/2025

Turno:

Autor: Desconhecido

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2025

Aprovada por Unanimidade









- PLO Projeto de Lei Ordinária 19/2025

Turno:

Autor: Artur Maynard

Institui o “Dia Municipal do Escoteiro” e dá outras providências.

Matéria lida









- PDL Projeto de Decreto Legislativo 55/2025

Turno:

Autor: Dr. Júlio Filho

O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/ RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora LIVYA MARIA GARCIA DA NÓBREGA MEDEIROS, pelos

relevantes serviços prestados à população caicoense.

Matéria lida









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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

EMENTA: Concede o Título de

Matéria lida

56/2025

Cidadão Honorário de Caicó/RN e



Turno:

dá outras providências. Art. 1º-



Autor: Rutênio da Palma

Fica	concedido	o	Título	de





Cidadão Honorário de Caicó/RN





ao Senhor JAILTON NOGUEIRA





DOS SANTOS, pelos relevantes





serviços  prestados  à  população





caicoense.



5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

O  vereador  ARTUR  JOSUÉ  DE

Matéria lida

57/2025

ARAÚJO	MAYNARD,	no



Turno:

desempenho de seu mandato, com



Autor: Artur Maynard

fundamento no Art. 30, XVI, da Lei





Orgânica Municipal, e no art. 140,





parágrafo único, II, do Regimento





Interno  desta  Casa  Legislativa,





apresenta o seguinte Projeto de





Decreto:  EMENTA:  Concede  o





Título de Cidadão Honorário de





Caicó/RN	e	dá	outras





providências.	Art.	1º-	Fica





concedido o Título de Cidadão





Honorário de Caicó/RN ao Senhor





Neilton	Carlos	Diógenes





Magalhães,	pelos	relevantes





serviços  prestados  à  população





caicoense. Art. 2º- Este Decreto





Legislativo entra em vigor na data





de sua publicação, revogadas as





disposições em contrário.



6 - PR Projeto de Resolução 4/2025

EMENTA: Dispõe sobre a Criação

Matéria lida

Turno:

da Procuradoria da Mulher no



Autor: Rosângela de Zé Maria

âmbito da Câmara Municipal do





Município  de  Caicó/RN,  e  dá





outras providências.



7 - REQ Requerimento 53/2025

REQUERER que seja consignado

Matéria lida

Turno:

em  ata  Votos  de  Pesar  pelo



Autor: Andinho Duarte

falecimento	da	Senhora	Ana





Araújo, ocorrido aos 22 de abril de





2025.



8 - REQ Requerimento 54/2025

REQUERER que, após aprovação

Matéria lida

Turno:

do  Plenário,  seja  encaminhado



Autor: Artur Maynard

ofício ao PREFEITO MUNICIPAL





JUDAS	TADEU,	EM



ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA	DE	SAÚDE,

solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva	documentação comprobatória: 1- Informações sobre as castrações anteriores. 2- Os animais possuem registros, os que já foram castrados. 3- Quantos animais já foram castrados. 4- Quais foram os critérios para castrações já realizadas. 5- Quais locais de castrações. 6- Qual critério para cadastramento do tutor beneficiado com a castração.





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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

9 - REQ Requerimento 55/2025

REQUERER que seja consignado

Matéria lida

Turno:

em  ata  Votos  de  Pesar  pelo



Autor: Andinho Duarte

falecimento  de  Anne  Christine,





ocorrido aos 28 de abril de 2025.



10 - IND Indicação 471/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeus Alves dos Santos, para que





entre em entendimentos com a





Secretária  de  Infraestrutura  e





Serviços Urbanos, solicitando que





realizem	uma	limpeza	de





capinagem  do  CRAS  da  Boa





Passagem.



11 - IND Indicação 472/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





SEMUTRAN, solicitando para que





seja  feito  um  estudo  para  a





construção de dois quebra-molas





na rua: José Evaristo, um próximo





ao número 2692, e outro mais





adiante,	na	mesma	rua





supramencionada	no	bairro





Penedo.



12 - IND Indicação 473/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria  de  Meio  Ambiente,





solicitando a poda de árvore na





rua: Sinval Costa Filho, número 36





em diante e em todo o bairro





Santa Costa.



13 - IND Indicação 474/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria	de	Esportes,





solicitando uma academia popular





na praça da Bíblia localizada no





bairro Salviano Santos.



14 - IND Indicação 475/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeu,	para	que	entre	em





entendimentos com a Secretaria





De Infraestrutura, solicitando que





realizem	a	pavimentação	à





paralelepípedo  da  Rua  Irmão





Santos, bairro Walfredo Gurgel.







