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← Caicó (RN)

sessao nº 60

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 60
Date 2025-10-01
native_id417

Documents (3)

anexo #

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Resumo da 60ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/10/2025 - 17:30 Encerramento: 01/10/2025 - 19:11

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=vSRTYimnPoI



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Andinho Duarte/PV

2º Secretário: Ana Aline/PT

2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL







Resumo da 60ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

2

Andinho Duarte/PV

Discursou

3

Ana Aline/PT

Discursou

4

Rutênio da Palma/PSDB

Discursando

5

Ivanildo do Hospital/PSDB

Discursou na condição de presidente

Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - REQ Requerimento 124/2025



REQUERER que, após aprovação

Aprovada por Unanimidade

Turno:

do  Plenário,  seja  encaminhado



Autor: Diogo Silva

ofício  ao  Exmo.  Senhor  Judas





Tadeu  e  ao  entendimento  do





Secretária de Assistência Social,





solicitando	que	sejam





encaminhadas	as	respectivas





informações: 1. Quantas cestas





básicas foram distribuídas entres





os anos de 2021 até o presente





momento? 2. Nome e endereço





das	pessoas	que	foram





beneficiadas	com	as	cestas





básicas? 3. Nome e endereço das









Resumo da 60ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



empresas que forneceram? 4. Valor pago por cada cesta básica?

5. Lista dos concorrentes das licitações para o fornecimento de cesta básica?





2 - MOÇ Moção 113/2025

Turno:

Autor: Artur Maynard



Moção de Aplausos ao aniversário ao empresário César Oliveira Dantas, no dia 17 de setembro, empresário da Construtora Dantas, pelo relevante trabalho no segmento da construção civil. Sua atuação tem contribuído para a geração	de	empregos, fortalecimento do comércio e desenvolvimento local. Reconhece- se, assim, sua dedicação e compromisso com o crescimento da comunidade e trabalhos prestados na cidade de Caicó.

Aprovada por Maioria Absoluta



3 - MOÇ Moção 114/2025

Turno:

Autor: Artur Maynard



Moção de Aplausos ao aniversário do senhor Geraldo, pela passagem de seu aniversário celebrado em 03 de setembro, reconhecendo sua trajetória de dedicação à comunidade de Nova Descoberta. Morador ativo e participativo, já exerceu a presidência do bairro e continua contribuindo com zelo para o bem-estar coletivo. Homenagem justa a quem constrói, com carinho e compromisso, a história de sua comunidade,	e	trabalhos prestados na cidade de Caicó.

Aprovada por Maioria Absoluta



4 - MOÇ Moção 119/2025

Turno:

Autor: Ana Aline



A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Maria de Fátima Araújo, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 29 de setembro de 2025, desejando- lhe saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada.

Aprovada por Maioria Absoluta



5 - MOÇ Moção 120/2025

Turno:

Autor: Dr. Júlio Filho



Moção de Parabéns à Escola de futevôlei (Team Futevôlei SS) e ao professor Sandro Márcio dos Santos pelo torneio interno realizado na Ilha de Santana no dia 27 de setembro.

Aprovada por Maioria Absoluta



6 - MOÇ Moção 121/2025

Turno:

Autor: Dr. Júlio Filho



Moção de Parabéns à Jackson Araújo da Costa pela realização da 6º  etapa  do  circuito  Jacu,

Aprovada por Maioria Absoluta







Resumo da 60ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



realizado no parque 5J na nossa cidade Caicó.





7 - MOÇ Moção 122/2025

Turno:

Autor: Dedé Boneleiro



Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao François de Araújo Fernandes, pela Organização do Campeonato da Copa Urbana e Rural.

