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← Caicó (RN)

sessao nº 23

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 23
Date 2025-05-07
native_id370

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/05/2025 - 17:30 Encerramento: - 19:37

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=t2boeFTmsZ0



Mesa Diretora

Presidente: Thales Rangel/PV

1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB

2º Secretário: Ana Aline/PT

2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Fabinho da Saúde/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV



Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Expedientes

DESPACHO

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LUDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	 VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





ORDEM DO DIA PROJETOS DE DECRETO:

	SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 060/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

	SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 061/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FRANCISCO WELLIGNTON ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

	SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 062/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



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REQUERIMENTOS:

	SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 057/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO COM A CAERN SOBRE A ÁGUA ENCANADA DAS VILAS I E II DO SABUGI. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

	SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO ÀS 15H, SOBRE A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAICÓ-RN, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

	SUBMETO  À  DELIBERAÇÃO  DO  PLENÁRIO,  O REQUERIMENTO Nº 059/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O POSTO DE SAÚDE DO PAULO VI ESTÁ TENDO MÉDICO; ESTÁ OFERECENDO ATENDIMENTO ADEQUEADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO; QUANTAS FICAS ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR DIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







MOÇÕES:









SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE



PARABÉNS E APLAUSOS Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SR. FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA FILHO, PELA ELEVAÇÃO DA PATENTE DE MAJOR PARA TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

	SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAICÓ QUE COMPLETA 62 ANOS DE FUNDAÇÃO



Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



COMEMORADO AOS 5 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

	SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, A 2ª EDIÇÃO DO PROJETO SAÚDE NO ALVO DO LABORATÓRIO EXATO, ORGANIZADORES, PATROCINADORES, E PARTICIPANTES DA SEGUNDA EDIÇÃO ACONTECIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





PAUTA DO DIA PAUTA DO DIA

23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária Dia: 7 de Maio de 2025 – Quarta – Feira



PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITU1RA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Se você confessar com a sua boca que Jesus é Senhor e crer em seu coração que Deus o ressuscitou dentre os mortos, será salvo.

Romanos (Capítulo 10: Versículo 9)





VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





Matérias do Expediente





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- ASO Atas das Sessões Ordinárias 22/2025

Turno:

Autor: Desconhecido

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025

Aprovada por Unanimidade









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Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- PDL Projeto de Decreto Legislativo 60/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Francisco Damião de Souza pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Matéria lida









- PDL Projeto de Decreto Legislativo 61/2025

Turno:

Autor: Luíz da Samanaú

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhor	FRANCISCO WELLINGTON  ALVES,  pelos

relevantes serviços prestados à população caicoense.

Matéria lida









- PDL Projeto de Decreto Legislativo 62/2025

Turno:

Autor: Dedé Boneleiro

Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N dá outras providências. Art. 1ª- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N ao Senhor Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho.

Matéria lida









- REQ Requerimento 57/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s)	informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: . Como está o andamento com a CAERN sobre a água encanada das Vila I e Vila II do Sabugi.

Matéria lida









- REQ Requerimento 58/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, sobre a 14ª Conferência	Municipal	de Assistência Social de Caicó-RN – 2025 a ser realizada no dia 22 de maio de 2025, às 15h Auditório da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o seguinte tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

Matéria lida









- REQ Requerimento 59/2025

Turno:

Autor: Luíz da Samanaú

REQUERER ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de saúde Gedson Nogueira Santos solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva	documentação comprobatória: • Precisamos saber se o posto de saúde do bairro Paulo VI estar tendo médico

Se estar oferecendo atendimento adequado de acordo com a legislação • Quantas fichas estar sendo disponibilizadas para atendimento ao público por dia

Matéria lida









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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

8 - MOÇ Moção 20/2025

O Vereador ARTUR JOSUÉ DE

Matéria lida

Turno:

ARAÚJO	MAYNARD,	no



Autor: Artur Maynard

desempenho do seu mandato, vem





respeitosamente requerer, perante





V.  Ex.ª,  na  forma  regimental,





depois de ouvida e submetida à





votação do Plenário, conforme o





art. 144, da Resolução nº 006 de





27 de agosto de 2009, Regimento





Interno desta Augusta Casa, uma





Moção de Aplausos a 2ª edição do





Projeto	Saúde	no	Alvo	do





Laboratório Exato , organizadores,





patrocinadores, e participantes da





segunda edição acontecido no dia





26 de Abril de 2025 na cidade de





Caicó.



9 - IND Indicação 544/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos,





solicitando a construção de uma





lombada	(quebra-molas)





juntamente com as devidas placas





de  sinalização  na  Rua  Antônio





Norvino, localizada no Bairro Boa





Passagem,	Zona	Norte	do





Município de Caicó.



10 - IND Indicação 545/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





secretário de Infraestrutura ou ao





Órgão Competente, solicitando o





serviço de terraplanagem na rua





Presidente Castelo Branco, bairro





Paulo VI.



11 - IND Indicação 546/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





secretário de Infraestrutura ou ao





Órgão Competente, solicitando o





serviço de Limpeza com retirada





de entulhos por trás do Hospital





Regional do Seridó.



12 - IND Indicação 547/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dedé Boneleiro

Judas Tadeu e ao entendimento do





secretário de Infraestrutura ou ao





Órgão Competente, solicitando o





serviço	de	pavimentação	em





paralelepípedo	da	rua	Bento





Pereira da Costa, bairro Paraíba.



13 - IND Indicação 548/2025

INDICAR a limpeza da galeria no

Matéria lida

Turno:

cruzamento	das	ruas	Cícero



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

Romão com a Josefa Vieira no





bairro Walfredo Gurgel.







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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

14 - IND Indicação 549/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

oficio  ao  Exmo.  Senhor  Judas



Autor: Ana Aline

Tadeu Alves dos Santos e em





entendimento com a secretaria de





Agricultura, solicitando o serviço





em terraplanagem no alto prox. a





Dedé  Micaela  na  estrada  da





comunidade lagoa seca.



15 - IND Indicação 550/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria  De  Meio  Ambiente





solicitando, poda de duas árvores





localizadas na Rua José Simplício





Batista, nº 27, no bairro Recreio,





em Caicó/RN. As referidas árvores





encontram-se situadas em uma





rua anterior à do Posto de Saúde





do bairro, precisamente em frente





à  residência  da  senhora  Dona





Rosa.



16 - IND Indicação 551/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Fabinho da Saúde

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos





solicitando	o	calçamento





(pavimentação) da Rua Maria de





Lourdes Gois no bairro Bento XVI.



17 - IND Indicação 552/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos





e  demais  setores  competentes,





solicitando o asfaltamento da Rua





Otávio Lamartine, localizada no





Centro do Município de Caicó.



18 - IND Indicação 553/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Ivanildo do Hospital

Municipal Judas Tadeu Alves dos





Santos, em entendimentos com a





Secretaria	Municipal	de





Infraestrutura e Serviços Urbanos





e  demais  setores  competentes,





solicitando	o	recapeamento





asfáltico da Rua Olegário Vale,





localizada no Centro do Município





de Caicó.







Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



19 - IND Indicação 554/2025

Turno:

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito

Matéria lida



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimento	com	a



Secretaria Municipal de Esportes



em concordância a infraestrutura



e demais secretarias competentes,



solicitando para que seja feito um



estudo de um terreno ao lado da



Rodoviária localizada no bairro



Nova Caicó, para a construção de



uma pista de atletismo.

20 - IND Indicação 555/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dr. Júlio Filho

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em  entendimento  com  o  setor





competente,  solicito  a  máquina





perfuratriz, para a perfuração de





poços tubulares nas comunidades





rurais do nosso município.



21 - IND Indicação 556/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dr. Júlio Filho

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em  entendimento  com  o  setor





competente, solicito que seja feita





a limpeza geral da praça do Bairro





Soledade.



22 - IND Indicação 557/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Dr. Júlio Filho

Judas Tadeu Alves dos Santos e





em  entendimento  com  o  setor





competente, solicitando que seja





feita a limpeza da praça Artur





Aladim  de  Araújo  no  bairro





Recreio.



23 - IND Indicação 558/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria  de  Agricultura  em





concordância com a secretaria de





Infraestrutura, para ser feito um





estudo para a instalação de postes





e a substituição de lâmpadas na





Comunidade Riacho Da Serra.



