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← Caicó (RN)

sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2025-05-28
native_id376

Documents (3)

anexo #

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Resumo da 29ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - VT Veto 2/2025

Turno:

Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Veto total ao Autógrafo de Lei nº 011/2025, por vício material de inconstitucionalidade		e ilegalidade, sem prejuízo de que proposta	semelhante	seja reapresentada futuramente com a devida adequação orçamentária.

Matéria não votada









- REQ Requerimento 68/2025

Turno:

Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes	informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: Por que a obra da galeria na zona oeste paralisou novamente; Qual a previsão de retorno; e Quando a obra será concluída.

Aprovada por Maioria Absoluta









- MOÇ Moção 32/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde

Moção de Parabéns e Aplausos pelo transcurso do aniversário do Médico Cardiologista Dr. Niceas Alves Ferreira Neto celebrado no dia 23 de maio de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Aprovada por Maioria Absoluta









- MOÇ Moção 33/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

Propor uma Moção de Congratulações ao Prefeito do Município de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, pela comemoração do seu natalício no dia 26 de maio do corrente ano.

Aprovada por Maioria Absoluta









Resumo da 29ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- MOÇ Moção 34/2025

Turno:

Autor: Luíz da Samanaú

propor uma Moção de parabéns e aplausos para Cachaça Samanaú, localizada no sítio Samanaú, município de Caicó pelos vinte e um anos das suas atividades. Requer, outrossim, que, após a aprovação do Plenário, dê-se conhecimento desta à referida empresa, no endereço descrito a seguir, transmitindo-lhe os parabéns dos representantes deste Legislativo Municipal.

Aprovada por Maioria Absoluta









- MOÇ Moção 35/2025

Turno:

Autor: Dr. Júlio Filho

O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, vem à presença de

V. Exa., com fundamento no art.

144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns para os organizadores da 2° Cavalgada do sitio manhoso e da festa de Nossa Senhora da Conceição realizada no dia 25 de maio de 2025.

Matéria não votada







Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Veto nº 2 de 2025

Matéria não votada

Moção nº 35 de 2025

Matéria não votada

Moção nº 34 de 2025

Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim

Matéria	Votos



Resumo da 29ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Moção nº 33 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Moção nº 32 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Requerimento nº 68 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Ocorrências da Sessão Considerações Finais

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ata #

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ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Nona Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 069/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, informações sobre a quantidade, o valor e o modelo dos postes adquiridos pelo Município desde dois mil e vinte e um; e nº 070/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, informações acerca do procedimento de eutanásia no Centro de Controle de Zoonoses -CCZ de Caicó. Moção nº 036/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe moção de Parabéns e Aplausos à equipe SL Assessoria Esportiva, pela participação e pelos resultados no Circuito TRUN – Trail Run Series, o maior evento de corrida em trilhas do Nordeste. Indicações: nº 667 e 670/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Sebastião B. de Medeiros, no bairro Recreio; e, a pavimentação da rua José Simplício Batista, no bairro Recreio; nº 668 e 669/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplanagem do sítio Várzea Alegre; e, uma cacimba para o sítio Várzea Alegre; nº 671, 673 e 679/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a perfuração de poço artesiano no sítio Lagoa Seca; a no sítio Triunfo; e, a no sítio Esperança; nº 672, 680 e 686/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao deputado federal Benes Leocádio a destinação de uma emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais para pavimentar as ruas Stoessel de Brito, Humberto Leite e Aderbal Costa, no bairro IPE; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Coordenação de Iluminação, a instalação de postes com luminárias no estacionamento do Hospital do Seridó; e, uma academia popular para a Praça Josina Relva, no bairro IPE; nº 674, 675 e 676/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua José Luiz de França, no bairro Alto da Boa Vista; ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dnocs “a visita técnica ao IBAMA,IDEMA ou órgão ambientais responsáveis pelo embargo existente na área do açude público Itans, que está impossibilitando o acesso dos agricultores familiares de Caicó que moram e desenvolvem suas atividades nessa área ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar o PRONAF” (sic); e, à secretaria de Meio Ambiente a limpeza  e a manutenção do poço da comunidade Açudinho; nº 677 e 681/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria entre as ruas Pedro Velho e Major Lula, no bairro Paraíba; e, a terraplanagem da rua Joel Dantas, no bairro Vila Altiva; nº 678/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a limpeza da rua Itans, entre os bairros Paraíba e Nova Descoberta; nº 682, 683 e 684/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Alcir Silva, no bairro Nova Caicó; a iluminação de toda a rua Bento Pereira Costa, no bairro Paraíba; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Cel. Gorgônio, no Centro; e nº 685/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Francisco Medeiros, no bairro Recreio. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Rutênio Diniz de Medeiros e Ana Aline Morais, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. Rubens Crispim Bezerra de Jesus. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 069 e 070/2025 e a Moção nº 036/2025.  Foram aprovados o Requerimento nº 068/2025 e as Moções nº 032 a 034/2025. Foram retirados da Ordem do Dia a Moção nº 035/2025, pela ausência do Autor no momento da apreciação; e, o Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025, em virtude do pedido de vistas do vereador Francisco Fábio de Araújo. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dois de junho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

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pauta #

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PAUTA DO DIA



29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária Dia: 28 de Maio de 2025 – Quarta– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Ora, o Senhor é o Espírito e onde está o Espírito do Senhor ali há liberdade.

2 Coríntios (Capítulo 3:Versículo 17)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

















GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.



1. RUBENS CRISPIM BEZERRA DE JESUS, PARA TRATAR DO TEMA: ANIMAIS ABANDONADOS



ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O VETO 002 AO PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



REQUERIMENTOS:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 069/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE REQUERER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS POSTES O MUNICÍPIO ADQUIRIU DESDE O ANO DE 2021? 2. QUAL VALOR E O MODELO DE CADA POSTE? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 070/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUERER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE







SEJAM REMETIDAS A ESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: 1- INFORMAÇÃO DE COMO É FEITA A EUTANÁSIA NO CCZ DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 068/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE A OBRA DA GALERIA NA ZONA OESTE PARALISOU NOVAMENTE; QUAL A PREVISÃO DE RETORNO; QUANDO A OBRA SERÁ CONCLUÍDA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





MOÇÕES:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À EQUIPE SL ASSESSORIA ESPORTIVA PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO CIRCUITO TRUN – TRAIL RUN SERIES, O MAIOR EVENTO DE CORRIDA EM TRILHAS DO NORDESTE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. NICEAS ALVES FERREIRA NETO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO AOS 23 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO PREFEITO MUNICIPAL DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO AOS 26 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.













SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, A CACHAÇA SAMANAÚ, PELOS VINTE E UM ANOS DAS SUAS ATIVIDADES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AOS ORGANIZADORES DA 2ª CAVALGADA DO SÍTIO MANHOSO E DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.











































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