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sessao nº 41

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 41
Date 2025-07-14
native_id391

Documents (3)

anexo #

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Resumo da 41ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS

Discursou

2

Dedé Boneleiro/PODE

Cedeu o tempo para o Ver. Mancuso

3

Andinho Duarte/PV

Discursou

4

Diogo Silva/SD

Cedeu o tempo para o Ver. Mancuso

5

Alisson Jackson/PSDB

Discursando

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV



Resumo da 41ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- PLO Projeto de Lei Ordinária 22/2025

Turno:

Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para aelaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Matéria não votada









- PLO Projeto de Lei Ordinária 45/2025

Turno:

Autor: Irmão Renato

Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caicó/RN a Semana Cultural Evangélica, celebrada anualmente na segunda semana do mês de dezembro, com encerramento	no	segundo domingo do mês, data em que se comemora o Dia da Bíblia

Aprovada por Maioria Absoluta









- PLC Projeto de Lei Complementar 2/2025

Turno:

Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Dispõe sobre a reforma administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, com a criação da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria	Municipal	de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária – SEDRAFES; transforma a antiga Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Secretaria Municipal de Educação; cria, transforma e redistribui cargos em comissão e efetivos; redefine competências,		estrutura organizacional e vinculação orçamentária, e dá outras providências.

Aprovada por Maioria Absoluta









Resumo da 41ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- EMD Emenda 2/2025

Turno:

Autor: Diogo Silva

EMENTA AO PLC 02/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR	FRANKSLÂNEO

DIOGO DA SILVA, no desempenho do seu mandato, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar a presente Emenda ao Projeto de Complementar nº02/2025, de autoria do Poder Executivo, nos seguintes termos: Art. 1º. O parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei em epígrafe passa a ser parágrafo primeiro (§ 1º). Art. 2º. O art. 2º do Projeto de Lei fica acrescido do parágrafo segundo, que terá a seguinte redação: Art. 2º. (...) § 1º. (...) § 2º. A nomeação dos ocupantes para os cargos descritos neste artigo se dará dentre pessoas com vivência do contexto artístico-cultural do Município por pelo menos dois anos, devidamente comprovada, e somente será efetivada após aprovação da indicação pelo Conselho Municipal de Cultura, com quórum de maioria absoluta, em	reunião		convocada especificamente para este fim. Em caso de desaprovação ou de não atingimento do referido quórum, o Poder Executivo Municipal deverá submeter outra indicação à apreciação do Conselho, a qual se submeterá	ao		mesmo procedimento.

Reprovada









- MOÇ Moção 63/2025

Turno: Autor: Lobão

Moção de Parabéns à Gilberto Costa pela sua posse como Presidente do PT de Caicó.

Matéria não votada









- MOÇ Moção 64/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Jucelino José de Araújo Rodrigues. em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 08 de julho de 2025.

Aprovada por Unanimidade









- MOÇ Moção 65/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde

Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Rafael Antônio Pereira da Costa pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 08 de julho de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Aprovada por Maioria Absoluta









Resumo da 41ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- MOÇ Moção 66/2025

Turno:

Autor: Rutênio da Palma

Moção de Parabéns ao Pe. Valdeci Donato da Silva, pároco da Igreja Nossa Senhora de Fatima, pela passagem do seu aniversário no dia 07 de Julho do corrente ano.

Aprovada por Unanimidade









- MOÇ Moção 67/2025

Turno:

Autor: Rutênio da Palma

Moção de Parabéns a Sr. Maria Virgens Diniz, pela passagem do seu aniversário no dia 06 de Julho do corrente ano.

Aprovada por Unanimidade







Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Emenda nº 2 de 2025	Alisson Jackson Não

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Abstenção

Artur Maynard Não

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Não Irmão Renato Não

Ivanildo do Hospital Não Luíz da Samanaú Não Rosângela de Zé Maria Não Rutênio da Palma Não Thales Rangel Não



Moção nº 67 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Moção nº 66 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





Resumo da 41ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Moção nº 65 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim



Moção nº 64 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Moção nº 63 de 2025	Matéria não votada



Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Abstenção Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025	Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Abstenção

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Fabinho da Saúde Abstenção

Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025	Matéria não votada





Resumo da 41ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Ocorrências da Sessão

41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - *Foram retiradas de pautas por ausência do Vereador Lobão as: . Indicações: 903, 904, 911 . Moção: 63 * PLC 02 - Pedido de Vista por Diogo



