| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2025-09-17 |
| native_id | 412 |
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Resumo da 56ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/09/2025 - 17:30 Encerramento: 17/09/2025 - 18:58 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=JmSBmQm7nK8 Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT 2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Resumo da 56ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Expedientes DESPACHO DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 075/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTOS RELATIVOS A ESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 116/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O PAGAMENTO DAS EMENDAS DO DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO PARA O ASFALTO DA FEIRA CAICÓ MOSTRA Resumo da 56ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Nº da Ordem Parlamentar Observação 5 Fabinho da Saúde/PSDB Discursou Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - PLO Projeto de Lei Ordinária 75/2025 Turno: Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS "Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025 no Município de Caicó/RN, autorizado o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários e não tributários vencidos, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providencias." Aprovada por Unanimidade - MOÇ Moção 105/2025 Turno: Autor: Artur Maynard Moção de Aplausos aos 25 anos e também ao Evento de Corrida realizado no dia 14 de setembro de 2025, em nome do Sub. Tenente Aquino, e todos que fazem parte dessa instituição, pela segurança e os trabalhos prestados na cidade de Caicó. Aprovada por Unanimidade Resumo da 56ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 105 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimentos: nº 114/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. André Araújo Vieira, em oito de setembro deste ano; nº 115/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Rita Dantas Soares, em dez de setembro deste ano; nº 116/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Finanças, informações sobre o pagamento das emendas do deputado federal General Girão para o asfalto da feira Caicó Mostra Caicó; nº 117/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Finanças, informações sobre o pagamento das emendas do deputado federal General Girão para o Clube de Mães Flor do Algodão, localizado no bairro Itans; e nº 118/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Finanças, informações sobre o pagamento das emendas do deputado federal General Girão para a “DÉFICIT, (Pessoas com Deficiência)” (sic). Moções: nº 106/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Elísio Brito de Medeiros Galvão, pelo seu natalício em dezesseis de setembro deste ano; nº 107/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Parabéns à Sra. Juliana Costa, pelo seu natalício em vinte e três de setembro deste ano; nº 108/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Erinaldo Lino, pelo seu natalício em quinze de setembro deste ano; nº 110/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos à Sra. Luana Saraiva, pelo seu natalício em dezessete de setembro deste ano; e nº 111/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à empresa Arleide Ótica, pela comemoração dos seus dezoito anos em dezesseis de setembro deste ano. Indicações: nº 1.165/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a revitalização da faixa de pedestres em frente à Caixa Econômica Federal; nº 1.182 e 1.185/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a elaboração de um cronograma oficial com os dias e horários da coleta de lixo em todos os bairros da cidade, bem como a sua divulgação nas redes sociais oficiais do Município e em outros meios de comunicação acessíveis à população; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente a poda das árvores da rua José Lázaro de Araújo, no bairro Recreio; nº 1.183, 1.188 e 1.192/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza pública da rua Juarez Garcia de Medeiros, no bairro Nova Caicó; a terraplanagem da rua Sullivan Medeiros, no bairro Samanaú; e, a da rua Júlio Pereira dos Santos, no bairro Salviano Santos; nº 1.184, 1.190 e 1.193/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a contratação de psicólogos para a rede pública de ensino do Município; por meio da secretaria de Infraestrutura, a ampliação, a melhoria da iluminação e a instalação de novos postes com lâmpadas de diodo emissor de luz - led na Praça Antônio Domingos dos Santos, no bairro Boa Passagem; e, a ampliação, a melhoria da iluminação e a instalação de novos postes com lâmpadas de led na rotatória que dá acesso ao bairro Alto da Boa Vista, onde fica a escultura luminosa de Sant’Ana, no bairro Boa Passagem; nº 1.186, 1.189 e 1.194/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Cícero Úrsula, no bairro Barra Nova; por meio da secretaria de Agricultura, a limpeza das estradas que dão acesso ao povoado Salgadinho, na parte alta do bairro Recreio; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, do Centro até o Hospital Regional; nº 1.187 e 1.191/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a limpeza e a perfuração, com a utilização da máquina PC, de cacimbas nas comunidades Sobradinho e Nova Olinda; e, a construção de um mata-burro na entrada da comunidade Sobradinho, em substituição à porteira de Juarez, na lateral da BR-427; nº 1.195/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretária de Trânsito Lela Dantas a inserção de estacionamento de quarenta e cinco graus na rua Joel Damasceno, entre a Panificadora Massas e Cia e o Supermercado Lig Zarb; nº 1.196/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o recolhimento do entulho deixado após a limpeza da passagem molhada da rua Godofredo Fernandes, no bairro Barra Nova; e nº 1.197/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Turismo, a realização do parque solidário na Festa do Rosário. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Rubens Crispim Bezerra de Jesus, que tratará acercar do “CAPS III” (sic). GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva e Francisco Fábio de Araújo, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 116 a 118/2025 e as Moções nº 106, 107, 108 e 110/2025. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 075/2025 e a Moção nº 105/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e dois de setembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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PAUTA DO DIA 56ª (Quinquagésima sexta) Sessão Ordinária Dia: 17 de Setembro de 2025 – Quarta– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Então o Anjo do Senhor apareceu a Gideão e lhe disse: "O Senhor está com você, poderoso guerreiro".Juízes (Capítulo 6: Versículo 12) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 075/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTOS RELATIVOS A ESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 116/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O PAGAMENTO DAS EMENDAS DO DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO PARA O ASFALTO DA FEIRA CAICÓ MOSTRA CAICÓ, QUE FICA ENTRE O MERCADO PÚBLICO E ZECA BARRÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 117/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O PAGAMENTO DAS EMENDAS DO DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO PARA O CLUBE DE MÃES FLOR DE ALGODÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITANS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 118/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O PAGAMENTO DAS EMENDAS DO DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO PARA O DÉFICIT (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA). - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 105/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AOS 25 ANOS, E TAMBÉM AO EVENTO DE CORRIDA REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2025, EM NOME DO SUB. TENENTE AQUINO, E TODOS QUE FAZEM PARTE DESSA INSTITUIÇÃO, PELA SEGURANÇA E OS TRABALHOS PRESTADOS NA CIDADE DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 106/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SR. ELÍSIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 16 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 107/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SRA. JULIANA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 23 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 108/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO PASTOR E EX-VEREADOR ERINALDO LINO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 15 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, À SRA. LUANA SARAIVA, QUE NESTE DIA 17 DE SETEMBRO CELEBRE MAIS UM ANO DE VIDA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.