| Tipo | Sessão Solenes |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-04-29 |
| native_id | 368 |
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JUSTIFICATIVA DE NÃO ELABORAÇÃO DE ATA – SESSÃO SOLENE As Sessões Solenes têm caráter exclusivamente comemorativo, sendo realizadas com o objetivo de homenagear personalidades, instituições ou datas significativas. As Sessões Solenes têm caráter exclusivamente comemorativo, sendo realizadas com o objetivo de homenagear personalidades, instituições ou datas significativas. Diferentemente das sessões ordinárias ou extraordinárias, essas solenidades não envolvem deliberações legislativas, votações ou debates que exijam registro formal nos moldes de uma ata. Por essa razão, não se faz necessária a elaboração de ata dessas sessões. Eventuais registros são feitos apenas para fins cerimoniais e documentais, como gravações, transcrição de discursos ou produção de material para arquivo histórico ou divulgação, mas sem o rigor formal exigido para os atos legislativos. Assim, a ausência de ata não compromete a legalidade nem a finalidade da Sessão Solene, preservando-se sua natureza simbólica e representativa.
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1 | P á g i n a 2ª Sessão Solene Dia: 29 de abril de 2025 – Terça–feira SENHORAS E SENHORES NESTE INSTANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ PASSA A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO DE HOMENAGEAR AOS 103 ANOS DE FUNDAÇÃO AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB). CONVIDO OS SENHORES VEREADORES AQUI PRESENTES A OCUPAR SEUS LUGARES; ((CONVIDADOS PARA MESA)): PRESIDENTE DO PCDOB CAICÓ- JOSEILSON FERREIRA PRESIDENTE DO PCDOB RN – DIVANILTON PEREIRA EX-VEREADOR- PROFESSOR VERANILSON SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SÉRGIO ANDRÉ PRESIDENTE DO PT-GILBERTO COSTA PROFESSORA LUANA 2 | P á g i n a FACULTO AOS SENHORES CONVIDADOS DA MESA O USO DA PALAVRA A QUEM INTERESSAR; FACULTO AOS PRESENTES NO PLENÁRIO O USO DA PALAVRA A QUEM INTERESSAR; NESTE MOMENTO AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS OS QUE AQUI COMPARECERAM, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.