| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-07-25 |
| native_id | 395 |
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Votações Nominais da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 25/07/2025 - 13:00 Encerramento: 25/07/2025 - 13:30 Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Lobão/REPUBLICANOS Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Votações Nominais da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Lobão/REPUBLICANOS Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - PLO Projeto de Lei Ordinária 22/2025 Turno: Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para aelaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Aprovada por Maioria Absoluta - PLO Projeto de Lei Ordinária 54/2025 Turno: Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público- Privadas (PPP) no Município de Caicó, RN, e dá outras providências. Matéria não votada - EMD Emenda 3/2025 Turno: Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) EMENTA AO PLO 54/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, no desempenho do seu mandato, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar a presente Emenda ao Projeto de Lei nº / 2025, de autoria do Poder Executivo, nos seguintes termos: Art. 1º Os incisos II e XIII do art. 2º do Projeto de Lei passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º. (...) II. Vantagem econômica e operacional da proposta para o Município, em comparação com outras formas de execução direta ou indireta, devidamente comprovada por estudos de viabilidade técnico- econômica e ambiental (EVTEA) robustos, independentes e publicizados previamente à licitação; XIII. Repartição objetiva dos riscos entre as partes, com a devida e detalhada matriz de riscos explicitada. Matéria não votada - EMD Emenda 4/2025 Turno: Autor: Dedé Boneleiro apresentar a presente Emenda ao Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo, nos seguintes termos: Matéria não votada Votações Nominais da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Emenda nº 4 de 2025 Matéria não votada Emenda nº 3 de 2025 Matéria não votada Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 Matéria não votada Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Abstenção Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Lobão Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Matéria Votos Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Terceira Sessão Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelo vereador Thales Rangel da Costa, iniciando pela leitura do texto bíblico. Logo após, a vereadora Ana Aline Morais fez a leitura das justificativas das emendas ao Projeto de Lei n° 054/2025. ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei n° 022/2025 foi aprovado por quatorze votos favoráveis, tendo a abstenção do vereador Frankslâneo Diogo da Silva. O Projeto de Lei n° 054/2025 foi retirado da Ordem do Dia, em virtude do pedido de vistas do vereador Raimundo Inácio Filho. Nada mais havendo a tratar, a Sessão Extraordinária foi encerrada e, eu, Raiane Silva de Oliveira, Chefe de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAODINÁRIA DIA: 25 DE JULHO 2025 – SEXTA-FEIRA – 13H00 PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA De todas as boas promessas do Senhor à nação de Israel, nenhuma delas falhou; todas se cumpriram.Josué (Capítulo 21: Versículo 45) SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES AO PROJETO ORIGINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES AO PROJETO ORIGINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. DESPACHO: NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO.