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← Caicó (RN)

sessao nº 36

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 36
Date 2021-06-21
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Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no
Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima
Sexta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da
Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa,
Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero
Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio
Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela
Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do
Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Thales Rangel da Costa e
Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE.
Foram lidos pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o
trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Júlio
César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das
seguintes matérias: Requerimentos: nº 062/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de
Souza, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Caicó a realização de sessão solene,
em vinte e nove de junho deste ano, para homenagear a igreja evangélica Assembleia de Deus,
pelos seus cento e dez anos no Brasil e cento e três, no Rio Grande do Norte; nº 063/2021, de
autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita à Secretária de Saúde Evaneide
Nóbrega informações sobre o motivo da contratação de veículos do modelo Spin, o local no
qual os veículos Fiat Toro estão sendo usados e a utilização ou não para uso pessoal de algum
veículo; e, nº 064/2021, de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que
propõe Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Expedito Jorge de Medeiros, em dezesseis de
junho deste ano. Indicações: nº 870 e 871/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de
Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da
Secretaria de Infraestrutura, a limpeza urbana e da areia acumulada em trecho da Avenida
Seridó; e, a terraplenagem da Rua Maria da Luz Lima, no bairro Boa Passagem; nº 872 e
873/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam à Secretária de
Trabalho, Habitação e Assistência Social Waldymary Costa a distribuição de espigas de milho
para as famílias carentes do Município; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a
restauração da Escola Municipal Walfredo Gurgel; nº 875 e 876/2021, de autoria do Vereador
Max Antônio Azevedo de Medeiros, que sugere que Município de Caicó viabilize, após o
término do primeiro semestre, o adiantamento de cinquenta por cento do décimo terceiro
salário dos servidores municipais; e, a realização de lives com os músicos de Caicó, no período
relativo à Festa de Sant’Ana, de vinte e dois de julho a primeiro de agosto deste ano; nº 877,
878 e 888/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Agricultura, a instalação de
dois mata-burros no Sítio Bom Jesus; a no Sítio Richão; e, ao Secretário de Infraestrutura Pedro
Pereira a recuperação de trecho na estrada que dá acesso ao Sítio Beleza, entre Caicó e São
João do Sabugi; nº 879/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita à
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Senadora Zenaide Maia a destinação de uma emenda no valor de trezentos mil reais para a
construção de uma praça na entrada da cidade, no bairro Walfredo Gurgel; nº 881 e 882/2021,
de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a inclusão da equipe de podadores de
árvores da Secretaria de Meio Ambiente no grupo de prioridades de vacinação contra a covid￾19; e, a dos servidores da Central do Cidadão; nº 883, 885 e 886/2021, de autoria do Vereador
Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam à Senadora Zenaide Maia a destinação de uma
emenda impositiva no valor de quatrocentos mil reais para a “desativação dos barracos do
Açougue Público, para a criação de um polo gastronômico onde hoje se encontra a Feira Livre
de Caicó, compreendendo toda a extensão na Rua Olegário Vale, no Bairro Centro” (sic); ao
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o
nivelamento da Rua Sérvulo Nogueira, no bairro Alto da Boa Vista; e, o da Rua Celina Germano,
no bairro Alto da Boa Vista; nº 884, 893 e 894/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio
Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria
de Saúde, a vacinação contra a covid-19 com a vacina da Pfizer na população entre doze a
dezessete anos; por meio da Secretaria de Infraestrutura, “o esgotamento de fossas da vila
Carlindo Dantas (recanto do preá)” (sic); e, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda
das árvores da Vila Carlindo Dantas; nº 887/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da
Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria
de Saúde, a inclusão dos oficiais de justiça no grupo de prioridades de vacinação contra a covid￾19; nº 889/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Educação, a pintura da
Escola Municipal Professor José Gurgel; nº 890, 891 e 892/2021, de autoria do Vereador José
Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio
da Secretaria de Agricultura, o serviço de terraplenagem nos sítios Bom Jesus, Furna da Onça e
adjacentes; o dos sítios Barbosa, Retiro, Açudinho e adjacentes; e o dos sítios Lagoa Seca, Nova
Olinda, Barra da Espingarda e adjacentes; nº 895, 896 e 900/2021, de autoria do Vereador
Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Secretário de Infraestrutura Pedro
Pereira a capinagem do entorno da galeria pluvial do bairro Paraíba; o nivelamento das ruas do
bairro IPE e próximo à antiga Escola Santo Estêvão Diácono; e, ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a reposição das palmeiras
imperiais que fazem parte da ornamentação do Arco do Triunfo; e, nº 897, 898 e 899/2021, de
autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a limpeza e a desobstrução da
galeria da Rua Hermogenis Batista, no Centro; providências com relação ao funcionamento do
Posto de Saúde do Sítio Manhoso; e, a recuperação com “patrolamento” e encascalhamento na
estrada do Sítio Brecha. Ofícios: nº 035 a 041/2021 - SMMA, enviado pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, que respondem aos Ofícios nº 768, 748, 751, 758, 770, 874 e
883/2021/SL/CMC; nº 109 a 113/2021 – SMTF , enviados pela Secretaria Municipal de
Tributação e Finanças, que respondem aos Ofícios nº 868, 157, 767, 796 e 581/2021/SL/CMC,
respectivamente; e, nº 154 a 182/2021 – SMIESU, enviados pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que respondem aos Ofícios nº Ofício direcionado ao
Vereador Renato Saldanha de Souza, 867, 241, 056, 096, 834, 838, 847, 835, 810, 823, 731, 695,
626, 101, 155, 473, 900, 480, 491, 504/505, 575, Ofício direcionado ao Vereador Veranilson
Santos Pereira, 627, 721, 762, 781, 775 e 773/2021/SL/CMC, respectivamente. GRANDE
 EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores Renato Saldanha de Souza, Thales Rangel
da Costa, Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de
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Medeiros, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho e José Antônio da Silva,
que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que
ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Na sequência, a Sessão foi prorrogada por trinta
minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum,
estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de
Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson
Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José
Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da
Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira,
totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA : Foram julgados objeto de deliberação os
Requerimentos nº 062 e 063/2021. O Requerimento nº 061/2021 e a Moção nº 037/2021
foram aprovados, por unanimidade. Ao final, suscitando questão de ordem, o Vereador Thales
Rangel da Costa solicitou a antecipação do horário da próxima sessão para às onze horas, o que
foi aprovado, por unanimidade. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no
expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente.
Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e três de junho deste ano,
quarta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho
Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos
Primeiro e Segundo-Secretários.
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pauta #

