| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2025-06-18 |
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Resumo da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS Discursou 2 Rutênio da Palma/PSDB Abdicou 3 Fabinho da Saúde/PSDB Discursando 4 Dedé Boneleiro/PODE Cedeu o tempo para o vereador Mancuso 5 Ana Aline/PT Discursando 6 Artur Maynard/PSDB Falou na condição de presidente Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Resumo da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - VT Veto 2/2025 Veto total ao Autógrafo de Lei nº Reprovada Turno: 011/2025, por vício material de Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS inconstitucionalidade e SANTOS ilegalidade, sem prejuízo de que proposta semelhante seja reapresentada futuramente com a devida adequação orçamentária. 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária Fica criado o Programa Câmara na Aprovada por Unanimidade 24/2025 Escola - PCE, no âmbito do Turno: Município de Caicó/RN. Autor: Fabinho da Saúde 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o direito de qualquer Aprovada por Unanimidade 26/2025 cidadão oferecer água e alimento Turno: a animais emsituação de rua no Autor: Dedé Boneleiro Município de Caicó e dá outras providências. 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o controle da Aprovada por Unanimidade 27/2025 reprodução de cães e gatos, e dá Turno: outras providências. Autor: Dr. Júlio Filho 5 - PLO Projeto de Lei Ordinária 34/2025 Institui a Semana da Conscientização sobre a Aprovada por Unanimidade Turno: Autor: Artur Maynard Importância da Castração Animal, no âmbito do Município de Caicó/ RN, e dá outras providências. 6 - PLO Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Aprovada por Unanimidade 37/2025 Artéria Projetada 005, com código Turno: de logradouro 01356.0, localizada Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Damião Fernandes dos Santos 7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Aprovada por Unanimidade 87/2025 Cidadão Honorário de Caicó/RN Turno: ao Senhor FRANCISCA CLESIA Autor: Rutênio da Palma DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Comenda de Honra ao Mérito Aprovada por Maioria Absoluta 88/2025 “Vila do Príncipe” ao Sr. Niceas Turno: Alves Ferreira Neto, pelos Autor: Artur Maynard relevantes serviços prestados à população caicoense. Resumo da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede Título de Aprovada por Maioria Absoluta 89/2025 Cidadão Honorário de Caicó/RN e Turno: dá outras providências. Art. 1º- Autor: Thales Rangel Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Erivanaldo de Souza, natural de Natal/RN, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 10 - PDL Projeto de Decreto EMENTA: Concede Título de Aprovada por Unanimidade Legislativo 90/2025 Cidadão Honorário de Caicó/RN e Turno: dá outras providências. Art. 1º- Autor: Thales Rangel Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Lindalva Priscila de Souza Lima, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 11 - PDL Projeto de Decreto EMENTA: Concede Título de Aprovada por Maioria Absoluta Legislativo 91/2025 Cidadão Honorário de Caicó/RN e Turno: dá outras providências. Art. 1º- Autor: Thales Rangel Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Edineide Angela de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 12 - REQ Requerimento 82/2025 O Vereador Renato Saldanha de Aprovada por Maioria Absoluta Turno: Souza, no desempenho do seu Autor: Irmão Renato mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após anuência do Plenário, a realização de Sessão Solene para Celebrar os 35 anos da IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL EM NOSSA CIDADE, é com grande honra e respeito que propomos a realização de uma Sessão Solene no dia 29/08, (sexta-feira) às 19h. do corrente ano, nesta Casa Legislativa. Resumo da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - REQ Requerimento 83/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com Secretário de Esporte do município de Caicó-RN, Sr. JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória sobre quais: • Projetos/programas de esportes estão em funcionamento na atualidade e; • Calendário anual de Eventos Esportivos da cidade. Aprovada por Maioria Absoluta - MOÇ Moção 48/2025 Turno: Autor: Dedé Boneleiro propor uma Moção de Parabéns e Aplausos as duas turmas do Primeiro Ano do Ensino Médio, do Colégio Diocesano Seridoense (CDS), pelo Projeto O Amor que Salva, para arrecadar Ração para à Ong Acapam celebrado no dia 10 de junho de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Veto nº 2 de 2025 Alisson Jackson Não Ana Aline Não Andinho Duarte Não Artur Maynard Não Cicero Bezerra (Mancuso) Não Dedé Boneleiro Não Diogo Silva Não Dr. Júlio Filho Não Fabinho da Saúde Não Irmão Renato Não Ivanildo do Hospital Não Luíz da Samanaú Não Rutênio da Palma Não Thales Rangel Não Moção nº 48 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Resumo da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Requerimento nº 83 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 82 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Resumo da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Resumo da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim
