| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-02-17 |
| native_id | 4 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva (presença virtual) e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros. Faltaram os Vereadores Alisson Jackson dos Santos, José Alexandre Pereira e Raimundo Inácio Filho, justificada, verbalmente, a falta do Vereador José Alexandre Pereira que se encontra em tratamento de saúde. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 005/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo, vulgo Carminha do Queijo; e, nº 007/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrito pelos Vereadores Raimundo da Costa Júnior, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Veranilson Santos Pereira, Renato Saldanha de Souza, Maria Cleide de Almeida, Ivanildo dos Santos da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz e Max Antônio Azevedo de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joiran Medeiros da Silva, em treze de fevereiro deste ano. Indicações: nº 009, 010 e 025/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores do bairro Salviano Santos; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza das ruas do bairro Salviano Santos; e, a pavimentação da Rua Altivo Pamplona Câmara, no bairro Salviano Santos; nº 056/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua José Diniz, no bairro Vila Altiva; nº 076, 077 e 078/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam à Governadora do Estado Fátima Bezerra, por meio da secretaria responsável, a criação de um sistema de ônibus circular para os alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN; ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes e possíveis parcerias privadas, a construção de uma passarela entre o bairro Samanaú e o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana; e, à Governadora do Estado Fátima Bezerra, por meio da secretaria competente, a implantação do café cidadão na Zona Oeste; nº 080, 082 e 088/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a 5 5 10 15 20 25 30 35 40 pavimentação em paralelepípedo da Rua Dr. Ortulano, no bairro Boa Passagem; a construção um novo cemitério municipal; e, a pavimentação em paralelepípedo dos trechos que interligam as Ruas São João e Rodrigues Alves, até a Rua Santa Luzia, no bairro Boa Passagem; nº 084, 085 e 092/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Sr. Pedro Pereira da Silva, Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a retirada de entulhos da Rua Antônio Pereira de Brito, no bairro Barra Nova; “a passagem molhada da rua Antônio Pereira de Brito entre os bairro Barra Nova e Novo Horizonte”(sic); e, ao Sr. Sérgio André de Araújo, Secretário de Educação, Cultura e Esportes, a reabertura das Bibliotecas Públicas do Município; nº 086, 087 e 089/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça recreativa e esportiva no bairro Walfredo Gurgel; a pavimentação da Rua Luiz Dantas Neto, no bairro Nova Caicó; e, à Governadora do Estado Fátima Bezerra a construção de um restaurante popular na Zona Oeste; nº 090, 091 e 093/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a retirada de alguns pés de ninho que danificam túmulos e piso; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de pontos de energia no Cemitério Campo Jorge; e, por meio do setor competente, a disponibilização de um prédio e a implantação de atendimento médico-veterinário para cães e gatos; nº 094/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a execução de emenda individual impositiva que destina cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos, para a aquisição de uma ambulância para o distrito Palma; nº 095, 096 e 097/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos uma parceria com a UFRN para que os residentes do curso de Medicina Veterinária façam atendimentos aos animais da população mais carente; a construção de um crematório no Matadouro Público para os animais condenados pelos veterinários; e, por meio do setor competente, o serviço, com urgência, de tapa-buracos na Rua José Dias de Medeiros, no bairro João XXIII; e, nº 099/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Sr. Pedro Pereira as Silva, Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o imediato conserto da varanda da galeria pluvial da Praça da Saudade, no bairro Paraíba. Moção nº 001/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns à Sra. Maria Francisca de Oliveira, pelo seu natalício, em onze de fevereiro deste ano. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Thales Rangel da Costa e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Na sequência, suscitando questão de ordem, a Vereadora Rosângela Maria da Silva solicitou a leitura das suas matérias, o que foi de pronto deferido. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva (presença virtual) e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros. ORDEM DO DIA : Foi julgada objeto de deliberação a Moção nº 001/2021. O Requerimento nº 006/2021 saiu da Ordem do Dia, em virtude da falta do seu Autor. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e dois de fevereiro deste 2 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 10 ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 3 95
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3ª (Terceira) Sessão Ordinária Dia: 17 de fevereiro de 2021 – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus. Filipenses (Capítulo 4: Versículo 6) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE 1 | P á g i n a Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, POR MEIO DA PROCURADORIA JURÍDICA E DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE REAVEJA TODOS OS TERRENOS DOADOS EM NOSSA CIDADE E QUE NÃO FORAM CONSTRUÍDOS DE ACORDO COM A LEI EM VIGÊNCIA EM CAICÓ. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: 1. SUBMETO A DELIBERAÇÃO A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 001/21, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDINHO DUARTE, À SRA. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍLIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021. REQUER, OUTROSSIM, QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, DÊ-SE CONHECIMENTO DESTA À REFERIDA SENHORA, NO ENDEREÇO DESCRITO A SEGUIR, TRANSMITINDO-LHE OS PARABÉNS DOS REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 2 | P á g i n a DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E OS VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021, NO HORÁRIO REGIMENTAL. 3 | P á g i n a