| Tipo | Sessão Solenes |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-08-28 |
| native_id | 405 |
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JUSTIFICATIVA DE NÃO ELABORAÇÃO DE ATA – SESSÃO SOLENE As Sessões Solenes têm caráter exclusivamente comemorativo, sendo realizadas com o objetivo de homenagear personalidades, instituições ou datas significativas. As Sessões Solenes têm caráter exclusivamente comemorativo, sendo realizadas com o objetivo de homenagear personalidades, instituições ou datas significativas. Diferentemente das sessões ordinárias ou extraordinárias, essas solenidades não envolvem deliberações legislativas, votações ou debates que exijam registro formal nos moldes de uma ata. Por essa razão, não se faz necessária a elaboração de ata dessas sessões. Eventuais registros são feitos apenas para fins cerimoniais e documentais, como gravações, transcrição de discursos ou produção de material para arquivo histórico ou divulgação, mas sem o rigor formal exigido para os atos legislativos. Assim, a ausência de ata não compromete a legalidade nem a finalidade da Sessão Solene, preservando-se sua natureza simbólica e representativa.
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PAUTA DA SESSÃO SOLENE ENTREGA DA COMENDA ADÉLIA DINIZ DATA: 28 DE AGOSTO DE 2025 CERIMONIAL: Senhoras e senhores aqui presentes e internautas que nos acompanham através das redes sociais da Câmara de Vereadores de Caicó, boa noite! É uma satisfação enorme por parte da Câmara de Vereadores de Caicó recebe-los hoje aqui na Casa do Povo para a solenidade em reconhecimento ao compromisso inabalável com a justiça, à ética profissional e à defesa dos direitos fundamentais, rendemos hoje justa homenagem aos advogados através da Comenda Adélia Diniz, eminente defensora dos pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito. Neste momento, a Câmara Municipal de Caicó, representada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta sessão solene THALES RANGEL DA COSTA, inicia esta cerimônia, que entregará Comendas de Honra ao Mérito Adélia Diniz, Regulamentada pela Resolução nº 004/2023, de 25 de setembro 2023, em reconhecimento à nobre missão de defender direitos, promover a justiça e sustentar os pilares do Estado Democrático de Direito, conferimos esta comenda aos advogados e advogadas que, com ética, coragem e sabedoria, dedicam suas vidas à causa da justiça. CERIMONIAL: Convidamos também para ocupar a mesa da Solenidade: O prefeito municipal, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, ou seu representante Presidente da OAB Caicó, ALEX ALEXANDRE DANTAS Representante do Ministério Público _____________________________________________ Representando o Tribunal de Justiça do RN, juiz _____________________________________________ Filho da homenageada e promotor de Justiça, GERALDO RUFINO DE ARAÚJO JÚNIOR CERIMONIAL: Agora em atenção e respeito ouviremos a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município de Caicó. PRESIDENTE DOS TRABALHOS: A advocacia não é apenas uma profissão; é uma missão. É por meio da atuação diligente dos advogados que cidadãos encontram voz, que injustiças são reparadas e que o equilíbrio entre poder e liberdade é mantido. Seja no silêncio dos gabinetes, na eloquência dos tribunais ou na escuta atenta dos que mais precisam, o advogado é presença essencial na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Parabenizamos todos os homenageados por sua trajetória exemplar e por fazerem da advocacia um verdadeiro instrumento de transformação social. Que esta distinção inspire ainda mais dedicação e que continue a iluminar o caminho daqueles que acreditam no poder da lei como força de paz e equidade. CERIMONIAL: Isso mesmo presidente. Esta comenda é símbolo de gratidão e respeito. Ela celebra não apenas o conhecimento técnico, mas também a integridade, o comprometimento e a sensibilidade humana que caracterizam os grandes advogados. Cada causa defendida, cada direito garantido, cada injustiça combatida - tudo isso compõe o legado de quem escolheu servir à justiça com honra. A Comenda leva o nome da advogada Adélia Rocha Diniz de Araújo, uma das figuras mais emblemáticas da advocacia