| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2025-05-07 |
| native_id | 370 |
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Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/05/2025 - 17:30 Encerramento: - 19:37 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=t2boeFTmsZ0 Mesa Diretora Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT 2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Fabinho da Saúde/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Expedientes DESPACHO DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LUDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 060/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 061/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FRANCISCO WELLIGNTON ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 062/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 057/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO COM A CAERN SOBRE A ÁGUA ENCANADA DAS VILAS I E II DO SABUGI. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO ÀS 15H, SOBRE A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAICÓ-RN, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 059/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O POSTO DE SAÚDE DO PAULO VI ESTÁ TENDO MÉDICO; ESTÁ OFERECENDO ATENDIMENTO ADEQUEADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO; QUANTAS FICAS ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR DIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SR. FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA FILHO, PELA ELEVAÇÃO DA PATENTE DE MAJOR PARA TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAICÓ QUE COMPLETA 62 ANOS DE FUNDAÇÃO Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura COMEMORADO AOS 5 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, A 2ª EDIÇÃO DO PROJETO SAÚDE NO ALVO DO LABORATÓRIO EXATO, ORGANIZADORES, PATROCINADORES, E PARTICIPANTES DA SEGUNDA EDIÇÃO ACONTECIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária Dia: 7 de Maio de 2025 – Quarta – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITU1RA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Se você confessar com a sua boca que Jesus é Senhor e crer em seu coração que Deus o ressuscitou dentre os mortos, será salvo. Romanos (Capítulo 10: Versículo 9) VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação - ASO Atas das Sessões Ordinárias 22/2025 Turno: Autor: Desconhecido Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025 Aprovada por Unanimidade Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - PDL Projeto de Decreto Legislativo 60/2025 Turno: Autor: Ana Aline EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Francisco Damião de Souza pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Matéria lida - PDL Projeto de Decreto Legislativo 61/2025 Turno: Autor: Luíz da Samanaú Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhor FRANCISCO WELLINGTON ALVES, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Matéria lida - PDL Projeto de Decreto Legislativo 62/2025 Turno: Autor: Dedé Boneleiro Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N dá outras providências. Art. 1ª- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N ao Senhor Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho. Matéria lida - REQ Requerimento 57/2025 Turno: Autor: Ana Aline solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: . Como está o andamento com a CAERN sobre a água encanada das Vila I e Vila II do Sabugi. Matéria lida - REQ Requerimento 58/2025 Turno: Autor: Ana Aline REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, sobre a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Caicó-RN – 2025 a ser realizada no dia 22 de maio de 2025, às 15h Auditório da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o seguinte tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. Matéria lida - REQ Requerimento 59/2025 Turno: Autor: Luíz da Samanaú REQUERER ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de saúde Gedson Nogueira Santos solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Precisamos saber se o posto de saúde do bairro Paulo VI estar tendo médico Se estar oferecendo atendimento adequado de acordo com a legislação • Quantas fichas estar sendo disponibilizadas para atendimento ao público por dia Matéria lida Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 8 - MOÇ Moção 20/2025 O Vereador ARTUR JOSUÉ DE Matéria lida Turno: ARAÚJO MAYNARD, no Autor: Artur Maynard desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma Moção de Aplausos a 2ª edição do Projeto Saúde no Alvo do Laboratório Exato , organizadores, patrocinadores, e participantes da segunda edição acontecido no dia 26 de Abril de 2025 na cidade de Caicó. 9 - IND Indicação 544/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma lombada (quebra-molas) juntamente com as devidas placas de sinalização na Rua Antônio Norvino, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 10 - IND Indicação 545/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Infraestrutura ou ao Órgão Competente, solicitando o serviço de terraplanagem na rua Presidente Castelo Branco, bairro Paulo VI. 11 - IND Indicação 546/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Infraestrutura ou ao Órgão Competente, solicitando o serviço de Limpeza com retirada de entulhos por trás do Hospital Regional do Seridó. 12 - IND Indicação 547/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dedé Boneleiro Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Infraestrutura ou ao Órgão Competente, solicitando o serviço de pavimentação em paralelepípedo da rua Bento Pereira da Costa, bairro Paraíba. 13 - IND Indicação 548/2025 INDICAR a limpeza da galeria no Matéria lida Turno: cruzamento das ruas Cícero Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Romão com a Josefa Vieira no bairro Walfredo Gurgel. Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - IND Indicação 549/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: oficio ao Exmo. Senhor Judas Autor: Ana Aline Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Agricultura, solicitando o serviço em terraplanagem no alto prox. a Dedé Micaela na estrada da comunidade lagoa seca. 15 - IND Indicação 550/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria De Meio Ambiente solicitando, poda de duas árvores localizadas na Rua José Simplício Batista, nº 27, no bairro Recreio, em Caicó/RN. As referidas árvores encontram-se situadas em uma rua anterior à do Posto de Saúde do bairro, precisamente em frente à residência da senhora Dona Rosa. 16 - IND Indicação 551/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Fabinho da Saúde Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Maria de Lourdes Gois no bairro Bento XVI. 17 - IND Indicação 552/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o asfaltamento da Rua Otávio Lamartine, localizada no Centro do Município de Caicó. 18 - IND Indicação 553/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Ivanildo do Hospital Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Olegário Vale, localizada no Centro do Município de Caicó. Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 19 - IND Indicação 554/2025 Turno: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Matéria lida Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria Municipal de Esportes em concordância a infraestrutura e demais secretarias competentes, solicitando para que seja feito um estudo de um terreno ao lado da Rodoviária localizada no bairro Nova Caicó, para a construção de uma pista de atletismo. 20 - IND Indicação 555/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dr. Júlio Filho Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a máquina perfuratriz, para a perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais do nosso município. 21 - IND Indicação 556/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dr. Júlio Filho Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a limpeza geral da praça do Bairro Soledade. 22 - IND Indicação 557/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Dr. Júlio Filho Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a limpeza da praça Artur Aladim de Araújo no bairro Recreio. 23 - IND Indicação 558/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Agricultura em concordância com a secretaria de Infraestrutura, para ser feito um estudo para a instalação de postes e a substituição de lâmpadas na Comunidade Riacho Da Serra. 24 - IND Indicação 559/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Persia Lima de Medeiros, bairro João Paulo II. Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 25 - IND Indicação 560/2025 INDICAR que, após aprovação do Matéria lida Turno: Plenário, seja encaminhado ofício Autor: Artur Maynard ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a construção de banheiros para Praça Marcia Fernandes do Bairro Samanaú. 26 - IND Indicação 561/2025 INDICAR que, após aprovação do Matéria lida Turno: Plenário, seja encaminhado ofício Autor: Artur Maynard ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando ponto de água para Praça Marcia Fernandes do Bairro Samanaú. 27 - IND Indicação 562/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Excelentíssimo Autor: Andinho Duarte Secretário de Meio Ambiente Nildson Dantas solicitando a plantação de árvores Cabreiras em torno do canteiro Ana Tavares em frente ao Cemitério São Vicente de Paulo e Lanchonete de Arara, bairro Paraíba 28 - IND Indicação 563/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Irmão Renato Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de lixo na Rua Emílio Félix, sem número, com ponto de referência ao lado da igreja Assembleia de Deus, no bairro Frei Damião. 30 - IND Indicação 565/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Excelentíssimo Autor: Andinho Duarte Secretário de Meio Ambiente Nildson Dantas solicitando a doação de adubo para a praça Maria Almeida, situada no Hospital do Seridó 31 - IND Indicação 566/2025 INDICAR que seja encaminhado Matéria lida Turno: ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Autor: Rutênio da Palma Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua João Nobrega , Bairro Samanaú. Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Atas das Sessões Ordinárias nº 22 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Diogo Silva/SD Discursou 2 Dedé Boneleiro/PODE Discursou 3 Luíz da Samanaú/PODE Cedeu o tempo para o Ver. Dedé Boneleiro 4 Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS Discursou 5 Alisson Jackson/PSDB Discursou 6 Irmão Renato/PSDB Cedeu o tempo para o Ver. Alisson Jackson 7 Rutênio da Palma/PSDB Cedeu o tempo para o Ver. Alisson Jackson 8 Andinho Duarte/PV Discursou 9 Fabinho da Saúde/PSDB Cedeu o tempo para o Ver. Alisson Jackson 10 Artur Maynard/PSDB Cedeu o tempo para o Ver. Alisson Jackson 11 Ana Aline/PT Discursou Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - MOÇ Moção 18/2025 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital Propor uma Moção de Aplausos a Flávio Valdez Martins da Silva Filho pela elevação da patente de Major para Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovada por Maioria Absoluta - MOÇ Moção 19/2025 Turno: Autor: Ana Aline EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao sindicato dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares de Caicó que completa 62 anos de fundação em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 05 de Maio de 2025 o sindicato sempre esteve presente na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares de Caicó, nesses 62 anos foram muitos direitos garantidos para a classe trabalhadora do campo que chegaram por meio da representação desta instituição histórica para nosso município. Aprovada por Unanimidade Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 19 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 18 