| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2025-06-09 |
| native_id | 379 |
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Resumo da 32ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - VT Veto 2/2025 Veto total ao Autógrafo de Lei nº Matéria não votada Turno: 011/2025, por vício material de Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS inconstitucionalidade e SANTOS ilegalidade, sem prejuízo de que proposta semelhante seja reapresentada futuramente com a devida adequação orçamentária. 2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedida Comenda Aprovada por Maioria Absoluta 78/2025 de Honra ao Mérito Vila do Turno: Príncipe a Sr. Uelma Pereira de Autor: Rutênio da Palma Medeiros, Médica Pediatra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Comenda Honra ao Aprovada por Maioria Absoluta 79/2025 mérito Vila do Príncipe a Turno: GIZEUDA TEIXEIRA DE ARAÚJO, Autor: Andinho Duarte pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Matéria não votada 80/2025 Cidadão Honorário de Caicó/RN Turno: ao Senhor José Ricardo Vargas Autor: Ivanildo do Hospital Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 5 - REQ Requerimento 72/2025 REQUERER que, após a aprovação Aprovada por Maioria Absoluta Turno: do Plenário, seja designada uma Autor: Andinho Duarte Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Grupo Escolar Senador Guerra, a ser realizada aos 25 de setembro de 2025 Resumo da 32ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - REQ Requerimento 73/2025 REQUERER que, após aprovação Aprovada por Maioria Absoluta Turno: do Plenário, seja encaminhado Autor: Luíz da Samanaú ofício ao Exmo. prefeito Dr. Judas Tadeu solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Necessitamos de todos os nomes de cada pessoa que trabalham em todas as secretarias municipais de Caicó, e os respectivos telefones e e-mails. 7 - REQ Requerimento 74/2025 REQUERER que, após aprovação Matéria não votada Turno: do Plenário, seja encaminhado Autor: Luíz da Samanaú ofício a Exma. Governadora Maria de Fátima Bezerra solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Necessitamos de todos os nomes de cada pessoa que trabalham nas secretarias estaduais do Rio Grande do Norte, juntamente com telefones e e- mails 8 - REQ Requerimento 75/2025 A Vereadora Ana Aline Morais, no Aprovada por Maioria Absoluta Turno: desempenho do seu mandato, vem Autor: Ana Aline à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Empresa de pesquisa agropecuária- EMPARN, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: .Pedir informação da EMPARN sobre o retorno das vazantes do açude público do mundo novo município de Caicó. . No mês de janeiro do corrente ano, foi realizada uma reunião com a participação do mandato da vereadora Ana Aline e o presidente da EMBRAPA Nacional, Sr. Valderir Araújo, em Brasília, ocasião em que houve sinalização positiva quanto à retomada das vazantes para os agricultores familiares do município. Na oportunidade, ficou acordado que a autorização oficial seria encaminhada à EMPARN do Rio Grande do Norte. Resumo da 32ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - MOÇ Moção 37/2025 Moção de Aplausos a 52ª Expo Matéria não votada Turno: Seridó, Exposição Agropecuária Autor: Artur Maynard do Seridó, todos que fazem parte da Secretária de agricultura de Caicó e todos os colaboradores e patrocinadores, acontecido nos dias 29, 30, 31 de Maio de 2025 na cidade de Caicó. 10 - MOÇ Moção 41/2025 propor uma Moção de parabéns e Aprovada por Maioria Absoluta Turno: aplausos para, Tânia Santos de Autor: Luíz da Samanaú Medeiros Costa pela passagem do seu aniversário de 2 de junho, este dia marca mais um dia de vida, onde podemos agradecer a Deus por até aqui ter nos sustentado. 11 - MOÇ Moção 42/2025 propor uma Moção de Parabéns e Aprovada por Maioria Absoluta Turno: Aplausos a Francisco de Assis Autor: Andinho Duarte Costa (Assessor Parlamentar da Senadora Zenaide Maia), pelo aniversário natalício, aos 03 de junho de 2025. 12 - MOÇ Moção 43/2025 Moção de Parabéns e Aplausos ao Aprovada por Maioria Absoluta Turno: Sr. Edimar Batista Pereira pelos Autor: Fabinho da Saúde seus 56 anos de vida ocorrido no dia 31 de maio de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Veto nº 2 de 2025 Matéria não votada Moção nº 43 de 2025 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Não Votou Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 42 de 2025 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Não Votou Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Matéria Votos Resumo da 32ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Moção nº 41 de 2025 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Não Votou Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 37 de 2025 Matéria não votada Requerimento nº 75 de 2025 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Não Votou Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 74 de 2025 Matéria não votada Requerimento nº 73 de 2025 Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Não Votou Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Não Votou Thales Rangel Sim Requerimento nº 72 de 2025 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Não Votou Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025 Matéria não votada Resumo da 32ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Não Votou Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Não Votou Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reforma administrativa, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó, com a criação da secretaria municipal de Cultura e da secretaria municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Sedrafes; transforma a antiga secretaria municipal de Educação; cria, transforma e redistribui cargos em comissão