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← Caicó (RN)

sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2025-06-02
native_id377

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Resumo da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - VT Veto 2/2025

Veto total ao Autógrafo de Lei nº

Matéria não votada

Turno:

011/2025, por vício material de



Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS

inconstitucionalidade	e



SANTOS

ilegalidade, sem prejuízo de que





proposta	semelhante	seja





reapresentada futuramente com a





devida adequação orçamentária.



2 - PLO Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO

Aprovada por Unanimidade

20/2025

A DISPOR SOBRE A GARANTIA



Turno:

ÀS	MÃES	COM	FILHOS



Autor: Ivanildo do Hospital

PORTADORES DO TRANSTORNO





DO	ESPECTRO	AUTISTA	OU





TUTOR/CURADOR	LEGAL	A





PRIORIDADE NOS PROGRAMAS





HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO





DE  CAICÓ/RN  E  DÁ  OUTRAS





PROVIDÊNCIAS.



3 - PLO Projeto de Lei Ordinária

Reconhece de utilidade pública

Aprovada por Unanimidade

25/2025

municipal a Associação Arte com



Turno:

Aconchego,	e	dá	outras



Autor: Dedé Boneleiro

providências.



4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica	concedido	o	Título	de

Aprovada por Unanimidade

63/2025

Cidadão Honorário de Caicó/RN



Turno:

ao Senhor, José das Chagas Júnior,



Autor: Fabinho da Saúde

pelos	relevantes	serviços





prestados à população caicoense.



5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica	concedido	o	Título	de

Aprovada por Unanimidade

64/2025

Cidadão Honorário de Caicó/RN a



Turno:

Senhora,	Thayse	Karla	de



Autor: Fabinho da Saúde

Medeiros	Fonseca,	pelos





relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense.







Resumo da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica  concedida  a  Comenda  de

Aprovada por Unanimidade

65/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde

Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao	senhor		IVANILTON FERNANDES	ARAÚJO	DE

ALBUQUERQUE, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.



7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Art. 1º- Fica concedido Título de

Aprovada por Unanimidade

66/2025

Turno:

Autor: Rosângela de Zé Maria

Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Leana Sales Amorim, pelos	relevantes	serviços prestados à população caicoense.



8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Art. 1º- Fica concedida Comenda

Aprovada por Unanimidade

67/2025

Turno:

Autor: Rosângela de Zé Maria

de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhora Dra. Maria Socorro Medeiros de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.



9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Concede	Título	de	Cidadão

Aprovada por Unanimidade

68/2025

Turno:

Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

Honorário de Caicó à Senhora Danielly Reges da Silva.



10	- PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 69/2025

Turno:

Autor: Alisson Jackson

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Suênia Monteiro Vieira, e dá outras providências.

Aprovada por Unanimidade



11	-  PDL	Projeto	de	Decreto



Concede	Título	de	Cidadão



Aprovada por Unanimidade

Legislativo 70/2025

Turno:

Autor: Alisson Jackson



Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Augusto Pinheiro da Silva, e dá outras providências.



12	- PDL	Projeto	de Legislativo 71/2025 Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital

Decreto

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Victória Maria Assunção Andrade de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Aprovada por Unanimidade

13	- PDL	Projeto	de Legislativo 72/2025 Turno:

Autor: Andinho Duarte

Decreto

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.

Aprovada por Unanimidade

14	-  PDL	Projeto	de

Decreto

Concede Comenda de Honra ao

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 73/2025



Mérito Vila do Príncipe ao Senhor



Turno:



Gleiton Márcio Batista de Araújo.



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)







15	- PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 74/2025

Turno:

Autor: Andinho Duarte

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.

Aprovada por Unanimidade









Resumo da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria





Ementa

Resultado da Votação

16	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Comenda Honra ao mérito Vila do

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 75/2025





Príncipe e dá outras providências.



Turno:









Autor: Andinho Duarte









17	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Art. 1º- Fica concedida Comenda

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 76/2025





de  Honra  ao  Mérito  Vila  do



Turno:





Príncipe à Senhora DANIELLY DE



Autor: Dr. Júlio Filho





ARAÚJO	BATISTA,	pelos









relevantes  serviços  prestados  à









população caicoense. Art. 2º- Este









Decreto Legislativo entra em vigor









na	data	de	sua	publicação,









revogadas	as	disposições	em









contrário.



18	-  PDL	Projeto

de

Decreto

Art. 1º- Fica concedido o Título de

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 77/2025





Cidadão Honorário de Caicó/RN



Turno:





ao Senhor REVERENDO HELDER



Autor: Irmão Renato





MEDEIROS	ANJOS	pelos









relevantes  serviços  prestados  à









população caicoense.









19 - REQ Requerimento 69/2025

Turno:

Autor: Diogo Silva

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando	que	sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Quantos postes o município adquiriu desde o ano de 2021? 2. Qual valor e o modelo de cada poste?

Aprovada por Maioria Absoluta









20 - REQ Requerimento 70/2025

Turno:

Autor: Dedé Boneleiro

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS	TADEU,		EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA		DE	SAÚDE,

solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva	documentação comprobatória: 1- Informação de como é feita a Eutanásia no CCZ de Caicó.

Aprovada por Maioria Absoluta









21 - MOÇ Moção 35/2025

Turno:

Autor: Dr. Júlio Filho

O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, vem à presença de

V. Exa., com fundamento no art.

144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns para os organizadores da 2° Cavalgada do sitio manhoso e da festa de Nossa Senhora da Conceição realizada no dia 25 de maio de 2025.

Aprovada por Maioria Absoluta









Resumo da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



22 - MOÇ Moção 36/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde

Moção de Parabéns e Aplausos à equipe SL Assessoria Esportiva pela destacada participação e excelentes resultados alcançados no Circuito TRUN – Trail Run Series, o maior evento de corrida em trilhas do Nordeste.

Aprovada por Maioria Absoluta









Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Veto nº 2 de 2025

Matéria não votada

Moção nº 36 de 2025

Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou

Moção nº 35 de 2025

Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Matéria	Votos



Resumo da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Requerimento nº 70 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou



Requerimento nº 69 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou



Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Ocorrências da Sessão Considerações Finais

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ata #

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ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Mensagem de Veto nº 003/2025, enviada pelo Poder Executivo, que apresenta veto total ao Autógrafo de Lei nº 015/2025, por omitir as dotações orçamentárias e a identificação das despesas decorrentes da execução da norma. Projetos de Lei: nº 024/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que cria o Programa Câmara na Escola – PCE e dá outras providências; e nº 028/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que institui o censo de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 082/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. André Luís de Oliveira e dá outras providências; nº 083/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Ewerton Araújo e dá outras providências; nº 084/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Guilherme Alves da Silva e dá outras providências; nº 085/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. Iramilson Keles de Araújo e dá outras providências; e nº 086/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Karliana Silva Ferreira e dá outras providências. Requerimentos: nº 071/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Rainha dos Santos, em trinta de maio deste ano; e nº 072/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita a designação de uma sessão solene em homenagem aos cem anos do Grupo Escolar Senador Guerra, em vinte e cinco de setembro deste ano, às dezessete horas. Moções: nº 037/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe moção de Aplausos à Quinquagésima Segunda Expo Seridó, à Secretaria de Agricultura e a todos os colaboradores e patrocinadores do evento; nº 038/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francisco Assis de Sena Filho, pelo seu natalício em vinte e sete de maio deste ano; nº 039/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que propõe moção de Parabéns e Aplausos para, segundo suas palavras: “inicialmente eu quero agradecer a todos que fazem o SEBRAE do Rio Grande do Norte e ao SEBRAE em Caicó. Recentemente a Samanaú completou 21 anos em plena atividade e para abrilhantar essa maioridade, a empresa recebeu no último sábado o selo de qualidade e de empresa expoente no Seridó e Rio Grande do Norte. Algo que muito envaidece os que fazem a Samanaú. Para você Zeca Melo o nosso reconhecimento pelos 21 anos de parceria e a Pedro Alexandre Azevedo de Medeiros, chefe do escritório do SEBRAE em Caicó, além de todo o corpo de profissionais, tenho igualmente de reconhecer o quanto vocês são importantes para a existência da Samanaú e no desenvolvimento da nossa região” (sic); e nº 040/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe moção de Parabéns e Aplausos ao Coral Canto Caá, pelo seu natalício em primeiro de junho deste ano. Indicações: nº 687/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, uma nova abertura da rua Mundo Novo para a rua Itans e também a construção de uma praça nesta rua, no bairro Paraíba; nº 688, 690 e 691/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem e a retirada de mato do acesso à Escola Municipal Professor José Gurgel de Araújo, entre os bairros Recreio e Serrote Branco; por meio da secretaria de Trânsito, a inserção de uma faixa de pedestre com placas de sinalização na Av. Seridó, entre o restaurante Carvoeiro e a Praça do Coreto; e, à governadora Fátima Bezerra, por meio da secretaria de estado da Saúde Pública – Sesap, a construção de um estacionamento com cobertura para automóveis no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes; nº 689/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Venâncio Cândido, no bairro Novo Horizonte; nº 692/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma ciclovia e de uma pista de caminhada/corrida na Zona Leste de Caicó entre o Centro Educacional Caicó – Ceduc e a rotatória do bairro Itans; nº 693/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reposição e o nivelamento da areia do campo de futebol da Praça da Bíblia; nº 694, 700 e 701/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplanagem do sítio Barro Branco e seus adjacentes; por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma da lavanderia entre os bairros Nova Descoberta e Castelo Branco; e, por meio das secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente, o esgotamento de fossas para os sítios Retiro, Açudinho e seus adjacentes; nº 695 e 705/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a destinação de recursos para a reforma completa do Hospital do Seridó; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a capinação do entorno da Praça Josina Relva e da rua Humberto Leite, no bairro IPE; nº 696 e 697/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de quebra-molas na rua Professora Maria Zene, no bairro Vila do Príncipe; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, pavimentação da rua São Francisco, no bairro Vila Altiva; nº 698 e 702/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinação, a terraplanagem e a limpeza geral de todo o distrito Palma; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da lateral do Coreto até a igreja de Sant’Ana; nº 699/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a fiscalização dos locais utilizados pelos ciclistas dentro da Ilha de Sant’Ana; nº 703/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a limpeza e a capinação do calçadão da rua Francisco David de Medeiros, no bairro Serrote Branco; e nº 704/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinação e o recolhimento dos entulhos da rua Gentil Lins, no bairro Nova Caicó. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Ana Aline Morais, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Artur Josué de Araújo Maynard, Cícero Bezerra de Queiroz e Júlio César Fernandes de Azevedo, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 024 e 028/2025, os Projetos de Decreto nº 082 a 086/2025, o Requerimento nº 072/2025 e as Moções nº 037 a 040/2025.  Foram aprovados os Projetos de Lei nº 020 e 025/2025, os Projetos de Decreto nº 063 a 077/2025, os Requerimentos nº 069 e 070/2025 e as Moções nº 035 e 036/2025. Foi retirado da Ordem do Dia o Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025, em virtude do pedido de vistas do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatro de junho deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

