| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2021-06-16 |
| native_id | 40 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de PrimeiroSecretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 061/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita à Secretária de Saúde Evaneide Nóbrega a lista dos motoristas de ambulância, cópia das Carteiras Nacionais de Habilitação – CNH, certificados de aptidão profissional e o método para relacionar os condutores na escala de plantões. Moção nº 037/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Socorro Silva, pelo seu natalício em quinze de junho deste ano. Indicações: nº 841 e 842/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam à Terceira Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó a investigação dos currículos dos candidatos que participaram do processo seletivo do Município; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a avaliação da legalidade da inserção do poste na Rua Nice Dantas de Azevedo; nº 843, 844 e 856/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a execução da emenda impositiva no valor de dez mil reais para a construção de um pontilhão na Rua Iran Santos, no bairro Walfredo Gurgel; a para a construção de um pontilhão na Rua Antônio Pereira de Brito, entre os bairros Barra Nova e Novo Horizonte; e, a construção de um memorial dedicado às vítimas da pandemia em Caicó; nº 845, 857 e 858/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o reabastecimento dos medicamentos do Posto de Saúde da Barra da Espingarda; faixa de pedestre com lombada na Rua Felipe Guerra, em frente à Biblioteca Municipal; e, a substituição das lâmpadas queimadas no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana; nº 846, 847 e 866/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo e a construção de uma praça arborizada com academia popular na Rua Rita Pereira da Cunha, no bairro Castelo Branco; a perfuração de poço artesiano no Sítio Agudo; e, por meio da secretaria responsável, a implementação de políticas públicas voltadas à causa animal, dentre elas, a implantação de um 5 5 10 15 20 25 30 35 40 posto de saúde veterinário no Município; nº 848/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza das fossas da Vila Carlindo Dantas; nº 850, 868 e 869/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, a construção de uma quadra de esportes por trás da Escola Municipal Raimundo Guerra, no bairro Alto da Boa Vista; à Senadora Zenaide Maia a destinação de uma emenda impositiva no valor de quatrocentos mil reais para a construção de um distrito empresarial no Município; e, a uma no valor de cento e trinta mil reais para a aquisição de um trator; nº 853, 854 e 855/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de um mutirão de limpeza no bairro Salviano Santos; o desentupimento do esgoto da Rua Aderbal Costa, no bairro Darcy Fonsêca; e, o aterro e a terraplenagem da Rua dos Coqueiros, no bairro Itans; nº 859/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a revitalização de todas as praças da cidade; nº 860 e 861/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o reparo com o uso de máquina na Rua Cornélio Melo, no bairro Adjunto Dias; e, na Manoel Quirino Neto, no bairro Walfredo Gurgel; nº 862, 863 e 865/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma lombadas na Rua Pedro Celestino, no bairro Salviano Santos; a terraplenagem das ruas não pavimentadas do bairro Castelo Branco; e, a extensão da rede de energia elétrica do bairro Itans até o Carlindo Dantas; nº 864/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o “desgotamento” (sic) de fossas das residências que especifica na Rua João Carneiro, no bairro Samanaú; e, nº 867/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza da galeria ao lado da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – Uern. Ofícios: nº 361/2021/GAB/PREF/CAICO, enviado pelo Gabinete do Prefeito, que responde ao Ofício nº 827/2021/SL/CMC; nº 505, 506 e 509/2021 – SMS - Caicó, enviados pela Secretaria Municipal de Saúde, que respondem aos Ofícios nº 663, 693 e 692/2021/SL/CMC, respectivamente; e, nº 093 a 152/2021 – SMIESU, enviados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que respondem aos Ofícios nº 756, 027, 138, 139, 430, 433, 450, 507, 554, 555, 623, 624, 538, 613, 621, 697, 700, 701, 704, 713, 714, 723, 728, 734, 735, 744, 753, 754, 755, 757, 776, 777, 778, 780, 718, 782, 783, 787, 788, 790, 791, 794, 795, 798, 799, 800, 802, 280, 544, 812, 818, 822, 892, 830, 831, 833, 843, 844, 845 e 846/2021/SL/CMC, respectivamente. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores Raimundo Inácio Filho, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Na sequência, a Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior e 2 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 10 Renato Saldanha de Souza, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA : Foram julgados objeto de deliberação o Requerimento nº 061/2021 e a Moção nº 037/2021. O Requerimento nº 060 e as Moções nº 035 e 036/2021 foram aprovadas, por unanimidade. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e um de junho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 3 95
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35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária Dia: 16 de Junho – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Consequentemente, a fé vem por se ouvir a mensagem, e a mensagem é ouvida mediante a palavra de Cristo. Romanos (capítulo 10: Versículo 17) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA REQUERER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA ENVIADO RELAÇÃO OU CADASTRO DOS MOTORISTAS LOTADOS NA PRAÇA DE TAXI DIX-SEPT-ROSADO, BAIRRO CENTRO DA CIDADE, PARA QUE SEJA FEITO O CONTROLE COM OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS, NÚMEROS DE PLACAS DE VEÍCULOS E TELEFONES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 061/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, EVANEIDE NÓBREGA, SOLICITANDO A LISTA DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA LOTADOS NA REFERIDA SECRETARIA; CÓPIAS DE CNH E CERTIFICADOS DE APTIDÃO DOS MOTORISTAS; MÉTODO PARA RELACIONAR OS CONDUTORES NA ESCALA DE PLANTÕES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 2 | P á g i n a MOÇÕES: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AO PROJETO ILHA ZERO, QUE FOI IDELALIZADO DESDE 01 DE NOVEMBRO DE 2020, COM LOCAL DE ATUAÇÃO NA ILHA DE SANT’ANA COM AS SEGUINTES AÇÕES: LIMPEZA DOS PONTOS ESTRATÉGICOS DA ILHA COM DESTINAÇÃO CORRETA DE RECICLAGEM DE PLÁSTICOS E LATAS PARA O ECOPATINHASCAICO, DISPONIBILIZAM UM ECOPONTO SUSTENT ´PAVEL NA ILHA, DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS SUSTETÁVEIS CONSTRUÍDAS COM MATERIAIS REUTILIZADOS NA ILHA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 036/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA À PROFESSORA VICÊNCIA ETELVINA NETA, PELO SEU LIVRO CONTANDO SUA VIDA ESCRITA EM CORDÉIS, “AS EMOÇÕES DA VIDA”. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3. SUBMETO A DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA SOCORRO SILVA, MAIS CONHECIDA COMO SOCORRO MULATA, PELOS SEUS 80 ANOS DE VIDA 15 DE JUNHO DE 2021, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021, NO HORÁRIO REGIMENTAL. 3 | P á g i n a