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← Caicó (RN)

sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2021-02-17
native_id4

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª
(VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental,
no Plenário Prefeito Inácio Bezerra, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra,
cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Terceira Sessão
Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal
de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César
Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton
Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio
Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria
da Silva (presença virtual) e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros. Faltaram os
Vereadores Alisson Jackson dos Santos, José Alexandre Pereira e Raimundo Inácio Filho,
justificada, verbalmente, a falta do Vereador José Alexandre Pereira que se encontra em
tratamento de saúde. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado
pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos
foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes
de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior,
que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de
Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº
005/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo
falecimento da Sra. Maria do Carmo, vulgo Carminha do Queijo; e, nº 007/2021, de autoria do
Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrito pelos Vereadores Raimundo da
Costa Júnior, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da
Silva, Veranilson Santos Pereira, Renato Saldanha de Souza, Maria Cleide de Almeida, Ivanildo
dos Santos da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz e Max Antônio Azevedo de Medeiros, que
consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joiran Medeiros da Silva, em treze de fevereiro
deste ano. Indicações: nº 009, 010 e 025/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de
Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da
Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores do bairro Salviano Santos; por meio da
Secretaria de Infraestrutura, a limpeza das ruas do bairro Salviano Santos; e, a pavimentação da
Rua Altivo Pamplona Câmara, no bairro Salviano Santos; nº 056/2021, de autoria da Vereadora
Rosângela Maria da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por
meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua José Diniz, no bairro Vila Altiva; nº
076, 077 e 078/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam à
Governadora do Estado Fátima Bezerra, por meio da secretaria responsável, a criação de um
sistema de ônibus circular para os alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte –
Uern, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e do Instituto Federal do Rio
Grande do Norte - IFRN; ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos
setores competentes e possíveis parcerias privadas, a construção de uma passarela entre o
bairro Samanaú e o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana; e, à Governadora do Estado Fátima
Bezerra, por meio da secretaria competente, a implantação do café cidadão na Zona Oeste; nº
080, 082 e 088/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a
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pavimentação em paralelepípedo da Rua Dr. Ortulano, no bairro Boa Passagem; a construção
um novo cemitério municipal; e, a pavimentação em paralelepípedo dos trechos que interligam
as Ruas São João e Rodrigues Alves, até a Rua Santa Luzia, no bairro Boa Passagem; nº 084, 085
e 092/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Sr. Pedro
Pereira da Silva, Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a retirada de entulhos da Rua
Antônio Pereira de Brito, no bairro Barra Nova; “a passagem molhada da rua Antônio Pereira de
Brito entre os bairro Barra Nova e Novo Horizonte”(sic); e, ao Sr. Sérgio André de Araújo,
Secretário de Educação, Cultura e Esportes, a reabertura das Bibliotecas Públicas do Município;
nº 086, 087 e 089/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a
construção de uma praça recreativa e esportiva no bairro Walfredo Gurgel; a pavimentação da
Rua Luiz Dantas Neto, no bairro Nova Caicó; e, à Governadora do Estado Fátima Bezerra a
construção de um restaurante popular na Zona Oeste; nº 090, 091 e 093/2021, de autoria do
Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos
Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a retirada de alguns pés de ninho que
danificam túmulos e piso; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de pontos de
energia no Cemitério Campo Jorge; e, por meio do setor competente, a disponibilização de um
prédio e a implantação de atendimento médico-veterinário para cães e gatos; nº 094/2021, de
autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu
Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a execução de emenda individual impositiva
que destina cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro
centavos, para a aquisição de uma ambulância para o distrito Palma; nº 095, 096 e 097/2021,
de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos uma parceria com a UFRN para que os residentes do curso de
Medicina Veterinária façam atendimentos aos animais da população mais carente; a construção
de um crematório no Matadouro Público para os animais condenados pelos veterinários; e, por
meio do setor competente, o serviço, com urgência, de tapa-buracos na Rua José Dias de
Medeiros, no bairro João XXIII; e, nº 099/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton
Duarte de Medeiros, que solicita ao Sr. Pedro Pereira as Silva, Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o imediato conserto da varanda da galeria pluvial da Praça da Saudade, no
bairro Paraíba. Moção nº 001/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de
Medeiros, que propõe Moção de Parabéns à Sra. Maria Francisca de Oliveira, pelo seu natalício,
em onze de fevereiro deste ano. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores
Cícero Bezerra de Queiroz, Thales Rangel da Costa e Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que
ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Na sequência, suscitando questão de ordem, a
Vereadora Rosângela Maria da Silva solicitou a leitura das suas matérias, o que foi de pronto
deferido. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os
Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da
Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo
da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa
Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva (presença virtual) e Veranilson
Santos Pereira, totalizando doze membros. ORDEM DO DIA : Foi julgada objeto de deliberação a
Moção nº 001/2021. O Requerimento nº 006/2021 saiu da Ordem do Dia, em virtude da falta
do seu Autor. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os
Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente.
Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e dois de fevereiro deste
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ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de
Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo
Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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3ª (Terceira) Sessão Ordinária 
Dia: 17 de fevereiro de 2021 – Quarta – Feira
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA
SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM
DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem
seus pedidos a Deus.
Filipenses (Capítulo 4: Versículo 6)
CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO 
EXPEDIENTE.
SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
GRANDE EXPEDIENTE
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Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O
REQUERIMENTO Nº 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO QUE SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, POR MEIO DA PROCURADORIA JURÍDICA E DA SECRETARIA DE
TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE REAVEJA TODOS OS TERRENOS DOADOS EM NOSSA CIDADE E QUE NÃO FORAM
CONSTRUÍDOS DE ACORDO COM A LEI EM VIGÊNCIA EM CAICÓ. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO A DELIBERAÇÃO A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 001/21, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDINHO DUARTE, À
SRA. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍLIO, OCORRIDO
NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021. REQUER, OUTROSSIM, QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, DÊ-SE
CONHECIMENTO DESTA À REFERIDA SENHORA, NO ENDEREÇO DESCRITO A SEGUIR, TRANSMITINDO-LHE OS
PARABÉNS DOS REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
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DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E OS VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU
SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E
ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021, NO
HORÁRIO REGIMENTAL.
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