Considerações Finais

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ata #

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ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei n° 022/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Projeto de Lei n° 052/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público decorrentes do processo seletivo simplificado, regido pelo edital n° 001/2023. Projeto de Lei n° 053/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que dispõe sobre a denominação de canteiro, situado na Rua Padre Sebastião, precisamente entre a Praça Dinarte Mariz e Edifício Dona Sinhá, Centro. Projeto de Lei n° 054/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privada no Município de Caicó. Requerimento n° 092, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que requer as seguintes informações: qual o planejamento do município para realizar concurso público; há estudos para realizar o certame para agente de trânsito; e, em que estágio estão as tratativas para realização de concurso público em Caicó.  Requerimento n° 093, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que consigna voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ernane Costa dos Santos, ocorrido no dia 10/07/2025. Requerimento n° 094, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que requer uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense, a ser realizada aos 19 de agosto de 2025, 19h, no Plenário da Câmara. Indicações: n° 905 e 913/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente, a perfuração de um poço e a revitalização do barreiro do Povoado Sobradinho; melhorias na iluminação pública da Rua José Paulo Filgueira; e, a poda de árvores na Rua Diógenes da Nóbrega, bairro Penedo; n° 906/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita a cobertura do curral onde fica os animais capturados no Município de Caicó; n° 907/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de dois postes com luminária na Rua Coronel Francisco Pinto, Centro; n° 908, 917 e 925/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Infraestrutura e Agricultura, a fiscalização e limpeza de terrenos com mato alto, entulhos ou foco de dengue por toda a cidade de Caicó; a perfuração de um poço para o Sítio Barbosa de Baixo; e, a limpeza do bairro no bairro Itans, por trás da escola até o campo; n° 909/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, reparos na pavimentação a paralelepípedo da Rua Felipe Guerra, mais precisamente em frente à Clínica Salutaris, Centro do Município de Caicó; n° 910 e 915/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o complemente da pavimentação a paralelepípedo da Rua Edimilson R. de Paulo, bairro Castelo Branco, em frente ao Colégio Edmundo Kagerer; e, levantamento para a instalação de mais postes, com o objetivo de melhorar a iluminação da Avenida Antônio Vieira, bairro Nova Descoberta, nas proximidades da academia Muscle Center; n° 912 e 920/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Trânsito e Infraestrutura, sinalizações horizontais (faixas de pedestres) na Rua Dr. Renato Dantas, em frente à antiga rodoviária da cidade de Caicó; e, realização de reparos no calçamento da Rua Arthur Bernardes no bairro Boa Passagem; n° 914, 918 e 919/2025, de autoria da vereadora Ana Aline de Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a melhoria na iluminação da feira livre de Caicó, especificamente nos espaços das bancas localizadas por trás da Alameda Gastronômica; a disponibilização de um container de lixo para a Vila II do Sabugi, com o objetivo de atender à demanda da comunidade quanto ao descarte adequado dos resíduos sólidos; e, a imediata resolução do problema de esgoto a céu aberto localizado na Rua Agenor Abreu, no bairro Darcy Fonseca; n° 916, 923 e 924/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Trânsito, Infraestrutura e Meio Ambiente, a implantação de placas (indicativas e turísticas); a pavimentação da Rua Maria do Céu Linhares de Medeiros no bairro Penedo; e, a poda das árvores na Rua Rubens Mariz, no bairro Barra Nova; n° 921 e 922/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Trânsito e Infraestrutura, um quebra-molas na Rua José Eustáquio no bairro Paraíba; a pavimentação da Rua Derócio Conegundes no bairro Walfredo Gurgel; n° 927/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza e capinagem de matos na Rua José Adelino de Medeiros. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 052/2025, o Projeto de Lei nº 053/2025, o Projeto de Lei nº 054/2025, o Requerimento n° 092/2025, o Requerimento n° 094/2025. Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, com abstenção do vereador Frankslâneo Diogo da Silva; A Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 foi reprovada por 9 votos contrários (Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Francisco Fábio de Araújo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros); 4 votos favoráveis (Ana Aline Morais, Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva e José Antônio da Silva); e, uma abstenção (Anderson Clayton Duarte de Medeiros). O Projeto de Lei n° 022/2025 foi retirado da Ordem do Dia, em virtude do pedido de vistas do vereador Frankslâneo Diogo da Silva. O Projeto de Lei n° 045/2025 foi aprovado por unanimidade. Foram aprovadas as as Moções nº 064, 065, 066 e 067/2025. Foi colocada em pauta e aprovada, por unanimidade, a antecipação do horário da sessão do dia 16/07/2025 para às 11h. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezesseis de julho deste ano, quarta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Raiane Silva de Oliveira, Chefe de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária. 

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pauta #

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PAUTA DO DIA



41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária 

Dia:  14 de Julho de 2025  – Segunda– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO  COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Sim, coisas grandiosas fez o Senhor por nós, por isso estamos alegres.Salmos (Capítulo 126: Versículo 3)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.









GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEDRAFES; TRANSFORMA A ANTIGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CRIA, TRANSFORMA E REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS; REDEFINE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA 001 AO PROJETO COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, ART. 1º. O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE PASSA A SER PARÁGRAFO PRIMEIRO (§ 1º). ART. 2º. O ART. 2º DO PROJETO DE LEI FICA ACRESCIDO DO PARÁGRAFO SEGUNDO, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º. (...) § 1º. (...) § 2º. A NOMEAÇÃO DOS OCUPANTES PARA OS CARGOS DESCRITOS NESTE ARTIGO SE DARÁ DENTRE PESSOAS COM VIVÊNCIA DO CONTEXTO ARTÍSTICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO POR PELO MENOS DOIS ANOS, DEVIDAMENTE COMPROVADA, E SOMENTE SERÁ EFETIVADA APÓS APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COM QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA, EM REUNIÃO CONVOCADA ESPECIFICAMENTE PARA ESTE FIM. EM CASO DE DESAPROVAÇÃO OU DE NÃO ATINGIMENTO DO REFERIDO QUÓRUM, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÁ SUBMETER OUTRA INDICAÇÃO À APRECIAÇÃO DO CONSELHO, A QUAL SE SUBMETERÁ AO MESMO PROCEDIMENTO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





PROJETOS DE RESOLUÇÃO:



AGUARDAR SE ARTUR VAI FALAR SE VAI ENTRAR, A ÚLTIMA SESSÃO DIA 9 FOI VOTADA A QUINTA EMENDA



MOÇÕES:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO, AO SR. GILBERTO COSTA, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO PT CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 064/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. JUCELINO JOSÉ DE ARAÚJO RODRIGUES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 8 DE JULHO DE 2025.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SR. RAFAEL ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 8 DE JULHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 066/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO PE. VALDECI DONATO DA SILVA, PÁROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 7 DE JULHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 067/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, A SENHORA MARIA VIRGENS DINIZ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 6 DE JULHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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