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← Caicó (RN)

sessao nº 59

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 59
Date 2025-09-29
native_id416

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Votações Nominais da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/09/2025 - 17:30 Encerramento: 29/09/2025 - 19:10

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=H8W0gHbiNhA



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB

1º Secretário: Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS

2º Secretário: Ana Aline/PT



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV



 Votações Nominais da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Oradores do Expediente

Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS

Discursou

2

Andinho Duarte/PV

Discursou

3

Fabinho da Saúde/PSDB

Discursou

4

Diogo Silva/SD

Discursou

5

Dedé Boneleiro/PODE

Discursou

Lista de Presença da Ordem do Dia

Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB 



Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV



















Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - PDL Projeto de Decreto Legislativo



Fica concedido Título de Cidadão

Aprovada por Unanimidade

130/2025

Honorário a Dom Antônio Ranis



Turno:

Rosendo	dos	Santos,	pelos



Autor: Andinho Duarte

relevantes serviços prestados à população caicoense





2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo



Fica concedido Título de Cidadão

Aprovada por Maioria Absoluta

131/2025

Honorário de Caicó/RN ao Senhor



Turno:

José  Vanildo  da  Silva,  pelos



Autor: Rosângela de Zé Maria

relevantes serviços prestados à população caicoense.





3 - REQ Requerimento 121/2025



REQUERER que, após aprovação

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

do  Plenário,  seja  encaminhado



Autor: Dedé Boneleiro

ofício ao PREFEITO MUNICIPAL





JUDAS	TADEU,	EM





ENTENDIMENTOS	COM	A





SECRETARIA DE AGRICULTURA,





solicitando que sejam remetidas a





este	vereador	as	seguintes





informações	acompanhadas	da





respectiva	documentação





comprobatória: 1- Informações a





respeito das Máquinas PC e a Reta





como está o andamento para abrir





as cacimbas, desaterramento de





poços.





4 - REQ Requerimento 122/2025



REQUERER que, após aprovação

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

do  Plenário,  seja  encaminhado



Autor: Dedé Boneleiro

ofício ao PREFEITO MUNICIPAL





JUDAS	TADEU,	EM





ENTENDIMENTOS	COM	A





SECRETARIA DE AGRICULTURA,





solicitando que sejam remetidas a





este	vereador	as	seguintes





informações	acompanhadas	da





respectiva	documentação





comprobatória: 1- Informações a





respeito	do	serviço	de





terraplanagem das estradas das





zonas rurais.





5 - REQ Requerimento 123/2025



REQUERER que, após aprovação

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

do  Plenário,  seja  encaminhado



Autor: Dedé Boneleiro

ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS	TADEU,	EM





 Votações Nominais da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA,

solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva	documentação comprobatória: 1- Informações a respeito dos abastecimentos de água nas zonas rurais de Caicó.





6 - MOÇ Moção 111/2025

Turno:

Autor: Andinho Duarte



Moção de Parabéns e aplausos a Arleide Ótica, pelos 18 anos de bons serviços prestados a cidade de Caicó, ocorrido aos 16 de setembro de 2025.

Aprovada por Maioria Absoluta



7 - MOÇ Moção 112/2025

Turno:

Autor: Luíz da Samanaú



Moção de parabéns e aplausos para Vidalvo Dadá da Costa pelos seus 75 anos de vida, que foram comemorados no dia 19 de setembro de 2025. Hoje celebramos com alegria e admiração os 75 anos de vida de um homem que marcou a história com trabalho, coragem e visão. Ex-prefeito de Caicó (RN), ex- deputado estadual e, atualmente, um empresário de sucesso à frente da renomada cachaça Samanaú, o senhor construiu um legado que inspira gerações.

Aprovada por Maioria Absoluta



8 - MOÇ Moção 113/2025

Turno:

Autor: Artur Maynard



Moção de Aplausos ao aniversário ao empresário César Oliveira Dantas, no dia 17 de setembro, empresário da Construtora Dantas, pelo relevante trabalho no segmento da construção civil. Sua atuação tem contribuído para a geração	de	empregos, fortalecimento do comércio e desenvolvimento local. Reconhece- se, assim, sua dedicação e compromisso com o crescimento da comunidade e trabalhos prestados na cidade de Caicó.

Matéria não votada



9 - MOÇ Moção 114/2025

Turno:

Autor: Artur Maynard



Moção de Aplausos ao aniversário do senhor Geraldo, pela passagem de seu aniversário celebrado em 03 de setembro, reconhecendo sua trajetória de dedicação à comunidade de Nova Descoberta. Morador ativo e participativo, já exerceu a presidência do bairro e continua contribuindo com zelo para o bem-estar coletivo. Homenagem justa a quem constrói, com carinho e compromisso, a história de sua comunidade,	e	trabalhos prestados na cidade de Caicó.