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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

15 - IND Indicação 476/2025

INDICAR que, após aprovação do

Matéria lida

Turno:

Plenário, seja encaminhado ofício



Autor: Artur Maynard

ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS





TADEU,  EM  ENTENDIMENTOS





COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL





INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS





URBANOS EM CONJUNTO COM





A CAERN (Companhia de Águas e





Esgotos do Rio Grande do Norte),





solicitando um ponto de água na





praça do Canutos e Filhos.



16 - IND Indicação 477/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

oficio  ao  Exmo.  Senhor  Judas



Autor: Ana Aline

Tadeu Alves dos Santos e em





entendimento com a secretaria de





Infraestrutura,	solicitando





Recuperação do recapeamento da





rua Praça Dix-sept rosado onde





funciona  a  feira  Caicó  mostra





Caicó.



17 - IND Indicação 478/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos





solicitando	o	calçamento





(pavimentação) da Rua José Luiz





de França no bairro Alto da Boa





Vista.



18 - IND Indicação 479/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Saúde, Esporte e





Lazer, ou ao órgão competente,





solicitando um Educador Físico





para à Praça Manoel Félix, Bairro





Paraíba.



19 - IND Indicação 480/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos





ou com a Secretaria Municipal de





Trânsito,  solicitando  que  seja





determinada a obrigatoriedade da





parada dos ônibus intermunicipais





e	interestaduais	na	nova





rodoviária  de  Caicó  –  Terminal





Rodoviário Sebastião Torres.



20 - IND Indicação 481/2025

INDICAR	um	estudo	para

Matéria lida

Turno:

viabilizar lombadas na extensão



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

da Rua Odilon Lebarre no bairro





Barra Nova.







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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- IND Indicação 482/2025

Turno:

Autor: Dr. Júlio Filho

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto do esgoto estourado na rua Pirajar Saraiva, localizado no bairro Recreio.

Matéria lida









- IND Indicação 483/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando pavimentação a paralelepípedos da Rua Adonias Gonçalves de Melo, Barra Nova 2.

Matéria lida









- IND Indicação 484/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria	Municipal	de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua Doutor Manoel Dantas, mais precisamente em frente a residência de nº 856, Centro do Município de Caicó.

Matéria lida









- IND Indicação 485/2025

Turno:

Autor: Artur Maynard

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

URBANOS, solicitando um vigia noturno e duas auxiliares de serviços gerais para atuar na Alameda Gastronômica.

Matéria lida









- IND Indicação 486/2025

Turno:

Autor: Luíz da Samanaú

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, Solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente a retirada de algumas árvores que estão prestes a cair na ilha de Santana.

Matéria lida









- IND Indicação 487/2025

Turno:

Autor: Rosângela de Zé Maria

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos,	solicitando	a pavimentação da Rua: Abias da Silva, bairro Alto da Boa Vista.

Matéria lida









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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

27 - IND Indicação 488/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício à Secretária de Agricultura,



Autor: Dr. Júlio Filho

solicito	a	maquinha





retroescavadeira	para	o	sitio





manhoso, localizado na zona rural





do nosso município.



28 - IND Indicação 489/2025

INDICAR, que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Diogo Silva

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário	de	Infraestrutura,





solicitando a construção de uma





Academia da Saúde, na Praça do





Corinthians, bairro Barra Nova.



29 - IND Indicação 490/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Infraestrutura, ou





ao órgão competente, solicitando





troca de lâmpadas para o bairro





Itans.



30 - IND Indicação 491/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao EXMO senhor prefeito



Autor: Luíz da Samanaú

Judas	Tadeu,	solicitando	ao





secretário	municipal	de





infraestrutura e serviços urbanos





que disponibilize um aterro para a





rua  Zózimo  Macedo  no  bairro





Paulo VI.



31 - IND Indicação 492/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Infraestrutura, ou





ao órgão competente, solicitando





Limpeza para o bairro Nova Caicó.



32 - IND Indicação 493/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Rutênio da Palma

Judas  Tadeu,  em  entendimento





com o Secretário de Agricultura,





Alan Rangel, solicitando que seja





feito  um  cronograma,  para  se





possível a partir de Maio, dá início





a	recuperação	das	estradas





viscerais	da	Zona	Rural	do





município de Caicó.



33 - IND Indicação 494/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

um ofício ao DER (Departamento



Autor: Rutênio da Palma

de	Estradas	e	Rodagens),





solicitando	que	seja	feito	a





recuperação	Tapa-Buraco	da





RN-089 ligando do trevo da Palma





a divisa com Várzea-PB.







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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- MOÇ Moção 16/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Marcos Geovar de Araújo em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 21 de abril de 2025.