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36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária 
Dia: 21 de Junho – Segunda – Feira
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR
OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM
VOTAÇÃO, APROVADA. 
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
Pois o Senhor, o seu Deus, é Deus zeloso; é fogo consumidor.
Deuteronômio (capítulo 4: Versículo 24)
CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO
EXPEDIENTE.
SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
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GRANDE EXPEDIENTE
Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS: 
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,, O REQUERIMENTO Nº 061/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO
BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, EVANEIDE NÓBREGA, SOLICITANDO A LISTA
DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA LOTADOS NA REFERIDA SECRETARIA; CÓPIAS DE CNH E CERTIFICADOS DE
APTIDÃO DOS MOTORISTAS; MÉTODO PARA RELACIONAR OS CONDUTORES NA ESCALA DE PLANTÕES. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O
REQUERIMENTO Nº 062/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA REQUERER AO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA DIA 29/06/2021
HOMENAGEANDO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS SEUS 103 ANOS NO RIO GRANDE DO NORTE
(OCORRIDO DIA 24 DE MAIO) E 110 ANOS NO BRASIL (DIA 18/06). EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
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3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O
REQUERIMENTO Nº 063/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO REQUERER A
SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: MOTIVO DE
CONTRATAÇÃO DE CARROS MODELO SPIN; OS AUTOMÓVEIS FIAT TORO ESTÃO SENDO UTILIZADOS ONDE; EXISTE
ALGUM VEÍCULO SENDO UTILIZADO PARA USO PESSOAL. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
 
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 037/2021, DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA SOCORRO SILVA, MAIS CONHECIDA COMO
SOCORRO MULATA, PELOS SEUS 80 ANOS DE VIDA 15 DE JUNHO DE 2021, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO
LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A
PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021, NO HORÁRIO
REGIMENTAL.
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