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sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 37
Date 2021-06-23
native_id42

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas, no
Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima
Sétima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da
Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa,
Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Alisson
Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José
Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da
Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira,
totalizando quatorze membros. Faltou o Vereador Cícero Bezerra de Queiroz. Sob a presidência
do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes
de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO
EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de
Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda.
Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a
leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo, que
autoriza o Poder Executivo a incluir ação não contemplada no Orçamento do exercício 2021.
Requerimentos: nº 065/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita
ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos cópia do ofício que trata sobre a colocação
dos postes para viabilizar a implantação do projeto Infovia Digital no Município; e,
Requerimento sem Número, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, subscrito pelos
Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Max Antônio Azevedo de
Medeiro, Renato Saldanha de Souza, Veranilson Santos Pereira, José Antônio da Silva, Rosângela
Maria da Silva, Frankslâneo Diogo da Silva e Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita que
o Projeto de Lei nº 049/2021 seja apreciado em regime de urgência, com fundamento no artigo
cento e setenta e nove e seguintes do Regimento Interno. Indicações: nº 880, 913 e 920/2021,
de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em
paralelepípedo da Rua José Lourenço da Silva no trecho compreendido até a Rua Oneide Maria
Martins, no bairro Alto da Boa Vista; a limpeza e a capinagem da Rua Dr. Ary Maia, no bairro
Barra Nova; e, o nivelamento da Rua Sebastião Clemente, no bairro Recreio; nº 901/2021, de
autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que sugere ao Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos que o Município promova a segunda distribuição de kits de
alimentos deste ano, decorrentes da merenda escolar, aos alunos carentes da rede de educação
pública municipal; nº 903, 904 e 905/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza,
que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de
Infraestrutura, a pavimentação de trecho da Rua Dr. Ary Maia, no bairro Barra Nova; o aterro e a
terraplenagem da Rua Leocárdio Morais de Brito, no bairro Boa Passagem; e, a abertura da Rua
Luiz Januário, no bairro Recreio; nº 906/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da
Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de
Infraestrutura, a reforma do Estádio Senador Dinarte Mariz (Marizão); nº 907/2021, de autoria
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da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves
dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de um novo processo seletivo ou
concurso público para o Hospital do Seridó, para o preenchimento das vagas “suprimidas”; nº
908/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza da
Rua José Vicente de Barros, no bairro Boa Passagem; nº 909, 910 e 911/2021, de autoria do
Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos
Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de terraplenagem da Rua José
Albuquerque de Lima, no bairro Boa Passagem; por meio da Secretaria de Agricultura, a
instalação de banheiros químicos no Açougue Público; e, por meio da Secretaria de
Infraestrutura, a terraplenagem do bairro Samanaú; nº 912/2021, de autoria do Vereador
Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por
meio do setor competente, a expansão da rede de internet nos setores públicos de Caicó, junto
ao projeto Infovia Digital; nº 914, 915 e 916/2021, de autoria do Vereador Júlio César
Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por
meio do setor competente, a construção de mais banheiros, masculinos e femininos, na Ilha de
Sant’Ana; a complementação da pavimentação em paralelepípedo da Rua São Jorge, no bairro
Boa Passagem; e, a retirada das podas de árvores do bairro Paraíba; nº 917, 918 e 919/2021, de
autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma academia
da saúde, bem como a contratação de um profissional para orientar a população na prática
correta dos exercícios na Praça Basílio Ginane Bezerra, no distrito Palma; por meio da Secretaria
de Assistência Social, a implantação de um centro profissionalizante; e, por meio da Secretaria
de Infraestrutura, a elaboração e execução de um projeto para a construção de uma praça com
academia popular no Perímetro Irrigado Sabugi; e, nº 921, 922 e 923/2021, de autoria do
Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria responsável, a reforma da Escola Municipal
Ivanor Pereira, no bairro Soledade; ao Secretário de Agricultura Lucas da Costa Dutra a
revitalização dos mata-burros da zona rural; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos
Santos o conserto e a reposição de alguns bancos do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. No
que concerne aos ofícios recebidos, o Segundo-Secretário mencionou o recebimento de
quarenta e quatro ofícios, que serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram
arquivados da Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os
Vereadores Veranilson Santos Pereira, Rosângela Maria da Silva e Raimundo Inácio Filho, que
discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam
arquivadas na Secretaria desta Câmara. Na sequência, suscitando questão de ordem, o
Vereador Veranilson Santos Pereira solicitou que o Projeto de Lei que trata da destinação do
recurso de cento e cinquenta mil reais para a Creche São José seja votado em regime de
urgência na próxima sessão. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum,
estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de
Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos,
Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva,
Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior,
Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando
quatorze membros. ORDEM DO DIA : Foi julgado objeto de deliberação o Requerimento nº
065/2021. O Projeto de Lei nº 032/2021 e o Requerimento nº 062/2021 foram aprovados, por
unanimidade. O Projeto de Lei nº 049/2021 foi deliberado e aprovado, por unanimidade e em
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regime de urgência. O Requerimento nº 063/2021 saiu da Ordem do Dia, em virtude da falta do
seu Autor. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo
Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a
tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e oito de junho deste ano, segunda-feira, no
horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto,
auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro
e Segundo-Secretários.
