sessao nº 63

Votações Nominais da 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 17:30 Encerramento: 13/10/2025 - 18:45



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT 

Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB

        Thales Rangel/PV

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Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - MOÇ Moção 130/2025

Turno:

Autor: Dr. Júlio Filho



Moção de Parabéns à Escola Educandário Santa Terezinha pelos 100 anos de fundação, uma vez que foi fundada em 11 de outubro de 1925, e neste ano de 2025 comemoram seu centenário.

Aprovada por Unanimidade



2 - MOÇ Moção 134/2025

Turno:

Autor: Ana Aline



Moção de Aplausos a Sra. Ozeane Araújo de Albuquerque da Silva, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 09 de outubro de 2025, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e felicidades em sua caminhada.

Aprovada por Unanimidade



3 - MOÇ Moção 135/2025

Turno:

Autor: Dedé Boneleiro



Moção de Parabéns e Aplausos para Francisco Agostinho Júnior, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 04 de outubro de 2025, em Caicó/RN.

Aprovada por Unanimidade



4 - MOÇ Moção 136/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde



Moção de Parabéns e Aplausos ao Serviço	Nacional	de Aprendizagem Comercial – SENAC/RN e aos alunos do curso de Corte de Cabelo Masculino, pela ação solidária desenvolvida junto aos integrantes do Projeto Batalhão Jovem Cidadão, na cidade de Caicó/RN.

Aprovada por Unanimidade



5 - MOÇ Moção 137/2025

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde



Moção de Parabéns e Aplausos à Patrulha Rural Comunitária de Caicó do 6º Batalhão da Polícia Militar, pelo excelente serviço prestado à zona rural do município, contribuindo de forma significativa para a segurança das comunidades e dos moradores.

Aprovada por Unanimidade



6 - MOÇ Moção 138/2025

Turno:

Autor: Artur Maynard



Moção de Aplausos ao empresário e ex-prefeito Antônio Macaco, pelo transcurso de seu aniversário em 05 de outubro, reconhecendo sua destacada trajetória à frente da cidade de Jardim de Piranhas e Caicó, bem como pelos relevantes serviços  prestados,  contribuindo

Aprovada por Unanimidade



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Matéria

Ementa

Resultado da Votação



para a geração de empregos, o fortalecimento do comércio e o desenvolvimento local.





7 - MOÇ Moção 139/2025

Turno:

Autor: Alisson Jackson



Moção de Aplausos ao grupo MULHERES   PROGRESSISTAS

POTIGUARES- MPP, pelo evento realizado no último dia 07 de outubro de 2025, se dedicando a inspirar, capacitar e fortalecer a liderança e a participação feminina na construção de um futuro melhor.

Aprovada por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Moção nº 139 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 138 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 137 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim





 Votações Nominais da 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 136 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 135 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 134 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 130 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim





 Votações Nominais da 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Ivanildo do Hospital Sim

Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Ocorrências da Sessão Considerações Finais

 