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ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do Artur Josué de Araújo Maynard, secretariado pelos vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 040/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que denomina Benjamim Morais dos Santos a artéria projetada 010, com código de logradouro 01361-7, no loteamento Serrote Branco V, no bairro Antônio Bernardino de Sena; nº 041/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que denomina Sebastião Dias Filho a artéria projetada 007, com código de logradouro 01358-7, no loteamento Serrote Branco V, no bairro Antônio Bernardino de Sena; e nº 044/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo quinto da Lei Municipal nº 5.579, de vinte de março de dois mil e vinte e cinco, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial do magistério referente ao ano de dois mil e vinte e cinco e de dois mil e vinte e dois e dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 092/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Sunday Alexandre Barros de Souza e dá outras providências; nº 093/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Francisco Geraldo da Silva e dá outras providências; nº 095/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Jan Paulo de Lima e dá outras providências; nº 096/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. João Enock de Figueirêdo Neto e dá outras providências; nº 097/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Rogério Lima e dá outras providências; nº 098/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Dinevaldo Vasques e dá outras providências; nº 099/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. José Antônio da Silva e dá outras providências; e nº 100/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. Francisco Ronielo Silvano de Brito e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que altera os artigos noventa e quatro, cento e dez, caput, e cento e quarenta e quatro, parágrafo primeiro, todos do Regimento Interno. Moções: nº 049/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe moção de Parabéns e Aplausos à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte – Fetarn, pela comemoração dos seus sessenta e três anos de fundação, em quinze de junho deste ano; e nº 050/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francisco Gerson de Araújo, pelo seu natalício em doze de junho deste ano. Indicações: nº 763 e 772/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Zeco Diniz, no bairro Penedo; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Enoque Elias de Medeiros, no bairro Adjuto Dias; nº 764 e 773/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a modernização da iluminação da rua Comandante Ezequiel, que vai do Centro ao bairro Paraíba, com a instalação de novas lâmpadas tipo diodo emissor de luz - led, bem como a ampliação da iluminação com a instalação de mais postes e luminárias; e, o conserto dos dois buracos da rua Maria do Céu Linhares, no bairro Jardim de Alá; nº 765/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Manoel Fernandes Jorge, no bairro Paulo VI; nº 766 e 777/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Otávio Lamartine, no Centro; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Necita Maia Diniz, bairro Nova Descoberta; nº 767, 769 e 770/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a recuperação por meio de terraplanagem de um trecho da rua Galbir Batista de Araújo, no bairro Samanaú; a pavimentação da rua Apolinário Soares da Silva, no bairro Soledade; e, a da rua Francisco Fidélis, no bairro Paulo VI; nº 768, 771 e 776/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem do bairro Bento XVI; a inserção de uma lombada na rua José Avelino da Silva, no bairro Paraíba; e, a terraplanagem das ruas não pavimentadas do bairro Paraíba; nº 775/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, um profissional de Educação Física para o projeto Saúde na Praça do distrito Laginhas; nº 779/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, junto ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a realização de censo canino e felino e o cadastro do animal; e nº 778 e 780/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura e de Trânsito, a construção de uma lombada na rua Alzira de Abreu Saraiva, no bairro Darcy Fonsêca; e, por meio do setor competente, a de uma na rua Cícero Romão de Oliveira, na orla do bairro Walfredo Gurgel. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Artur Josué de Araújo Maynard e Ana Aline Morais, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 040, 041 e 044/2025, o Projeto de Resolução nº 006/2025, os Projetos de Decreto nº 092, 093, 095 a 100/2025 e as Moções nº 049 e 050/2025. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 024, 026, 027, 034 e 037/2025, os Projetos de Decreto nº 087 a 091/2025, os Requerimentos nº 082 e 083/2025 e a Moção nº 048/2025. O Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025 foi discutido pela vereadora Ana Aline Morais e rejeitado por unanimidade de votos. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos. Projeto de Decreto nº 094/2025, os Requerimentos nº 084 e 085/2025 e a Moção nº 051/2025 foram retirados da Ordem do Dia, pela falta e ausência de seus proponentes. Ao final, suscitando questão de ordem, o vereador Júlio César Fernandes de Azevedo solicitou a antecipação do horário da próxima sessão para onze horas, o que foi de pronto aprovada. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Artur Josué de Araújo Maynard e Ana Aline Morais. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e três de junho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.
