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← Caicó (RN)

sessao nº 2

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2025-07-23
native_id394

Documents (3)

anexo #

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Relação Nominal das Votações da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025

- 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 23/07/2025 - 11:30 Encerramento: 23/07/2025 - 11:41 



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Lobão/REPUBLICANOS

Luíz da Samanaú/PODE Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV



Relação Nominal das Votações da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025

- 2028) (Atual) Legislatura



Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Lobão/REPUBLICANOS

Luíz da Samanaú/PODE Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Resumo da 2ª Reunião Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025

- 2028) (Atual) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- PLO Projeto de Lei Ordinária 22/2025

Turno:

Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para aelaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Matéria não votada









- PLO Projeto de Lei Ordinária 52/2025

Turno:

Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público decorrentes do Processo Seletivo Simplificado (PSS), regido pelo Edital nº 001/2023, e dá outras providências."

Aprovada por Maioria Absoluta









- PLO Projeto de Lei Ordinária 54/2025

Turno:

Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público- Privadas (PPP) no Município de Caicó, RN, e dá outras providências.

Matéria não votada











Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025

Matéria não votada

Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025

Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Não

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Abstenção

Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim

Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025

Matéria não votada

Matéria	Votos

Ocorrências da Sessão Considerações Finais

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ata #

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ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e trinta minutos, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Segunda Sessão Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, iniciando pela leitura do texto bíblico. ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei n° 022/2025 foi retirado da Ordem do Dia, em virtude do pedido de vistas do vereador Rutênio Diniz de Medeiros. O Projeto de Lei n° 052/2025 foi aprovado por dez votos favoráveis (Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Francisco Fábio de Araújo, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros), dois votos contrários (Cícero Bezerra de Queiroz e Frankslâneo Diogo da Silva) e uma abstenção (Raimundo Inácio Filho). O Projeto de Lei n° 054/2025 foi retirado da Ordem do Dia, em virtude do pedido de vistas do vereador José Antônio da Silva. Ao final, o vereador Francisco Fábio de Araújo fez um requerimento verbal para que fosse colocada em votação uma outra Sessão Extraordinária para sexta-feira, dia vinte e cinco de julho, às treze horas. O presidente da sessão colocou o pedido em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, convocou outra Sessão Extraordinária para o dia vinte e cinco de julho, às treze horas. Em seguida, foi encerrada a sessão e, eu, Raiane Silva de Oliveira, Chefe de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelo Secretário. 

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pauta #

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2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAODINÁRIA 

DIA:  23 DE JULHO 2025 – QUARTA-FEIRA – 11H30



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA





Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos.

Provérbios (capítulo 16: Versículo 3)





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.











ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS), REGIDO PELO EDITAL 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



DESPACHO: NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO.

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