24 - IND Indicação 559/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Rutênio da Palma

Judas  Tadeu,  em  entendimento





com o Secretario de infraestrutura





Pedro  Pereira,  no  sentido  de





realizar	o	serviço	de





terraplanagem da rua Persia Lima





de Medeiros, bairro João Paulo II.







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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

25 - IND Indicação 560/2025

INDICAR que, após aprovação do

Matéria lida

Turno:

Plenário, seja encaminhado ofício



Autor: Artur Maynard

ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS





TADEU,  EM  ENTENDIMENTOS





COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL





INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS





URBANOS,	solicitando	a





construção  de  banheiros  para





Praça Marcia Fernandes do Bairro





Samanaú.



26 - IND Indicação 561/2025

INDICAR que, após aprovação do

Matéria lida

Turno:

Plenário, seja encaminhado ofício



Autor: Artur Maynard

ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS





TADEU,  EM  ENTENDIMENTOS





COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL





INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS





URBANOS, solicitando ponto de





água	para	Praça	Marcia





Fernandes do Bairro Samanaú.



27 - IND Indicação 562/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício	ao	Excelentíssimo



Autor: Andinho Duarte

Secretário  de  Meio  Ambiente





Nildson	Dantas	solicitando	a





plantação  de  árvores  Cabreiras





em torno do canteiro Ana Tavares





em  frente  ao  Cemitério  São





Vicente de Paulo e Lanchonete de





Arara, bairro Paraíba



28 - IND Indicação 563/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Irmão Renato

Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,





em	entendimentos	com	a





Secretaria	de	Infraestrutura,





solicitando a limpeza e retirada de





lixo  na  Rua  Emílio  Félix,  sem





número, com ponto de referência





ao lado da igreja Assembleia de





Deus, no bairro Frei Damião.



30 - IND Indicação 565/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício	ao	Excelentíssimo



Autor: Andinho Duarte

Secretário  de  Meio  Ambiente





Nildson	Dantas	solicitando	a





doação de adubo para a praça





Maria	Almeida,	situada	no





Hospital do Seridó



31 - IND Indicação 566/2025

INDICAR que seja encaminhado

Matéria lida

Turno:

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito



Autor: Rutênio da Palma

Judas  Tadeu,  em  entendimento





com o Secretario de Infraestrutura





e Serviços Urbanos, Pedro Pereira,





solicitando	a	pavimentação	a





paralelepípedo	da	rua	João





Nobrega , Bairro Samanaú.







Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos

Atas das Sessões Ordinárias nº 22 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Diogo Silva/SD

Discursou

2

Dedé Boneleiro/PODE

Discursou

3

Luíz da Samanaú/PODE

Cedeu o tempo para o Ver. Dedé Boneleiro

4

Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS

Discursou

5

Alisson Jackson/PSDB

Discursou

6

Irmão Renato/PSDB

Cedeu o tempo para o Ver. Alisson Jackson

7

Rutênio da Palma/PSDB

Cedeu o tempo para o Ver. Alisson Jackson

8

Andinho Duarte/PV

Discursou

9

Fabinho da Saúde/PSDB

Cedeu o tempo para o Ver. Alisson Jackson

10

Artur Maynard/PSDB

Cedeu o tempo para o Ver. Alisson Jackson

11

Ana Aline/PT

Discursou

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE



Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- MOÇ Moção 18/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

Propor uma Moção de Aplausos a Flávio Valdez Martins da Silva Filho pela elevação da patente de Major para Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Aprovada por Maioria Absoluta









- MOÇ Moção 19/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao sindicato dos	trabalhadores	rurais agricultores e agricultoras familiares de Caicó que completa 62 anos de fundação em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 05 de Maio de 2025 o sindicato sempre esteve presente na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares de Caicó, nesses 62 anos foram muitos direitos garantidos para a classe trabalhadora do campo que chegaram por meio da representação desta instituição histórica para nosso município.

