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← Caicó (RN)

sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2025-04-30
native_id367

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Resumo da 21ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/04/2025 - 11:00 Encerramento: 30/04/2025 - 13:20

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=HCIkZNmPWSc



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Artur Maynard/PSDB

Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB

Thales Rangel/PV



Resumo da 21ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Expedientes

DESPACHO

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº   VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR  .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.





JEFERSON PEREIRA DUTRA PARA TRATAR DO TEMA: CULTURA DE CAICÓ.

ROGÉRIO LINO DE QUEIROZ PARA TRATAR DO TEMA: TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL.

KEYLA EDNA FERREIRA PARA TRATAR DO TEMA: ACESSIBILIDADE.

FLAMOUSER SANTANA SANTOS PARA TRATAR DO TEMA: ESPORTE.





MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O VETO AO PROJETO DE LEI N°

005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AOS ESTUDANTES ATLETAS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ASSEGURANDO A CONCILIAÇÃO ENTRE A PRÁTICA ESPORTIVA E A VIDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, INSTITUI O “DIA



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MUNICIPAL DO ESCOTEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







PROJETOS DE DECRETO:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 058/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SENHORA SULENE CUNHA SOUSA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 059/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES ANTERIORES; OS ANIMAIS POSSUEM REGISTROS, OS QUE JÁ FORAM CASTRADOS; QUANTOS ANIMAIS JÁ FORAM CASTRADOS; QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA CASTRAÇÕES JÁ REALIZADAS; QUAIS LOCAIS DE CASTRAÇÕES; QUAL CRITÉRIO PARA CADASTRAMENTO DO TUTOR BENEFICIADO COM A CASTRAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







MOÇÕES:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE DE MORAIS, AO SR. MARCOS GEOVAR DE ARAÚJO, PELO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 21 DE ABRIL DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SENHORA CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA, FISIOTERAPEUTA ATUANTE NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



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PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA

21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária

Dia: 30 de Abril de 2025 – Quarta – Feira





PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

O Senhor é bom, um refúgio em tempos de angústia. Ele protege os que nele confiam.

Naum (Capítulo 1: Versículo 7)





VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





Matérias do Expediente





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- ASO Atas das Sessões Ordinárias 20/2025

Turno:

Autor: Desconhecido

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2025

Aprovada por Unanimidade









- PDL Projeto de Decreto Legislativo 58/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Sulene Cunha Sousa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Matéria lida









- PDL Projeto de Decreto Legislativo 59/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Osmir de Oliveira Monte, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Matéria lida









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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

4 - IND Indicação 495/2025

EXMO.  SR.  PRESIDENTE  DA

Matéria lida

Turno:

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,



Autor: Thales Rangel

O  Vereador  Thales  Rangel  da





Costa,  no  desempenho  do  seu





mandato, vem à presença de V.





Exa., com fundamento nos artigos





142 e 143 do Regimento Interno





desta Casa Legislativa, Solicitar





do Diretor Regional da Companhia





de Águas e Esgotos do Rio Grande





do Norte (CAERN), no sentido de





realizar a extensão da rede de





d’água para a Comunidade Riacho





da Serra. O crescimento gradativo





da  população  tem  gerado  uma





demanda	no	abastecimento





hídrico da referida comunidade, o





saneamento básico, além de um





direito, é uma questão de saúde





pública.



5 - IND Indicação 496/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Rutênio da Palma

Judas  Tadeu,  em  entendimento





com o Secretario de Infraestrutura





e Serviços Urbanos, Pedro Pereira,





solicitando	a	pavimentação	a





paralelepípedo da rua Professora





Marta Araújo, bairro Samanaú.



6 - IND Indicação 497/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria	de	Infraestrutura,





solicitando  a  terraplanagem  na





Rua Francisca Altiva de Medeiros





no bairro Canuto e Filhos



7 - IND Indicação 498/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeu  ,  para  que  entre  em





entendimento com a Secretaria de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando  um  estudo  para  a





construção  de  uma  parada  de





coletivo	com	cobertura	nas





proximidades do açougue Big Boi,





bairro Barra Nova.



8 - IND Indicação 499/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

oficio  ao  Exmo.  Senhor  Judas



Autor: Ana Aline

Tadeu Alves dos Santos e em





entendimento com a secretaria de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando  que  seja  feito  um





estudo para captar recursos para





o  saneamento  Básico  na  Rua





Joaquim Honorato dos Santos n°





370 no Bairro Recreio.







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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



9 - IND Indicação 500/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos

Matéria lida





Santos, em entendimentos com a



Secretaria	Municipal	de

Infraestrutura e Serviços Urbanos,

solicitando a instalação de dois

postes com extensão de rede e

luminárias na Rua Benedito Alves

da  Silva,  localizada  no  Bairro

Samanaú,	Zona	Norte	do

Município de Caicó.

