| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-07-21 |
| native_id | 393 |
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Relação Nominal das Votações da 1ª Sessão Extraordinária 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 21/07/2025 - 11:12 Encerramento: 21/07/2025 - 11:20 Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Fabinho da Saúde/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Lobão/REPUBLICANOS Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Relação Nominal das Votações da 1ª Sessão Extraordinária 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Lobão/REPUBLICANOS Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Relação Nominal das Votações da 1ª Sessão Extraordinária 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - PLO Projeto de Lei Ordinária 22/2025 Turno: Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para aelaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Matéria não votada - PLO Projeto de Lei Ordinária 52/2025 Turno: Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público decorrentes do Processo Seletivo Simplificado (PSS), regido pelo Edital nº 001/2023, e dá outras providências." Matéria não votada - PLO Projeto de Lei Ordinária 54/2025 Turno: Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público- Privadas (PPP) no Município de Caicó, RN, e dá outras providências. Matéria não votada Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 Matéria não votada Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Matéria não votada Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Matéria não votada Matéria Votos Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e um dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Primeira Sessão Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, iniciando pela leitura do texto bíblico. ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei n° 022/2025 foi retirado da Ordem do Dia, em virtude do pedido de vistas do vereador Thales Rangel da Costa. Os Projetos de Lei n° 052 e 054/2025 foram retirados da Ordem do Dia, em virtude do pedido de vistas do vereador Frankslâneo Diogo da Silva. Ao final, o vereador Alisson Jackson dos Santos fez um requerimento verbal para que fosse colocada em votação a sessão extraordinária para quarta-feira, vinte e três de julho, às onze horas e trinta minutos. O presidente da sessão colocou o pedido em votação, sendo aprovado por unanimidade. Também ficou decidido que o pedido seria feito por escrito pela presidência. Nada mais havendo a tratar, a Sessão Extraordinária foi encerrada e, eu, Raiane Silva de Oliveira, Chefe de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAODINÁRIA DIA: 21 DE JULHO 2025 – SEGUNDA-FEIRA – 11H30 PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A SESSÃO ANTERIOR DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus.Filipenses (Capítulo 4: Versículo 6) SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS), REGIDO PELO EDITAL 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. DESPACHO: NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO.