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← Caicó (RN)

sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2025-06-18
native_id381

Documents (3)

anexo #

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Resumo da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS

Discursou

2

Rutênio da Palma/PSDB

Abdicou

3

Fabinho da Saúde/PSDB

Discursando

4

Dedé Boneleiro/PODE

Cedeu o tempo para o vereador Mancuso

5

Ana Aline/PT

Discursando

6

Artur Maynard/PSDB

Falou na condição de presidente

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV



Resumo da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - VT Veto 2/2025

Veto total ao Autógrafo de Lei nº

Reprovada

Turno:

011/2025, por vício material de



Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS

inconstitucionalidade	e



SANTOS

ilegalidade, sem prejuízo de que





proposta	semelhante	seja





reapresentada futuramente com a





devida adequação orçamentária.



2 - PLO Projeto de Lei Ordinária

Fica criado o Programa Câmara na

Aprovada por Unanimidade

24/2025

Escola  -  PCE,  no  âmbito  do



Turno:

Município de Caicó/RN.



Autor: Fabinho da Saúde





3 - PLO Projeto de Lei Ordinária

Dispõe sobre o direito de qualquer

Aprovada por Unanimidade

26/2025

cidadão oferecer água e alimento



Turno:

a animais emsituação de rua no



Autor: Dedé Boneleiro

Município de Caicó e dá outras





providências.



4 - PLO Projeto de Lei Ordinária

Dispõe	sobre	o	controle	da

Aprovada por Unanimidade

27/2025

reprodução de cães e gatos, e dá



Turno:

outras providências.



Autor: Dr. Júlio Filho











5 - PLO Projeto de Lei Ordinária 34/2025

Institui	a	Semana	da Conscientização		sobre		a

Aprovada por Unanimidade



Turno:

Autor: Artur Maynard

Importância da Castração Animal, no âmbito do Município de Caicó/ RN, e dá outras providências.



6 - PLO Projeto de Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de

Aprovada por Unanimidade

37/2025

Artéria Projetada 005, com código



Turno:

de logradouro 01356.0, localizada



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

no Loteamento Serrote Branco V,





Bairro  Antônio  Bernardino  de





Sena,	homenageando	Damião





Fernandes dos Santos



7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica	concedido	o	Título	de

Aprovada por Unanimidade

87/2025

Cidadão Honorário de Caicó/RN



Turno:

ao Senhor FRANCISCA CLESIA



Autor: Rutênio da Palma

DA	COSTA,	pelos	relevantes





serviços  prestados  à  população





caicoense.



8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Comenda  de  Honra  ao  Mérito

Aprovada por Maioria Absoluta

88/2025

“Vila do Príncipe” ao Sr. Niceas



Turno:

Alves	Ferreira	Neto,	pelos



Autor: Artur Maynard

relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense.







Resumo da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

EMENTA:	Concede	Título	de

Aprovada por Maioria Absoluta

89/2025

Cidadão Honorário de Caicó/RN e



Turno:

dá outras providências. Art. 1º-



Autor: Thales Rangel

Fica concedido Título de Cidadão





Honorário de Caicó/RN ao Senhor





Erivanaldo de Souza, natural de





Natal/RN,	pelos	relevantes





serviços  prestados  à  população





caicoense.



10	-  PDL	Projeto	de	Decreto

EMENTA:	Concede	Título	de

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 90/2025

Cidadão Honorário de Caicó/RN e



Turno:

dá outras providências. Art. 1º-



Autor: Thales Rangel

Fica concedido Título de Cidadão





Honorário de Caicó/RN a Senhora





Lindalva Priscila de Souza Lima,





pelos	relevantes	serviços





prestados à população caicoense.





Art. 2º- Este Decreto Legislativo





entra em vigor na data de sua





publicação,	revogadas	as





disposições em contrário.



11	-  PDL	Projeto	de	Decreto

EMENTA:	Concede	Título	de

Aprovada por Maioria Absoluta

Legislativo 91/2025

Cidadão Honorário de Caicó/RN e



Turno:

dá outras providências. Art. 1º-



Autor: Thales Rangel

Fica concedido Título de Cidadão





Honorário de Caicó/RN a Senhora





Edineide Angela de Araújo, pelos





relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense. Art. 2º- Este





Decreto Legislativo entra em vigor





na	data	de	sua	publicação,





revogadas	as	disposições	em





contrário.



12 - REQ Requerimento 82/2025

O Vereador Renato Saldanha de

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

Souza, no desempenho do seu



Autor: Irmão Renato

mandato, vem à presença de V.





Exa.,  com  fundamento  na  Lei





Orgânica Municipal e nos arts.