e efetivos; redefine competências, estrutura organizacional e vinculação orçamentária e dá outras providências. Projetos de Lei: nº 029/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que institui, no âmbito do município de Caicó, a política de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença de endometriose; nº 034/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que institui a semana da conscientização sobre a importância da castração animal, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências; e nº 038/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui os valores de taxas e multas do serviço de inspeção municipal (Sim) em estabelecimentos que produzam produtos de origem vegetal e animal e dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 088/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. Niceas Alves Ferreira Neto e dá outras providências; nº 089/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Erivonaldo de Souza e dá outras providências; nº 090/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Lindalva Priscila de Souza Lima e dá outras providências; e nº 091/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Edineide Ângela de Araújo e dá outras providências. Requerimentos: nº 075/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita à Empresa de Pesquisa Agropecuária – Emparn informações sobre o retorno das vazantes do açude público Mundo Novo, em Caicó; nº 076/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que consigna Voto de Pesar, pelo falecimento do Sr. Francisco Emídio dos Santos, em quatro de junho deste ano; nº 077/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita a designação de uma audiência pública, em vinte e seis de junho deste ano, às dezoito horas, para debater a situação dos cemitérios públicos de Caicó e a viabilização de um novo cemitério; e nº 078/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita a designação de uma sessão pública, no Centro de Estudos e Debates, em dezoito de junho deste ano, às dez horas, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca; Moções: nº 042/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francisco de Assis Costa, pelo seu natalício em três de junho deste ano; nº 044/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que propõe moção de Parabéns e Aplausos à Igreja Pentecostal Deus é Amor, pelos seus sessenta e três anos de fundação; nº 045/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que propõe moção de Congratulações ao pastor Isaac Dias de Souza, pelo seu natalício em quatorze de junho deste ano; nº 046/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que propõe moção de Congratulações à Igreja Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, pelos seus cento e sete anos de fundação; e nº 047/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que propõe moção de Congratulações à Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil, pelos seus trinta e cinco anos de atuação. Indicações: nº 729 e 741/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao secretário de Saúde do Estado o envio do carro fumacê à cidade de Caicó; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, “uma máquina para passar no campo do Papão” (sic); nº 730 e 736/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias competentes, a realização do Forró dos Idosos uma vez por semana nos distritos Laginhas, Palma e Sabugi; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento da rua Doutor Janúncio Nóbrega, no Centro; nº 731, 742 e 743/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Generina Vale, no setor que especifica; a cobertura de alvenaria da galeria da rua Felipe Amorim de Araújo Pereira, no bairro Paraíba; e, a limpeza do córrego que passa em frente à igreja de Santa Marta, no bairro Penedo; nº 732 e 738/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a construção de uma passagem-molhada no sítio Lagoa Seca; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinação, a limpeza e melhorias nos banheiros da praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba; nº 733 e 744/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Torres de Araújo, no bairro Nova Caicó; e, o serviço de calcetaria para a rua Diógenes da Nóbrega, no bairro Penedo; nº 734/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Cícero Romão, no bairro Walfredo Gurgel; nº 735 e 737/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do muro do imóvel onde funciona o grupo de mulheres Flor de Cactos, no bairro João XXIII; e, à secretaria municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a limpeza e a manutenção do poço da comunidade Barbosa; e nº 739/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, “uma prestação de serviço solicitando uma tomada no poste de uma escola na comunidade Bom Jesus”(sic). Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Rubens Crispim Bezerra de Jesus, que tratará acerca do trânsito. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Rutênio Diniz de Medeiros e Ana Aline Morais, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando onze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 026, 029 e 038/2025, o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, os Projetos de Decreto nº 088 a 091/2025, os Requerimentos nº 077 e 078/2025 e as Moções nº 044 e 047/2025. Foram aprovados os Projetos de Decreto nº 078 e 079/2025, os Requerimentos nº 072, 073 e 075/2025 e as Moções nº 041 a 043/2025. Foram retirados da Ordem do Dia: o Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025, em virtude do pedido de vistas do vereador Renato Saldanha de Souza; o Projeto de Lei nº 034/2025 e o Projeto de Decreto nº 080/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia onze de junho deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.
