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← Caicó (RN)

sessao nº 2

Tipo Sessão Solenes
Número / Ano 2
Date 2025-04-29
native_id368

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

JUSTIFICATIVA DE NÃO ELABORAÇÃO DE ATA – SESSÃO SOLENE
 As Sessões Solenes têm caráter exclusivamente 
comemorativo, sendo realizadas com o objetivo de 
homenagear personalidades, instituições ou datas 
significativas.
As Sessões Solenes têm caráter exclusivamente 
comemorativo, sendo realizadas com o objetivo de 
homenagear personalidades, instituições ou datas 
significativas. Diferentemente das sessões ordinárias 
ou extraordinárias, essas solenidades não envolvem 
deliberações legislativas, votações ou debates que 
exijam registro formal nos moldes de uma ata.
Por essa razão, não se faz necessária a elaboração 
de ata dessas sessões. Eventuais registros são 
feitos apenas para fins cerimoniais e documentais, 
como gravações, transcrição de discursos ou 
produção de material para arquivo histórico ou 
divulgação, mas sem o rigor formal exigido para os 
atos legislativos.
Assim, a ausência de ata não compromete a 
legalidade nem a finalidade da Sessão Solene, 
preservando-se sua natureza simbólica e 
representativa.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1 | P á g i n a
2ª Sessão Solene
Dia: 29 de abril de 2025 – Terça–feira
SENHORAS E SENHORES NESTE INSTANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ PASSA A REALIZAR SESSÃO 
SOLENE EM ALUSÃO DE HOMENAGEAR AOS 103 ANOS DE FUNDAÇÃO AO PARTIDO COMUNISTA DO 
BRASIL (PCdoB).
CONVIDO OS SENHORES VEREADORES AQUI PRESENTES A OCUPAR SEUS LUGARES; 
((CONVIDADOS PARA MESA)):
PRESIDENTE DO PCDOB CAICÓ- JOSEILSON FERREIRA
PRESIDENTE DO PCDOB RN – DIVANILTON PEREIRA 
EX-VEREADOR- PROFESSOR VERANILSON
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SÉRGIO ANDRÉ 
PRESIDENTE DO PT-GILBERTO COSTA
PROFESSORA LUANA
2 | P á g i n a
FACULTO AOS SENHORES CONVIDADOS DA MESA O USO DA PALAVRA A QUEM INTERESSAR; 
FACULTO AOS PRESENTES NO PLENÁRIO O USO DA PALAVRA A QUEM INTERESSAR;
NESTE MOMENTO AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS OS QUE AQUI COMPARECERAM, DECLARO 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. 

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