potiguar. Nascida em Caicó, em 1931, ela foi a fundadora da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Caicó e a primeira mulher a presidi-la, exercendo o cargo durante o triênio 1985-1987. Faleceu em 2021, aos 89 anos, deixando um legado de pioneirismo, coragem e compromisso com o Direito e a cidadania. Reconhecida como uma das primeiras advogadas do Rio Grande do Norte, a advogada é considerada um ícone da advocacia no RN, cuja atuação firme e ética contribuiu decisivamente para o fortalecimento da OAB no Seridó. CERIMONIAL: Composta a mesa, começaremos a entrega da Comenda Adélia Diniz. CERIMONIAL: Convido o Exm° Senhor vereador ALISSON JACKSON DOS SANTOS, para entrega de sua honraria. - Convido ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA para receber sua comenda. Natural de Jardim do Seridó, é advogado formado pela UFRN (Campus Caicó), integrando a segunda turma do curso de Direito em 1999. Com mais de 20 anos de carreira, atuou como assessor jurídico da Câmara Municipal de Caicó e, desde 2013, é procurador jurídico do município de Campo Redondo. Fundou o Escritório de Advocacia Anesiano Oliveira, prestando assessoria a diversas prefeituras e órgãos públicos. Foi presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/RN e é amplamente reconhecido por sua atuação no Tribunal do Júri, inclusive realizando defesas gratuitas para pessoas carentes. CERIMONIAL: Convido o Exmª Senhora vereadora ANA ALINE MORAIS, para entrega de sua honraria. - Convido VIVIANE JAQUELINE MORAIS para receber a comenda. Viviane, filha de um agricultor e de uma professora, iniciou seus estudos na zona rural, tendo sua mãe como primeira educadora. Aos 9 anos, mudou-se para Caicó, onde continuou sua formação escolar. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande em 2006 e, desde então, atua como advogada. Em 2009, ingressou no Escritório Marcos Inácio Advogados e, desde 2011, coordena a unidade de Caicó. Especialista em Direito Processual Civil e Previdenciário, Viviane se dedica à defesa dos direitos dos agricultores, inspirada por suas raízes rurais. CERIMONIAL: Convido o Exm° Senhor vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, para entrega de sua honraria. - Convido HEWERTON FERNANDES para receber sua comenda. Natural de Caicó/RN, em 1992 mudou-se para Natal com o objetivo de seguir a vida eclesiástica, experiência que durou dois anos. Optou por seguir a carreira jurídica, cursando inicialmente História e, posteriormente, formando-se em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande em 2001, com formação complementar na Escola Superior do Ministério Público da Paraíba. Iniciou sua atuação como advogado previdenciarista em 2002, tendo como primeira cliente uma agricultora do Sítio Laranjeiras. Em 2014, assumiu o cargo de Advogado Público da Câmara Municipal de São Fernando, função que exerceu até 2023 com dedicação. Desde então, passou a se dedicar exclusivamente à advocacia previdenciária. CERIMONIAL: Convido a Exm° Senhor vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, para entrega de sua honraria. - Convido JOSÉ PETRÚCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES para receber sua comenda. Com nove anos de atuação na advocacia, é formado pela UFRN (Campus Caicó) e pós-graduado em Gestão Pública. Ocupou cargos relevantes como assessor jurídico e procurador em diversos municípios do Seridó, incluindo Caicó, Jucurutu e Jardim do Seridó. Além disso, contribuiu para a regularização jurídica de várias associações locais e teve papel ativo na OAB, sendo presidente de comissão, secretário-geral e atualmente conselheiro estadual. CERIMONIAL: Convido a Exm° Senhor vereador CICERO BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO, para entrega de sua honraria. - Convido o advogado ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS para receber a comenda. Natural de Caicó e graduado em Direito pela UFRN, construiu uma carreira jurídica marcada pela dedicação ao serviço público e à sua cidade natal. Atuou em cargos importantes como chefe de gabinete da Câmara de Vereadores, sempre com ética e compromisso coletivo. Foi procurador do Município de Caicó (2017–2020) e atualmente exerce com excelência