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← Caicó (RN)

sessao nº 48

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 48
Date 2025-08-20
native_id402

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Votações Nominais da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/08/2025 - 17:30 Encerramento: 27/08/2025 - 18:48

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=RpNakgghfR0



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB

1º Secretário: Irmão Renato/PSDB

2º Secretário: Andinho Duarte/PV



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Diogo Silva/SD

Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Lobão/REPUBLICANOS

Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV



 Votações Nominais da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS

Discursou

2

Rutênio da Palma/PSDB

Discursou

3

Diogo Silva/SD

Discursou

4

Andinho Duarte/PV

Discursando

Lista de Presença da Ordem do Dia

Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV



Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Diogo Silva/SD

Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Lobão/REPUBLICANOS

Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- PLO Projeto de Lei Ordinária 63/2025

Turno:

Autor: Alisson Jackson

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 001, com código de logradouro 01352.8, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando José Antônio dos Santos.

Matéria não votada









- PDL Projeto de Decreto Legislativo 111/2025

Turno:

Autor: Irmão Renato

Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Escritório Navde Rafael Varela dos Santos - Sociedade Individual de Advocacia

- OAB/RN 755reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

Aprovada por Unanimidade









- PDL Projeto de Decreto Legislativo 112/2025

Turno: Autor: Lobão

EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Marx Helder Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado	desempenho profissional na área da advocacia.

Aprovada por Unanimidade









 Votações Nominais da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

EMENTA: Concede a Comenda

Aprovada por Unanimidade

113/2025

Adélia	Diniz	e	dá	outras



Turno:

providências.	Art.	1º-	Fica



Autor: Diogo Silva

concedido a Comenda Adélia Diniz





ao Sr. Augusto França Maia, em





reconhecimento  aos  relevantes





serviços  prestados  à  população





caicoense, bem como pelo seu





destacado	desempenho





profissional na área da advocacia.



5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Concede a Comenda Adélia Diniz e

Matéria não votada

114/2025

dá  outras  providências.Art.  1º-



Turno:

Fica concedido a Comenda Adélia



Autor: Dedé Boneleiro

Diniz ao Sr. Vinícius Dutra Souza,





em reconhecimento aos relevantes





serviços  prestados  à  população





caicoense, bem como pelo seu





destacado	desempenho





profissional na área da advocacia.



6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

EMENTA: Concede a Comenda

Aprovada por Unanimidade

115/2025

Adélia	Diniz	e	dá	outras



Turno:

providências.	Art.	1º-	Fica



Autor: Ivanildo do Hospital

concedido a Comenda Adélia Diniz





à Sra. Paula Michelle Linhares





Floripes, em reconhecimento aos





relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense, bem como





pelo seu destacado desempenho





profissional na área da advocacia.



7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Fica  concedida  a  Comenda  de

Aprovada por Unanimidade

116/2025

Honra ao Mérito “Adélia Diniz” à



Turno:

Hewerton	Fernandes,	pelos



Autor: Andinho Duarte

relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense.



8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Concede a Comenda Adélia Diniz e

Aprovada por Unanimidade

118/2025

dá	outras	providências.	Fica



Turno:

concedido a Comenda Adélia Diniz



Autor: Ana Aline

a Sra. Viviane Jaqueline Morais,





em reconhecimento aos relevantes





serviços  prestados  à  população





caicoense, bem como pelo seu





destacado	desempenho





profissional na área da advocacia.



9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

Concede a Comenda Adélia Diniz e

Aprovada por Unanimidade

119/2025

dá	outras	providências.	Fica



Turno:

concedido a Comenda Adélia Diniz



Autor: Thales Rangel

ao  Sr.  ITALO  HUGO  LUCENA





LOPES, em reconhecimento aos





relevantes  serviços  prestados  à





população caicoense, bem como





pelo seu destacado desempenho





profissional na área da advocacia.







 Votações Nominais da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria



Ementa

Resultado da Votação

10	-  PDL	Projeto	de

Decreto

Concede a Comenda Adélia Diniz e

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 121/2025



dá outras providências. Art. 1º-



Turno:



Fica concedido a Comenda Adélia



Autor: Rutênio da Palma



Diniz ao Sr. Vinícius José Dantas







da Cunha, em reconhecimento aos







relevantes  serviços  prestados  à







população caicoense, bem como







pelo seu destacado desempenho







profissional na área da advocacia.



11	-  PDL	Projeto	de

Decreto

EMENTA: Concede a Comenda

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 122/2025



Adélia	Diniz	e	dá	outras



Turno:



providências.	Art.	1º-	Fica



Autor: Luíz da Samanaú



concedido a Comenda Adélia Diniz







ao Sr. Tarso de Araújo Fernandes,







em reconhecimento aos relevantes







serviços  prestados  à  população







caicoense, bem como pelo seu







destacado	desempenho







profissional na área da advocacia.