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Terceira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 060/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Francisco Damião de Souza e dá outras providências; nº 061/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. Francisco Wellington Alves e dá outras providências; e nº 062/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho e dá outras providências. Requerimentos: nº 057/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre “o andamento com a CAERN sobre a água encanada das Vila I e Vila II do Sabugi” (sic); nº 058/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita a designação de uma audiência pública, para o dia vinte e dois de maio, às quinze horas, para tratar sobre “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” (sic); e nº 059/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, informações acerca do atendimento médico do posto de saúde do bairro Paulo VI, tais como, se há profissional médico, se o atendimento está de acordo com a legislação e quantos são feitos por dia. Moção nº 020/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó, pelos seus sessenta e dois anos de fundação. Indicações: nº 544, 552 e 553/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma lombada com placas de sinalização na rua Antônio Norvino, no bairro Boa Passagem; o asfaltamento da rua Otávio Lamartine, no Centro; e, o recapeamento asfáltico da rua Olegário Vale, no Centro; nº 545 e 546/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Presidente Castelo Branco, no bairro Paulo VI; e, a retirada de entulhos por trás do Hospital Regional do Seridó; nº 548/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da galeria entre as ruas Cícero Romão e Josefa Vieira, no bairro Walfredo Gurgel; nº 550 e 551/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda de duas árvores da rua José Simplício Batista, no bairro Recreio; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Maria de Lourdes Gois, no bairro Bento XVI; nº 555, 556 e 557/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a perfuração de poços tubulares com a máquina perfuratriz nas comunidades rurais do Município; a limpeza geral da praça do bairro Soledade; e, a da Praça Artur Aladim de Araújo, no bairro Recreio; nº 558 e 563/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Agricultura e de Infraestrutura, a elaboração de um estudo para instalar postes e substituir as lâmpadas da comunidade Riacho da Serra; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o recolhimento do lixo da rua Emílio Félix, no bairro Frei Damião; nº 559 e 566/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Persia Lima de Medeiros, no bairro João Paulo II; e, a pavimentação da rua João Nóbrega, no bairro Samanaú; nº 560 e 561/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de banheiros e a inserção de um ponto de água na Praça Márcia Fernandes, no bairro Samanaú; nº 562 e 565/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao secretário de Meio Ambiente Nidson Dantas a plantação de árvores cabreiras em torno do canteiro Ana Tavares, em frente ao cemitério São Vicente de Paulo; e, a doação de adubo para a Praça Maria Almeida, situada no Hospital do Seridó. No Pequeno Expediente, a Segunda-Secretária leu a Indicação nº 549/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem do alto próximo a Dedé Micaela, na estrada da comunidade Lagoa Seca, a qual foi discutida pelo vereador José Antônio da Silva, que arguiu duplicidade. Na oportunidade, a Secretaria informou que o vereador solicitou a pavimentação, enquanto a vereadora, a terraplenagem. Em seguida, o vereador afirmou que iria verificar as suas indicações, pois já tinha pedido da terraplenagem do sítio Lagoa Seca. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Ana Aline Morais, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 060, 061 e 062/2025, os Requerimentos nº 057, 058 e 059/2025 e a Moção nº 020/2025. Foram aprovadas as Moções nº 018 e 019/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia doze de maio deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.
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PAUTA DO DIA 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária Dia: 7 de Maio de 2025 – Quarta – Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITU1RA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Se você confessar com a sua boca que Jesus é Senhor e crer em seu coração que Deus o ressuscitou dentre os mortos, será salvo.Romanos (Capítulo 10: Versículo 9) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 060/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 061/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FRANCISCO WELLIGNTON ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 062/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 057/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO COM A CAERN SOBRE A ÁGUA ENCANADA DAS VILAS I E II DO SABUGI. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO ÀS 15H, SOBRE A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAICÓ-RN, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 059/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O POSTO DE SAÚDE DO PAULO VI ESTÁ TENDO MÉDICO; ESTÁ OFERECENDO ATENDIMENTO ADEQUEADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO; QUANTAS FICAS ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR DIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SR. FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA FILHO, PELA ELEVAÇÃO DA PATENTE DE MAJOR PARA TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAICÓ QUE COMPLETA 62 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADO AOS 5 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, A 2ª EDIÇÃO DO PROJETO SAÚDE NO ALVO DO LABORATÓRIO EXATO, ORGANIZADORES, PATROCINADORES, E PARTICIPANTES DA SEGUNDA EDIÇÃO ACONTECIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LUDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.