a função de procurador da Câmara Municipal. Na advocacia privada, destaca-se no Direito Penal, gerenciando com sua esposa, Luísa Eanes, um escritório de atuação nacional. O CERIMONIAL: Convido o Exm° Senhor vereador FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, para entrega de sua honraria. - Convido IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE para receber a comenda. Fundada em 22 de julho de 1983 pelo advogado e procurador Dr. Ivanildo Araújo de Albuquerque, a Advocacia Albuquerque atua há mais de 42 anos com excelência jurídica. Com uma equipe competente e dedicada, o escritório tornou-se referência na prestação de serviços advocatícios em Caicó, no Seridó e no sertão paraibano. Sua história é marcada por responsabilidade, compromisso com os clientes e uma tradição sólida de qualidade e confiança. CERIMONIAL: Convido o Exm° Senhor vereador FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, para entrega de sua honraria. - Convido AUGUSTO DE FRANÇA MAIA para receber sua comenda. Nascido em Caicó, tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é advogado, mestre em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e cursa doutorado em Direito no Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). É coordenador do Curso de Direito da Faculdade Caicoense Santa Teresinha, professor de Direito na mesma instituição e na UFRN/Ceres. Foi Conselheiro Seccional da OAB do Rio Grande do Norte. É especialista em direito público, notadamente nas áreas de direito administrativo e direito eleitoral. Foi assessor jurídico da Prefeitura de Caicó e da Câmara Municipal de Caicó. Atualmente, é procurador jurídico do Município de Serra Negra do Norte e consultor jurídico dos municípios de São José do Seridó e Carnaúba dos Dantas. CERIMONIAL: Convido o Exm° Senhor vereador IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA para entrega de sua honraria. - Convido PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES nasceu no dia 23 de setembro de 1991 no município de Natal/RN. É graduada em Gestão de Políticas Públicas pela UFRN e em Direito pela UERN. Atua como advogada desde o ano de 2019 e foi aprovada em 1º lugar no concurso da Câmara Municipal de Caicó no ano de 2024 para o cargo de Consultora Legislativa. Desde maio de 2024 exerce tal ofício nesta casa legislativa onde atua junto à procuradoria, sendo responsável pela emissão de pareceres jurídicos e pela comunicação da Câmara com os órgãos jurisdicionais. O CERIMONIAL: Convido o Exm° Senhor vereador JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA – “DEDÉ BONELEIRO”, para entrega de sua honraria. - Convido VINÍCIUS DUTRA SOUZA. Nascido em 02 de maio de 2000, é natural de Caratinga/MG e reside na cidade de Caicó/RN desde 2009. Solteiro e sem filhos, é filho de Aguinaldo de Souza Ferreira e Sandra Sueli Dutra Souza. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/UFRN, é advogado inscrito na Seccional do Rio Grande do Norte da ordem dos Advogados do Brasil, sob o nª 21.990. Atua nas Comarcas de Caicó e de toda a região do Seridó, notadamente nas áreas do Direito Cível, administrativo e eleitoral. CERIMONIAL: Convido o Exm° Senhor vereador LUIZ NERY DA COSTA – LUIZ DA SAMANAU para entrega de sua honraria. - Convido TARSO DE ARAÚJO FERNANDES para receber sua comenda. Profissional com mais de 10 anos de experiência na administração pública, com atuação destacada em planejamento, assessoria jurídica e licitações. Possui sólida trajetória em municípios do Rio Grande do Norte, exercendo funções como Coordenador de Planejamento, Assessor Jurídico, Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Pregoeiro. Sua atuação é marcada pela eficiência na gestão de processos, rigor legal e compromisso com a transparência e otimização dos recursos públicos. O CERIMONIAL: Convido o Exm° Senhor vereador RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO, para entrega de sua honraria. - Convido MARX HELDER FERNANDES para receber sua comenda. Natural de Natal e cidadão caicoense, Marx Helder Fernandes é sócio majoritário de escritório jurídico com atuação destacada há 18 anos nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e em Tribunais