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← Caicó (RN)

sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2025-05-19
native_id373

Documents (3)

anexo #

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Câmara Municipal de Caicó - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Votações Nominais da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia







1 - VT Veto 2/2025

Turno:

Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Veto total ao Autógrafo de Lei nº 011/2025, por vício material de inconstitucionalidade		e ilegalidade, sem prejuízo de que proposta	semelhante	seja reapresentada futuramente com a devida adequação orçamentária.



Obs.: Pedido de Vista Regimental.

Matéria não votada







Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia







Ocorrências da Sessão Considerações Finais

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ata #

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ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Sexta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que institui a frente parlamentar de apoio à agricultura familiar, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó. Projetos de Decreto: nº 063/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. José das Chagas Júnior e dá outras providências; nº 064/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Thayse Karla de Medeiros Fonseca e dá outras providências; nº 065/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. Ivanilton Fernandes Araújo de Albuquerque e dá outras providências; nº 066/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Leana Sales Amorim e dá outras providências; nº 067/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe à Sra. Maria Socorro Medeiros de Morais e dá outras providências; nº 068/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Danielly Reges da Silva e dá outras providências; nº 069/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Suênia Monteiro Vieira e dá outras providências; nº 070/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Paulo Augusto Pinheiro da Silva e dá outras providências; nº 071/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Victória Maria Assunção Andrade de Souza e dá outras providências; nº 072/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Esdras José da Costa Bezerra e dá outras providências; nº 073/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. Geilton Márcio Batista de Araújo e dá outras providências; nº 074/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Moisés Marone da Cruz e dá outras providências; nº 075/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe à Sra. Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos e dá outras providências; nº 076/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe à Sra. Danielly de Araújo Batista e dá outras providências; e nº 077/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Helder Medeiros Anjos e dá outras providências. Requerimentos: nº 062/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Anunciada Maia, em dezessete de maio deste ano; nº 063/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao presidente da Câmara Municipal de Caicó Ivanildo dos Santos da Costa informações acerca da quantidade, do valor dos vencimentos e da carga horária de trabalho dos cargos comissionados e dos contratados da Casa Legislativa; nº 064/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita a designação de uma audiência pública para discutir a importância de um curso de Agroecologia no Campus Avançado de Caicó da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern, em dez de junho deste ano, às nove horas; e nº 065/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita a designação de uma sessão solene para homenagear os dez anos do Conselho Regional de Educação Física – CREF, em dezessete de junho deste ano, às dezenove horas. Moções: nº 025/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe moção de Parabéns e Aplausos à governadora Fátima Bezerra, pelo seu natalício em dezenove de maio deste ano; nº 026/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que propõe moção de Parabéns e Aplausos ao pastor Martim Alves da Silva, pelo seu natalício em vinte e sete de maio deste ano; nº 027/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que propõe moção de Congratulações ao Sr. Júlio Gregório de Azevedo, pelos seus cinquenta anos de exercício da medicina, em dezenove de maio deste ano; nº 028/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Matheus Costa Silva, pelo seu natalício em dezesseis de maio deste ano; e nº 029/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que propõe moção de Aplausos ao grupo Pace com Charme, pelo seu segundo ano de existência. Indicações: nº 567, 610, 611 e 615/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a revitalização da pista de caminhada e corrida, da ciclovia e dos espaços destinados à prática de esportes na Ilha de Sant’Ana; o reparo de um buraco na galeria da rua Washington Luís, no bairro Boa Passagem; por meio da secretaria de Trânsito, a instalação de um semáforo entre a Av. Celso Dantas e a rua Otávio Lamartine, no Centro; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de duas lombadas com as placas de sinalização na rua Tonheca Dantas, no bairro Penedo, nas imediações da Universidade Potiguar - UNP; nº 605/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Vicente Rogério da Costa, no bairro Castelo Branco; nº 606 e 612/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento da rua Joel Damasceno, no Centro, em frente à igreja Assembleia de Deus; e, a terraplanagem da rua Anselmo Sebastião de Medeiros, no bairro Recreio; nº 607/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a ampliação do parque solidário para três dias, na Festa de Sant’Ana; nº 608/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Juarez Távora, no bairro Marnard; nº 609 e 624/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores da Av. Carlindo de Sousa Dantas, nas proximidades da ponte do rio Seridó; e, o recolhimento do lixo nas proximidades da antiga feira livre (Beco da Troca); nº 613/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, uma melhor identificação do consultório LGBTQIAPN+ e sua finalidade, no Centro Clínico Dr. Gerson Feitosa; nº 614 e 621/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Manoel Evaristo de Azevedo; e, a reposição de lâmpadas da rede de iluminação pública do sítio Montanhas; nº 616/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a notificação da agência bancária Crefisa sobre a existência da Lei municipal nº 3.753/1998; nº 617, 618 e 620 /2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplanagem dos sítios Pedra do Sino; “o serviço de uma máquina” para a implantação de um mata-burro, no sítio de Pedro de Alzira, na comunidade Juá; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de “bueira” no sítio Itans, entre Gury e Zé de Anchieta; nº 619/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinação e a limpeza da rua José Lázaro de Araújo e da Unidade Básica de Saúde Sebastião Francisco Neto, no bairro Recreio; e nº 622/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, um projeto que disponibilize um local seguro para a prática de esportes e recreação aos domingos à tarde. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Júlio César Fernandes de Azevedo, Rutênio Diniz de Medeiros e Ana Aline Morais, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A sessão foi prorrogada por trinta minutos e por duas vezes. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 005/2025, os Projetos de Decreto nº 063 a 077/2025, os Requerimentos nº 063 a 065/2025 e as Moções nº 025, 026, 028 e 029/2025. Foram retirados da Ordem do Dia o Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025, em virtude do pedido de vistas do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo; e, a Moção nº 027/2025, pela ausência do Autor no momento da apreciação. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e um de maio deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