10 - IND Indicação 501/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando a construção de dois





banheiros públicos na Alameda





Gastronômica ao lado do Mercado





da Carne, Centro da cidade de





Caicó.



11 - IND Indicação 502/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria Municipal de Trânsito





(SEMUTRAN)	ou	órgãos





competentes, solicitando que seja





realizado	um	estudo	para





construção de uma rotatória, bem





como  a  instalação  de  placas





sinalizadoras, no cruzamento das





ruas José Hermínio (que vai para o





Centro  cultural),  com  a  Rua





Manoel Vicente ( que vai para a





Escola  Monsenhor)  e  a  Rua





Marinheiro  Manoel  Inácio  nas





proximidades  do  Ministério  do





Trabalho,  localizado  no  Bairro





Paraíba.



12 - IND Indicação 503/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando	a	pavimentação	a





paralelepípedo	da	Rua	Elias





Fernandes de Morais, localizada





no Bairro Alto da Boa Vista, Zona





Norte do Município de Caicó.







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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



13 - IND Indicação 504/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos

Matéria lida





Santos, em entendimentos com a



Secretaria	Municipal	de

Infraestrutura e Serviços Urbanos,

solicitando  o  conserto  de  um

buraco existente na pavimentação

do	entroncamento	das	Ruas

Manoel	Avelino	da	Costa,

Francisco Aranha e Manoel Filho,

localizado	no	Bairro	Castelo

Branco, Zona Leste do Município

de Caicó.

14 - IND Indicação 505/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria	de	Infraestrutura,





solicitando a limpeza de mato e





retirada de lixo (entulhos), na Rua





Esperidião Elói de Medeiros, no





bairro João Vinte e Três.



15 - IND Indicação 506/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Rutênio da Palma

Judas Tadeu, em entendimentos





com a Secretaria Municipal de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando  que  seja  feita  uma





limpeza para retirada de lixo na





rua	Francisco	Rocha,	bairro





Samanau.



16 - IND Indicação 507/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

oficio  ao  Exmo.  Senhor  Judas



Autor: Ana Aline

Tadeu Alves dos Santos e em





entendimento com a secretaria de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando	pavimentação	a





paralelepípedos da Rua Ana Edite





de Medeiros bairro: Canutos e





Filhos.



17 - IND Indicação 508/2025

INDICAR que, após aprovação do

Matéria lida

Turno:

Plenário, seja encaminhado ofício



Autor: Artur Maynard

ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS





TADEU,  EM  ENTENDIMENTOS





COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL





INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS





URBANOS,	solicitando





pavimentação do trecho que liga





do rio até a Nova Turquia



18 - IND Indicação 509/2025

INDICAR, que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Diogo Silva

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário	de	Esportes,





solicitando a pintura da quadra do





ginásio	poliesportivo	“O





BOSCÃO”,  localizado  no  bairro





Walfredo Gurgel.







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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

19 - IND Indicação 510/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício  ao  Exmo.  Prefeito  Judas



Autor: Rosângela de Zé Maria

Tadeu  Alves  dos  Santos,  em





entendimentos com a secretária





de Infraestrutura, para que seja





feito o serviço de Terraplanagem





na rua Cabo Luiz Gonzaga de





Lima, Bairro Itans.



20 - IND Indicação 511/2025

INDICAR que seja encaminhado o

Matéria lida

Turno:

Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário de Infraestrutura, ou





ao órgão competente, solicitando





o serviço de terraplanagem da rua





Miracir	Amaral,	bairro	Barra





Nova.



21 - IND Indicação 512/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Rutênio da Palma

Judas Tadeu, em entendimentos





com a Secretaria Municipal de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando  que  seja  feita  uma





limpeza para retirada de lixo na





rua  Chilon  Batista  de  Araújo,





bairro Samanaú.



22 - IND Indicação 513/2025

INDICAR que, após aprovação do

Matéria lida

Turno:

Plenário, seja encaminhado ofício



Autor: Artur Maynard

ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS





TADEU,  EM  ENTENDIMENTOS





COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL





INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS





URBANOS,	solicitando





terraplanagem no trecho na BR da





entrada do sitio salgadinho até o





clube do tiro ataque.



23 - IND Indicação 514/2025

INDICAR, que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Diogo Silva

Judas Tadeu e ao entendimento do





Secretário  de  Esportes  e  do





Secretário	de	Infraestrutura,





solicitando a  instalação  de  um





bebedouro  público  na  Ilha  de





Sant`Ana.



24 - IND Indicação 515/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Alisson Jackson

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em	entendimento	com	a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura, solicitando a uma





extensão  de  rede  de  energia





elétrica,  com  instalação  de  06





(seis) postes com luminárias, no





Sítio  Cachoeira  Grande,  neste





Município.