Aprovada por Maioria Absoluta



8 - MOÇ Moção 123/2025

Turno:

Autor: Luíz da Samanaú



Moção de parabéns e aplausos para ao time da Vajóta que foi campeão da copa rural no dia 27/09/2025 e pelos seus 25 anos de fundação. MOÇÃO DE PARABÉNS ao time de futebol [Vajóta FC], em reconhecimento ao excelente desempenho e à conquista pelo campeonato na zona rural, como “campeão do Campeonato Municipal 2025. demonstrando dedicação, espírito de equipe e amor ao esporte.

Aprovada por Maioria Absoluta



9 - MOÇ Moção 124/2025

Turno:

Autor: Luíz da Samanaú



Moção de parabéns e aplausos para ao time da Cacháça Samanaú que foi vice campeão da copa rural no dia 27/09/2025 e pelos seus 10 anos de fundação. MOÇÃO DE PARABÉNS ao time de futebol [Cacháça Samanaú FC], em reconhecimento ao excelente desempenho e à conquista pelo vice campeonato na zona rural, como “vice campeão do Campeonato Municipal 2025. demonstrando dedicação, espírito de equipe e amor ao esporte.

Aprovada por Maioria Absoluta



10 - MOÇ Moção 125/2025

Turno:

Autor: Luíz da Samanaú



Moção de parabéns e aplausos a todos os organizadores e colaboradores da copa rural que ocorreu no campo do Itans no dia 27/09/2025.

Aprovada por Maioria Absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Moção nº 125 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou

Ivanildo do Hospital Sim









Resumo da 60ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 124 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 123 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 122 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 121 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou









Resumo da 60ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Ivanildo do Hospital Sim

Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 120 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 119 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 114 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 113 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou

Fabinho da Saúde Sim









Resumo da 60ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Requerimento nº 124 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Ocorrências da Sessão Considerações Finais





















































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ata #

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ATA DA 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Moções: nº 118/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Aplausos à Sra. Maria Mercês dos Santos, pelo seu natalício em vinte e quatro de setembro deste ano; nº 126/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Aplausos à Sra. Rosileide Morais de Medeiros, pelo seu natalício em trinta de setembro deste ano; nº 127/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à empresa Dona Bela Doceria, pela inauguração da sua nova loja, em vinte e sete de setembro deste ano; nº 128/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Grupo Escolar Senador Guerra, pelos seus cem anos de serviço, em vinte e cinco de setembro deste ano; e nº 129/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Goretti Silva, pelo seu natalício em vinte e nove de setembro deste ano. Indicações: nº 1.246, 1.266 e 1.268/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Padre Eterno, no bairro Barra Nova; a limpeza pública da rua Adonias Gonçalves de Melo, no bairro Barra Nova II; e, a da rua Sebastião Barbosa de Medeiros, no bairro Recreio, no local em que especifica; nº 1.251, 1.255 e 1.256/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação e Cultura, a criação de um calendário de férias culturais e artesanais com a valorização de artistas locais; por meio das secretarias de Saúde e Assistência Social, a criação de programas de apoio psicológico e social para famílias em situação de vulnerabilidade; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação ou o cascalhamento de ruas de terra dos diversos bairros, como, por exemplo, Samanaú, Nova Caicó e João XXIII; nº 1.252/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a disponibilização de uma cesta básica para os doze catadores da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó  - Ascamarca; nº 1.253 e 1.254/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Caicó e o Grupo Reviver para viabilizar a prestação de serviços de uma unidade móvel de mamografias no Município; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o videomonitoramento em pontos estratégicos como as entradas e as saídas da cidade; nº 1.257, 1.267 e 1.270/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a celebração de um convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, para oferecer à população serviços complexos de odontologia como implantes, próteses dentárias, tratamento de canal, entre outros; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Genival Alves da Costa, no bairro Darcy Fonsêca; e, a da rua Vicente Melquíades, no bairro Soledade; nº 1.258/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto da haste do poste e a substituição da lâmpada da rua Beatriz B. De Medeiros, no bairro Samanaú, no setor que especifica; nº 1.259, 1.262 e 1.263/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma piscina ao lado da Escola Municipal Maria Fernandes da Silva, no bairro João Paulo II; a pavimentação da rua Sérvulo Lopes, no bairro João Paulo II, em frente à Escola Municipal Maria Fernandes da Silva; e, a construção de uma praça em frente a Escola Municipal Maria Fernandes da Silva; nº 1.260 e 1261/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Francisco Batista de Brito; e, com urgência, para a rua João Bosco de Medeiros, todas no bairro Samanaú; nº 1.264 e 1.265/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a elaboração de um estudo para implementar um programa de construção de cisternas; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a arborização da área ao redor do terminal rodoviário de Caicó; e nº 1.269 e 1.271/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de uma placa proibindo jogar lixo na esquina da rua José do Patrocínio de Medeiros, em frente a BR-288, no bairro Alto da Boa Vista; e, a pavimentação da rua Celso Ferreira de Moraes, no bairro Samanaú. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais e Rutênio Diniz de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Em seguida, a Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas, por unanimidade, as Moções nº 118, 126 a 129/2025. Foram aprovados o Requerimento nº 124/2025 e as Moções nº 113, 114, 119 a 125/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Ana Aline Morais. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia seis de outubro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