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pauta #

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PAUTA DO DIA

26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária 

Dia:  19 de Maio de 2025 – Segunda – Feira



PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Instrua a criança segundo os objetivos que você tem para ela, e mesmo com o passar dos anos não se desviará deles.Provérbios (Capítulo 22:Versículo 6)



CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O VETO 002 AO PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



PROJETO DE RESOLUÇÃO:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



PROJETOS DE DECRETO:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOSÉ DAS CHAGAS JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 064/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SENHORA THAYSE KARLA DE MEDEIROS FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN AO SENHOR IVANILTON FERNANDES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 066/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA LEANA SALES AMORIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 067/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN A SENHORA DRA. MARIA SOCORRO MEDEIROS DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 068/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA DANIELLY REGES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 069/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA SUÊNIA MONTEIRO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 070/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 071/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA VICTÓRIA MARIA ASSUNÇÃO ANDRADE DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 072/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ESDRAS JOSÉ DA COSTA BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 073/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN AO SENHOR GLEITON MÁRCIO BATISTA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 074/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR MOISÉS MARONE DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 075/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN A SENHORA ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN A SENHORA DANIELLY DE ARAÚJO BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 077/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR REVERENDO HELDER MEDEIROS ANJOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS NA CÂMARA MUNICIPAL; QUAL VALOR DE CADA E QUAL CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 064/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA AOS 10 DE JUNHO ÀS 9:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O TEMA: A CRIAÇÃO DO CURSO DE AGROECOLOGIA NO SERIDÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CREF, A SER REALIZADA DIA 17 DE JUNHO ÀS 19:00. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RN, FÁTIMA BEZERRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 19 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE (IEADERN), PR. MARTIM ALVES DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO DR. JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO, PELOS 50 ANOS DO SEU EXERCÍCIO DA MEDICINA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE E AO SERIDÓ, COMEMORADO NESTE 19 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SR. MATHEUS COSTA SILVA, PELOS SEUS 31 ANOS DE VIDA OCORRIDO AOS 16 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 029/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, AO GRUPO PACE COM CHARME, PELO SEU SEGUNDO ANO DE EXISTÊNCIA, GRUPO ESTE FORMADO POR MULHERES PARTICANTES DE CORRIDA DE RUA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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