145 e 150 do Regimento Interno





desta	Casa	Legislativa,



REQUERER que, após anuência do Plenário, a realização de Sessão Solene para Celebrar os 35 anos da IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL EM

NOSSA CIDADE, é com grande honra e respeito que propomos a realização de uma Sessão Solene no dia 29/08, (sexta-feira) às 19h. do corrente ano, nesta Casa Legislativa.





Resumo da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- REQ Requerimento 83/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com Secretário de Esporte do município de Caicó-RN, Sr. JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória sobre quais: • Projetos/programas de esportes estão em funcionamento na atualidade e; • Calendário anual de Eventos Esportivos da cidade.

Aprovada por Maioria Absoluta









- MOÇ Moção 48/2025

Turno:

Autor: Dedé Boneleiro

propor uma Moção de Parabéns e Aplausos as duas turmas do Primeiro Ano do Ensino Médio, do Colégio Diocesano Seridoense (CDS), pelo Projeto O Amor que Salva, para arrecadar Ração para à Ong Acapam celebrado no dia 10 de junho de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Aprovada por Maioria Absoluta







Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Veto nº 2 de 2025	Alisson Jackson Não

Ana Aline Não Andinho Duarte Não Artur Maynard Não

Cicero Bezerra (Mancuso) Não

Dedé Boneleiro Não

Diogo Silva Não

Dr. Júlio Filho Não Fabinho da Saúde Não Irmão Renato Não Ivanildo do Hospital Não Luíz da Samanaú Não Rutênio da Palma Não Thales Rangel Não



Moção nº 48 de 2025	Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Não Votou

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Requerimento nº 83 de 2025	Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Não Votou

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Requerimento nº 82 de 2025	Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Não Votou

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou



Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025	Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Não Votou

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025	Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Não Votou

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025	Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Não Votou

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



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ata #

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ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do Artur Josué de Araújo Maynard, secretariado pelos vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 040/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que denomina Benjamim Morais dos Santos a artéria projetada 010, com código de logradouro 01361-7, no loteamento Serrote Branco V, no bairro Antônio Bernardino de Sena; nº 041/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que denomina Sebastião Dias Filho a artéria projetada 007, com código de logradouro 01358-7, no loteamento Serrote Branco V, no bairro Antônio Bernardino de Sena; e nº 044/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo quinto da Lei Municipal nº 5.579, de vinte de março de dois mil e vinte e cinco, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial do magistério referente ao ano de dois mil e vinte e cinco e de dois mil e vinte e dois e dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 092/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Sunday Alexandre Barros de Souza e dá outras providências; nº 093/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Francisco Geraldo da Silva e dá outras providências; nº 095/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Jan Paulo de Lima e dá outras providências; nº 096/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. João Enock de Figueirêdo Neto e dá outras providências; nº 097/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Rogério Lima e dá outras providências; nº 098/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Dinevaldo Vasques e dá outras providências; nº 099/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. José Antônio da Silva e dá outras providências; e nº 100/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. Francisco Ronielo Silvano de Brito e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que altera os artigos noventa e quatro, cento e dez, caput, e cento e quarenta e quatro, parágrafo primeiro, todos do Regimento Interno. Moções: nº 049/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe moção de Parabéns e Aplausos à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte – Fetarn, pela comemoração dos seus sessenta e três anos de fundação, em quinze de junho deste ano; e nº 050/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francisco Gerson de Araújo, pelo seu natalício em doze de junho deste ano. Indicações: nº 763 e 772/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Zeco Diniz, no bairro Penedo; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Enoque Elias de Medeiros, no bairro Adjuto Dias; nº 764 e 773/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a modernização da iluminação da rua Comandante Ezequiel, que vai do Centro ao bairro Paraíba, com a instalação de novas lâmpadas tipo diodo emissor de luz - led, bem como a ampliação da iluminação com a instalação de mais postes e luminárias; e, o conserto dos dois buracos da rua Maria do Céu Linhares, no bairro Jardim de Alá; nº 765/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Manoel Fernandes Jorge, no bairro Paulo VI; nº 766 e 777/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Otávio Lamartine, no Centro; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Necita Maia Diniz, bairro Nova Descoberta; nº 767, 769 e 770/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a recuperação por meio de terraplanagem de um trecho da rua Galbir Batista de Araújo, no bairro Samanaú; a pavimentação da rua Apolinário Soares da Silva, no bairro Soledade; e, a da rua Francisco Fidélis, no bairro Paulo VI; nº 768, 771 e 776/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem do bairro Bento XVI; a inserção de uma lombada na rua José Avelino da Silva, no bairro Paraíba; e, a terraplanagem das ruas não pavimentadas do bairro Paraíba; nº 775/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, um profissional de Educação Física para o projeto Saúde na Praça do distrito Laginhas; nº 779/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, junto ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a realização de censo canino e felino e o cadastro do animal; e nº 778 e 780/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura e de Trânsito, a construção de uma lombada na rua Alzira de Abreu Saraiva, no bairro Darcy Fonsêca; e, por meio do setor competente, a de uma na rua Cícero Romão de Oliveira, na orla do bairro Walfredo Gurgel. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Artur Josué de Araújo Maynard e Ana Aline Morais, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 040, 041 e 044/2025, o Projeto de Resolução nº 006/2025, os Projetos de Decreto nº 092, 093, 095 a 100/2025 e as Moções nº 049 e 050/2025. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 024, 026, 027, 034 e 037/2025, os Projetos de Decreto nº 087 a 091/2025, os Requerimentos nº 082 e 083/2025 e a Moção nº 048/2025. O Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025 foi discutido pela vereadora Ana Aline Morais e rejeitado por unanimidade de votos. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos. Projeto de Decreto nº 094/2025, os Requerimentos nº 084 e 085/2025 e a Moção nº 051/2025 foram retirados da Ordem do Dia, pela falta e ausência de seus proponentes. Ao final, suscitando questão de ordem, o vereador Júlio César Fernandes de Azevedo solicitou a antecipação do horário da próxima sessão para onze horas, o que foi de pronto aprovada. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Artur Josué de Araújo Maynard e Ana Aline Morais. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e três de junho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária. 