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pauta #

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PAUTA DO DIA



60ª (Sexagésima) Sessão Ordinária

Dia: 1 de Outubro de 2025  – Quarta– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Sobretudo, amem-se sinceramente uns aos outros, porque o amor perdoa muitíssimos pecados.1 Pedro (Capítulo 4: Versículo 8)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.









GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





ORDEM DO DIA





REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 124/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS ANOS DE 2021 ATÉ O PRESENTE MOMENTO; NOME E ENDEREÇO DAS PESSOAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM AS CESTAS BÁSICAS; NOME E ENDEREÇO DAS EMPRESAS QUE FORNECERAM; VALOR PAGO POR CADA CESTA BÁSICA; LISTA DOS CONCORRENTES DAS LICITAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



MOÇÕES:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 113/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO EMPRESÁRIO CÉSAR OLIVEIRA DANTAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 17 DE SETEMBRO DE 2025, EMPRESÁRIO DA CONSTRUTORA DANTAS, RELEVANTE TRABALHO NO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 114/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO SENHOR GERALDO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 3 DE SETEMBRO DE 2025, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO À COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 118/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA MARIA MERCÊS DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 119/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 120/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, À ESCOLA DE FUTEVÔLEI (TEAM FUTEVÔLEI SS) E AO PROFESSOR SANDRO MÁCIO DOS SANTOS, PELO TORNEIO INTERNO REALIZADO NA ILHA DE SANT’ANA NO DIA 27 DE SETEMBRO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 121/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AO SR. JACKSON ARAÚJO DA COSTA, PELA REALIZAÇÃO DA 6ª ETAPA DO CIRCUITO JACU, REALIZADO NO PARQUE 5J NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 122/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR FRANÇOIS DE ARAÚJO FERNANDES, PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DA COPA URBANA E RURAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO TIME DA VAJÓTA QUE FOI CAMPEÃO DA COPA RURAL NO DIA 27/09/2025 E PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 124/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO TIME DA CACHAÇA SAMANAÚ QUE FOI VICE CAMPEÃO DA COPA RURAL NO DIA 27/09/2025 E PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 125/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, A TODOS OS ORGANIZADORES E COLABORADORES DA COPA RURAL QUE OCORREU NO CAMPO DO ITANS NO DIA 27/09/2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 126/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 127/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À EMPRESA DONA BELA DOCERIA, PELA SUA NOVA LOJA, INAUGURADA NO CENTRO DE CAICÓ, AOS 27 DE SETEMBRO DE 2025, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO POVO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 128/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO GRUPO ESCOLAR SENADOR GUERRA, PELOS 100 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DO SERIDÓ, OCASIÃO COMEMORADA NESTA CIDADE DE CAICÓ, AOS 25 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 129/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA GORETTI SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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