Matéria não votada





 Votações Nominais da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



10 - MOÇ Moção 115/2025

Turno:

Autor: Ana Aline



A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos ao Sr. Douglas Nascimento Dantas, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 18 de setembro de 2025, desejando- lhe saúde, paz, prosperidade e felicidades em sua caminhada.

Aprovada por Maioria Absoluta



11 - MOÇ Moção 116/2025

Turno:

Autor: Ana Aline



A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo William de Araújo, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 22 de setembro de 2025, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e felicidades em sua caminhada.

Aprovada por Maioria Absoluta



12 - MOÇ Moção 117/2025

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital



propor uma Moção de Parabéns e Aplausos à Senhora Paula Michelle Linhares Floripes, consultora legislativa da Câmara Municipal de Caicó, pela passagem do seu aniversário, celebrado neste dia 23 de setembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Aprovada por Maioria Absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Moção nº 117 de 2025



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Não Votou

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou

Ivanildo do Hospital Sim

Luíz da Samanaú Não Votou

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Moção nº 116 de 2025



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Não Votou





 Votações Nominais da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 115 de 2025



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Moção nº 114 de 2025



Matéria não votada

Moção nº 113 de 2025



Matéria não votada

Moção nº 112 de 2025



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Moção nº 111 de 2025



Ana Aline Não Votou

Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Requerimento nº 123 de 2025



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim





 Votações Nominais da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou

Ivanildo do Hospital Sim

Luíz da Samanaú Não Votou

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Requerimento nº 122 de 2025



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Requerimento nº 121 de 2025



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Não Votou

Thales Rangel Não Votou

Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2025



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2025



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luíz da Samanaú Sim





 Votações Nominais da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Ocorrências da Sessão

59ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Saíram das sessões por ausência do vereador Arthur: Indicação 1246; Moções 113 e 114.



Considerações Finais



















































































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ata #

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ATA DA 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Nona Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 065/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que dispõe sobre a criação do serviço de entrega domiciliar de medicamentos para pessoas com necessidades especiais, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e com TEA, no município de Caicó. Requerimentos: nº 124/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Assistência Social, as seguintes informações: quantas cestas básicas foram distribuídas desde dois mil e vinte e um; o nome e o endereço das pessoas que foram beneficiadas; o nome e o endereço das empresas que forneceram; o valor pago por cada cesta básica; e, a lista dos concorrentes das licitações para o fornecimento. nº 125/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Erinaldo Estevam da Silva, em vinte e três de setembro deste ano; e nº 126/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Irene Lúcia de Araújo Santos, em vinte e três de setembro deste ano. Moções: nº 118/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Aplausos à Sra. Maria Mercês dos Santos, pelo seu natalício em vinte e quatro de setembro deste ano; nº 119/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Aplausos à Sra. Maria de Fátima Araújo, pelo seu natalício em vinte e nove de setembro deste ano; nº 120/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que propõe Moção de Parabéns à escola de futevôlei Team Futevôlei SS e ao professor Sandro Márcio dos Santos, pelo torneio interno realizado na Ilha de Sant’Ana, em vinte e sete de setembro deste ano; nº 121/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Jackson Araújo da Costa, pela realização da sexta etapa do Circuito Jacu, realizada no parque 5J; nº 122/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. François de Araújo Fernandes, pela organização da Copa Urbana e Rural; nº 123/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao time da Vajóta, campeão da Copa Rural, em vinte e sete de setembro deste ano, pelos seus vinte e cinco anos de fundação; nº 124/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao time Cachaça Samanaú, vice-campeão da Copa Rural, em vinte e sete de setembro deste ano, pelos seus dez anos de fundação; e nº 125/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos a todos os organizadores e colaboradores da Copa Rural, que ocorreu no campo do Itans, em vinte e sete de setembro deste ano. Indicações: nº 1.237, 1239 e 1.244/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Altivo Pamplona, no bairro Salviano Santos; a da rua João Bezerra Cabral, no bairro Vila do Príncipe; e, o asfaltamento da rua Joel Damasceno, passando em frente à igreja Assembleia de Deus, no Centro; nº 1.238/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua José Marques de Lima, no bairro Soledade; nº 1.240/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao presidente da Câmara Municipal de Caicó Ivanildo dos Santos da Costa a iluminação da sede da Câmara com a cor rosa, em alusão à campanha Outubro Rosa, e, a realização de palestras, rodas de conversa e ações educativas em parceria com profissionais da saúde e entidades locais, reforçando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do acolhimento às mulheres em tratamento; nº 1.241, 1.242 e 1.247/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza pública da rua Professor Leônidas Monteiro, no bairro João XXIII; por meio da secretaria de Meio Ambiente, o recolhimento de restos de poda nas ruas Comandante Ezequiel, Professor Viana e José Eustáquio, no bairro Paraíba; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, melhorias na iluminação com a inserção de um poste com luminária na rua Augusto Monteiro, no Centro, no local que especifica; nº 1.243 e 1.245/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a instalação de um poço artesiano no sítio Baixa Verde, na residência de seu Manoel; e, a implantação de um mata-burro no sítio Bujari, próximo à casa de Jorge; nº 1.248 e 1.249/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a recuperação, por meio de terraplanagem, da rua Sebastião Victor da Silva, no bairro Paulo VI, no setor que especifica; e, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de uma lombada na rua Francisco Assis de Medeiros, no bairro Nova Descoberta; e nº 1.250/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a criação de um centro de referência e atendimento às pessoas neurodivergentes. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva e José Antônio da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Em seguida, a Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 065/2025, o Requerimento nº 124/2025 e as Moções nº 119 a 125/2025. Foram aprovados os Projetos de Decreto nº 130 e 131/2025, os Requerimentos nº 121 a 123/2025 e as Moções nº 111, 112, 115, 116 e 117/2025. As Moções nº 113 e 114/2025 foram retiradas da Ordem do Dia pela falta do Autor. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia primeiro de outubro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