12	-  PDL	Projeto	de

Decreto

Concede a Comenda Adélia Diniz e

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 123/2025



dá outras providências. Art. 1º-



Turno:



Fica concedido a Comenda Adélia



Autor: Fabinho da Saúde



Diniz  ao  escritório  ADVOCACIA







ALBUQUERQUE,	em



reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado	desempenho profissional na área da advocacia.







- PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 124/2025

Turno:

Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao  Sr.  ARIOLAN FERNANDES

DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,	revogadas	as disposições em contrário.

Aprovada por Unanimidade









- PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 125/2025

Turno:

Autor: Artur Maynard

Concede a Comenda Adélia Diniz ao Sr. José Petrúcio Dantas de Medeiros	Gomes,	em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado		desempenho profissional na área da advocacia

Aprovada por Unanimidade









 Votações Nominais da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

15	-  PDL	Projeto	de	Decreto

Art. 1º- Fica concedido a Comenda

Aprovada por Unanimidade

Legislativo 126/2025

Adélia Diniz ao Sr. Pedro Vitor



Turno:

Maia Pereira, em reconhecimento



Autor: Rosângela de Zé Maria

aos relevantes serviços prestados





à população caicoense, bem como





pelo seu destacado desempenho





profissional na área da advocacia.



16	-  PDL	Projeto	de	Decreto

Concede Comenda Adélia Diniz ao

Matéria não votada

Legislativo 127/2025

Dr. Anesiano Ramos de Oliveira, e



Turno:

dá outras providências.



Autor: Alisson Jackson





17 - MOÇ Moção 83/2025

A Vereador Ana Aline Morais, no

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

desempenho do seu mandato, vem



Autor: Ana Aline

à  presença  de  V.  Exa.,  com





fundamento	no	art.	144	do





Regimento  Interno  desta  Casa





Legislativa, propor uma Moção de





Parabéns e Aplausos ao Sr. Manoel





Morais	Neto,	em	nome	do





mandato da vereadora Ana Aline





Morais,	pelo	dia	do	Seu





Aniversário comemorado aos 17





de agosto de 2025.



18 - MOÇ Moção 84/2025

A Vereador Ana Aline Morais, no

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

desempenho do seu mandato, vem



Autor: Ana Aline

à  presença  de  V.  Exa.,  com





fundamento	no	art.	144	do





Regimento  Interno  desta  Casa





Legislativa, propor uma Moção de





Parabéns e Aplausos pelos 50 anos





de	atuação	do	Alcoólicos





Anônimos  (AA)  no  Brasil.  Em





nome do mandato da vereadora





Ana Aline Morais, Neste ano de





2025, o AA comemora meio século





de serviços prestados à sociedade





brasileira,	contribuindo	de





maneira	fundamental	para	a





reabilitação	de	milhares	de





pessoas e a reconstrução de lares,





promovendo	a	sobriedade,	a





dignidade e a solidariedade.



19 - MOÇ Moção 85/2025

Moção de parabéns e aplausos

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

para Ivonete Dantas Que este dia



Autor: Luíz da Samanaú

seja repleto de alegria, amor e





boas surpresas. Você merece todo





o reconhecimento e carinho do





mundo! Que a vida continue te





presenteando com saúde, sucesso





e	momentos	inesquecíveis.





Aproveite cada segundo — hoje é





o seu dia!







 Votações Nominais da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



20 - MOÇ Moção 86/2025

Turno:

Autor: Ana Aline

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr.Magilton Dantas de Morais, em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 18 de agosto de 2025.

Aprovada por Maioria Absoluta







Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Moção nº 86 de 2025	Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou



Moção nº 85 de 2025	Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou



Moção nº 84 de 2025	Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou





 Votações Nominais da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Moção nº 83 de 2025	Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou



Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2025	Matéria não votada



Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2025	Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2025	Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2025	Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





 Votações Nominais da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2025	Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2025	Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2025	Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2025	Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





 Votações Nominais da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2025	Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2025	Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2025	Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2025	Matéria não votada



Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2025	Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim





 Votações Nominais da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2025	Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2025	Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Lobão Sim

Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025	Matéria não votada





Ocorrências da Sessão Considerações Finais

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ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

 