Aprovada por Unanimidade









Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Moção nº 19 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Moção nº 18 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Ocorrências da Sessão Considerações Finais

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ata #

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ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Terceira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 060/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Francisco Damião de Souza e dá outras providências; nº 061/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. Francisco Wellington Alves e dá outras providências; e nº 062/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho e dá outras providências. Requerimentos: nº 057/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre “o andamento com a CAERN sobre a água encanada das Vila I e Vila II do Sabugi” (sic); nº 058/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita a designação de uma audiência pública, para o dia vinte e dois de maio, às quinze horas, para tratar sobre “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” (sic); e nº 059/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, informações acerca do atendimento médico do posto de saúde do bairro Paulo VI, tais como, se há profissional médico, se o atendimento está de acordo com a legislação e quantos são feitos por dia. Moção nº 020/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó, pelos seus sessenta e dois anos de fundação. Indicações: nº 544, 552 e 553/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma lombada com placas de sinalização na rua Antônio Norvino, no bairro Boa Passagem; o asfaltamento da rua Otávio Lamartine, no Centro; e, o recapeamento asfáltico da rua Olegário Vale, no Centro; nº 545 e 546/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Presidente Castelo Branco, no bairro Paulo VI; e, a retirada de entulhos por trás do Hospital Regional do Seridó; nº 548/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da galeria entre as ruas Cícero Romão e Josefa Vieira, no bairro Walfredo Gurgel; nº 550 e 551/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda de duas árvores da rua José Simplício Batista, no bairro Recreio; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Maria de Lourdes Gois, no bairro Bento XVI; nº 555, 556 e 557/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a perfuração de poços tubulares com a máquina perfuratriz nas comunidades rurais do Município; a limpeza geral da praça do bairro Soledade; e, a da Praça Artur Aladim de Araújo, no bairro Recreio; nº 558 e 563/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Agricultura e de Infraestrutura, a elaboração de um estudo para instalar postes e substituir as lâmpadas da comunidade Riacho da Serra; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o recolhimento do lixo da rua Emílio Félix, no bairro Frei Damião; nº 559 e 566/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Persia Lima de Medeiros, no bairro João Paulo II; e, a pavimentação da rua João Nóbrega, no bairro Samanaú; nº 560 e 561/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de banheiros e a inserção de um ponto de água na Praça Márcia Fernandes, no bairro Samanaú; nº 562 e 565/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao secretário de Meio Ambiente Nidson Dantas a plantação de árvores cabreiras em torno do canteiro Ana Tavares, em frente ao cemitério São Vicente de Paulo; e, a doação de adubo para a Praça Maria Almeida, situada no Hospital do Seridó. No Pequeno Expediente, a Segunda-Secretária leu a Indicação nº 549/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem do alto próximo a Dedé Micaela, na estrada da comunidade Lagoa Seca, a qual foi discutida pelo vereador José Antônio da Silva, que arguiu duplicidade. Na oportunidade, a Secretaria informou que o vereador solicitou a pavimentação, enquanto a vereadora, a terraplenagem. Em seguida, o vereador afirmou que iria verificar as suas indicações, pois já tinha pedido da terraplenagem do sítio Lagoa Seca. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Ana Aline Morais, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 060, 061 e 062/2025, os Requerimentos nº 057, 058 e 059/2025 e a Moção nº 020/2025. Foram aprovadas as Moções nº 018 e 019/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia doze de maio deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

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PAUTA DO DIA

23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária 

Dia:  7 de Maio de 2025 – Quarta – Feira



PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITU1RA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Se você confessar com a sua boca que Jesus é Senhor e crer em seu coração que Deus o ressuscitou dentre os mortos, será salvo.Romanos (Capítulo 10: Versículo 9)



CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA

PROJETOS DE DECRETO:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 060/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 061/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FRANCISCO WELLIGNTON ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 062/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







REQUERIMENTOS:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 057/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO COM A CAERN SOBRE A ÁGUA ENCANADA DAS VILAS I E II DO SABUGI. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO ÀS 15H, SOBRE A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAICÓ-RN, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 059/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O POSTO DE SAÚDE DO PAULO VI ESTÁ TENDO MÉDICO; ESTÁ OFERECENDO ATENDIMENTO ADEQUEADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO; QUANTAS FICAS ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR DIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SR. FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA FILHO, PELA ELEVAÇÃO DA PATENTE DE MAJOR PARA TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAICÓ QUE COMPLETA 62 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADO AOS 5 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, A 2ª EDIÇÃO DO PROJETO SAÚDE NO ALVO DO LABORATÓRIO EXATO, ORGANIZADORES, PATROCINADORES, E PARTICIPANTES DA SEGUNDA EDIÇÃO ACONTECIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LUDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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