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pauta #

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PAUTA DO DIA



30ª (Trigésima) Sessão Ordinária 

Dia: 2 de Junho de 2025 – Segunda– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO  COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Eu disse: Vigiarei a minha conduta e não pecarei em palavras; porei mordaça em minha boca enquanto os ímpios estiverem na minha presença.Salmos (Capítulo 39:Versículo 1)



CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.













GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O VETO 002 AO PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTE COM ACONCHEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA NA ESCOLA – PCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE INSTITUI O CENSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR JOSÉ DA CHAGAS JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 064/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, À SENHORA THAYSE KARLA DE MEDEIROS FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE FICA CONCEDIDO A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE, AO SENHOR IVANILTON FERNANDES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 066/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, A SENHORA LEANA SALES AMORIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 067/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE, À SENHORA DRA. MARIA SOCORRO MEDEIROS DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 068/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, À SENHORA DANIELLY REGES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 069/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, À SENHORA SUÊNIA MONTEIRO VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 070/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 071/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, À SENHORA VICTÓRIA MARIA ASSUNÇÃO ANDRADE DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 072/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR ESDRAS JOSÉ DA COSTA BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 073/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDO A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE, AO SENHOR GLEITON MÁRCIO BATISTA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 074/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR MOISÉS MARONE DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 075/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE, À SENHORA ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE, À SENHORA DANIELLY DE ARAÚJO BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 077/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR REVERENDO HELDER MEDEIROS ANJOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 082/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 083/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR EWERTON ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 084/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR GUILHERME ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 085/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE, AO SENHOR IRAMILSON KELES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO N° 086/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR KARLIANA SILVA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 069/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE REQUER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRTÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS POSTES O MUNICÍPIO ADQUIRIU DESDE O ANO DE 2021; QUAL VALOR E O MODELO DE CADA POSTE? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 070/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUERER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORÇÃOES: INFORMAÇÃO DE COMO É FEITA A EUTANÁSIA NO CCZ DE CAICÓ. – EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 072/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO GRUPO ESCOLAR SENADOR GUERRA, A SER REALIZADA AOS 25 DE SETEMBRO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AOS ORGANIZADORES DA 2ª CAVALGADA DO SÍTIO MANHOSO E DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2025. – EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À EQUIPE SL ASSESSORIA ESPORTIVA PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO CIRCUITO TRUN – TRAIL RUN SERIES, O MAIOR EVENTO DE CORRIDA EM TRILHAS DO NORDESTE. – EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, À 52ª EXPO SERIDÓ, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIADO SERIDÓ, TODOS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E TODOS OS COLABORADORES E PATROCINADORES, OCORRIDO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 038/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SR. FRANCISCO ASSIS DE SENA FILHO, PELOS SEUS 45 ANOS DE VIDA, OCORRIDO AOS 27 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, À TODOS QUE FAZEM PARTE SO SEBRAE RIO GRANDE DO NORTE, E SEBRAE CAICÓ,  PELA ENTREGA DE HONRARIA À CACHAÇA SAMANAÚ, COM O SELO DE QUALIDADE E DE EMPRESA EXPOENTE NO SERIDÓ E RIO GRANDE DO NORTE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 040/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO CORAL CANTO CAÁ, PELO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 1 DE JUNHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.



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