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pauta #

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PAUTA DO DIA



34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária 

Dia: 18 de Junho de 2025 –Quarta– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO  COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna.João (Capítulo 3: Versículo 16)

 





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.







GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O VETO 002 AO PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA NA ESCOLA – PCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA,  QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE QUALQUER CIDADÃO OFERECER ÁGUA E ALIMENTO A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA DENOMINADA DE DAMIÃO FERNANDES DOS SANTOS – BIÃO DO SUPERMERCADO, A ARTÉRIA PROJETADA 005, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01356.0, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 040/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS,  QUE FICA DENOMINADA DE BENJAMIM MORAIS DOS SANTOS, A ARTÉRIA PROJETADA 010, COM CÓDIGO DE LOGRADOURO 01361.7, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 041/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA,  QUE FICA DENOMINADA DE SEBASTIÃO DIAS FILHO – BASTINHO VIOLEIRO, A ARTÉRIA PROJETADA 007, COM CÓDIGO DE LOGRADOURO 01358-7, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 044/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,  QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.579, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANO DE 2025 E DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ,  QUE ALTERA OS ARTIGOS 94, 110, CAPUT, E § 1 DO ART. 144, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



PROJETOS DE DECRETO:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 087/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS,  QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SENHORA FRANCISCA CLESIA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 088/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD,  QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR NICEAS ALVES FERREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 089/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA,  QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ERIVANALDO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 090/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA,  QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SENHORA LINDALVA PRISCILA DE SOUZA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 091/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA,  QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SENHORA EDINEIDE ANGELA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 092/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS,  QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR SUNDAY ALEXANDRE BARROS DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 093/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ,  QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR FRANCISCO GERALDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 094/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA,  QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR TENENTE CORONEL ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 095/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA,  QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JAN PAULO DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 096/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA,  QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR JOÃO ENOCK DE FIGUÊIREDO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 097/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA,  QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ROGÉRIO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 098/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA,  QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR DINEVALDO VASQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 099/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA,  QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 100/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA,  QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FRANCISCO RONIELO SILVANO DE BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 082/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, REQUERER SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA AOS 29 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19H, PARA CELEBRAR 35 ANOS DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL EM NOSSA CIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 083/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PROJETOS/PROGRAMAS DE ESPORTES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NA ATUALIDADE: E CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, ÀS DUAS TURMAS DO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE (CDS), PELO PROJETO “O AMOR QUE SALVA” PARA ARRECADAR RAÇÃO PARA À ONG ACAPAM, CELEBRADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 049/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS,  AOS 63 ANOS DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FETARN), COMEMORADO AOS 15 DE JUNHO DE 2025.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 050/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS,  AO SENHOR FRANCISCO GERSON DE ARAÚJO (CHICO CARECA) DA CAICÓ VEÍCULOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 12 DE JUNHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS,  AO CASAL DR. JAIME CALADO E SENADORA DRA. ZENAIDE MAIA CALADO, PELAS BODAS DE OURO (50 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL), AOS 15 DE JUNHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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