| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2025-07-16 |
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Relação Nominal das Matérias da Ordem do dia da 42ª Sessão Ordinária Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/07/2025 - 11:00 Encerramento: 16/07/2025 - 12:16 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Lobão/REPUBLICANOS Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Matéria não votada 22/2025 Orçamentárias para aelaboração e Turno: execução da Lei Diretrizes Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS Orçamentarias para o exercício SANTOS financeiro de 2026 e dá outras providências. 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Matéria não votada 52/2025 Municipal a prorrogar, em caráter Turno: excepcional, os contratos por Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS tempo determinado para atender a SANTOS necessidade temporária de excepcional interesse público decorrentes do Processo Seletivo Simplificado (PSS), regido pelo Edital nº 001/2023, e dá outras providências." 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Aprovada por Unanimidade 53/2025 canteiro, situado a rua Padre Turno: Sebastião, precisamente entre a Autor: Andinho Duarte Praça Dinarte Mariz (Praça do Coreto) e Edifício Dona Sinhá, centro, município de Caicó/RN – RN e dá outras providências 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Matéria não votada 54/2025 Municipal de Parcerias Público- Turno: Privadas (PPP) no Município de Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS Caicó, RN, e dá outras SANTOS providências. Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - REQ Requerimento 92/2025 O Vereador Cícero Bezerra de Aprovada por Maioria Absoluta Turno: Queiroz – Mancuso, no Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Qual o planejamento do município para realizar concurso público; • Há estudos para realizar o certame para agente de trânsito; e Em que estágio estão as tratativas para realização de concurso em Caicó. 6 - REQ Requerimento 94/2025 REQUERER que, após a aprovação Aprovada por Maioria Absoluta Turno: do Plenário, seja designada uma Autor: Andinho Duarte Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação dos Ex alunos do Colégio Diocesano Seridoense, a ser realizada aos 19 de agosto de 2025, 19hs no Plenário da Câmara. 7 - MOÇ Moção 63/2025 Moção de Parabéns à Gilberto Aprovada por Maioria Absoluta Turno: Costa pela sua posse como Autor: Lobão Presidente do PT de Caicó. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 63 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Lobão Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Requerimento nº 94 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Lobão Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Requerimento nº 92 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Não Votou Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Lobão Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 Matéria não votada Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Lobão Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Matéria não votada Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Matéria não votada Ocorrências da Sessão 42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - . Sairam de pauta por ausência do Vereador Arthur Maynard no momento da aprensentação: Indicações 941 e 942. . PL 22 - Foi solicitado pedido de vistas pelo Vereador Alisson Jackson. .PL 52 - Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Foi solicitado pedido de vistas pelo Vereador Cícero Bezerra. .PL 54 -Foi solicitado pedido de vistas pelo Vereador Cícero Bezerra. Considerações Finais
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ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Requerimento n° 095/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Joana Dark de Medeiros Silva, ocorrido no dia 14 de julho de 2025. Moções: n° 068/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Maria Isolda Dantas de Moura pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 15 de julho de 2025; n° 067/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Maiara Gabriela Ferreira de Oliveira pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 14 de julho de 2025. Indicações: n° 903, 904 e 911/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, o cumprimento da Lei Municipal n° 4.508/2011, onde prevalece o estacionamento temporário rotativo em frente às drogarias; por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto de cratera na Rua São José, por trás do supermercado Queiroz, na Boa Passagem; e, que o carro do lixo passe duas vezes por semana no bairro Nova Caicó; n° 928/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reposição de lâmpadas na Rua Cícero Romão, bairro Walfredo Gurgel; n° 929 e 930/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de sete mini postes com luminária nas proximidades da Hamburgueria Burguers na Avenida Seridó, Centro da cidade; e, a instalação de postes com luminária da esquina da Pizzaria Nápoles até o Colégio Santa Terezinha na rua Visitador Fernandes, Centro da cidade; n° 931 e 935/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de Terraplanagem na Av. Josino Carneiro, bairro Samanaú; por meio da secretaria de Trânsito, que realizem um estudo acerca de uma construção de uma lombada na rua Major Ajax, bairro Nova Descoberta; n° 932 e 940/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza geral das galerias do bairro João XXIII; e, a instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas do bairro Walfredo Gurgel; n° 933 e 934/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de dois poste de iluminação na Rua Benedito Alves - bairro Samanaú; e, a terraplanagem da Rua Tereza Medeiros no bairro Boa Passagem; n° 936 e 937/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, um poço para o Sítio Nova Olinda 2; e, a máquina patrol para passar no Campo de Futebol de Márcio do Sabugi, sentido para quem vai para o Sabugi; n° 938 e 939/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a limpeza de poda de arvores na Rua General Dantas, Centro; por meio da secretaria de Infraestrutura, melhorias da iluminação pública e troca das lâmpadas atuais por umas melhores na entrada de Caicó, sentido Alto da Boa Vista; n° 943/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, um container de lixo na Rua Elísio Elói de Medeiros no bairro João XXIII, próximo a sorveteria de Neta. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna a vereadora Ana Aline Morais e o vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva, Raimundo Inácio Filho e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas, por unanimidade, as Moções 068 e 069/2025. O Projeto de Lei n° 022/2025 foi retirado da Ordem do Dia, em virtude do pedido de vistas do vereador Alisson Jackson dos Santos. Os Projetos de Lei n° 052 e 054/2025 foram retirados da Ordem do Dia, em virtude do pedido de vistas do vereador Cícero Bezerra de Queiroz. Foram aprovados o Projeto de Lei n° 053/2025, os Requerimentos n° 092 e 094/2025 e a Moção 063/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal, foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatro de agosto deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Raiane Silva de Oliveira, Chefe de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.
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1 | P á g i n a PAUTA DO DIA 42ª (Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária Dia: 16 de Julho de 2025 – Quarta– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA O que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé. 1 João (Capítulo 5: Versículo 4) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 2 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 053/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CANTEIRO, SITUADO A RUA PADRE SEBASTIÃO, PRECISAMENTE ENTRE A PRAÇA DINARTE MARIZ (PRAÇA DO CORETO) E EDIFÍCIO DONA SINHÁ, CENTRO, MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3 | P á g i n a REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 092/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • QUAL O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO; • HÁ ESTUDOS PARA REALIZAR O CERTAME PARA AGENTE DE TRÂNSITO; E • EM QUE ESTÁGIO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO EM CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 094/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE, REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS EX ALUNOS DO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE, A SER REALIZADA AOS 19 DE AGOSTO DE 2025, 19HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO, AO SR. GILBERTO COSTA, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO PT CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 068/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE, A SRA. MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA, PELO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 15 DE JULHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 4 | P á g i n a 3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 069/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SRA. MAIARA GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2025, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.