ATA DA 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Terceira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 076/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que cria o programa Caminho do Esporte, que regulamenta o direito às viagens de atletas de Caicó para competições esportivas e dá outras providências. Requerimentos: nº 127/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Donato Neto, em oito de outubro deste ano; e nº 128/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Araújo, em doze de outubro deste ano. Moções: nº 140/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Cel. Walmary Costa, pelos seus trinta anos de carreira na Polícia Militar do Rio Grande do Norte e sua transferência para a reserva remunerada; nº 141/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Maria do Rosário Gurgel do Amaral, pelo seu natalício em oito de outubro deste ano; nº 142/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Leonildo Crispim Dantas, pelo seu natalício em oito de outubro deste ano; nº 143/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, pelos quarenta anos de instalação da unidade em Caicó; nº 144/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Francisco Filadelfo de Figueiredo Júnior, pelo seu natalício em dez de outubro deste ano; nº 145/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Cledinaldo Antônio de Oliveira, pelo seu natalício em dez de outubro deste ano; nº 146/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que propõe Moção de Aplausos à conveniência No Grau e ao Sr. Nyedson Bezerra, pela realização da Festa das Crianças; e nº 147/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que propõe Moção de Aplausos ao Projeto Fanáticos e ao Sr. Henrique Santos, pela realização da Festa das Crianças, em doze de outubro deste ano. Indicações: nº 1.307, 1.309 e 1.310/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a instalação de uma sala de informática na escola C. R Unid VI Joaquim Canuto dos Santos, na comunidade Furna da Onça; a designação de um professor de Educação Pública para atender as crianças da Escola Municipal Maria Bernadete Marques Souza Ginane; e, a destinação de uma impressora para o Centro Municipal de Educação Rural Unidade XVIII – Dona Eulália Quilidônia de Araújo, na Vila do Sabugi; nº 1.308/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita à senadora Zenaide Maia a destinação de uma emenda em transferência especial no valor de quinhentos mil reais para a pavimentação das ruas Humberto Leite e Stoessel de Brito, no bairro IPE; nº 1.311, 1.314 e 1.316/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza pública da rua Júlio Pereira dos Santos, no bairro Salviano Santos; com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado na rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz, no bairro Salviano Santos; e, a terraplenagem da rua José Paulino Filho, no bairro Recreio;  nº 1.312, 1.320 e 1.321/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a destinação de duas caçambas de aterro para a rua José Raimundo de Araújo, no bairro Itans; por meio da secretaria de Agricultura, a perfuração de uma cacimba no sítio Várzea Alegre, na residência de José Lucena; e, por meio da secretaria de Esportes, o conserto do mini campo do bairro Frei Damião; nº 1.315/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Felipe de Araújo Pereira, no bairro Paraíba, especificamente, atrás do Centro Cultural Adjuto Dias; nº 1.317, 1.318 e 1.322/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Assistência Social, a reativação do programa de assistência social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade nos bairros de Caicó; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação das ruas não pavimentadas no bairro Darcy Fonsêca; e, o serviço de calcetaria para as ruas do bairro Paraíba; e nº 1.319/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da travessa Dom Manoel Tavares, no Centro. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Ana Aline Morais, Francisco Fábio de Araújo e Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 076/2025, o Requerimento nº 129/2025 e as Moções nº 140 a 147/2025. Foram aprovadas as Moções nº 130, 134 a 139/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quinze de outubro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

PAUTA DO DIA



63ª (Sexagésima Terceira) Sessão Ordinária

Dia: 13 de Outubro de 2025  – Segunda– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Tornem-se meus imitadores, como eu o sou de Cristo.1 Coríntios (capítulo 11: versículo 1)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.









GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, QUE REGULAMENTA O DIREITO AS VIAGENS DE ATLETAS ED CAICÓ PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 129/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO HISTORIADOR E ESCRITOR, SR. ADAUTO GUERRA, A SER REALIZADA AOS 28 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 130/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, À ESCOLA EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA, PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO, UMA VEZ QUE FOI FUNDADA EM 11 DE OUTUBRO DE 1925, E NESTE ANO DE 2025 COMEMORAM SEU CENTENÁRIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 134/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SRA. OZEANE ARAÚJO ALBUQUERQUE DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 9 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 135/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SR. FRANCISCO AGOSTINHO JÚNIOR, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 4 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 136/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RN E AOS ALUNOS DO CURSO DE CORTE DE CABELO MASCULINO, PELA AÇÃO SOLIDÁRIA DESENVOLVIDA JUNTO AOS INTEGRANTES DO PROJETO BATALHÃO JOVEM CIDADÃO NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 137/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA DE CAICÓ DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A SEGURANÇA DAS COMUNIDADES E DOS MORADORES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 138/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO EMPRESÁRIO E EX-PREFEITO ANTÔNIO MACACO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO EM 5 DE OUTUBRO, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA À FRENTE DA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS E CAICÓ, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 139/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, AO GRUPO DE MULHERES PROGRESSISTAS POTIGUARES – MPP, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2025, SE DEDICANDO A INSPIRAR, CAPACITAR E FORTALECER A LIDERANÇA E A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO CORONEL WALMARY COSTA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS DE CARREIRA NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE E SUA TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 141/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO GURGEL DO AMARAL (ROSY GURGEL) PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 142/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR LEONILDO CRISPIM DANTAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE EM CAICÓ, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 144/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SR. FRANCISCO FILADELFO DE FIGUEIREDO JUNIOR (JUNIOR DO JUÁ), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 145/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SR. CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 146/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, À CONVENIÊNCIA NO GRAU, NA PESSOA DE NYEDSON BEZERRA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 147/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, AO PROJETO FANÁTICOS, NA PESSOA DE HENRIQUE SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO DE 12/10. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.