Superiores. Pós-graduado em Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Gestão Pública, construiu uma carreira sólida tanto na advocacia quanto na gestão pública. Foi presidente da OAB – Subseção Caicó (2016–2018), Procurador da Câmara Municipal de Caicó por nove anos e Procurador-Geral da Prefeitura de São João do Sabugi por dois anos. Também atuou como Consultor Jurídico da Prefeitura de São José do Brejo do Cruz (PB) por quatro anos. Seu escritório presta assessoria jurídica a diversos municípios e câmaras, incluindo Caicó, São Fernando, Jardim de Piranhas e Belém do Brejo do Cruz. Em Natal, exerceu cargos de assessor jurídico e foi Secretário Adjunto nas áreas de Assistência Social e Saúde. Com forte atuação no Direito Eleitoral, assessora diretamente candidatos, partidos e coligações. CERIMONIAL: Convido o Exm° Senhor vereador RENATO SALDANHA DE SOUZA – IRMÃO RENATO, para entrega de sua honraria. - Convido NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, para receber sua comenda. Advogado caicoense, graduado pela UFRN, pós graduado em Advocacia Criminal pela Rede LFG e UNP e membro do Mindjus Criminal. Já ocupou os seguintes cargos públicos: Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Jucurutu; Procurador Jurídico do Município de Serra Negra do Norte; Conselheiro Subseccional da OAB Caicó; e Conselheiro Estadual da OAB/RN. Atualmente ocupa o cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Caicó e advoga para diversos agentes público do Seridó. É advogado da APBMS e do Sindicato dos Policiais Penais do RN há mais de 15 anos e defende inúmeras empresas de Caicó e do Seridó Potiguar. CERIMONIAL: Convido a Exm° Senhora vereadora ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, para entrega de sua honraria. - Convido PEDRO VITOR MAIA PEREIRA para receber sua comenda. Natural de Caicó e nascido em 1992, é advogado formado pela Faculdade Estácio de Sá, com aprovação na OAB ainda em 2014. Atua há mais de uma década na advocacia, com foco na área criminal, dedicando-se à defesa de pessoas privadas de liberdade. Exerceu o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Caicó entre 2016 e 2021, e desde então atua como Assessor Especial do Gabinete do Prefeito de Caicó. É reconhecido por sua atuação firme e comprometida com a justiça social. CERIMONIAL: Convido o Exm° Senhor vereador RUTENIO DINIZ DE MEDEIRO, para entrega de sua honraria. - Convidamos VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA para receber sua comenda. Vinícius José Dantas da Cunha, filho de Nico e Vera, formado em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) em 2017. Profissional dedicado e ético, Vinícius iniciou sua trajetória no serviço público como Secretário Adjunto de Administração e, atualmente, exerce com competência o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Caicó. Em todas as funções que desempenhou, mostrou compromisso com a justiça, respeito às leis e zelo pela cidadania. CERIMONIAL: Convido o Exm° Senhor vereador THALES RANGEL DA COSTA, para entrega de sua honraria. - Convido ITALO HUGO LUCENA LOPES para receber sua comenda. Formado em Direito pela UNIFACEX desde o ano de 2016. Advogado há 8 anos. Militante na área criminal com atuação nos estados do RN e PB. É um dos sócios proprietários do escritório de advocacia (ADVOGADOS ASSOCIADOS), com sede no centro de Caicó. Possui o título de Cidadão Jardinense pela Câmara Municipal de Jardim do Seridó, pelos relevantes serviços jurídicos prestados no ano de 2018 a frente do CREAS. Possui Pós graduação em Tribunal do Júri. Possui Pós graduação em Docência do Ensino Superior. Exerce também a função de Professor do curso de Direito na Faculdade Caicoense Santa Teresinha, há 3 anos. PRESIDENTE DOS TRABALHOS: Faculto a palavra aos Vereadores da mesa e em seguida passo a palavra os seus demais membros. PRESIDENTE DOS TRABALHOS: Faculto a palavra ao promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, filho da homenageada com essa honraria. PRESIDENTE DOS TRABALHOS: Declaro encerrada a presente SESSÃO SOLENE e, mais uma vez, parabenizo os advogados e advogadas aqui presentes. Igualmente, convidamos a todos para participar do nosso Coquetel de Confraternização.