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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- IND Indicação 516/2025

Turno:

Autor: Dr. Júlio Filho

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o conserto da tampa do bueiro existente na ilha de Sant’ana

Matéria lida









- IND Indicação 517/2025

Turno:

Autor: Alisson Jackson

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria	Municipal	de Infraestrutura, solicitando a uma extensão de rede de energia elétrica, com instalação de 03 (três) postes com luminárias, no Sítio Vajota, neste Município.

Matéria lida









- IND Indicação 518/2025

Turno:

Autor: Irmão Renato

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza de mato e retirada de lixo (entulhos), na Rua Januncio Félix, no bairro Walfredo Gurgel.

Matéria lida









- IND Indicação 519/2025

Turno:

Autor: Alisson Jackson

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria	Municipal	de Infraestrutura, solicitando a realização de um mutirão de esgotamento de fossas sépticas no perímetro irrigado do Sabugi, englobando a Vila I, Vila II e Vila Sete.

Matéria lida









- IND Indicação 520/2025

Turno:

Autor: Dedé Boneleiro

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando o serviço de pavimentação da rua Francisco Cardoso da Silva, no bairro Vila Altiva.

Matéria lida









- IND Indicação 521/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza do lixo no campo BOTAFOGO localizado prox. a Rua Ismael Batista Xavier, no bairro João XXIII.

Matéria lida









Resumo da 21ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- IND Indicação 522/2025

Turno:

Autor: Dedé Boneleiro

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, e serviços Urbanos ou ao órgão competente, solicitando o serviço de terraplanagem, no bairro Vila Altiva.

Matéria lida









- IND Indicação 523/2025

Turno:

Autor: Artur Maynard

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

URBANOS, solicitando academia popular para Vila I e II do Perímetro Irrigado do Sabugi.

Matéria lida







Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos

Atas das Sessões Ordinárias nº 20 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim





Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS

Discursou

2

Diogo Silva/SD

Cedeu o tempo para o Ver. Cícero Bezerra

3

Alisson Jackson/PSDB

Discursou

4

Thales Rangel/PV

Cedeu o tempo para o Ver. Alisson Jackson

5

Fabinho da Saúde/PSDB

Cedeu o tempo para o Ver. Alisson Jackson

6

Rutênio da Palma/PSDB

Discursou

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB



Resumo da 21ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - VT Veto 1/2025

Turno:

Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Veto ao Autógrafo de Lei n° 006/2025 Estabelece medidas de proteção e garantia de direitos aos estudantes atletas matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada no Município de Caicó, assegurando a conciliação entre a prática esportiva e a vida escolar, e dá outrasprovidências.

Matéria não votada









- PLO Projeto de Lei Ordinária 19/2025

Turno:

Autor: Artur Maynard

Institui o “Dia Municipal do Escoteiro” e dá outras providências.

Aprovada por Unanimidade









Resumo da 21ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- REQ Requerimento 54/2025

Turno:

Autor: Artur Maynard

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS	TADEU,		EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA		DE	SAÚDE,

solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva	documentação comprobatória: 1- Informações sobre as castrações anteriores. 2- Os animais possuem registros, os que já foram castrados. 3- Quantos animais já foram castrados. 4- Quais foram os critérios para castrações já realizadas. 5- Quais locais de castrações. 6- Qual critério para cadastramento do tutor beneficiado com a castração.

Aprovada por Unanimidade









- MOÇ Moção 16/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Marcos Geovar de Araújo em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 21 de abril de 2025.

Aprovada por Unanimidade









- MOÇ Moção 17/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde

Moção de Parabéns e Aplausos a Claudiana Medeiros de Souza, fisioterapeuta atuante no Centro Especializado em Reabilitação – CER, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 24 de abril de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Aprovada por Unanimidade







Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Veto nº 1 de 2025

Matéria não votada

Moção nº 17 de 2025

Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim

Matéria	Votos



Resumo da 21ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Moção nº 16 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Requerimento nº 54 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Ocorrências da Sessão Considerações Finais