Matéria lida









- MOÇ Moção 17/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde

Moção de Parabéns e Aplausos a Claudiana Medeiros de Souza, fisioterapeuta atuante no Centro Especializado em Reabilitação – CER, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 24 de abril de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Matéria lida







Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos

Atas das Sessões Ordinárias nº 19 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS

Discursou

2

Luíz da Samanaú/PODE

Discursou

3

Rutênio da Palma/PSDB

Discursou

4

Fabinho da Saúde/PSDB

Discursou

5

Ivanildo do Hospital/PSDB

Discursou na condição de presidente

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT



Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - PLO Projeto de Lei Ordinária

Estabelece o reajuste salarial dos

Aprovada por Unanimidade

21/2025

servidores  efetivos  da  Câmara



Turno:

Municipal de Caicó, e dá outras



Autor: Mesa Diretora

providências.



2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

EMENTA:	Concede	Título	de

Matéria não votada

45/2025

Cidadão Honorário de Caicó/RN e



Turno:

dá outras providências. Art. 1º-



Autor: Ana Aline

Fica concedido Título de Cidadão





Honorário de Caicó/RN a Senhora





Maria Isolda Dantas de Moura,





pelos	relevantes	serviços





prestados à população caicoense.



3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Concede a Comenda de Honra ao

Aprovada por Maioria Absoluta

47/2025

Mérito  Vila  do  Príncipe  e  dá



Turno:

outras providências.



Autor: Dedé Boneleiro





4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

EMENTA: Concede Comenda de

Aprovada por Maioria Absoluta

48/2025

Honra ao Mérito Vila do Príncipe e



Turno:

dá outras providências. Art. 1º-



Autor: Ana Aline

Fica	concedida	Comenda	de





Honra ao Mérito Vila do Príncipe





ao Senhor Magilton Dantas de





Morais pelos relevantes serviços





prestados à população caicoense.







Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica  concedida  a  Comenda  de

Aprovada por Maioria Absoluta

49/2025

Honra ao Mérito Vila do Príncipe



Turno:

ao	Senhor	LEONARDO



Autor: Luíz da Samanaú

FERNANDO DE MORAIS, pelos





relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense.



6 - REQ Requerimento 52/2025

REQUERER que, após aprovação

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

do  Plenário,  seja  encaminhado



Autor: Dr. Júlio Filho

ofício à Secretaria de Agricultura,





solicitando que sejam remetidas a





este	Poder	Legislativo	a(s)





seguinte(s)	informação(ões)





acompanhada(s)	da	respectiva





documentação comprobatória: •





solicitando  o  levantamento  dos





valores  destinados  à  Caicó/RN





através de Emendas Pix por cada





parlamentar, indicando ainda as





obras  já  executadas  com  os





respectivos valores.



7 - MOÇ Moção 14/2025

Moção de Parabéns e Aplausos

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

pelo centenário do poeta CHICO



Autor: Rosângela de Zé Maria

MOTA.



8 - MOÇ Moção 15/2025

O Vereador Rutênio da Palma, no

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

desempenho do seu mandato, vem



Autor: Rutênio da Palma

à	presença	de	V.	Exa.com





fundamento	no	art.	144	do





Regimento  Interno  desta  Casa





Legislativa, propor uma Moção de





Parabéns a Antônio Solano Neto





pela passagem do seu aniversário





no dia 18 de abril.





Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Moção nº 15 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Moção nº 14 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Requerimento nº 52 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025	Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Não Votou

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025	Matéria não votada



Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Ocorrências da Sessão Considerações Finais