ATA DA 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e , Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador , Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Indicações: nº 1.002, 1.006 e 1.009/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura,  o esgotamento das fossas sépticas dos sítios Brandões, Sabugi  (ao lado dos rios nos lotes), Barra da Cachoeira e Cachoeira Grande; a instalação de seis postes com extensão de rede na Vila II do Sabugi, entre a igreja católica, a escola municipal e a quadra de esportes; e, a “extensão de rede, lâmpadas em rede de alta já existente e hastes para Vila 1 do perímetro irrigado do Sabugi” (sic); nº 1.033 e 1.043/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a climatização do refeitório da Escola Municipal Severina Brito da Silva, no bairro Samanaú; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça entre as ruas Tonheca Dantas e Aberlado Meira, no bairro Penedo, próximo ao bar de Barroca; nº 1.034 e 1.053/2025, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a substituição das lâmpadas da ciclovia e de suas proximidades, no bairro Vila do Príncipe; e, a limpeza pública próximo aos currais do bairro João XXIII; nº 1.035 e 1.040/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Dr. Manoel Dantas, no bairro Penedo, em frente à igreja de Santa Marta de Betânia; e, por meio da secretaria de Agricultura, a realização de rondas diárias no bairro João XXIII para capturar animais soltos nas vias públicas; nº 1.037/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a reforma da Escola Municipal Professor Raimundo Guerra, no bairro Alto da Boa Vista; nº 1.038 e 1.045/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma da galeria pluvial da rua Inácio de Medeiros Dias, no bairro Paraíba; e, a melhoria da rede de iluminação pública da rua Major Honório, no Centro; nº 1.039/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Assistência Social, a criação do programa Jovem do Amanhã; nº 1.041/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, o recolhimento de um cavalo morto da rua São Jorge, preto da creche que está sendo construída perto do Centro de Atenção Psicossocial – Caps III; nº 1.042/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Nice Dantas de Azevedo, no bairro Walfredo Gurgel; nº 1.044, 1.047 e 1.048/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam a instalação de uma torneira na Praça da Bíblia; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda da árvore da Escola Municipal Hermann Gmeiner, no bairro Castelo Branco; e, por meio da secretaria de Saúde, a instalação de uma academia popular na praça do bairro Soledade; e nº 1.051 e 1.052/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de passarela ao lado do pontilhão da Av. Rui Mariz, no bairro Boa Passagem, próximo ao supermercado Queiroz; e, a limpeza das galerias de esgoto que passam ao lado da rua Manoel Gonçalves de Melo. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Rutênio Diniz de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram aprovados os Projetos de Decreto nº 111 a 113, 115, 116, 118, 119, 121 a 126/2025 e as Moções nº 083 a 086/2025. Os Projetos de Resolução nº 002 e 006/2025 e a Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 002/2025 foram submetidos à terceira discussão do Plenário. Ao final, pela ordem, o vereador Fransklâneo Diogo da Silva solicitou à Procuradoria e à Mesa Diretora que o projeto de lei que cria o banco de rações para animais fosse submetido à apreciação do Plenário, na próxima sessão, que foi de pronto deferido. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Renato Saldanha de Souza. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e cinco de agosto deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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PAUTA DO DIA



48ª (Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária 

Dia:  20 de Agosto de 2025  – Quarta– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO  COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Pois eu sou o Senhor, o seu Deus, que o segura pela mão direita e diz a você: Não tema; eu o ajudarei.Isaías (Capítulo 41: Versículo 13)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.









GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA DENOMINADA DE JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, A ARTÉRIA PROJETADA 001, CÓDIGO 01352.8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

SUBMETO À TERCEIRA DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. 



SUBMETO À TERCEIRA DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CRIA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 66-A E 66-B, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN. 



SUBMETO À TERCEIRA DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALTERA OS ARTIGOS 94, 110, CAPUT, E § 1º DO ART. 144, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN. 





PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 111/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO ESCRITÓRIO NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – OAB/RN, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 112/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. MARX HELDER FERNANDES, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 113/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. AUGUSTO FRANÇA MAIA, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. -- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 114/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA – DEDÉ BONELEIRO, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. VINICIUS DUTRA SOUZA, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 115/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ A SRA. PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. -- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 116/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. HEWERTON FERNANDES, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. -- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 118/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ A SRA. VIVIANE JAQUELINE MORAIS, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. -- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 119/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. ITALO HUGO LUCENA LOPES, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. -- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 121/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. -- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 122/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. TARSO DE ARAÚJO FERNANDES, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. -- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO ESCRITÓRIO ADVOCACIA ALBUQUERQUE, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. -- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 124/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. -- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 125/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. JOSÉ PETRÚCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. -- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 126/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. -- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 127/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. ANSIANO RAMOS DE OLIVEIRA, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. -- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



MOÇÕES:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 083/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR MANOEL MORAIS NETO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 17 DE AGOSTO DE 2025. -- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 084/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS (AA) NO BRASIL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 085/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, À SENHORA IVONETE DANTAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 086/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR MAGILTON DANTAS DE MORAIS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 18 DE AGOSTO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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