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ata #

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ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Artur Josué de Araújo Maynard, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Artur Josué de Araújo Maynard, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 058/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Sulene Cunha Sousa Oliveira e dá outras providências; e nº 059/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Osmir de Oliveira Monte e dá outras providências. Indicações: nº 495/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao diretor regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern a extensão da rede d’água para a comunidade Riacho da Serra; nº 496, 506 e 512/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Professora Marta Araújo, no bairro Samanaú; a limpeza com a retirada de lixo da rua Francisco Rocha, no bairro Samanaú; e, a da rua Chilon Batista de Araújo, no bairro Samanaú; nº 497, 505 e 518/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Francisca Altiva de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; a capinação e o recolhimento de entulhos da rua Esperidião Elói de Medeiros, no bairro João XXIII; e, a da rua Janúncio Félix, no bairro Walfredo Gurgel; nº 498 e 510/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a elaboração de um estudo para construir uma parada de ônibus com cobertura nas proximidades do açougue Big Boi; e, a terraplenagem da rua Cabo Luiz Gonzaga de Lima, no bairro Itans; nº 499, 507 e 521/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a elaboração de um estudo para captar recursos para o saneamento básico da rua Joaquim Honorato dos Santos, no bairro Recreio; a pavimentação da rua Ana Edite de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; e, o recolhimento do lixo do campo Botafogo, no bairro João XXIII; nº 500, 503 e 504/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de dois postes com luminárias e a extensão da rede na rua Benedito Alves da Silva, no bairro Samanaú; a pavimentação da rua Elias Fernandes de Morais, no bairro Alto da Boa Vista; e, o conserto de um buraco na pavimentação do entroncamento das ruas Manoel Avelino da Costa, Francisco Aranha e Manoel Filho, no bairro Castelo Branco; nº 501 e 502/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de dois banheiros públicos na Alameda Gastronômica; e, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir uma rotatória com placas de sinalização, entre as ruas José Hermínio, Manoel Vicente e Marinheiro Manoel Inácio, no bairro Paraíba; nº 508, 513 e 523/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação do trecho entre o rio e o bairro Nova Turquia; a “terraplanagem no trecho na BR da entrada do sitio salgadinho até o clube do tiro ataque” (sic); e, uma academia popular para as Vilas I e II do Perímetro Irrigado do Sabugi; nº 509 e 514/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Esportes, a pintura da quadra do ginásio poliesportivo O Boscão; e, por meio da secretaria de Esportes e de Infraestrutura, a instalação de um bebedouro público na Ilha de Sant’Ana; nº 511, 520 e 522/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Miracir Amaral, no bairro Barra Nova; a pavimentação da rua Francisco Cardoso da Silva, no bairro Vila Altiva; e, a terraplenagem do bairro Vila Altiva; nº 515, 517 e 519/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a extensão da rede de energia elétrica com a instalação de seis postes com luminárias no sítio Cachoeira Grande; a com instalação de três postes com luminárias no sítio Vajota; e, um mutirão de esgotamento de fossas sépticas no Perímetro Irrigado do Sabugi, englobando as Vilas I, II e VII; e nº 516/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o conserto da tampa do bueiro existente na Ilha de Sant’Ana. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos e Rutênio Diniz de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por duas vezes e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Em seguida, participaram da Tribuna Livre os Srs. Jeferson Pereira Dutra, Keyla Edna Ferreira e Flamouser Santana Santos. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 058 e 059/2025. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 019/2025, o Requerimento nº 054/2025 e as Moções nº 016 e 017/2025. Na apreciação do Veto ao Projeto de Lei nº 005/2025, ele foi discutido pelos vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Alisson Jackson dos Santos, o qual solicitou vistas. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia cinco de maio deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo- Secretários.

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pauta #

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PAUTA DO DIA

21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária 

Dia:  30 de Abril de 2025 – Quarta – Feira



PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITU1RA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



O Senhor é bom, um refúgio em tempos de angústia. Ele protege os que nele confiam.

Naum (Capítulo 1: Versículo 7)



CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.



JEFERSON PEREIRA DUTRA PARA TRATAR DO TEMA: CULTURA DE CAICÓ.

ROGÉRIO LINO DE QUEIROZ PARA TRATAR DO TEMA: TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL.

KEYLA EDNA FERREIRA PARA TRATAR DO TEMA: ACESSIBILIDADE.

FLAMOUSER SANTANA SANTOS PARA TRATAR DO TEMA: ESPORTE.



ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O VETO AO PROJETO DE LEI N° 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AOS ESTUDANTES ATLETAS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ASSEGURANDO A CONCILIAÇÃO ENTRE A PRÁTICA ESPORTIVA E A VIDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



PROJETOS DE DECRETO:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 058/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SENHORA SULENE CUNHA SOUSA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 059/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





REQUERIMENTOS: 



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES ANTERIORES; OS ANIMAIS POSSUEM REGISTROS, OS QUE JÁ FORAM CASTRADOS; QUANTOS ANIMAIS JÁ FORAM CASTRADOS; QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA CASTRAÇÕES JÁ REALIZADAS; QUAIS LOCAIS DE CASTRAÇÕES; QUAL CRITÉRIO PARA CADASTRAMENTO DO TUTOR BENEFICIADO COM A CASTRAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



MOÇÕES:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE DE MORAIS, AO SR. MARCOS GEOVAR DE ARAÚJO, PELO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 21 DE ABRIL DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SENHORA CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA, FISIOTERAPEUTA ATUANTE NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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