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ata #

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ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Francisco Fábio de Araújo e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que institui o Dia Municipal do Escoteiro e dá outras providências. Projetos de Resolução nº 004/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 055/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Livya Maria Gracia da Nóbrega Medeiros e dá outras providências; nº 056/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Jailton Nogueira dos Santos e dá outras providências; e nº 057/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Neilton Carlos Diógenes Magalhães e dá outras providências. Requerimentos: nº 053/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Araújo, em vinte e dois de abril deste ano; nº 054/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, informações sobre as castrações anteriores, o registro, a quantidade dos animais castrados, os critérios utilizados, o local e o critério de cadastramento do tutor beneficiado com a castração; e nº 055/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Anne Christine, em vinte e oito de abril deste ano. Moções: nº 016/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Marcos Geovar de Araújo, pelo seu natalício em vinte e um de abril deste ano; e nº 017/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Claudiana Medeiros de Souza, pelo seu natalício em vinte e quatro de abril deste ano. Indicações: nº 471, 475 e 487/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinação do “CRAS” do bairro Boa Passagem; a pavimentação da rua Irmão Santos, no bairro Walfredo Gurgel; e, a da rua Abias da Silva, no bairro Alto da Boa Vista; nº 472, 473 e 474/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir dois quebra-molas na rua José Evaristo, no bairro Penedo, nos pontos em que especifica; por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Sinval Costa Filho, no bairro Santa Costa; e, por meio da secretaria de Esportes, a inserção de uma academia popular na Praça da Bíblia, no bairro Salviano Santos; nº 476 e 485/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, juntamente com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, um ponto de água para a praça do bairro Canuto e Filhos; e, a disponibilização de um vigia noturno e de duas auxiliares de serviços gerais para atuar na Alameda Gastronômica; nº 477 e 483/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a recuperação do asfalto da Praça Dix-Sept Rosado, no qual funciona a feira Caicó Mostra Caicó; e, a pavimentação da rua Adonias Gonçalves de Melo, no bairro Barra Nova II; nº 478 e 480/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Luiz de França, no bairro Alto da Boa Vista; e, por meio da secretaria de Trânsito, a determinação da obrigatoriedade de os ônibus intermunicipais e interestaduais pararem no terminal rodoviário Sebastião Torres; nº 479, 490 e 492/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Saúde e de Esporte e Lazer, a disponibilização de um educador físico para a Praça Manoel Félix, no bairro Paraíba; por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas do bairro Itans; e, a limpeza do bairro Nova Caicó; nº 481/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir lombadas na extensão da rua Odilon Lebarre, no bairro Barra Nova; nº 482 e 488/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, com urgência, o conserto do esgoto estourado da rua Pirajá Saraiva, no bairro Recreio; e, por meio da secretaria de Agricultura, “a maquinha retroescavadeira para o sitio manhoso” (sic); nº 484/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma lombada na rua Doutor Manoel Dantas, no Centro, no ponto em que especifica; nº 486 e 491/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a retirada de algumas árvores que estão prestes a cair na Ilha de Sant’Ana; e, a disponibilização de um aterro para a rua Zózimo Macedo, no bairro Paulo VI; nº 489/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma academia da saúde na Praça do Corinthians, no bairro Barra Nova; e nº 493 e 494/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a elaboração de um “um cronograma, para se possível a partir de Maio, dá início a recuperação das estradas viscerais da Zona Rural” (sic); e, ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER a recuperação tapa-buraco da RN-089 entre o trevo do distrito Palma e a divisa com Várzea-PB. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Luiz Nery da Costa, Ivanildo dos Santos da Costa, Rutênio Diniz de Medeiros e Francisco Fábio de Araújo, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 019/2025, o Projeto de Resolução nº 004/2025, os Projetos de Decreto nº 055, 056 e 057/2025, o Requerimento nº 054/2025 e as Moções nº 016 e 017/2025. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 021/2025, os Projetos de Decreto nº 047, 048 e 049/2025, o Requerimento nº 052/2025 e as Moções nº 014 e 015/2025. Ao final, suscitando questão de ordem, o vereador Francisco Fábio de Araújo solicitou a antecipação do horário da próxima sessão para onze horas, o que foi aprovado por unanimidade. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Ana Aline Morais. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia trinta de abril deste ano, quarta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro- Secretário e pela Segunda-Secretária.

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pauta #

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PAUTA DO DIA

20ª (Vigésima) Sessão Ordinária 

Dia:  28 de Abril de 2025 – Segunda – Feira



PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



"Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei.Mateus 11:28



CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



PROJETOS DE DECRETO:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA LIVYA MARIA GARCIA DA NÓBREGA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 057/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 045/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO ESCRITÓRIO NASCIMENTO E NÓBREGA ADVOGADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE DE MORAIS, QUE FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR MAGILTON DANTAS DE MORAIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍZ NERY DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS: 



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES ANTERIORES; OS ANIMAIS POSSUEM REGISTROS, OS QUE JÁ FORAM CASTRADOS; QUANTOS ANIMAIS JÁ FORAM CASTRADOS; QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA CASTRAÇÕES JÁ REALIZADAS; QUAIS LOCAIS DE CASTRAÇÕES; QUAL CRITÉRIO PARA CADASTRAMENTO DO TUTOR BENEFICIADO COM A CASTRAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



 SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 052/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE REQUER DO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTEDIMENTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÕES: LEVANTAMENTO DOS VALORES DESTINADOS À CAICÓ/RN ATRAVÉS DE EMENDAS PIX POR CADA PARLAMENTAR, INDICANDO AINDA AS OBRAS JÁ EXECUTADAS COM OS RESPECTIVOS VALORES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



MOÇÕES:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE DE MORAIS, AO SR. MARCOS GEOVAR DE ARAÚJO, PELO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 21 DE ABRIL DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SENHORA CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA, FISIOTERAPEUTA ATUANTE NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, PELO CENTENÁRIO DO POETA CHICO MOTA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR ANTÔNIO SOLANO NETO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE ABRIL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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