| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-06-23 |
| native_id | 382 |
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Resumo da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Atas das Sessões Ordinárias nº 34 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS Discursou 2 Andinho Duarte/PV Discursou 3 Dedé Boneleiro/PODE Cedeu o tempo para o Ver. Andinho Duarte 4 Luíz da Samanaú/PODE Cedeu o tempo para o Ver. Andinho Duarte 5 Diogo Silva/SD Discursou 6 Fabinho da Saúde/PSDB Discursou Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Resumo da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - MOÇ Moção 49/2025 Turno: Autor: Ana Aline EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos aos 63 Anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 15 de junho de 2025. Aprovada por Maioria Absoluta - MOÇ Moção 50/2025 Turno: Autor: Ana Aline EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francisco Gerson de Araújo (Chico Careca) da Caicó Veiculos, em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 12 de junho de 2025. Aprovada por Maioria Absoluta Resumo da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 50 de 2025 Alisson Jackson Não Votou Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Moção nº 49 de 2025 Alisson Jackson Não Votou Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que denomina Canteiro Zélia Dantas Chianca Vale (Zélia Chianca) o canteiro situado entre a travessa Padre Sebastião, Praça Monsenhor Walfredo Gurgel e limites com a rua Padre Sebastião (ao lado da Catedral de Sant’Ana), no Centro. Projeto de Decreto nº 094/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Arthur Petrônio de Carvalho Brito e dá outras providências. Requerimentos: nº 084/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Fernandes Neto, em onze de junho deste ano; nº 085/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Irene Neres da Costa, em dezesseis de junho deste ano; nº 086/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Arlete de Oliveira, em vinte e um de junho deste ano; nº 087/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita a designação de uma sessão solene, em primeiro de julho deste ano, às quatorze horas e trinta minutos, em alusão ao Ano Internacional das Cooperativas; nº 088/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita à secretaria de Meio Ambiente informações acerca do local destinado ao descarte das podas de árvore; e nº 089/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita à secretaria de Turismo informações sobre a entrada na Ilha dos munícipes com coolers, mesas e garrafas, no período da Festa de Sant’Ana; e, que o Município providencie ampla divulgação. Moções: nº 051/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe moção de Parabéns e Aplausos aos Srs. Jaime Calado e Zenaide Maia Calado, pelas suas boas de ouro, em quinze de junho deste ano; nº 052/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Manoel Azevedo dos Santos, pelo seu natalício em vinte e dois de junho deste ano; e nº 053/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Cledinilza Batista Dantas, pelo seu natalício em vinte de junho deste ano. Indicações: nº 762, 774, 791 e 792/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de uma faixa de pedestres na Av. Cel. Martiniano, em frente à padaria Fornaça; o recolhimento do entulho e do lixo no muro da antiga Coacal, do lado da rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Nova Descoberta; o serviço de calcetaria para a rua Marcelino Gomes, no bairro Darcy Fonsêca; e, a terraplanagem da rua Pedro Cecílio Pereira (Pedro Queijeiro), no bairro Alto da Boa Vista; nº 781 e 782/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Infraestrutura e de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a reforma e o reaproveitamento do prédio da antiga prefeitura para implantar um centro municipal de qualificação e cidadania; e, por meio da secretaria de Trânsito, a criação de um programa denominado Rota Segura, o qual mapeará os principais pontos críticos de acidentes e ações emergenciais corretivas em relação ao trânsito do Município; nº 783/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, entendimentos com o governo do Estado, para requerer parte do terreno do antigo CSU para ampliar a creche São José, no bairro Paraíba; nº 784/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas da parede do açude Itans; nº 785, 787 e 793/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Memeu Vale, no bairro Vila Altiva; por meio do órgão competente, a doação de um terreno do Município para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente - Acapam; e, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplanagem dos sítios Baixa Verde e seus adjacentes; nº 786, 788 e 789/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto da laje da galeria da rua São José, no bairro Boa Passagem; por meio da secretaria de Agricultura, uma passagem molhada no Riacho dos Campos, que dá acesso à comunidade Juá; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de uma lâmpada no poste da rua Presidente Castelo Branco, no bairro Paulo VI; nº 790/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Julinda Gurgel, no bairro Samanaú; e nº 794 e 795/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a instalação de câmeras de videomonitoramento nos pontos da cidade onde se formaram lixões irregulares; e, por meio da secretaria de Saúde e do Centro de Zoonoses, a elaboração de um programa municipal de castração gratuita de cães e gatos. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva e Francisco Fábio de Araújo, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 046/2025, o Projeto de Decreto nº 094/2025, os Requerimentos nº 087 a 089/2025 e as Moções nº 051 a 053/2025. Foram aprovadas as Moções nº 049 e 050/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e cinco de junho deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.
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PAUTA DO DIA 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária Dia: 23 de Junho de 2025 –Segunda– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé.2 Timóteo (capítulo 4: Versículo 7) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO CANTEIRO ZÉLIA DANTAS CHIANCA VALE (ZÉLIA CHIANCA), O CANTEIRO SITUADO ENTRE A TRAVESSA PADRE SEBASTIÃO, PRAÇA MONSENHOR WALFREDO GURGEL E LIMITES COM A RUA PADRE SEBASTIÃO (AO LADO DA CATEDRAL DE SANT’ANA). - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 094/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR TENENTE CORONEL ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 087/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS, PROCLAMADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), REFORÇANDO O PAPEL TRANSFORMADOR DO COOPERATIVISMO NO ENFRENTEAMENTO AOS DESAFIOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DO NOSSO TEMPO, A SER REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DE 2025 ÀS 14:30HRS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 088/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUER DO EXMO; SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TARDEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O LOCAL DESTINADO PARA DESCARTE DAS PODAS DE ÁRVORES.. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 089/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUER DO EXMO; SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TARDEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE TURISMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A FESTA DE SANT’ANA NA ILHA PARA SABER SE OS MUNÍCIPES PODERÃO ENTRAR COM COOLER, MESAS, GARRAFAS; QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE AMPLA DIVULGAÇÃO PARA QUE TODOS FIQUEM INFORMADOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 049/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AOS 63 ANOS DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FETARN), COMEMORADO AOS 15 DE JUNHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 050/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR FRANCISCO GERSON DE ARAÚJO (CHICO CARECA) DA CAICÓ VEÍCULOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 12 DE JUNHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO CASAL DR. JAIME CALADO E SENADORA DRA. ZENAIDE MAIA CALADO, PELAS BODAS DE OURO (50 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL), AOS 15 DE JUNHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 052/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 22 DE JUNHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 053/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA CLEDINILZA BATISTA DANTAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 20 DE JUNHO DE 2025. MULHER DE FIBRA, FILHA DO SERIDÓ E REFERÊNCIA DE DEDICAÇÃO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.