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pauta #

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PAUTA DO DIA



59ª (Quinquagésima nona) Sessão Ordinária

Dia:  29 de Setembro de 2025  – Segunda– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Deleite-se no Senhor, e ele atenderá aos desejos do seu coração.Salmos (Capítulo 37: Versículo 4)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.









GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





ORDEM DO DIA





PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E COM TEA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



PROJETOS DE DECRETO:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 130/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ A SENHOR DOM ANTÔNIO RANIS ROSENDO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 131/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR JOSÉ VANILDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 121/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A RESPEITO DAS MÁQUINAS PC E RETA COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA ABRIR AS CACIMBAS, DESATERRAMENTO DE POÇOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 122/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A RESPEITO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A RESPEITO DOS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NAS ZONAS RURAIS DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 124/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS ANOS DE 2021 ATÉ O PRESENTE MOMENTO; NOME E ENDEREÇO DAS PESSOAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM AS CESTAS BÁSICAS; NOME E ENDEREÇO DAS EMPRESAS QUE FORNECERAM; VALOR PAGO POR CADA CESTA BÁSICA; LISTA DOS CONCORRENTES DAS LICITAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 111/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À ARLEIDE ÓTICA, PELOS 18 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CAICÓ, OCORRIDO AOS 16 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 112/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO SR. VIDALVO DADÁ DA COSTA, PELOS SEUS 75 ANOS DE VIDA, COMEMORADO AOS 19 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 113/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO EMPRESÁRIO CÉSAR OLIVEIRA DANTAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 17 DE SETEMBRO DE 2025, EMPRESÁRIO DA CONSTRUTORA DANTAS, RELEVANTE TRABALHO NO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 114/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO SENHOR GERALDO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 3 DE SETEMBRO DE 2025, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO À COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 115/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR DOUGLAS NASCIMENTO DANTAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 18 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 116/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR LEONARDO WILLIAM DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 22 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 117/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À SENHORA PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES, CONSULTORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 23 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 119/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 120/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, À ESCOLA DE FUTEVÔLEI (TEAM FUTEVÔLEI SS) E AO PROFESSOR SANDRO MÁCIO DOS SANTOS, PELO TORNEIO INTERNO REALIZADO NA ILHA DE SANT’ANA NO DIA 27 DE SETEMBRO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 121/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AO SR. JACKSON ARAÚJO DA COSTA, PELA REALIZAÇÃO DA 6ª ETAPA DO CIRCUITO JACU, REALIZADO NO PARQUE 5J NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 122/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR FRANÇOIS DE ARAÚJO FERNANDES, PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DA COPA URBANA E RURAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO TIME DA VAJÓTA QUE FOI CAMPEÃO DA COPA RURAL NO DIA 27/09/2025 E PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 124/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO TIME DA CACHAÇA SAMANAÚ QUE FOI VICE CAMPEÃO DA COPA RURAL NO DIA 27/09/2025 E PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 125/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, A TODOS OS ORGANIZADORES E COLABORADORES DA COPA RURAL QUE OCORREU NO CAMPO DO ITANS NO DIA 27/09/2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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