| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2021-06-09 |
| native_id | 38 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Terceira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Faltou a Vereadora Rosângela Maria da Silva. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Moção nº 034/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, subscrita pelos Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns ao Pr. Isaac Dias de Souza, pelo seu natalício, em treze de junho deste ano. Indicações: nº 785, 786 e 792/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de dois refletores no campo de futebol que fica na entrada do bairro Nova Caicó; a cessão do prédio do antigo “C.S.U” (sic) do bairro Paulo VI à Paróquia de São Francisco de Assis; e, a manutenção das tendas da feira Caicó Mostra Caicó; nº 787 e 788/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma academia da saúde na Praça do Corinthians, no bairro Barra Nova; e, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da Rua Janúncio Félix, no bairro Walfredo Gurgel; nº 789, 790 e 795/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a capinagem, a limpeza e a manutenção da Praça do bairro Alto da Boa Vista; a instalação de uma academia popular com a contratação de um profissional para orientar a população na prática correta de exercícios para a Praça do bairro Barra Nova, em frente ao Corinthians; e, a construção de abrigos nos pontos de moto-táxis; nº 791/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a construção de uma creche nos moldes do Projeto Proinfância Tipo I, no terreno da Rua André Sales, sem número, no bairro Adjunto Dias; nº 796 e 797/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos o calçamento da Rua Professor Viana, entre as Ruas Marinheiro Manoel Inácio e Felipe de Araújo Pereira, no bairro Paraíba; e, a revitalização da Praça Josina Relva, no bairro IPE; nº 798, 799 e 800/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas 5 5 10 15 20 25 30 35 40 Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a capinagem da Rua Dr. Pires Ferreira, nas proximidades do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; a complementação da pavimentação da Rua Elias Fernandes de Morais, no bairro Alto da Boa Vista; e, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a limpeza da galeria da Rua Inácio de Medeiros, no bairro Paraíba; nº 801 e 802/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a abertura da Rua Enock Elias de Medeiros, no bairro Adjunto Dias; e, um mutirão para limpar com máquina o bairro Salviano Santos, incluindo a parte interna do Aeroporto e do Corpo de Bombeiros; nº 803 e 809/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a inserção de lixeiras nas praças e ruas mais movimentadas do Município; e, a terraplenagem da Rua Teresa Medeiros, no bairro Boa Passagem; nº 804/2021, de autoria do Vereador Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a capinagem da Praça Francisco Torres, no bairro Samanaú; nº 807, 808 e 810/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, luminárias para a Praça do bairro Castelo Branco; por meio da Secretaria de Agricultura, a terraplenagem a estrada entre as comunidades rurais Nova Olinda e Barbosa, conhecida como Corredor de Manoel da Charrete; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, um estudo sobre a galeria da Rua José P. Silva, que escoa pela Rua Francisco Medeiros até a Ana Edite de Medeiros, no bairro Castelo Branco; e, nº 811, 812 e 813/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a vacinação contra brucelose para os animais dos pequenos produtores rurais; a transferência das paradas dos carros de linha para a Rodoviária; e, a construção de uma praça no bairro Vila Altiva. Ofícios: nº 360/2021 – DG, enviado pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, que responde ao Ofício nº 072/2021/SL/CMC; nº 123/2021 – Sec. do Gab. Cmdo – 6º BPM, enviado pelo 6º Batalhão de Polícia Militar Dinarte de Medeiros Mariz, que responde ao Ofício nº 854/2021/SL/CMC; e, nº 068 a 078/2021 – SMIESU, enviados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que respondem aos Ofícios nº 630, 463, 044, 193, 255, 387, 405, 054, 470, 394 e 600/2021/SL/CMC, respectivamente. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz, Thales Rangel da Costa e Raimundo Inácio Filho, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA : Foi julgada objeto de deliberação a Moção nº 034/2021. Os Requerimentos nº 059 e 060/2021 e a Moção nº 033/2021 foram aprovados, por unanimidade. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatorze de junho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 2 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 10
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33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária Dia: 09 de Junho – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Se alguém se considera religioso, mas não refreia a sua língua, engana-se a si mesmo. Sua religião não tem valor algum! A religião que Deus, o nosso Pai, aceita como pura e imaculada é esta: cuidar dos órfãos e das viúvas em suas dificuldades e não se deixar corromper pelo mundo. Tiago (capítulo 1: Versículo 26-27) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 059/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA REQUERER A EMPRESA CONSTRUTORA ASSU EIRELI – CNPJ 07.126.573/0001-05, QUE ESTÁ PRESTANDO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES; FUNÇÃO QUE CADA SERVIDOR EXERCE; CARGA HORÁRIA DE CADA SERVIDOR; REMUNERAÇÃO DE CADA SERVIDOR; QUAIS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DESTES SERVIDORES; OS SERVIDORES CONTRATADOS PELA EMPRESA ESTÃO APTOS A EXERCER SUAS FUNÇÕES COMPROVANDO COM CURSO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA; CÓPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS EXIGIDO PELA EMPRESA NA CONTRATAÇÃO DESTES SERVIDORES; CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA CITADA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2 | P á g i n a 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 03/2020 SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARIA AILA SILVA ARAÚJO, LÚIS EUGÊNIO NÓBREGA E LAERTE RAMON, LOCALIZADAS NO BAIRRO SALVIANO SANTOS; CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES DE OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE DRENAGEM NAS RUAS SUPRAMENCIONADAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 033/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AOS ALUNOS DESTAQUES EST: ARTHUR NASCIMENTO ARANHA, ANA LUIZA DE AZEVEDO BATISTA E ANA MARIA VIEIRA DE MEDEIROS QUE OBTIVERAM RESULTADOS EXPRESSIVOS NA 1ª PROVINHA SAS 2021. OS MESMOS FICARAM EM 1º LUGAR NO EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA EM ÂMBITO NACIONAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO A DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 034/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, EM HOMENAGEM AO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 52 ANOS QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE JUNHO, POR SUA DEDICAÇÃO INTEGRAL NA OBRA DE DEUS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021, NO HORÁRIO REGIMENTAL. 3 | P á g i n a