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PAUTA DO DIA 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária Dia: 18 de Junho de 2025 –Quarta– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna.João (Capítulo 3: Versículo 16) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O VETO 002 AO PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA NA ESCOLA – PCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE QUALQUER CIDADÃO OFERECER ÁGUA E ALIMENTO A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA DENOMINADA DE DAMIÃO FERNANDES DOS SANTOS – BIÃO DO SUPERMERCADO, A ARTÉRIA PROJETADA 005, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01356.0, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 040/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE FICA DENOMINADA DE BENJAMIM MORAIS DOS SANTOS, A ARTÉRIA PROJETADA 010, COM CÓDIGO DE LOGRADOURO 01361.7, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 041/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE SEBASTIÃO DIAS FILHO – BASTINHO VIOLEIRO, A ARTÉRIA PROJETADA 007, COM CÓDIGO DE LOGRADOURO 01358-7, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 044/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.579, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANO DE 2025 E DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE RESOLUÇÃO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALTERA OS ARTIGOS 94, 110, CAPUT, E § 1 DO ART. 144, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 087/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SENHORA FRANCISCA CLESIA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 088/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR NICEAS ALVES FERREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 089/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ERIVANALDO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 090/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SENHORA LINDALVA PRISCILA DE SOUZA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 091/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SENHORA EDINEIDE ANGELA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 092/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR SUNDAY ALEXANDRE BARROS DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 093/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR FRANCISCO GERALDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 094/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR TENENTE CORONEL ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 095/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JAN PAULO DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 096/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR JOÃO ENOCK DE FIGUÊIREDO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 097/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ROGÉRIO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 098/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR DINEVALDO VASQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 099/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 100/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FRANCISCO RONIELO SILVANO DE BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 082/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, REQUERER SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA AOS 29 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19H, PARA CELEBRAR 35 ANOS DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL EM NOSSA CIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 083/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PROJETOS/PROGRAMAS DE ESPORTES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NA ATUALIDADE: E CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, ÀS DUAS TURMAS DO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE (CDS), PELO PROJETO “O AMOR QUE SALVA” PARA ARRECADAR RAÇÃO PARA À ONG ACAPAM, CELEBRADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 049/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AOS 63 ANOS DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FETARN), COMEMORADO AOS 15 DE JUNHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 050/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR FRANCISCO GERSON DE ARAÚJO (CHICO CARECA) DA CAICÓ VEÍCULOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 12 DE JUNHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO CASAL DR. JAIME CALADO E SENADORA DRA. ZENAIDE MAIA CALADO, PELAS BODAS DE OURO (50 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL), AOS 15 DE JUNHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.