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← Caicó (RN)

sessao nº 55

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 55
Date 2025-09-15
native_id411

Documents (3)

anexo #

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Votações Nominais da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 17:30 Encerramento: 15/09/2025 - 19:14

Conteúdo Multimídia 

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=taO7DncYC_w



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT

2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB 

Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB

Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE 

Rutênio da Palma/PSDB 

Thales Rangel/PV

 Votações Nominais da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Fabinho da Saúde/PSDB

Discursou

2

Andinho Duarte/PV

Discursou

3

Artur Maynard/PSDB

Discursou

4

Dr. Júlio Filho/ REPUBLICANOS

Cedeu o tempo para o vereador Artur

5

Rutênio da Palma/PSDB

Discursou

6

Diogo Silva/SD

Discursou

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB

 Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

















 

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- PLO Projeto de Lei Ordinária 61/2025

Turno:

Autor: Diogo Silva

Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó- RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento

Aprovada por Maioria Absoluta









- PLO Projeto de Lei Ordinária 75/2025

Turno:

Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025 no Município de Caicó/RN, autorizado o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários e não tributários vencidos, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providencias."

Matéria não votada









- VT Veto 5/2025

Turno:

Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 040/2025, resultante do Projeto de Lei nº 054/2025.

Reprovada









- REQ Requerimento 113/2025

Turno:

Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as	seguintes	informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: F0 Existe um terreno destinado para a  construção  da  pista  de

Aprovada por Unanimidade



motocross no município; F0 Caso

B7

B7

exista, onde se localiza esse terreno. F0 Se há previsão de data de inicial e término para execução da obra

B7





 Votações Nominais da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Veto nº 5 de 2025	Alisson Jackson Sim

Ana Aline Não Andinho Duarte Não Artur Maynard Não

Cicero Bezerra (Mancuso) Não

Dedé Boneleiro Não

Diogo Silva Não

Dr. Júlio Filho Não Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Não Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não



Requerimento nº 113 de 2025	Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025	Matéria não votada



Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025	Alisson Jackson Não Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Ivanildo do Hospital Não Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Não Thales Rangel Sim





Ocorrências da Sessão Considerações Finais

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ata #

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ATA DA 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos quinze dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Moção nº 105/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos “aos 25 anos e também ao Evento de Corrida realizado no dia 14 de setembro de 2025, em nome do Sub. Tenente Aquino, e todos que fazem parte dessa instituição, pela segurança e os trabalhos prestados na cidade de Caicó” (sic). Indicações: nº 1.116 e 1.117/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza de terreno municipal entre as ruas Joel Dantas e Ivo Trindade, no bairro Vila Altiva, bem como a realização de um censo animal na área; e, a “rede extensão elétrica para o CISCOM” (sic); nº 1.154/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir um quebra-molas na rua José Cirino da Silva, no bairro João XXIII; nº 1.162/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a sinalização de um declive na rua Capitão Antônio Martins, no bairro Nova Descoberta; nº 1.163, 1.166 e 1.169/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua José Patrocínio de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; a da rua Dulce Costa, no bairro Samanaú; e, por meio da secretaria de Agricultura, a construção de mata-burros nas seguintes comunidades rurais: Extrema, Esperança, Barra Verde e Lagoa Rasa; nº 1.164, 1.167 e 1.170/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Sebastião Clemente, no bairro Recreio; o serviço de calcetaria para a avenida Dulce Costa, no bairro Samanaú; e, a substituição das lâmpadas dos postes da rua Francisco David de Medeiros, no bairro Boa Passagem; nº 1.168 e 1.173/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a perfuração e a instalação de um poço tubular com dessalinizador comunitário para Laginhas; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, melhorias na iluminação pública e instalação de lâmpadas de diodo emissor de luz – led nas ruas com maior fluxo do bairro Boa Passagem; nº 1.171, 1.176 e 1.181/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Felipe Guerra, no Centro; o recolhimento dos restos de poda da rua Coronel Bem-Bem; e, por meio da secretaria de Saúde, a disponibilização de serviço de profissional de Psicologia em cada unidade básica de saúde do Município; nº 1.172 e 1.174/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a desobstrução do canal de esgoto ao lado do Supermercado Queiroz, no bairro Boa Passagem; e, a instalação de três braços e luminárias nos postes da rua José Lázaro de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; nº 1.175, 1.177 e 1.178/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas de todos os postes que necessitam de manutenção do bairro Salviano Santos; a pavimentação da rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz, no bairro Salviano Santos; e, a substituição das lâmpadas dos postes decorativos da rua Nímia Nilda de Araújo, no bairro Salviano Santos; e nº 1.179 e 1.180/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma do grupo comunitário da comunidade Mundo Novo; e, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo técnico para que seja permitido o estacionamento de apenas um lado da via da rua Tonheca Dantas, no bairro Penedo. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Francisco Fábio de Araújo, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Artur Josué de Araújo Maynard, Rutênio Diniz de Medeiros e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Requerimento nº 113/2025 e a Moção nº 105/2025. Foi aprovado o Projeto de Lei nº 061/2025.  Foi retirado da Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 075/2025, em virtude do pedido do pedido de vistas do vereador Frankslâneo Diogo da Silva. O Veto ao Projeto de Lei nº 054/2025  foi discutido pelo vereador Cícero Bezerra de Queiroz e rejeitado com nove votos contrários, quais sejam, os dos vereadores Ana Aline Morais, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Artur Josué de Araújo Maynard, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa e Thales Rangel da Costa; e, cinco votos a favor, quais sejam, os dos vereadores Alisson Jackson dos Santos, Francisco Fábio de Araújo, Ivanildo dos Santos da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência de Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Renato Saldanha de Souza. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezessete de setembro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária. 



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pauta #

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PAUTA DO DIA



55ª (Quinquagésima quinta) Sessão Ordinária

Dia:  15 de Setembro de 2025  – Segunda– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO  COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Não há judeu nem grego, escravo nem livre, homem nem mulher; pois todos são um em Cristo Jesus.Gálatas (Capítulo 3: Versículo 28)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.









GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 061/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI  Nº 075/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTOS RELATIVOS A ESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A LEITURA DE VETO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VETA PARCIALMENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 040/2025, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO  Nº 113/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 

EXISTE UM TERRENO DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO;

CASO EXISTA, ONDE SE LOCALIZA ESSE TERRENO;

SE HÁ PREVISÃO DE DATA INICIAL E TÉRMINO PARA EXECUÇÃO DA OBRA.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







MOÇÕES:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 105/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AOS 25 ANOS, E TAMBÉM AO EVENTO DE CORRIDA REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2025, EM NOME DO SUB. TENENTE AQUINO, E TODOS QUE FAZEM PARTE DESSA INSTITUIÇÃO, PELA SEGURANÇA E OS TRABALHOS PRESTADOS NA CIDADE DE CAICÓ. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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