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas, no
Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima
Sétima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da
Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa,
Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Alisson
Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José
Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da
Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira,
totalizando quatorze membros. Faltou o Vereador Cícero Bezerra de Queiroz. Sob a presidência
do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes
de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO
EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de
Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda.
Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a
leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo, que
autoriza o Poder Executivo a incluir ação não contemplada no Orçamento do exercício 2021.
Requerimentos: nº 065/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita
ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos cópia do ofício que trata sobre a colocação
dos postes para viabilizar a implantação do projeto Infovia Digital no Município; e,
Requerimento sem Número, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, subscrito pelos
Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Max Antônio Azevedo de
Medeiro, Renato Saldanha de Souza, Veranilson Santos Pereira, José Antônio da Silva, Rosângela
Maria da Silva, Frankslâneo Diogo da Silva e Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita que
o Projeto de Lei nº 049/2021 seja apreciado em regime de urgência, com fundamento no artigo
cento e setenta e nove e seguintes do Regimento Interno. Indicações: nº 880, 913 e 920/2021,
de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em
paralelepípedo da Rua José Lourenço da Silva no trecho compreendido até a Rua Oneide Maria
Martins, no bairro Alto da Boa Vista; a limpeza e a capinagem da Rua Dr. Ary Maia, no bairro
Barra Nova; e, o nivelamento da Rua Sebastião Clemente, no bairro Recreio; nº 901/2021, de
autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que sugere ao Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos que o Município promova a segunda distribuição de kits de
alimentos deste ano, decorrentes da merenda escolar, aos alunos carentes da rede de educação
pública municipal; nº 903, 904 e 905/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza,
que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de
Infraestrutura, a pavimentação de trecho da Rua Dr. Ary Maia, no bairro Barra Nova; o aterro e a
terraplenagem da Rua Leocárdio Morais de Brito, no bairro Boa Passagem; e, a abertura da Rua
Luiz Januário, no bairro Recreio; nº 906/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da
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Infraestrutura, a reforma do Estádio Senador Dinarte Mariz (Marizão); nº 907/2021, de autoria
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da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves
dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de um novo processo seletivo ou
concurso público para o Hospital do Seridó, para o preenchimento das vagas “suprimidas”; nº
908/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza da
Rua José Vicente de Barros, no bairro Boa Passagem; nº 909, 910 e 911/2021, de autoria do
Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos
Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de terraplenagem da Rua José
Albuquerque de Lima, no bairro Boa Passagem; por meio da Secretaria de Agricultura, a
instalação de banheiros químicos no Açougue Público; e, por meio da Secretaria de
Infraestrutura, a terraplenagem do bairro Samanaú; nº 912/2021, de autoria do Vereador
Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por
meio do setor competente, a expansão da rede de internet nos setores públicos de Caicó, junto
ao projeto Infovia Digital; nº 914, 915 e 916/2021, de autoria do Vereador Júlio César
Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por
meio do setor competente, a construção de mais banheiros, masculinos e femininos, na Ilha de
Sant’Ana; a complementação da pavimentação em paralelepípedo da Rua São Jorge, no bairro
Boa Passagem; e, a retirada das podas de árvores do bairro Paraíba; nº 917, 918 e 919/2021, de
autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma academia
da saúde, bem como a contratação de um profissional para orientar a população na prática
correta dos exercícios na Praça Basílio Ginane Bezerra, no distrito Palma; por meio da Secretaria
de Assistência Social, a implantação de um centro profissionalizante; e, por meio da Secretaria
de Infraestrutura, a elaboração e execução de um projeto para a construção de uma praça com
academia popular no Perímetro Irrigado Sabugi; e, nº 921, 922 e 923/2021, de autoria do
Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria responsável, a reforma da Escola Municipal
Ivanor Pereira, no bairro Soledade; ao Secretário de Agricultura Lucas da Costa Dutra a
revitalização dos mata-burros da zona rural; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos
Santos o conserto e a reposição de alguns bancos do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. No
que concerne aos ofícios recebidos, o Segundo-Secretário mencionou o recebimento de
quarenta e quatro ofícios, que serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram
arquivados da Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os
Vereadores Veranilson Santos Pereira, Rosângela Maria da Silva e Raimundo Inácio Filho, que
discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam
arquivadas na Secretaria desta Câmara. Na sequência, suscitando questão de ordem, o
Vereador Veranilson Santos Pereira solicitou que o Projeto de Lei que trata da destinação do
recurso de cento e cinquenta mil reais para a Creche São José seja votado em regime de
urgência na próxima sessão. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum,
estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de
Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos,
Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva,
Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior,
Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando
quatorze membros. ORDEM DO DIA : Foi julgado objeto de deliberação o Requerimento nº
065/2021. O Projeto de Lei nº 032/2021 e o Requerimento nº 062/2021 foram aprovados, por
unanimidade. O Projeto de Lei nº 049/2021 foi deliberado e aprovado, por unanimidade e em
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seu Autor. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo
Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a
tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e oito de junho deste ano, segunda-feira, no
horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto,
auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro
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