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PAUTA DO DIA 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária Dia: 9 de Junho de 2025 – Segunda– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Restaurarei o exausto e saciarei o enfraquecido".Jeremias (Capítulo 31: Versículo 25) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O VETO 002 AO PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE QUALQUER CIDADÃO OFERECER ÁGUA E ALIMENTO A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI OS VALORES DE TAXAS E MULTAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS VEGETAL E ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEDRAFES; TRANSFORMA A ANTIGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CRIA, TRANFORMA E REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS; REDEFINE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE À SRA. UELMA PEREIRA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.88 SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 079/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE À SRA. GIZEUDA TEIXEIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 080/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SR. JOSÉ RICARDO VARGAS RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 088/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SR. NICEAS ALVES FERREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 089/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR ERIVANALDO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 090/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN, À SENHORA LINDALVA PRISCILA DE SOUZA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 091/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN, À SENHORA EDINEIDE ANGELA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 072/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO GRUPO ESCOLAR SENADOR GUERRA, A SER REALIZADA AOS 25 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 073/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DE TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ, E OS RESPECTIVOS TELEFONES E E-MAILS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 074/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, REQUERER A SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, FÁTIMA BEZERRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DE TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM EM TODAS AS SECRETARIAS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, E OS RESPECTIVOS TELEFONES E E-MAILS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 075/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER À EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMPARN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O RETORNO DAS VAZANTES DO AÇUDE PÚBLICO DO MUNDO NOVO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 077/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA AOS 26 DE JUNHO DE 2025, ÀS 18:00, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CAICÓ, INCLUSIBE A VIABILIZAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PARA A CIDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA AOS 10 DE JUNHO DE 2024 ÀS 10H00, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E À SECA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, À 52ª EXPO SERIDÓ, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIADO SERIDÓ, TODOS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E TODOS OS COLABORADORES E PATROCINADORES, OCORRIDO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 041/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, À SENHORA TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 2 DE JUNHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 043/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SR. EDIMAR BATISTA PEREIRA, PELOS SEUS 56 ANOS DE VIDA, OCORRIDO AOS 31 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 042/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO ASSESSOR PARLAMENTAR DA SENADORA ZENAIDE MAIA, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS COSTA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 3 DE JUNHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 044/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, À IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR, PELOS SEUS 63 ANOS DE EXISTÊNCIA, PREGANDO O GENUÍNO EVANGELHO E SALVANDO ALMAS PARA O REINO DE DEUS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 045/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, EM HOMENAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 14 DE JUNHO DE 2025, COMPLENTANDO SEUS 56 ANOS DE VIDA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE – IEADERN, PELOS 107 ANOS DE INSTITUIÇÃO RELIGIOSA NO RN, CELEBRADO AOS 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 047/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, À IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL, PELOS 35 ANOS DE ATUAÇÃO NO BRASIL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILEIRA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.